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    terça-feira, 17 de dezembro de 2013

    Câmaras Municipais terão acesso gratuito ao Diário Oficial Eletrônico da Femurn

    O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, e o presidente em exercício da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), vereador Albert Dickson, assinam na próxima segunda-feira (16), às 10 horas, na Câmara Municipal de Natal, convênio que, na prática, oficializa a criação do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

    A partir da assinatura do convênio, as Câmaras Municipais poderão utilizar, gratuitamente, todos os dias, o sistema do Diário Oficial Eletrônico que é administrado pela FEMURN e foi cedido, sem ônus, para a FECAM-RN. A utilização do Diário, que tem validade legal e jurídica e certificação digital reconhecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), é obrigatória para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais. O projeto somente foi possível graças ao gesto do presidente da FEMURN, Benes Leocádio.

    MP dá prazo de 30 dias para ex prefeito devolver recursos desviados

    Outra recomendação da Promotora de Justiça, Marília Regina Soares Cunha tem foco em São José do Seridó. Ela recomendou ao prefeito Jackson Dantas (PMDB), que promova, de ofício, a execução do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que condenou o ex-prefeito João Lázaro Dantas a devolver recursos aos cofres públicos. De acordo com o documento, o ex-prefeito terá 30 dias de prazo.
    João Lázaro foi condenado pelo TCE à restituição dos valores de R$7.350,00 referente à concessão indevida de diárias. Também consta R$ 339,00 referente a não prestação de contas no que tange ao empenho n.° 1069 e R$ 16,05 em razão do pagamento irregular de taxas e juros bancários.
    Ainda de acordo com a decisão do TCE, o ex-prefeito de São José do Seridó foi condenado ao pagamento de multa no percentual de 50% sobre o débito imputado em razão das irregularidades mencionadas. O ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de multa no valor total de R$ 32.100,00, em razão de diversas irregularidades. O Ministério Público Estadual considerou o não pagamento dos valores descritos nas decisões condenatórias pelo ex-prefeito.
    Marcos Dantas

    Quatro pessoas morrem em queda de avião no Piauí

    Uma das vítimas já havia publicado uma foto da aeronave na web
    A queda de um avião monomotor deixou quatro pessoas mortas em Teresina, no Piauí, no começo da noite desta segunda-feira (16). A aeronave, modelo Cessna 172 de prefixo PT-CNL, caiu no Aeroporto Senador Petrônio Portella.
    Além do instrutor Rodrigo Viana Morais, morreram três estudantes: Guilherme Rodrigues, Marcos Ronaldo Sousa Sá e Marcus Scórcio. A aeronave havia saído de Fortaleza (CE) e caiu quando se preparava para pousar no aeroporto. Scórcio estaria pilotando a aeronave.
    Após a queda, a aeronave explodiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local, mas não havia sobreviventes. As vítimas morreram carbonizadas.
    Um dos amigos de Escórcio lamentou a morte do estudante em uma rede social. "Infelizmente você agora está do lado do nosso pai, Deus. Muito triste com o ocorrido", escreveu o amigo.
    R7

    Igreja Universal terá que devolver doação de R$ 74 mil para fiel

    A Igreja Universal do Reino de Deus terá que devolver uma doação de R$ 74.341,40, feita por uma fiel arrependida. A mulher que passava por um processo de separação foi convencida por um dos pastores da igreja que frequentava a aumentar o valor das doações que fazia.
    Depois de realizar a doação de dois cheques no valor de mais de R$ 74 mil para a igreja, a fiel percebeu o sumiço do pastor que a convenceu em fazer a oferta. A mulher levou o caso para a justiça pedindo a nulidade da doação e a restituição do valor integral da mesma. A sentença condenou a igreja a restituir os valores doados.
    A Igreja afirma que a fiel não ficou em uma má situação financeira depois da doação, e que ela ainda tinha a capacidade de refletir sobre os seus atos e avaliar as vantagens de frequentar a Igreja e fazer doações. “A liturgia da Igreja baseia-se na tradição bíblica, ou seja, que é a Bíblia que prevê a oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na passagem da viúva pobre, que doar tirando do próprio sustento é um gesto de fé muito mais significativo”, afirmou a Igreja Universal em nota oficial.
    Punição
    Nesta semana as atividades da Igreja Universal foram suspensas em Angola, na África, depois da conclusão de um inquérito sobre a morte de 16 pessoas, por asfixia e esmagamento, em uma vigília realizada pela instituição, em um estádio de futebol, na capital angolana, há menos de um mês.
    Fonte Banda B

    Por asilo, Snowden promete ajudar Brasil

    O delator do esquema de espionagem do governo americano, Edward Snowden, promete colaborar com a investigação sobre as ações da NSA (Agência de Segurança Nacional) no Brasil. Para que possa fazer isso, em troca, quer asilo político do governo Dilma Rousseff.

    A promessa de ajuda está em uma "carta aberta ao povo do Brasil", obtida pela Folha, que será enviada a autoridades e fará parte de uma campanha on-line, hospedada no site da ONG Avaaz, especializada em petições.

    A campanha, em nome de Snowden, será liderada pelo brasileiro David Miranda, namorado de Glenn Greenwald, o jornalista que revelou o esquema. A ideia é sensibilizar Dilma a conceder abrigo a Snowden, ex-agente de inteligência do governo americano.

    "Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo", declara na carta, originalmente em inglês.

    Snowden se refere à CPI aberta no Senado para investigar as atividades da NSA no Brasil, que incluíram monitoramento de telefonemas e de emails de Dilma e da Petrobras.

    Folha: Leia mais AQUI

    Televisão: Silvio Santos "ressuscita" humoristas e bate a Globo

    Silvio Santos voltou a registrar boa audiência no domingo, chegando a liderar por quase uma hora, na frente de Globo, Band e Record.
    Um dos trunfos do "Programa Silvio Santos" são pegadinhas antigas. O problema é que vários dos atores que aparecem nas brincadeiras já morreram.
    A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta terça-feira (17).
    Neste domingo (15), Silvio venceu pela segunda vez consecutiva o humorístico "Junto e Misturado" (Globo). Durante o confronto, marcou 13 pontos contra 11.
    Cada ponto equivale a 62 mil domicílios na Grande São Paulo.
    F5