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    terça-feira, 4 de novembro de 2014

    Agente de trânsito é obrigada a indenizar juiz parado na Lei Seca por dizer que ele ‘não é Deus’

    Por tratar de forma irônica a condição de um juiz, uma agente de trânsito foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais.

    Ele havia sido parado durante blitz da lei seca sem a carteira de habilitação e com o carro sem placa e sem documentos. Ao julgar o processo, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a agente a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Correa, do 18º Juizado Especial Criminal, zona oeste da capital do Estado. Os fatos ocorreram em 2011. De acordo com o processo, a agente Lucian Silva Tamburini agiu de forma irônica e com falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”.

    O magistrado deu voz de prisão à agente por desacato, mas ela desconsiderou e voltou à tenda da operação. O juiz apresentou queixa na delegacia.

    A agente processou o juiz por danos morais, alegando que ele queria receber tratamento diferenciado em função do cargo. Entretanto, a juíza Mirella Letízia considerou que a policial perdera a razão ao ironizar uma autoridade pública e determinou o pagamento de indenização.

    A agente apelou da decisão em segunda instância. Entretanto, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio considerou a ação improcedente e manteve a decisão de primeira instância.

    “Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”, disse o acórdão.


    Conjur

    Santa Cruz/RN: Princípio de incêndio em rede elétrica do mercado público deixa comerciantes aflitos

    Foto do Blog do Elvis 
    No final da noite desta segunda-feira (3) ocorreu um princípio de incêndio no mercado público de Santa Cruz, quando por volta das 23hs, parte da caixa de força elétrica começou a pegar fogo ficando parcialmente destruída.

    Os comerciantes que tem mercadorias armazenadas dentro do mercado temendo que o fogo tomasse outras proporções acionaram a Polícia Militar e juntos conseguiram debelar o fogo com ajuda de extintor. Segundo o secretário Nogueira que esteve no local acompanhado pelo eletricista do município João Maracujá, só nessa manhã de terça (4) poderá avaliar melhor o que ocorrera. 

    O Paralelo

    Dirceu deve ser liberado nesta terça para cumprir resto da pena em casa.

    Após passar 11 meses e 20 dias dormindo todas as noites na cela, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, deverá obter nesta terça-feira (4) o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. No início da tarde, ele irá a uma audiência na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para assinar um termo que o libera para a prisão em regime domiciliar, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.


    Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu pegou 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Preso no dia 15 de novembro do ano passado, ele cumpre pena no regime semiaberto e, em junho, obteve o direito a trabalhar fora durante o dia na biblioteca de um escritório de advocacia na área central de Brasília.

    Governador eleito anuncia 12 nomes que farão transição

    O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) anuncia nesta segunda-feira (3) os nomes da equipe de transição para a gestão estadual. O grupo será liderado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) e contará com 12 integrantes.

    A equipe de transição começa a trabalhar essa semana e irá priorizar o diálogo com a atual gestão e o levantamento de dados. “Vamos fazer um balanço das ações do atual governo em todas as áreas para conhecer a realidade da administração pública do Rio Grande do Norte e iniciar o planejamento do nosso governo”, destaca Robinson.

    O coordenador Fábio Dantas contará uma equipe de transição formada por técnicos e pessoas ligadas ao governador eleito Robinson Faria e ao Partido dos Trabalhadores (PT). O decreto que marca o início da transição do governo deve ser assinado ainda esta semana pela atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

    Conheça o perfil da equipe de transição
    1-Fábio Dantas
    Vice-governador eleito, Advogado e Deputado Estadual
    2-Julianne Faria
    Bacharel em Direito e Analista de Sistema
    3- Fernando Mineiro
    Deputado estadual, Biólogo e Especialista em Educação
    4- Adriano Gadelha
    Servidor público federal e Assessor da senadora eleita Fátima Bezerra
    5-Tatiana Mendes Cunha
    Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa e ex-Consultora Geral do Estado
    6- Mário Sergio de Oliveira Gurgel
    Analista de Sistemas com formação em Gestão da Informação, Estatística e Gestão de Pessoas e ex-Subsecretário de Recursos Humanos do RN
    7- Leonardo Yure de Carvalho Silva
    Administrador e Gerente da Caixa Econômica Federal no RN
    8- Kalina Leite Gonçalves
    Delegada de Polícia Civil e Interventora da Fundac
    9- Frederico Lara Menezes
    Contador, ex-Contador Geral do Estado, ex-secretário-adjunto da Controladoria e atual Secretário Geral da Assembleia Legislativa
    10- José Aldemir Freire
    Economista e Chefe da Unidade Estadual do IBGE
    11- Maria de Salete Dantas Gurgel
    Auditora do SUS no município de Mossoró
    12- Luis Henrique Souza e Silva
    Advogado e assessor de Robinson Faria