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    terça-feira, 5 de novembro de 2013

    2013 terá recorde de novas eleições por afastamento de prefeitos

    O Brasil deve fechar o ano de 2013 com o maior número de eleições suplementares da história. Segundo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram realizadas 59 votações. Outras 18 estão marcadas para novembro e dezembro. 

    Caso não haja ações quem impeçam a realização das novas eleições, serão 77 este ano. As eleições suplementares são realizadas quando um prefeito eleito é afastado em definitivo pela Justiça, e uma nova votação direta é marcada. Até então, o ano com maior número de eleições suplementares tinha sido o de 2009, quando foram realizadas 70 novas eleições. 

    Nos quatro anos da legislatura passada foram 163 votações, um recorde, segundo especialistas consultados pelo UOL. A região com maior quantidade de eleições é o Sudeste, com 24 municípios com novas eleições realizadas ou marcadas para este ano. Em seguida vem o Sul, com outras 21. São e Rio Grande Sul lideram a lista de Estados, com 13 eleições.

    Fonte: Folha

    Bem-vindo a casa de mãe Joana: Justin Bieber grafita muro no Rio com viatura da PM no local


    Justin Bieber segue no Brasil. Depois de se apresentar no Rio e em São Paulo, o cantor aproveitou a madrugada desta terça (05.11) para grafitar as ruas da cidade. Sim, ele  foi flagrado pelas ruas do Rio, grafitando um muro em São Conrado. 

    Claro que a aparição noturna causou comoção e aglomeração de fãs e paparazzi. Os seguranças de Bieber teriam começado uma briga e a polícia teve que ser acionada para acalmar as coisas. 
    Entre as frases grafitadas por Bieber: “Respect privacy”, que ele escrevia enquanto mostrava o dedo do meio aos fotógrafos. Mas, convenhamos: se você é um astro mundial e quer privacidade, de verdade, dificilmente sairá pichando muros numa madrugada carioca.

    RG

    Do Paralelo: Eita país bagunçado, até um moleque desses casa e batiza nessa zorra total.


    Natal: Bandidos matam homem a tiros na avenida Ayrton Senna

    Fotos: Cedidas / Reginaldo Bezerra/Portal BO
    Mais um crime de homicídio foi registrado em Natal. Na tarde desta terça-feira (5), um homem foi assassinado a tiros, quando estava em uma motocicleta e passava pela avenida Ayrton Senna, em Neópolis. Ele foi seguido por bandidos que estavam em um carro.



    A vítima, de acordo com informações repassadas pela polícia, foi identificada como Fábio Henrique Martins, mais conhecido como Fabinho. Testemunhas relataram que os criminosos estavam em um veículo modelo Vitara, de placas JGZ-0431.
    Além disso, populares contaram que os assassinos atiraram aproximadamente dez vezes. Os tiros atingiram a motocicleta de Fabinho, bem como o próprio rapaz, que não resistiu aos ferimentos e caiu morto em via pública. Em seguida, os criminosos fugiram com destino ignorado.
    O homicídio aconteceu por volta das 16h e, segundo policiais que estiveram no local, Fábio Henrique já tinha duas passagens n polícia pelo crime de tráfico de drogas. Familiares da vítima estiveram no local, mas ninguém quis conversar sobre o caso.

    BBom: Ministério Público Federal em Goiás faz esclarecimentos sobre "novo modelo da BBOM" e sobre a decisão liminar do TRF1

    Novo modelo da BBOM
    A Procuradoria da República em Goiás, tendo em vista a massiva divulgação de um “novo modelo” de negócios pelo grupo BBOM, em vias de ser implantado, recomenda aos consumidores associados que tenham máxima cautela ao optar pela adesão ao novo plano.
    Sem fazer qualquer pré-julgamento sobre esse “novo modelo”, os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho entendem que o consumidor deve ficar atento e fazer uma detida análise antes de tomar qualquer decisão. “Não se trata de condenar de antemão as novas atividades da BBOM, mas tendo em vista o histórico da empresa, o consumidor deve tomar cuidado e ser parcimonioso. Deve buscar, aliás, deve exigir da BBOM informações claras a respeito do negócio”, esclarecem os Procuradores.
    Nosso ordenamento jurídico estabelece que qualquer serviço ou produto posto em circulação deve observar os princípios protetivos ao consumidor. “Espera-se, no mínimo, que esse novo modelo da BBOM esteja pautado na boa-fé, transparência, moralidade e, principalmente, legalidade”, ressaltam os Procuradores.
    Portanto, o MPF/GO, no uso de suas atribuições institucionais, tutelando o interesse coletivo, orienta os consumidores associados que sejam bastante diligentes e busquem orientação específica. “Uma boa forma de esclarecer a questão é buscar informações junto à Associação Brasileira de Vendas Diretas, pessoa jurídica especializada em marketing multinível e venda direta, que pode orientar os consumidores”, arrematam os Procuradores.
    Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A decisão liminar proferida pelo TRF1 na data de ontem, 4 de novembro, no Mandado de Segurança (MS) nº 0064135-02.2013.4.01.0000/GO, autorizou a liberação de verbas da BBOM para o pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias devidamente comprovadas, bem como para pagar água, luz e material de expediente, necessários para o funcionamento da empresa. Além disso, autorizou, ainda, a reabertura da empresa apenas nas modalidades de venda direta dos rastreadores (a exemplo do que ocorre com empresas como a Natura e a Avon) e de bonificação por indicação de consumidor final do produto. Portanto, não será permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava anteriormente.

    A decisão do TRF1 manteve, ainda, a obrigação da BBOM esclarecer aos seus consumidores e associados que está proibida de admitir a adesão de novos associados ao sistema, em todas as formas que não aquelas autorizadas, sob pena do pagamento de multa.
    Clique aqui e leia a decisão liminar do TRF1.

    Ministério Público Federal em Goiás
    Assessoria de Comunicação

    Cinco cidades do Seridó terão abastecimento de água suspenso

    Cinco cidades da região Seridó, além das zonas rurais de outros três municípios, terão o abastecimento de água suspenso por cindo dias, a partir desta quarta-feira (6), para que seja feita a mudança do ponto de captação da adutora Serra de Santana na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

    As cidades atingidas são Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó. Comunidades rurais localizadas nesses municípios também terão o abastecimento suspenso, assim como as zonas rurais de Jucurutu, Cerro-Corá e Santana do Matos.

    A mudança do ponto de captação se mostrou necessária porque, com o rebaixamento do nível do manancial, parte da bomba flutuante que leva a água à adutora chegou ao fundo da barragem. Com isso, foi preciso fazer a derivação para um novo ponto, a cerca de 700 metros da localização atual, em uma parte mais profunda da barragem. O trabalho vai permitir que o sistema de abastecimento funcione em melhores condições de atendimento à população.


    UFRN registra novo tremor em Pedra Preta nessa tarde de terça 5

    LabSis registrou mais sete tremores em pedra Preta (Foto: Canindé Soares)
    Pedra Preta, Foto Canindé Soares
    Um novo tremor foi sentido no inicio da tarde nesta terça-feira (05) no município de Pedra Preta, na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte. O departamento de sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirma que foi um “forte abalo”.
    Segundo o técnico da UFRN, Eduardo Alexandre confirma que o tremor começou às 13h38 e alcançou a magnitude de 3.5 na escala Richter. O abalo foi sentido de leve em Natal.
    “Esse tremor de 3.5 não traz perigo a população, mas a população deve ficar sempre atenta a eles, porque é preocupante”, afirma Eduardo.
    Desde que os tremores foram intensificados no mês passado, já foram registrados 500 eventos, porém, de acordo com os professores da UFRN, foram micro tremores que não foram percebidos pela população.
    Portal no Ar

    Golpe gerador de créditos no Facebook faz milhares de vítimas


    Ao menos 70 mil usuários do Facebook caíram em um golpe que prometia dar Facebook Credits gratuitamente. O esquema começou a ser divulgado por meio de um link que informava gerar cinco mil créditos instantaneamente. A moeda virtual, que foi descontinuada em setembro do ano passado, era usada para comprar itens em aplicativos e jogos na rede social. 

    O golpe dizia a seguinte frase: “Esta é a maneira como os profissionais fazem. Eles usam este software gratuito para adicionar créditos grátis às suas contas e podem vencer sempre”. Além disso uma URL “goo.gl” acompanhava a mensagem.

    O site direcionava as vítimas para diversas etapas, que incluíam copiar e postar mensagens semelhantes em ao menos cinco páginas do Facebook (com relação a jogos). Em uma dessas página havia informação indicando que não era necessário fazer download para gerar créditos. 

    O site fazia com que os internautas compartilhassem links de scammers, promovendo assim páginas duvidosas. Hoje em dia a rede social oferece o Facebook Gift Cards, com créditos para compra de aplicativos e jogos. Os cartões com crédito e dinheiro (cartão de presente) podem ser comprados em lojas físicas.

    De acordo com a Hot for Security, os falsos geradores de crédito grátis circulam há anos pelo Facebook. A empresa de segurança pede para que os usuário fiquem atentos sobre ofertas que pedem muitas curtidas.

    Fonte: Hot for Security via Tecmestre

    130 prefeituras do RN fecham em protesto contra crise, diz Femurn


    Nesta terça-feira (5), cerca de 130 municípios do Rio Grande do Norte fecharam as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais. 

    A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, em entrevista ao Bom Dia RN desta terça. O protesto é nacional, faz parte do movimento SOS Municípios e deve perdurar até quarta-feira (6). 

    “Isso é um grito de quase desespero, principalmente dos municípios de até 15 mil habitantes que têm como fonte de receita entre 70% e 80% no Fundo de Participação dos Municípios e não têm outras receitas que possam compensar. 

    Para se ter uma ideia da gravidade da situação, nos últimos 5 anos, o piso dos professores subiu 60%, o salário mínimo 52%, e o FPM - nesses municípios - 25%. Assim não fecha a conta”, disse Jaime Calado.
    G1

    Envolvidos no mensalão poderão ir para a cadeia na próxima semana

    Um dos sujeitos a começar a cumprir pena é o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press/Arquivo
    ex-deputado Roberto Jefferson. Delator do mensalão
     Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press/Arquivo
    O mensalão está de volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana. O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar os embargos de declaração de dez condenados por envolvimento com o chamado "esquema do mensalão" no próximo dia 13. Se a Corte rejeitar esses recursos e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

    A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros. A data do julgamento dos embargos infringentes, recursos que reabriram o julgamento para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição, ainda não foi definida. O prazo para que os réus entrem com o recurso termina no dia 11 de novembro. Entre os réus que têm direito a este recurso estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e o deputado federal, João Paulo Cunha (PT-SP).

    O relator dos infringentes é o ministro Luiz Fux. De acordo com o Regimento Interno do STF, esses recursos não podem ser relatados pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente.

    Diário de Pernambuco

    Justiça Federal libera "parte" de ativos da BBOM para pagamento de funcionários

    O desembargador Federal Reynaldo Fonseca, do TRF da 1ª região, autorizou o funcionamento da Embrasystem - BBOM nas modalidades venda direta e bonificação por indicação de consumidor final do produto. O magistrado também liberou parte dos valores do ativo da empresa para pagar os funcionários e arcar com as despesas necessárias à manutenção da companhia.
    A Embrasystem – BBOM é acusada de pirâmide financeira, prática comercial abusiva e ilegal. De acordo com o MPF/GO, a empresa utiliza método que propõe premiar os consumidores pela adesão, indicação e/ou revenda de rastreadores e de serviço de monitoramento e rastreamento.
    Segundo Fonseca, "a 'pirâmide financeira' caracteriza-se por oferecer a seus associados uma perspectiva de lucros, remuneração e benefícios futuros cujo pagamento depende do ingresso de novos investidores. Contudo, como, a partir de um determinado momento, mostra-se inviável manter o ingresso de novos investidores em proporção suficiente para que suas novas contribuições arquem com os lucros prometidos àqueles que ingressaram previamente no esquema, o sistema não tem como se alimentar de recursos e entra em colapso, prejudicando aqueles que aderiram por último, uma vez que não chegam a recuperar nem mesmo o montante investido".
    Apesar de constatar o emprego da pirâmide financeira, o desembargador entendeu que duas formas de ganho (venda direta e bonificação por indicação de consumidor final do produto) "não geram expectativas ilusórias no consumidor que a eles resolve aderir".
    Além disso, o magistrado concluiu que não há justificativa plausível para que a empresa seja impedida de pagar seus funcionários, os tributos, suas contas, assim como os fornecedores.
    Decisão AQUI
    Fonte Mgalhas

    Santa Cruz: Competições esportivas do SCFV promovem socialização e interação entre os alunos‏

    Alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV) disputaram nas últimas duas semanas do mês de outubro o primeiro “Campeonato Interno de Futsal” do programa. 
    Visando estimular a prática esportiva de futsal, bem como, oferecer a socialização e a interação entre alunos, a Prefeitura de Santa Cruz, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou a competição que premiou as melhores equipes com troféus e medalhas. 
    Nesta segunda-feira (04) foi iniciado o campeonato de basquete entre os alunos do programa que praticam essa modalidade.
    Assecom

    Justiça condena Deborah Secco por desvio e atriz devolverá R$ 158 mil

    A atriz Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158.191 aos cofres públicos.
    A sentença saiu três anos e oito meses depois de Deborah ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455. Cabe recurso.
    Na decisão, do dia 24, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, também suspende os direitos políticos dos envolvidos, os obriga a pagar multa de R$ 5 mil e os proíbe de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais.
    O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). Com o avanço das investigações, identificou-se um esquema de fraude na qual sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos. Como não tinha condições para executar tais serviços (e isso era sabido pelos órgãos), a Fesp subcontratava quatro ONGs. Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, era quem representava os interesses das ONGs junto aos órgãos e era o responsável e chefe operacional do “esquema das ONGs”.
    Na conta de Deborah teriam sido depositado dois cheques — de R$ 77.191 e de R$ 81 mil. Na conta da Luz Produções, na qual a atriz é dona de 99% das ações, foram mais R$ 163.700. Seus irmãos Bárbara e Ricardo e sua mãe Sílvia ainda teriam recebido R$ 282.500 mil. Já o pai e a esposa, Angelina, receberam R$ 453 mil. O advogado de Deborah, Mauro Roberto Gomes de Mattos, informou que vai recorrer:
    - Improbidade administrativa pressupõe participação dela com agentes públicos, mas isso não ocorreu.
    Fonte: Com informações do Extra Online