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    segunda-feira, 7 de abril de 2014

    Jovem armado assalta ônibus e acaba preso pela Polícia Rodoviária Federal

    Com Informações e Foto: Sérgio Costa / Portal BO
    Francisco Emerson Evaristo Trindade Lopes, de 18 anos, foi preso na BR 304, entre Macaíba e Parnamirim. O suspeito subiu em um ônibus da linha J e, usando um revólver calibre 38, fez um assalto dentro do transporte coletivo, tomando dinheiro do motorista do veículo.
    No entanto, no momento em que se preparava para descer do ônibus, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal passava pelo local e percebeu a movimentação estranha no interior do transporte. Com isso, eles decidiram fazer uma abordagem.
    Francisco Emerson, nervoso, ainda tentou se livrar do revólver que estava portando. Mesmo assim, ele acabou preso e a arma apreendida. O jovem disse ao Portal BO que estava acompanhado de um colega que o teria obrigado a fazer o assalto, dando a arma.
    O assalto seria uma forma de pagamento de uma chuteira que Francisco Emerson estava devendo para esse amigo. O jovem foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado em flagrante delito.

    Correios divulgam resultado da etapa estadual do Concurso Internacional de Cartas

    Os  Correios divulgaram nesta segunda-feira (7) o resultado da etapa estadual do 43º Concurso Internacional de Redação de Cartas, que teve como tema  “Escreva uma carta para dizer de que forma a música influencia a vida”. Foram 3.660 textos inscritos em todo Brasil, de mais de duas mil escolas, entre públicas e particulares. A expectativa é que o resultdo nacional seja anunciado no final de abril.

    A estudante Sarah Gaioso Cartaxo, 15 anos, estudante do Colégio Salesiano Dom Bosco (Parnamirim/RN) foi a campeã. As alunas Mikaelly Adrianne da Silva Targino, da Escola Estadual Prof. Daniel Gurgel (Janduís/RN), e Mônica Letícia de Medeiros, da Escola Municipal Francisco Quinino de Medeiros (Ipueira/RN), conquistaram a 2º e a 3º posições, respectivamente.

    Juiz de Patu manda advogado refazer petição do "tamanho do livro"

    A petição que ultrapassa 49 páginas pode ser equiparada a um livro e, dada a quantidade de trabalho do Judiciário, os juízes não podem se dar ao luxo de ler livros inteiros no expediente. Com esse fundamento, o juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Vara Única de Patu, no Rio Grande Norte,mandou o autor de um processo refazer a inicial, “reduzindo-a a uma versão objetiva com a extensão estritamente necessária”, sob pena de ser indeferida.
    No despacho, o juiz diz que a prolixidade da inicial desrespeita os princípios da celeridade e da lealdade, por prejudicar a produtividade do Judiciário e encurtar o prazo para a defesa. “O tempo que o juiz gasta lendo páginas inúteis é roubado à tramitação de outro processo”, afirma Lobo Maia.
    Ele  considerou que houve abuso do direito de petição, que deve ser inibido pela Justiça. "Forçar o adversário a ler dezenas, quiçá centenas, de páginas supérfluas é uma estratégia desleal para encurtar o prazo de defesa". Além disso, apontou que a prolixidade do autor contradiz com o pedido de urgência. “Quem tem pressa não tem tempo de escrever dezenas de laudas numa petição, cujo objeto poderia ser reduzido a pelo menos 20% do total escrito.”
    Clique aqui para ler a decisão.

    STF decide que Policiais civis são proibidos de fazer greve, pois se equiparam a militares

    O Supremo Tribunal Federal já decidiu que policiais são proibidos de fazer greve, pois devem garantir a segurança dos cidadãos, a paz e a tranquilidade públicas. Por isso, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Injunção 774, no qual quatro entidades representativas de funcionários da Polícia Civil de São Paulo questionam a inércia do Congresso Nacional em regulamentar o direito de greve, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal.
    As entidades pediam ao STF que aplicasse, por analogia, a Lei de Greve (Lei 7.783/1989) da iniciativa privada, para permitir paralisações de investigadores, delegados e escrivães de polícia de São Paulo. As entidades pediam também que o STF fixasse parâmetros mínimos para dar eficácia ao dispositivo constitucional.
    O Plenário da corte também decidiu que policiais se equiparam aos militares e, portanto, são proibidos de fazer greve, “em razão de constituírem expressão da soberania nacional, revelando-se braços armados da nação, garantidores da segurança dos cidadãos, da paz e da tranquilidade públicas”, explicou o ministro Gilmar Mendes.

    Governo Dilma deve liberar R$ 1,5 bilhão para custeio das prefeituras

    Ainda neste mês de abril, os prefeitos devem receber R$ 1,5 bilhão do governo federal, referente a segunda parte da verba destinada para custeio das prefeituras. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff.

    "Pagamos R$ 1,5 bilhão no ano passado e agora eu determinei que a Fazenda depositasse o outro R$ 1,5 bilhão hoje e, portanto, estará disponível nas contas das prefeituras até amanhã. Tenho certeza que isso vai ser uma contribuição para que os municípios possam custear os serviços que têm de entregar às suas populações", disse Dilma, durante cerimônia de entrega de máquinas a prefeitos de Minas Gerais, na cidade de Contagem. 

    A presidente aproveitou e informou que até o fim do mês, toda demanda de médicos pelo programa Mais Médicos deverá ser atendida. "Até o final de abril, portanto 8 meses depois que lançamos o programa, nós vamos atender 100% do Mais Médicos", disse.  


    SUS inclui novos procedimentos para tratamento de doença renal crônica

    Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (7) no Diário Oficial da União inclui na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) novos procedimentos para o tratamento de pacientes com doença renal crônica. Os procedimentos incluem exames como dosagem de sódio, dosagem de hormônio tireoestimulante (TSH), dosagem de tiroxina (T4), ultrassonografia do aparelho urinário, cultura de bactérias para identificação, hemocultura e eletrocardiograma. 

    Em março, uma portaria do ministério ampliou o atendimento à pessoa com doença renal crônica. A partir deste ano, serviços de nefrologia, que atendiam apenas pacientes em estágio avançado, podem se habilitar também para o atendimento de pacientes em estágios iniciais, com acompanhamento ambulatorial e realização de exames periódicos. 

    A doença renal crônica se caracteriza pelo mau funcionamento dos rins, responsáveis por filtrar e tirar impurezas do sangue. Dados do governo indicam que o problema é silencioso, já que cerca de 70% dos pacientes que entram para diálise não sabiam que estavam com a doença. Em parte dos casos, é preciso passar por um transplante de rim.

    Agência Brasil


    Homem é assaltado e acorrentado pelo pescoço em árvore no interior da Bahia

    Foto: Piritiba Notícias
    Um  mototaxista de 42 anos foi assaltado e acorrentado pelo pescoço em uma árvore no município de Piritiba, localizado a 323 quilômetros de Salvador. O crime ocorreu na manhã de sexta-feira (4), por volta das 9h, e até o final da manhã desta segunda (7), o homem responsável pelo crime ainda não foi encontrado pela polícia local. 

    De acordo com a delegacia do município, a vítima relatou em depoimento que um homem loiro, que aparentava ter 30 anos, solicitou uma corrida para um povoado conhecido como Sumaré, a cerca de quatro quilômetros de Piritiba. Ao se aproximar da localidade, ele relatou que o passageiro deixou uma camiseta cair e pediu para descer do veículo para pegar a roupa. 

    Conforme a polícia, a vítima relata que, neste momento, o passageiro sacou um revólver e apontou para o condutor da moto. Durante a ação, o mototaxista foi acorrentado pelo pescoço em uma árvore, sendo encontrado horas depois por agentes da guarda municipal. Os profissionais utilizaram martelos para destruir as correntes. 

    EMPARN registra boas chuvas no fim de semana

    Choveu 16 mm em Tangará na tarde de hoje
    Foto enviada por leitor do Paralelo
    Entre as 7 horas da manhã da última sexta-feira (4) e as 7 horas de hoje (7), foram registradas chuvas em todas as regiões do Estado, principalmente no Oeste e Seridó. A rede de pluviômetros monitorada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) tem registro em 90 postos. No Oeste choveu forte em Marcelino Vieira, com 110 milímetros; Coronel João Pessoa (83 mm); Martins (82 mm); São Francisco do Oeste (77 mm), Alexandria (65 mm). Também choveu em Portalegre, Luis Gomes, Viçosa, Encanto, São Miguel, José da Penha, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Jucurutu, Frutuoso Gomes, entre outros municípios.
      
    No Seridó e região Central choveu forte em Ouro Branco, com 81 milímetros, Timbaúba dos Batistas (79 mm), Acari (66,2 mm), Caicó (54 mm) e, ainda, em Tenente Laurentino, Florânia, Pedro Avelino, São João do Sabugi, São Vicente, São José do Seridó, Lajes, Jardim do Seridó, entre outros municípios. Nas regiões Agreste e Leste, a EMPARN registrou chuvas em Natal, com 28,5 milímetros,  São Gonçalo (21,9 mm), Parnamirim (16,4 mm) e, ainda em Baia Formosa, Maxaranguape, Canguaretama, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Jaçanã, entre outros municípios. 

    Nos três primeiros meses de 2014 (janeiro/março), o Rio Grande do Norte registrou boas chuvas, com índices dentro da média mensal em alguns municípios. O maior índice acumulado foi do município de Frutuoso Gomes, no Oeste potiguar, com 534 milímetros, seguido por Portalegre, com 562,4 mm, Viçosa, com 480 milímetros, e o município de Baia Formosa, (pluviômetro da Destilaria Vale Verde), com 479mm.

    Nota O Paralelo: EmTangará choveu na tarde dessa segunda-feira (7) cerca de 20 min. com 16 mm (dados fornecidos pela TINOL)

    Moradores fazem festa no município de Serra Negra do Norte


    E a população residente na Barra de São Pedro, município de Serra Negra do Norte, na tarde de domingo, 06 de Abril/2014, fez festa para comemorar as chuvas que caíram neste final de semana naquela região. O registro fotográfico aqui é de João Maria Gomes.


    Por Edilson Silva


    Bandidos sequestram caminhoneiro, depenam caminhão e o abandonam em estrada

    Um motorista de nome Normando de Andrade Inácio, condutor de um caminhão da Empresa Transfeitosa Logística de Placa NQK – 2488, da Cidade de Santa Rita-PB, sofreu um sequestro relâmpago volta das 23hs deste domingo (06), em Angicos (RN). Segundo informações os bandidos teriam sequestrado o caminhoneiro enquanto dormia na cabine do veículo, no posto de combustíveis Santa Clara, localizado as margem da BR 304.

    À polícia, o motorista  disse que acordou com o barulho de uma das janelas sendo quebrada e logo em seguida deparou-se com os criminosos dentro do da cabine do veiculo.Provavelmente armados, os assaltantes enrolaram em sua cabeça a rede que o motorista dormia, e mandaram o caminhoneiro passar o dinheiro que tinha. O homem ainda foi agredido e os bandidos ameaçaram tocar fogo no caminhão com ele dentro.

    TRE cassa diploma do prefeito Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra

    O Tribunal Regiona Eleitoral (TRE), de Natal, cassou o diploma de prefeito de Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra. Apesar da cassação, os juízes optaram por só afasta-lo do cargo enquando o processo não transitar em julgado no Tribunal Superior Eleitoral.
    Haroldo foi acusado de ter vencido a eleição comprando votos. Seus aliados foram flagrados em gravações telefônicas fechando os 'negócios'. Caso a decisão se confirme no TSE, com a cassação em definitivo do registro de candidatura, Haroldo Ferreira será afastado do cargo.
    Neste caso assume o presidente da Câmara Salomão, que ficará no cargo enquanto a Justiça Eleitoral realiza uma eleição suplementar para escolher um novo prefeito.

    MP fiscaliza trasporte escolar no Estado

    O Ministério Público Estadual, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), vem realizando a fiscalização dos veículos que realizam o transporte escolar público nos municípios do Rio Grande do Norte. As vistorias articuladas pelo MPRN estão ocorrendo aos sábados, nas sedes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN) no interior do estado, a exemplo do trabalho realizado no último final de semana nas cidades de Santa Cruz e Nova Cruz.
    A Coordenadora do CAOP Cidadania, Promotora de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, vem supervisionando, pessoalmente, as vistorias dos veículos que realizam o transporte escolar público nos municípios do Estado, uma atuação decorrente do Termo de Compromisso de Integração Operacional assinado, no final do mês de março, com o DETRAN e tem como objetivo a fiscalização semestral dos veículos que realizam transporte escolar com vistas a adequação desses veículos à lei de trânsito.

    Até o último final de semana, já foram vistoriados mais de 300 veículos e a grande maioria da frota foi considerada inapta. Importante destacar que o Ministério Público Estadual irá oportunizar aos gestores em cada município, no caso de constatação de irregularidades, um prazo para o ajuste dos veículos às exigências legais, como também que, após a adequação, os veículos sejam submetidos à nova vistoria pelo DETRAN.

    A terra treme no interior do Ceará

    O mapa de localização epicentral 
    A terra tremeu na manhã dessa segunda-feira 07/04, às 10:42 UTC (07:42, hora local) de magnitude 2.8, no estado do Ceará. O epicentro preliminar foi determinado no município de Iracema, na divisa com o município de Jaguaribara. Dada a distância epicentral a que tivemos acesso (RCBR e NBMO) uma determinação mais precisa será feita após a coleta de dados das estações mais próximas.

    Segundo informações do técnico Francisco Brandão, da Defesa Civil do Ceará, o evento foi sentido em Jaguaribe. Informações coletadas por nós confirmaram que o sismo também foi sentido no Mineiro, localidade ao sul do município de Jaguaribara, mas não na sede do município. 

    Fonte: LabSis/UFRN, RSISNE, INCT-ET

    Acuado André Vargas pede licença do cargo de deputado

    O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas, fala no Plenário da Câmara sobre o uso do avião emprestado
    José Cruz/Agência Brasi
    O deputado André Vargas (PT) apresentou nesta segunda-feira pedido de licença não remunerada do cargo por 60 dias. Ele alega motivos particulares.

    Neste fim de semana, mensagens trocadas pelo deputado com o doleiro Alberto Youssef vieram a público. 
    Mesmo em licença, Vargas permanece oficialmente como vice-presidente da Câmara, mas será substituído no período, que vai até o dia 5 de junho.
    Lideranças do PSDB, DEM e PPS disseram que vão entrar com uma representação no Conselho de Ética para que o deputado dê explicações sobre o caso. 
    As mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostram a relação de Vargas e Youssef em contratos com o Ministério da Saúde.
    A relação de ambos virou manchete na semana passada, quando foi revelado que o doleiro, preso pela PF, pagou a passagem de férias de Vargas para João Pessoa.
    Exame


    Homem rouba ônibus no Rio para visitar família no NE

    Um homem não identificado roubou um ônibus da empresa Transporte Futuro na Cidade de Deus, zona oeste do Rio, na noite desse domingo, 6. Aos policiais do 18º Batalhão de Polícia Militar (Jacarepaguá) ele disse que usaria o veículo e os R$ 350 que estavam no veículo para visitar a família no Nordeste.
    Segundo o jornal Bom Dia Rio, o motorista do ônibus, Ivaldo Brasil, parou no ponto final, na Cidade de Deus após vir da Gávea, e foi ao banheiro. Não havia passageiros no veículo. Quando voltou o veículo havia sumido. Ele disse que chegou a entrar na comunidade para procurar o ônibus.
    O "novo" motorista do ônibus chamou a atenção dos policiais quando passava na Rua Quintanilha porque estava sujo e sem camisa. Ele só parou o ônibus quatro quilômetros depois de ser identificado pelos policiais. O caso foi registrado na 32ª Delegacia de Polícia (Taquara).
    Agência Estado

    São José de Campestre: MP ajuizou 60 ações de improbidade em 2013

    A Promotoria de Justiça de São José de Campestre ajuizou 60 ações de improbidade administrativa, no ano passado, em defesa do patrimônio público. As ações interpostas perante a Vara Única da Comarca também se referem aos municípios de Monte das Gameleiras e Serra de São Bento municípios atendidos pela promotoria. Todas as petições iniciais foram recebidas pelo Juízo da Comarca, após a regular manifestação dos demandados.
    Segundo informou o Promotor de Justiça Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega foi frequente na maioria das ações o pedido de ressarcimento ao erário. Tomamos como base indícios contundentes da prática de atos ímprobos e no próprio processo vamos buscar a realização de perícias que os comprovem, disse o Promotor, lembrando que parte das ações já citam decisões com condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
    Outra prática adotada, ressaltou o Promotor, foi enquadrar, sempre que possível, a conduta no artigo 10 da Lei de Improbidade, que permite a condenação por culpa, não exigindo, pois, o dolo, elemento subjetivo de difícil comprovação, especialmente em face da jurisprudência pouco favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual, por vezes, parece exigir a confissão do réu.
    Dentre as 60 ações ajuizadas pela Comarca de São José de Campestre, destacam-se: contratação de empresas sem licitação e de servidores sem concurso público; licitações sob suspeita de fraude; problemas com a distribuição (e armazenamento) de livros didáticos; pagamentos realizados sem qualquer respaldo legal; perseguição política e falta de transparência na transição dos governos municipais. Esses são alguns dos objetos das ações de improbidade.
    A questão da merenda escolar também motivou ações em vista da atuação deficiente do Conselho de Alimentação Escolar Municipal e da insuficiência de recursos humanos para o preparo e distribuição das refeições nas escolas.

    Santa Cruz-RN: Acidente envolvendo um moto-taxista deixa passageiro ferido

    O acidente ocorreu na manhã desta segunda-feira, 7 de abril, em um cruzamento da Rua Senador João Câmara com a Rua Cosme Ferreira Marques , no centro de Santa Cruz. 

    Segundo informações colhidas no local o moto-taxista do telefone da central 3291 2400, que tinha como passageiro uma mulher conhecida como Jaqueline, que mora no Bairro Paraíso , trafegava com a motocicleta Honda CG, na Rua Cosme Ferreira Marques. A mesma foi socorrida pelo SAMU até o Hospital Regional Aluízio Bezerra.

    Com informações do Lentes do Trairí


    Jandaíra/RN: Justiça determina o bloqueio dos bens do ex-prefeito e ex-secretários.

    A justiça concedeu ao município de Jandaíra uma liminar, a qual determina a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Fábio Marinho, e dos ex-secretários de Assistência Social, Hélcio Luiz e Reginaldo Dantas.

    Reginaldo Dantas que hoje é vereador e líder da oposição na câmara se for condenado neste processo ficará na ficha suja, assim como  também ex-prefeito Fábio Marinho se for condenado ficará como ficha suja o que deixaria os dois sem condições de concorrem nas próximas eleições.

    Ambos tem o direito de ampla defesa, e podem a qualquer momento derrubarem essa liminar e provar no processo como são inocentes, não acontecendo de provarem que são inocentes ambos terão seus bens penhorados até o fim do processo.

    Com informações do Blog do Eurípedes