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    sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

    Marta Suplicy é condenada por improbidade administrativa e perde direitos políticos

    A ministra da Cultura Marta Suplicy foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo e perdeu seus direitos políticos por três anos. Ela também terá que pagar uma multa no valor de cinco vezes o valor do salário que a ministra recebia quando era prefeita de São Paulo (2001-2005), valor que deve ser atualizado até a data de pagamento. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública.
    Segundo a decisão, Marta também foi “proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária. A proibição também tem validade de três anos".
    A decisão foi tomada no último dia 9 de janeiro e publicada no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do dia 10 de janeiro.
    O juiz acatou uma denúncia do Ministério Público que moveu um ação de improbidade administrativa com a justificativa de que houve direcionamento para a contratação do Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS), que foi contratado sem licitação.
    Também foi condenada Maria Aparecida Perez, que era secretaria de Educação de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo. Maria Aparecida recebeu as mesmas penas que a ministra da Cultura.
    O GTPOS foi condenado a pagar multa civil de 10% do contrato original firmado com a prefeitura de São Paulo (R$ 373.119,19, em 2002), valor que deve ser atualizado e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.

    A decisão cabe recurso.
    Agência Brasil

    Mega-Sena sorteia R$ 15 milhões neste sábado

    Neste sábado (18), o concurso nº 1.566 da Mega-Sena sorteia R$ 15 milhões. O sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília. Caso apenas um apostador leve o prêmio sozinho, poderá adquirir 30 imóveis de R$ 500 mil cada, ou ainda uma frota de 500 carros populares.
    Mas, se ele resolver aplicar todo o prêmio na poupança, receberá mensalmente mais de R$ 91 mil em rendimentos. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,00 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do sábado (18), em qualquer uma das casas lotéricas do País.
    Clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas pelo computador pessoal. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

    CNJ arquiva reclamação da Telexfree contra desembargador

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), arquivou a Reclamação Disciplinar movida pela Ympactus Comercial, empresa responsável pela Telexfree, contra o desembargador Samoel Evangelista. A empresa questionava a veiculação, pelo site do Tribunal de Justiça do Acre, da decisão de extinção de uma Medida Cautelar Inominada. 

    De acordo com a reclamação, isso não poderia acontecer pois a mesma tramitava em segredo de justiça. Contudo, o CNJ entendeu que o pedido não procedia, já que o segredo constante do processo se relaciona somente à documentação – sigilo bancário e fiscal das partes. Logo, não haveria qualquer restrição à publicação feita. 

    A decisão, assinada pelo conselheiro Gilberto Martins, destaca a lisura do desembargador do Acre e justifica o arquivamento. “Não havendo na hipótese qualquer indicativo de comportamento inadequado ou do cometimento de falta funcional por parte do magistrado, passível de atuação correcional deste órgão censor, opino pelo arquivamento do procedimento”, diz o documento. 

    Informações do Conjur.

    PF prende casal acusado de fraude contra banco em Natal

    A dupla utilizava documentos falsificados para as fraudesA Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (17), um casal acusado do crime de estelionato contra a Caixa Econômica em Natal. A dupla foi detida no interior de uma agência em um shopping da capital potiguar. O homem, de 46 anos, e a mulher, de 53 anos, não ofereceram resistência à prisão. Este é o segundo caso registrado esta semana deste tipo de ação criminosa.

    A mulher, potiguar e residente de Natal, abria uma conta corrente e assinava um contrato de crédito consignado no valor de R$ 30.500,00, utilizando documentação falsa, quando foi dado o flagrante. Após a detenção, o casal foi encaminhado para autuação na sede da Polícia Federal, no bairro de Lagoa Nova, onde permanecerão sob custódia, à disposição da Justiça.  

    Tribuna do Norte


    Justiça nega recurso de Genoino e mantém multa em R$ 667,5 mil

    A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal manteve, nesta sexta-feira, 17, a multa de R$ 667,5 mil imposta ao ex-presidente do PT José Genoino ao negar recurso da defesa para que o valor fosse revisto e reduzido. A VEP também manteve o prazo até segunda-feira, 20, para que ele recolha o valor aos cofres públicos, contrariando pedido da defesa.
    Em sua decisão, o juiz Ângelo Pinheiro de Oliveira afirmou que cabe à procuradoria da Fazenda fazer os cálculos e não ao juiz da execução penal ou ao Ministério Público. “…perde a razão de ser a discussão sobre índice de correção, fatores de atualização, juros, multas ou critérios de atualização, os quais, acaso se tenha interesse em discutir, deverão ser ponderados pelo órgão fazendário e juízo competente.” Conforme o juiz, “o prazo para adimplemento da multa penal começa a correr não da intimação, mas sim do trânsito em julgado da condenação, lapso temporal que à toda evidência já transcorreu sem notícia do pagamento.”
    O advogado de Genoino ingressou com recurso alegando que a condenação imposta fixou 180 dias-multa, com valor diário da ordem de dez salários mínimos vigentes em janeiro de 2003, o que entende perfazer a quantia total de R$ 360 mil.
    Familiares de Genoino fazem uma “vaquinha” para arrecadar o montante sob a alegação de que ele não tem condições financeiras para pagar a multa, que já chegou a 90% do valor da multa. Genoino recebe aposentadoria da Câmara dos Deputados de R$ 20 mil. O Broadcast revelou na última quinta-feira que ele alugou uma casa de 450 metros quadrados em Brasília, por R$ 4 mil por mês, onde cumpre a pena em prisão domiciliar.
    Estadão

    Blogueiro Ionaldo Balbino de Passa e Fica sofre acidente de trânsito na BR 226

    Aconteceu agora pouco um acidente automobilístico com meu amigo e colega blogueiro Ionaldo Balbino (do Regional OnLine - Passa e Fica).

    Segundo informações, o acidente aconteceu na BR 226, dentro do perímetro urbano de Tangará quando o veículo de Ionaldo e uma Carreta se envolveram no acidente.

    Apesar dos danos materiais ao veículo, Ionaldo e um ocupante nada sofreram, apesar do grande susto. Dentro de instantes maiores informações.

    Blog O Paralelo

    Veja algumas fotos postadas no blog do Colega Robson Freitas

    Veja algumas fotos postadas no blog do Colega Robson Freitas no link abaixo

    Tempestade de raios atinge mão de Cristo Redentor no Rio de Janeiro


    A chuva que caiu sobre a cidade do Rio de Janeiro na quarta-feira (16) chamou a atenção não apenas pelos estrondos da tempestade de raios, mas também pela incidência de descarga elétrica sobre a mão da estátua do Cristo Redentor

    A estátua, que é uma das sete novas maravilhas do mundo, já sofreu danos causados por tempestades. Em 2008, por exemplo, parte da cabeça e dos dedos foi danificada e precisou de reparos. Feito de concreto, o Cristo Redentor pesa 700 toneladas e fica a quase 610 metros do chão, no topo do Corcovado.

    Por R7

    Matrículas na UFRN para aprovados no Sisu começaram nesta sexta, 17

    Matriculas na Faculdade FACISA, Santa Cruz nos dias 20 e 21 (Segunda e Terça)
    As matrículas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte para os aprovados no Sisu começaram nesta sexta-feira (17). Para os aprovados que estudarão nos campi de Natal e Macaíba, a matrícula deverá ser efetuada, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, nos dias 17, 20 e 21 de janeiro, no prédio anexo ao Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH) da UFRN, localizado próximo à Praça Cívica do Campus Natal.

    Os alunos que cursarão suas graduações em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz deverão se dirigir das 8h às 11h e das 14h às 17h, nos dias 20 e 21 de janeiro, ao Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES), nos campi de Caicó e Currais Novos, e à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), em Santa Cruz, respectivamente.
    Em todas as chamadas, os períodos de cadastramento serão divididos de acordo com os cursos, devendo o candidato comparecer no dia e horário previsto para seu curso. Para conferir o dia de matrícula do seu curso, basta acessar o edital de cadastramento.

    Dedo-duro: Papagaio entrega o próprio dono que dirigia embriagado durante uma vericiação de rotina; Veja

    A polícia da Cidade do México, no México, prendeu um veterinário de 49 anos durante uma operação para identificar motoristas embriagados, depois que o periquito do homem “o entregou”, dizendo que ele estava bêbado.
    Guillermo Jalil Reyes Torres foi parado durante uma verificação de rotina quando, de acordo com o jornal mexicano “La Jornada”, o pássaro começou a repetir “Está borracho, está borracho!”, expressão em espanhol que significa “está bêbado, está bêbado!”.
    Os oficiais pensaram que havia outra pessoa no veículo, mas viram em seguida que se tratava de uma ave. Em seguida, Guillermo foi submetido ao teste do bafômetro, e realmente foi constatado que ele havia bebido.
    O mexicano foi detido e o pássaro seria levado pela Brigada de Vigilância Animal. No entanto, Torres afirmou que a ave poderia ficar estressada, já que ela está sempre junto ao seu dono, e pediu para que eles não fossem separados.
    Após a “apelação”, o periquito foi autorizado a acompanhar Guillermo na prisão.
    Planeta Bizarro

    MP investiga devolução de R$ 12 mi pela Secretaria de Segurança do RN

    O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar a devolução à União de R$ 12,8 milhões destinados ao setor de segurança pública pelo Estado do Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) e é assinada pelos promotores Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Leonardo Cartaxo Trigueiro e Márcio Cardoso Santos.
    A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) divulgou esta semana que em três anos o Ministério da Justiça recebeu de volta R$ 135,35 milhões da verba que havia sido repassada aos Estados. O Rio Grande do Norte, de acordo com o levantamento, foi o segundo estado que mais devolveu recursos, um total de R$ 12,08 milhões.
    Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) afirmou que foram devolvidos R$ 10,4 milhões, “dos quais R$ 4 milhões foram provenientes dos rendimentos auferidos por aplicação obrigatória, ou seja, do valor real de R$ 29 milhões, apenas R$ 6,4 milhões é que foram realmente devolvidos, já que R$ 4 milhõessão dividendos de aplicação”.
    De acordo com a publicação do Diário Oficial, o MP vai apurar  “possível ato de improbidade administrativa cometida pelo secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha”. O G1 tentou falar com o secretário, mas ele não atendeu às ligações.
    G1

    Mortes de jovens aumentaram 116% em 2014 em comparação com 2013

    http://www.iveniohermes.com/wp-content/uploads/2014/01/Tendencia-comparativa-16-dias-de-13-14.png
    Os jovens, com menos de 21 anos, de idade são cada vez mais vítimas de violência no Rio Grande do Norte. Uma pesquisa do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania aponta um crescimento de 116% nas mortes de jovens, traçando um relativo entre os 16 primeiros dias deste ano e de 2013.
    O artigo está publicado no Blog Retrato do Oeste.
    Em 2013, foram mortos 12 jovens no Estado. Neste ano, foram registradas 26 mortes no Estados de jovens com até 21 anos no mesmo período.
    Segundo os autores da pesquisa, Ivênio Hermes (especialista em segurança pública) e Marcos Dionísio (presidente do Conselho Estadual de direitos humanos), os boletins com a morte de jovens se coloca sempre como tendo algum tipo de ilícito em sua “ficha criminal imaginária”, como meio de legitimar essa violência.
    Em relação aos dados gerais do ano de 2014, foram registradas 70 mortes neste ano, enquanto nos primeiros dias do ano passado aconteceram 62 mortes, significando um aumento de 12%. Nos três comparativos (homens, mulheres e jovens) houve aumento, como se registra no infográfico abaixo:
    Com informações do Blog Retrato do Oeste

    Alunos protestam em frente à assistência social de Japi


    Alunos do curso de eletricista predial do PRONATEC ministrado pelo SENAI procuraram o Japi em Foco para registrar a situação difícil pela qual estão passando. Alguns estudantes receberam a informação que seus nomes estavam em uma lista onde os mesmo não receberiam o auxílio estudantil que seria pago ao termino do curso. Os alunos só ficaram sabendo desta informação após mais de um mês de curso.

    Em nota, o MEC (Ministério da Educação), afirma que esta informação é pertinente á instituição de ensino, que é o CRAS - JAPI/RN, sendo que no sistema todos os alunos do PRONATEC obrigatoriamente recebem ao termino do curso um auxilio estudantil no valor de 400,00 reais.

    Já em contato com o SENAI – Santa Cruz, recebemos a informação que a entidade está isenta do ‘’erro’’. O SENAI apenas oferta o curso e com relação aos cadastros no PRONATEC é de inteira responsabilidade do CRAS – JAPI/RN. A instituição pediu para que os alunos prejudicados procurassem a assistente social de Japi, mas os mesmo não a encontraram, pois adivinhem, a referida mora em Santa Cruz. Todos os cadastros foram feitos pelos funcionários da assistência social.

    Os alunos se sentem indignados com este fato, pois ninguém explica o que realmente está acontecendo. É um jogo de ‘’empurra-empurra’’, ninguém sabe qual a falha, o porquê dos alunos serem cortados a não mais receber o bolsa auxilio. Isto é uma falta de respeito com os alunos Japienses.

    Por Japi em Foco

    Novas imagens da Tenente das Forças Armadas, vazam na internet. Confira

    As imagens que vazaram na rede mundial de computadores, identificando como sendo, supostamente uma Tenente das Forças Armadas Brasileira (FAB), ainda circulam fortemente pelas redes sociais.

    Desde o início da semana, já foram computadas milhões de pesquisas em sites e similares, com o intuito de visualizar as fotos íntimas feitas pela própria vítima da internet.

    Ideitificada apenas como Tenente Renata, sabe-se que todo o material fotográfico foi feito por um aparelho celular, dentro de um alojamento militar. Sabe-se também que além das fotos, um vídeo também circula pela rede.

    Imagens exclusivas abaixo, recomendamos a não exposição para menores de 18 anos: 

    Lançado em 2009, Vale Cultura começa a valer nesta sexta, mas só atinge 1% dos trabalhadores

    Quase cinco anos depois de ser lançado pelo ex-presidente Lula e quatro meses depois de ter iniciado o cadastro das empresas interessadas em conceder o benefício, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, finalmente vai entregar os primeiros cartões do Vale Cultura aos trabalhadores do Banco do Brasil. 
     
    A cerimônia que acontece nesta sexta-feira (17) no Centro Cultura Banco do Brasil em São Paulo e deve contar com todo o staff do Ministério da Cultura.
     
    O objetivo é fazer barulho para que mais empresas possam participar da concessão do benefício, que pode ser entregue a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos no País.
     
    Segundo levantamento recente do Ministério da Cultura, apenas 340.141 empregados foram registrados até agora para receberem o benefício. O valor é menos de 1% dos 42 milhões de trabalhadores potenciais que o governo federal espera atingir com o benefício no Brasil.
     
    No total, apenas 1.246 empresas procuraram o órgão para registrar solicitar o benefício aos empregados até o último dia do mês de dezembro de 2013. 
     
    A expectativa da ministra Marta Suplicy é que com a entrega dos primeiros cartões, o benefício possa ser mais difundido entre as empresas e comece a se popularizar entre os trabalhadores. 
     
    Segundo fontes do Ministério da Cultura, o órgão escalou representantes para dialogarem com as centrais sindicais para que incluam a exigência do benefício nas próximas negociações salariais com os patrões. 

    Aos 20, filha de ídolo argentino seduz nas redes sociais e faz sucesso

    Filha do ídolo argentino Cláudio Caniggia, a modelo Charlotte Caniggia tem causado sensação nas redes sociais, principalmente através do Facebook. Com fotos sensuais, a garota de apenas 20 anos coleciona seguidores - no Facebook são quase 500 mil e no Twitter 200 mil - apaixonados pela beleza da jovem. 
    Charlotte, que tem um irmão gêmeo, é fruto do relacionamento do pai, atualmente com 47 anos, com a modelo Mariana Nannis. Recentemente, a filha do ídolo argentino colocou silicone nos seios, o que encantou mais ainda os seguidores da modelo. 
    O atacante Caniggia é lembrado pelos brasileiros como o responsável pela eliminação da Seleção nacional nas oitavas de final da Copa do Mundo de 90. Na época, o jogador marcou o único gol da partida, que terminou 1 a 0 para o selecionado alviceleste. A Argentina avançou até a decisão do torneio, que terminou com o título da Alemanha. 
    Terra

    Carioca diz ter ‘nojo’ de nordestinos e os culpa por aumento nos crimes

    Um perfil do Facebook, que se apresenta como Beatriz Lopes, voltou hoje à carga contra nordestinos.
    A moça, que declara ter nojo da página “Sou Nordestino da Gema”, que exalta as tradições da região, acusa naturais da Bahia, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí de ajudarem a aumentar as favelas e a criminalidade no Rio de Janeiro.
    - Veja quantas merdas vocês fazem, e querem o quê Bolsa Família? Vale Gás? Bolsa Aluguel? Vocês vêm pro Rio de Janeiro e só aumentam as favelas, a criminalidade em geral – afirmou a menina. No post republicado ao lado, Beatriz parece reafirmar um conceito já estabelecido antes, como se tivesse respondendo a alguém que questionou seu posicionamento.
    E aconselha:
    – Parem de fazer filhos e trabalhem para ter um futuro melhor… isso é, se tiverem um futuro, né?!?.
    Ao final do texto-desabafo, a carioquinha sentencia, repetindo um chavão já usado por outros representantes do sul e Sudeste do país.

    - O Brasil seria muito melhor se não tivesse a região Nordeste. Isto sim seria um Brasil de 1º mundo.
    As declarações de Beatriz Lopes já tinham cerca de 100 comentários.
    Muitos contra, outros a favor do seu pensamento…
    Com informações de Marco Aurélio D’Eça

    Deputado é indiciado por falsificação de documentos de castelo avaliado em R$ 40 milhões


    O deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB-MG), que recolocou à venda seu castelo por R$ 40 milhões, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em 2013 por falsificação de documentos da suntuosa construção. Filho e herdeiro político do ex-corregedor da Câmara dos Deputados Edmar Moreira, Leonardo é suspeito de ter escondido e posteriormente subestimado o valor da réplica do castelo medieval em suas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral.

    Na última eleição em que disputou, em 2010, ele informou ser proprietário de 49% do castelo. Constou que as cotas valiam R$ 1,1 milhão. Em 2006, o bem sequer foi declarado. No auge escândalo, em 2009, o imóvel foi colocado à venda por R$ 25 milhões. Agora, quatro anos depois, o pedido saltou para R$ 40 milhões. O bem, no papel, pertence à empresa Castelo Monaliza Ltda, que tem como sócios o deputado e o irmão.

    De acordo com a PF, a investigação eleitoral trouxe à tona indícios de crimes contra o sistema financeiro. Os policiais federais enviaram cópia das provas para a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF). A investigação apontou que, nas informações apresentadas ao Leão, referentes à declaração simplificada de pessoa jurídica do castelo, inativa de 2007 a 2011, o empreendimento está em nome de um ex-funcionário de Edmar Moreira, Geraldo Pedrosa, que morreu em 2006.

    MP quer investigar 17 itens nas contas do Governo

    Luciano Ramos recomenda aos conselheiros do TCE que determinem fiscalização extraordinária
    Foto Adriano Abreu
    O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MpjTCE), Luciano Ramos, atribuiu a um “comportamento contraditório do Governo” a necessidade de inspeção das contas das Secretarias, mais notadamente nas pastas de Planejamento (Seplan), Administração (Searh) e Tributação (SET). Ele listou 17 itens obscuros praticados pelo Executivo desde o anúncio, em setembro passado, de que o pagamento dos salários do funcionalismo sofreria atraso. 

    A representação do MPjTCE foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas, Paulo Roberto Alves. Ontem, a peça foi encaminhada para o setor de distribuição. Não se sabe ainda qual conselheiro relatará a matéria, mas de antemão o procurador sugeriu o nome de Poti Júnior, uma vez que o ex-deputado foi sorteado relator das contas anuais do Estado referentes a 2014.


    Luciano Ramos quer saber as razões que resultaram no atraso do pagamento dos vencimentos dos servidores nos últimos meses de 2013, “com perspectiva de eventual continuidade este ano”. A ideia é esclarecer, entre outras coisas, se o decreto que projetou a queda na arrecadação no montante de 10,74% foi efetivamente cumprido pelo Governo. Ele relatou, ao explicar os motivos da representação, que chegou a solicitar informações às Secretarias do chamado núcleo econômico do Estado, sendo algumas respondidas, outras não.

    “Da análise do presente panorama, observam-se algumas incongruências entre o momento vivenciado pelo Estado e as medidas adotadas pelo Governo”, frisou o procurador. Ele destacou que, ao mesmo tempo em que explicava a situação adversa das finanças, o Executivo nomeava cargos comissionados, especificamente 77 entre 18 de setembro e 25 de outubro, gerando novas despesas para a máquina pública.

    Por TN

    FPM: 2.º decêndio será depositado na próxima segunda-feira, 20


    O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2.º decêndio do mês de janeiro, será depositado na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, na conta dos Municípios. O valor será de R$ 940.664.498,24, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo do Fundeb, o montante será de R$ 1.175.830.622,80.

    Em comparação ao segundo decêndio de janeiro de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais, sem considerar a inflação.

    O valor do 1.º e 2.º decêndios de janeiro de 2014 somam R$ 4,998 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,013 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 24,5%. Esse crescimento é causado principalmente pela diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR).

    Valores acumulados

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores acumulados não levam em consideração o repasse extra do dia 9 de janeiro. Este depósito ocorre separadamente pois a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB a classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
    De acordo com a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um aumento de 19% em relação ao mês de dezembro.


    Veja aqui os valores por Estado


    STJ condena Grêmio por acordo não honrado com o Flamengo

    A Lei Pelé, que regulamenta os contratos profissionais de jogadores de futebol, prevê que os acordos incluam cláusula que permita a transferência do atleta de uma equipe para outra, mediante pagamento, durante a vigência do contrato. Tomando como base tal regulamentação, que limita o pagamento a duas mil vezes o valor do salário mensal no momento da transferência, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com a decisão, fica reconhecida a inadimplência do clube gaúcho em relação ao Clube de Regatas Flamengo por conta da cessão de direitos do meia Rodrigo Mendes — o STJ já julgou e rejeitou dois recursos especiais relativos ao mesmo caso. 
    O acordo para que o jogador se transferisse do Flamengo para o Grêmio previa o pagamento de duas parcelas: uma na data da transferência e a segunda em caso de compra definitiva. Caso Rodrigo Mendes não permanecesse com o clube gaúcho, esta segunda parcela não seria paga. Após pagar a primeira parcela, o Grêmio informou aos cariocas que não continuaria com o jogador, sem pagar a segunda parcela. No entanto, antes de retornar ao Flamengo, o atleta assinou novo contrato com o Grêmio, que não quitou qualquer valor.