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    quarta-feira, 4 de junho de 2014

    Câmara aprova projeto que prevê regras para criação de municípios

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios.

    A proposta sofreu alterações em relação ao texto enviado pelo Senado, com redução das exigências para emancipação de um distrito, e agora deverá voltar para nova análise e votação por parte dos senadores, antes de ir à sanção presidencial.

    O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que ela aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, aumentando critérios para a emancipação de municípios.

    A principal mudança em relação à proposta vetada por Dilma é a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município. O texto aprovado aumenta a exigência de 12 mil habitantes para 20 mil no Sul e Sudeste. No Nordeste, o texto vetado por Dilma previa população de 8,4 mil e agora passará a 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte não houve alteração na exigência de 6 mil moradores. (G1 Brasília)


    Mega-Sena acumula, e previsão para próximo prêmio é de R$ 32 milhões

    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1605 da Mega-Sena sorteadas hoje, em Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 32 milhões. 

    Os números sorteados foram: 09, 19, 21, 30, 31 e 42. 

    Pela quina, 87 apostadores receberão R$ 34.579,33 individuais. Outras 6.694 apostas levarão R$ 642,02 individuais pelo prêmio da quadra.  

    Evangélicos quebram, queimam e urinam em imagem de Nossa Senhora na Paraíba

    Evangélicos do município de Carrapateira, localizado no Sertão paraibano, destruíram uma imagem de Nossa Senhora, a queimaram e urinaram em cima. A informação foi confirmada pelo padre Querino Pedro, administrador da Paróquia Santo Afonso, naquela cidade.

    “Mijaram (sic) em cima da imagem, jogaram gasolina e queimaram Nossa Senhora. Dizem que os católicos estão condenados ao inferno”, lastimou o Padre, ementrevista à Rádio Alto Piranhas. De acordo com o portal Diário do Sertão, o religioso também demonstrou preocupação com as crianças do município, que também estão sendo “condenadas ao inferno”, pelos evangélicos.

    Dilma nomeia para cargo de Ministro Juiz potiguar sobrinho de Wilma de Faria

    Juiz Luiz Alberto Gurgel, foi nomeado ministro (STJ)
    O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª região, no Recife, o juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (4), aguarda publicação no Diário Oficial da União.  O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comunicou a decisão ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, na noite desta quarta-feira. 

    Henrique Alves foi um dos articuladores da candidatura do juiz potiguar à vaga do STJ.
    Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do curso de especialização em Direito Administrativo da UFPE.
    Ele ocupou diversos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Ingressou na magistratura aos 23 anos de idade. Em 2000, aos 30 anos de idade, tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil. Aos 39 anos, foi eleito presidente do TRF5 para o biênio 2009/2011.

    Aplicativo da Caixa permite aposta da Mega Sena pelo celular

    A Caixa Econômica  Federal disponibilizou uma nova versão do aplicativo mobile banking para celular. Com a atualização, os clientes poderão acessar suas contas por smartphones nas plataformas IOS (Iphone) e Android e ter acesso a novas funcionalidades. 

    Os clientes pessoa física passam a ter acesso  a algumas das operações que antes eram feitas apenas pelo Internet Banking ou tablets. Dentre as novas opções, estão a contratação de empréstimos, apostas da Mega-Sena, pagamento de faturas de cartão de crédito, extrato do FGTS e de compras de cartão de débito, adesão ao SMS, entre outros. 

    Pescador morre após ser arrastado por arraia gigante para fundo do mar


    Foto: O CâmeraUm pescador foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira, na cidade de Tibau, em cima de uma pequena embarcação na beira mar com uma arraia gigante ao seu lado.


    Segundo informações, o pescador foi arrastado para o fundo do mar pelo peixe gigante e teria morrido afogado. A polícia militar foi acionada através da equipe do hospital Santa Terezinha informando do encontro do cadáver.

    Policiais foram até o local e constataram que se tratava de um jovem pescador, bastante conhecido na localidade pelo nome de Luciano Paulino, mais conhecido como “Lulu” e que era natural de Tibau.

    A polícia militar realizou o isolamento da área até a chegada do ITEP que realizou a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.

    Foto: O Câmera

    *O Câmera

    Igrejas evangélicas firmam ajustamento com MP para limitar ruídos

    As Igrejas Evangélicas Pentecostal Nova Unção, de Emaús, e Batista de Jardim Aeroporto, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual se comprometendo a não emitir ruídos acima dos índices permitidos na legislação municipal vigente no município de Parnamirim e na Lei Estadual nº 6.621/94, além da NBR 10.151.
    Os dois TAC's foram celebrados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Promotor de Justiça David Costa Benevides para apurar a prática de poluição sonora por parte das duas igrejas evangélicas.
    Os representantes das igrejas se comprometeram a respeitar os limites durante os cultos, ensaios e reuniões, além de promover, dentro de prazo específico, o isolamento acústico dos templos sob pena de multa. (MPRN)

    É de lascar; Lista de itens proibidos pela Fifa nos estádios inclui até farinha de mandioca

    Proibições previstas no Código de Conduta da federação são inúmeras.
    Texto diz que isqueiros são permitidos, mas que fumar é proibido.

    Fogos de artifício, instrumentos musicais, malas, bandeirões, guarda-chuvas, lanches caseiros e líquidos de qualquer tipo. Nada disso poderá ser levado aos estádios durante os jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho. As proibições estabelecidas pelo Código de Conduta da Fifa são inúmeras, e incluem até tablets e bolas infláveis (a palavra "bexiga" ou "balão" não é citada nominalmente, mas as bolas infláveis estão vetadas independentemente do tamanho, e a Fifa confirmou ao G1 o veto dos balões).

    Os torcedores devem ficar atentos principalmente em relação a objetos volumosos. O documento da Fifa explica que eles abrangem todos os itens que não podem ser guardados embaixo dos assentos nos estádios, ou seja, aqueles que tiverem medidas superiores a 25 centímetros de altura, 25 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade.

    Cartazes e bandeiras, por exemplo, só serão permitidos nas dimensões de até 2 metros por 1,50 metros. Mas não é só isso: eles precisam ser feitos "de material considerado pouco inflamável". Já os mastros de bandeiras têm que ser de plástico flexível.

    A lista de restrições da Fifa ainda reúne latas de spray, medicamentos estimulantes, grandes quantidades de pó, farinha e similares, rolos de papel, animais (exceto cães-guia), guarda-sóis, escadas, cadeiras, vuvuzelas, instrumentos que façam barulho excessivo e qualquer dispositivo que produza fumaça.

    Além dos objetos nominalmente descritos na lista, o Código de Conduta também garante à Fifa o direito de proibir qualquer item que possa comprometer a segurança pública ou prejudicar a reputação do evento. Na prática, os seguranças poderão avaliar na hora dos jogos o que entra e o que não entra nos estádios.


    Com informações do Portal G1

    Inscrições para 51 mil vagas do Sisu terminam nesta quarta-feira

    As inscrições para a segunda edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam às 23h59 desta quarta-feira (4). Para participar, é preciso acessar o site oficial do programa. Até as 19h de terça (3), o sistema registrava 861.405 candidatos inscritos.

    Nesta edição, válida para o segundo semestre, serão oferecidas 51.412 vagas em 67 instituições de ensino superior. O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem em 2013 e obtido nota acima de zero na redação.

    Cada candidato poderá escolher duas opções de vagas em qualquer instituição participante. Ao longo do período de inscrições, o sistema on-line informará diariamente a nota de corte.

    Suspeito de assalto morre após perseguição em Nísia Floresta

    Foto: Cedida
    Um homem ainda não identificado foi baleado e morto após um assalto a uma farmácia no centro da cidade de Nísia Floresta, região Agreste do Estado. Um segundo suspeito também foi ferido ao tentar fugir da ação de um justiceiro que passou em um veículo e presenciou o a cena do crime.
    De acordo com a polícia, a dupla chegou à farmácia central por volta das 20h e imediatamente anunciou o assalto, rendendo uma funcionária e um cliente. Logo em seguida, um deles foi até o caixa e retirou cerca de R$ 700, pediu os celulares das vitimas. Eles fugiram em uma motocicleta com placa de Natal. Na saída, segundo o sargento Oliveira, do 3º Batalhão da PM, um desconhecido em carro parou e atirou em direção aos criminosos em fuga.