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    terça-feira, 29 de outubro de 2013

    Concurso: Divulgado resultado do concurso da ALRN

    O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29), traz a relação dos candidatos aprovados no concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
    Os recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do resultado, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
    A vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva – Redação e Estudo de Caso – estarão disponíveis no site da FCC a partir da publicação do resultado até o término do prazo para interposição dos recursos
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     e veja a RELAÇÃO DOS APROVADOS no concurso da ALRN.


    Prefeituras do RN fecharão as portas em protesto contra a crise financeira

    As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

    No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
    Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

    BBom perde mais uma, Justiça nega liberação de R$ 20 milhões do grupo, suspeito de pirâmide

    O Grupo BBom, acusado de ser uma pirâmide financeira, tentou mas não conseguiu obter a liberação de R$ 20 milhões bloqueados por decisão da Justiça Federal em Goiás. No pedido, a empresa argumentou que as verbas serviriam, entre outras coisas, para pagar salários.
    A BBom é apresentada como braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de monitoramento de veículos. Para o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), entretanto, o negócio trata-se apenas de um disfarce para montagem de uma pirâmide sustentada com as taxas de adesão pagas pelos revendedores autônomos do serviço.
    Em julho, a juíza Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiânia, determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 milhões das contas da Embrasystem e de seus sócios, além da apreensão de quase uma centena de carros.
    O pedido foi feito pelo MPF-GO, com o argumento de que esses valores devem ser usados para ressarcir quem pagou para entrar no negócio. Estima-se que 216 mil pessoas investiram na empresa. As taxas de adesão variavam de R$ 600 a R$ 3 mil. A ação que exige a devolução não tem data para ser julgada.
    IG

    Lula diz que imprensa (e não os políticos) “avacalha” a política

    25 anos Constituinte_ Senado Federal
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação da imprensa nesta terça-feira (29) durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988, quando recebeu a medalha Ulysses Guimarães no Senado Federal.

    “Na história desse país, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitscheck e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura”, disse o ex-presidente.
    Ainda na sessão, Lula enalteceu a atuação do senador José Sarney (PMDB-AP) na convocação da Assembleia Nacional Constituinte. “Quero colocar sua presença na presidência (da República) no momento da Constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses (Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte), porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”, disse Lula.
    Diário do Poder


    Passageiro da TAM tenta se matar durante voo entre São Paulo e Salvador

    Um caso inusitado e que por pouco não virou uma tragédia assustou os passageiros e a tripulação do Voo 3178 da TAM, que vinha de São Paulo para Salvador, na noite desta terça-feira (29).

    A aeronave pousou por volta das 22h na capital baiana e o desembarque foi dramático. Isso porque, fontes ligadas ao Bocão News que estavam no avião informaram que um passageiro tentou se matar durante o vôo. De acordo com fontes, o homem - que não teve a identidade revelada - ingeriu de uma vez só diversos comprimidos logo após a aeronave decolar do aeroporto de Guarulhos.

    Por conta disso, os passageiros chamaram os comissários de vôo para socorrer o homem, que começou a passar mal. Os primeiros socorros foram prestados pela tripulaçao e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para aguardar em solo a chegada da vítima.

    O homem foi socorrido assim que o desembarque foi efetuado. Ele foi encaminhado a um hospital da cidade e não há informações sobre o estado de saúde dele. O homem, cuja naturalidade não foi revelada, viajava sozinho.

    BC News


    Pirâmide Financeira: TRF1 define pena de 16 anos de prisão para os envolvidos no caso Avestruz Master

    O Tribunal manteve a condenação dos dirigentes da empresa pelo crime contra o sistema financeiro (arts. 6º e 7º, inciso II, da Lei 7.492/86)
    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu o julgamento das apelações do Ministério Público Federal em Goiás (MPF) e dos réus condenados na ação penal do “Caso Avestruz Master”, Jerson Maciel da Silva Júnior, Emerson Ramos Correia e Patrícia Áurea Maciel da Silva.
    Em sua decisão, o TRF1 manteve a condenação dos réus pela prática dos crimes contra o sistema financeiro nacional (oferta pública de valores mobiliários sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e manutenção de investidores em erro, mediante prestação de informações falsas -  arts. 6º e 7º, inciso II, da Lei 7.492/86).
    Dessa maneira, o Tribunal fixou as penas da seguinte forma:

    - Emerson Santos Correia e Patrícia Áurea Maciel da Silva: seis anos de reclusão e 120 dias  multa cada um;
    - Jerson Maciel da Silva Júnior: cinco anos de reclusão e 36 dias multa.

    Entretanto, o TRF1 afastou a condenação em ressarcimento de danos, imposta na sentença, pois entendeu que, oferecida e recebida a denúncia antes da Lei nº 11.719/2008 (que passou a prever tal ressarcimento) não poderia ter sido aplicada tal sanção. Contudo, ressalvou a possibilidade de, após transitada em julgado a sentença condenatória, os ofendidos promoverem execução, no juízo cível, para reparação do dano. “Será estudada, em conjunto com membros do Ministério Público Federal que atuam perante ao TRF1, a possibilidade de interposição de recurso em face de tal decisão”, ressalta o procurador da República Daniel de Resende Salgado, autor da ação penal.
    O TRF1 deixou de substituir as penas privativas de liberdade por restritivas de direito. Assim, de acordo com o Código Penal, os condenados, por não serem reincidentes e terem sido condenados a penas superiores a quatro anos mas que não excederam a oito anos, poderão cumprir, em princípio, a sanção em regime semiaberto.
    O caso

    O grupo Avestruz Master teve forte atuação no mercado de capitais, principalmente nos anos de 2003, 2004 e 2005. Diversas pessoas investiram em criação de avestruzes, com a promessa de lucros altos em curto prazo. A Comissão de Valores Mobiliários, a PF e o MPF/GO realizaram investigações que resultaram na ação penal apresentada pelo MPF/GO contra os dirigentes das empresas. O prejuízo causado aos investidores foi superior a 1 bilhão de reais.
    Clique aqui e leia o acórdão do TRF1.

    Clique aqui e leia a edição nº 4 da revista Fato Típico que aborda o Caso Avestruz Master (a publicação é de responsabilidade do Núcleo de Persecução Criminal do MPF/GO).

    Ministério Público Federal em Goiás

    Assessoria de Comunicação


    Após boato de pedofilia, homem inocente é linchado e queimado pelos vizinhos

    O que poderia ser apenas um mal-entendido se transformou em uma tragédia na Inglaterra: um homem foi espancado e depois queimado vivo pelos vizinhos, que pensaram que ele fosse um pedófilo.
    Bijan Ebrahimi, de 44 anos, deficiente e afastado do trabalho, estava fotografando os jovens do seu bairro, em Bristol, que estavam destruindo seu jardim. A ideia era mostrar as fotografias à polícia e registrar a denúncia.
    Porém, alguém viu Ebrahimi com a câmera e contou à polícia que ele estava tirando fotos inapropriadas de crianças.
    Os policiais o levaram para prestar depoimento na delegacia. Ebrahimi saiu de casa aos gritos de “Pedófilo! Pedófilo!”.
    A polícia rapidamente viu que se tratava de um engano e o liberou. Os vizinhos, porém, começaram a espalhar na comunidade que ele abusava de crianças e era um assassino.
    A tragédia já estava desenhada: Lee James, 24 anos, espancou Ebrahimi até ele ficar inconsciente e, com a ajuda do amigo Stephen Norley, 24, colocou fogo no homem inocente, que morreu.
    Ambos serão condenados pelo crime brutal.
    Na audiência, a polícia reforçou a inocência de Ebrahimi.
    — Podemos afirmar categoricamente que ele não fez nenhuma fotografia indecente e nada de ilegal foi encontrado no computador dele.
    A família de Ebrahimi declarou que ele era um homem muito amável e carinhoso.

    GOVERNO DO ESTADO DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA O MÊS DE OUTUBRO

    O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta terça-feira (29) como serão pagos os salários dos servidores públicos no mês de outubro. Nos dias 30 e 31 deste mês recebem os funcionários que ganham até R$ 3 mil. Para os trabalhadores com salários acima deste valor, os pagamentos serão depositados até 8 de novembro. A informação é do secretário de Comunicação Social, Paulo Araújo.

    A exceção fica por conta das pastas de Saúde, Educação e Segurança, e dos órgãos com arrecadação própria, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os servidores dessas pastas, independente valor salarial, receberão nos dias 30 e 31 de outubro.

    O governo ainda não sabe como será o pagamento para os meses de novembro e dezembro. De acordo com o secretário de Comunicação Social, o calendário para os meses subsequentes vai depender da arrecadação no período, além dos repasses do governo federal.

    MP investiga atraso:

    O Ministério Público do RN instaurou na semana passada inquérito civil para investigar possíveis irregularidades financeiras no orçamento do Estado. A investigação foi motivada pela situação de crise alegada pelo governo nos últimos meses e o atraso salarial de setembro.

    Para o órgão ministerial, o Executivo Estadual não tem adotado nenhuma das medidas constitucionalmente previstas para a diminuição de despesa com pessoal, como redução de cargos em comissão e funções de confiança; exoneração de servidores não estáveis; extinção de cargos e funções; extinção de órgãos públicos; nem implementou o abate teto na folha de pagamento, conforme autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.  
    *G1RN


    MEC divulga gabarito oficial do Enem

    Cadernos de prova dos dois dias de Enem (Foto: G1)
    O Ministério da Educação divulgou o gabarito oficial da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram realizadas no sábado (26) e domingo (27). Os documentos referentes a cada cor de prova estão disponíveis para download no site do Enem.
    O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, deve ser divulgado na primeira semana de janeiro de 2014.

    Os participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

    Pernambucano pode ter batido recorde de maior onda surfada no mundo


    O surfista pernambucano Carlos Burle, de 45 anos, foi durante um bom tempo o detentor da maior onda surfada no mundo. Perdeu o status em 2011 e para recuperá-lo, foi ao mesmo local onde o recorde foi batido por pelo norte-americano Garrett Mcnamara, que desceu uma onda de 30 metros de altura.


    Na Praia de Nazaré, na região central de Portugal, Burle conseguiu descer um onda gigante, que ainda não teve a altura certificada, mas que pode passar a atual marca.A altura da onda só será confirmada em 2014. 

    EM


    Número de ataques à bancos no RN já supera 2012

    No Jornal de fato de amanhã em sua edição impressa destacará a onda de ataques à bancos no Rio Grande do Norte que já atingiu a marca de 37 casos em 2013. Dados divulgados pela polícia militar do estado mostram que a quantidade já supera as ocorrências dessa modalidade criminosa registradas no ano passado.
    Segundo a PM, enquanto que nestes menos de 11 meses do ano foram contabilizados 37 ataques à agências bancárias, em 2012 foram registrados 24 casos; o que já corresponde à um aumento de cerca de 50%.
    O ataque mais recente registrado neste ano no território potiguar teve como palco o município de Guamaré, na madrugada desta terça-feira (29). 

    Do blog O Paralelo com foto de O Câmera



    Crueldade em Macaíba: Deficiente mental é morto com golpes de facão e tem corpo queimado

    Crime aconteceu na cidade de Macaíba, na manhã desta terça-feira. Foto: Sergio Costa/Portal BO
    A polícia registrou um crime bárbaro, em uma granja no distrito de Traíras, em Macaíba, no início da manhã desta terça-feira (29). Pedro Vasconcelos da Silva, de 26 anos, foi assassinado com golpes de facão e, em seguida, teve o corpo queimado. De acordo com familiares, o jovem era deficiente mental.
    Mesmo assim, ele costumava sair de casa para beber e, na noite desta segunda-feira (28), estaria bebendo com um homem que seria caseiro dessa granja. Em determinado momento, os dois tiveram uma discussão e o homem acabou matando Pedro Vasconcelos.
    O criminoso chegou a fazer uma fogueira e jogou o corpo da vítima em cima, após matá-lo com os golpes de facão na cabeça. De acordo com o cabo De Souza, do 11º Batalhão da Polícia Militar, logo após o crime, que aconteceu por volta das 4h30, o suspeito fugiu da granja.
    Desde que a polícia foi acionada realiza diligências para tentar localizar o assassino, no entanto, até o momento, ninguém foi preso. Segundo José Maria, tio da vítima, Pedrinho, como era mais conhecido na região, costumava beber e já tinha se envolvido em outras brigas.

    “É lamentável que isso tenha acontecido. Pedrinho foi morto de maneira cruel e ele não merecia isso, ainda mais sendo deficiente mental”, comento o tio. Via JH


    TRE CONCEDE JUSTA CAUSA AO DEPUTADO EZEQUIEL

    Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciaram nesta tarde, a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária, do deputado Ezequiel Ferreira, que solicitou para sair do PTB. O relator, juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo já tinha concedido uma liminar, autorizando o deputado Ezequiel a sair da legenda que pertencia, devido ao fim do prazo que foi encerrado no último dia 05 de outubro.
    Pois por unanimidade de votos, o plenário do TRE/RN deu procedência à ação, e reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza do quadro de filiados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e autorizar o seu desligamento da referida agremiação partidária, sem prejuízo do mandato de Deputado Estadual. Como a Justiça Eleitoral autorizou, Ezequiel assinou a ficha de filiação ao PMDB, desde o dia 04 de outubro passado.