O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior
Eleitoral, determinou que o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco
Central (Sinal) se abstenha de divulgar mensagens aos filiados com propaganda
eleitoral a favor de candidato à Presidência. O ministro analisou, em caráter
liminar, representação proposta pela coligação da presidente e candidata do PT,
Dilma Rousseff. A campanha petista alegou que o sindicato divulgou um
informativo com a intenção de promover o adversário de Dilma, o candidato do
PSDB, Aécio Neves.
Na análise do ministro, o sindicato se utilizou do
cadastro de associados para manifestar posição política favorável a Aécio, o
que é vedado pela legislação. As entidades sindicais estão entre as pessoas que
não podem, pela legislação eleitoral, usar, doar ou ceder cadastro eletrônico
em favor de candidatos, partidos ou coligações. "Os sindicatos, como
entidades que não podem contribuir direta ou indiretamente para a campanha de
um candidato ou partido, também não podem, por decorrência lógica, 'emprestar'
seus cadastros com essa finalidade", apontou o ministro.
O informativo, denominado "Apito Brasil",
informa no título que o Banco Central seria fortalecido numa eventual gestão de
Aécio Neves, de acordo com a campanha de Dilma. A mensagem aponta ainda que o
tucano prometeu que o BC voltará a ser respeitado e também afirmou que vai
criar um comitê de negociação sindical permanente. Em nota distribuída hoje, o
Sinal afirma que "em tempo algum se manifestou em apreço ou desapreço a
qualquer (sic) dos candidatos". (Agência Estado)
