• Últimas Notícias

    quinta-feira, 24 de outubro de 2013

    Binário Perfeito: Casal acusado de fraude contra empresa NNEX é posto em liberdade

    FOTOS: Igor Jácome/G1/RN)
    O juiz Luiz Cândido Villaça, concedeu na tarde desta quinta-feira, (24), a liberdade para o casal caicoense, Tarcísio Nóbrega de Melo Júnior e Rafaela Pereira Gurgel de Melo, presos acusados de fraude financeira cotra a empresa NNEX de Marketing Multinível. A decisão proferida pelo magistrado é carregada de medidas cautelares impostas ao casal.
    Os dois foram postos em liberdade ainda na noite desta quinta-feira, por oficiais de Justiça. Os alvarás de soltura foram encaminhados, um para a Penitenciária Estadual do Seridó e o outro para a Academia de Polícia Militar em Natal, onde Rafaela estava detida.
    As medidas cautelares são às seguintes:

    Vaquejada corre risco de ser proibida pelo STF

    A tradicional vaquejada nordestina está em risco no Supremo Tribunal Federal (STF).

    A corte analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) do Ceará, contra uma lei daquele Estado regulamentando a vaquejada como ‘prática desportiva e cultural’.

    O procurador geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer considerando a vaquejada ‘prática inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural’.

    A Procuradoria Geral da República entende que a prática da derrubada do boi viola o art. 225 da Constituição Federal. A alegação é que “fere a proteção constitucional ao ambiente por ensejar danos consideráveis aos animais e tratamento cruel e desumano”.

    O parecer fala ainda em “maus-tratos aos animais” e sustenta que a prática viola a Constituição nos dispositivos de proteção da fauna e da flora.

    O governo do Ceará argumenta que a vaquejada estaria amparada no art. 215 da Constituição Federal (§ 1º), cuja previsão é a de que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais”.

    Outra alegação do governo cearense é a de que a vaquejada é uma atividade turística que gera emprego e movimenta milhões. O procurador geral da República se contrapõe sustentando que essa alegação não é suficiente para dar constitucionalidade à derrubada do boi.

    Com o parecer do novo procurador da República, Rodrigo Janot, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Melo, poderá apressar um desfecho para a questão.

    O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu a “farra do boi”, em Santa Catarina, e as brigas de galo, no Rio de Janeiro. Por isso, a vaquejada corre risco.

    Josival Pereira

    EUA espionaram conversas telefônicas de 35 líderes mundiais, diz documento

    Reportagem não revela que políticos teriam sido vigiados pelos EUA, mas denúncias recentes apontam que Dilma e Merkel estariam entre eles. Revelação ameaça aumentar atritos entre americanos e aliados.
    A Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos teria monitorado as conversas telefônicas não só da presidente Dilma Rousseff e da chanceler federal alemã, Angela Merkel, como também de outros 33 líderes mundiais. A revelação foi feita nesta quinta-feira (24/10) pelo jornal britânico The Guardian, com base em documentos repassados pelo ex-técnico da CIA (agência de inteligência americana) Edward Snowden.

    Para conseguir montar a base de dados, a NSA teria recorrido a outros departamentos do governo americano com contatos com políticos estrangeiros. A agência, segundo a reportagem do Guardian, incentivaria funcionários da Casa Branca, do Departamento de Estado e do Pentágono a informar os números de telefones de líderes e, assim, montar uma agenda telefônica para facilitar a espionagem.
    Só um único funcionário americano teria entregado mais de 200 números de telefones, incluindo o de 35 líderes mundiais. A reportagem não identifica quais seriam os políticos, mas revelou-se recentemente, também com base nos documentos de Snowden repassados à imprensa, que Dilma e Merkel estariam entre as diretamente espionadas.
    A revista italiana L'Espresso já antecipou que em sua edição desta sexta-feira publicará que, além dos líderes de Brasil e Alemanha, o governo italiano também foi espionado pelos EUA.


    Explosão atinge prédio de ministério em Brasília

    Funcionários do prédio do Ministério das Comunicações deixam edifício após explosão (Foto: Fábio Amato/G1)
    Funcionários do prédio do Ministério das Comunicações deixam edifício após explosão (Foto: Fábio Amato/G1)
    Uma explosão aconteceu por volta das 17h desta quinta-feira (24) no prédio onde funcionam os ministérios das Comunicações e dos Transportes em Brasília. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na casa das máquinas do edifício. Há pelo menos dez feridos, segundo o Corpo de Bombeiros.
    A explosão provocou queda de energia. Fumaça se espalhou pelo edifício. Funcionários que trabalham no local saíram correndo. Muitos passaram mal e tiveram de receber atendimento.
    Entre as pessoas que estavam no prédio está o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Raymundo Damasceno.
    Pelo menos 15 pessoas foram vistas pela reportagem recebendo atendimento da corporação e do Samu. Os bombeiros informaram que até 17h58 não haviam vítimas em estado grave.
    A maior parte dos casos é de pessoas com intoxicação pela fumaça. Os pacientes estão sendo levados para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
    A corporação não informou o estado de saúde delas. O Samu informou que muitas pessoas deixam o local com dificuldade de respiração.
    Pelo menos três viaturas do Samu, três caminhões do Corpo de Bombeiros, um deles com escada, e vários carros da Polícia Militar estavam no local às 17h50.
    A CEB informou que enviou uma equipe técnica para o local. Uma subestação da companhia está instalada no edifício.

    PF combate esquema de sonegação de R$ 40 milhões

    A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, deflagrou nesta manhã (24/10) a Operação Dupla Face que tem como objetivo desarticular organização criminosa responsável por grande quantidade de contrabando e descaminho, sobretudo de cigarros provenientes do Paraguai. Estima-se que a soma dos tributos evadidos e multas decorrentes superam R$ 40 milhões.
    Foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva, além de 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém/PA, Foz do Iguaçu/PR, Santa Terezinha de Itaipu/PR e Medianeira/PR.
    A organização contava com um aparato de “batedores” que seguiam à frente e passavam informações aos motoristas dos caminhões para que estes evitassem a passagem pelos pontos em que havia fiscalização na BR-277, rodovia pela qual as cargas eram direcionadas para todo o Brasil.
    Os contrabandistas ainda contavam com o apoio de servidores públicos e pessoas que trabalhavam na rodovia, o que dificultava ainda mais a atividade repressiva por parte da polícia.
    Ao longo da investigação, foram apreendidos 46 (quarenta e seis) veículos, a maioria carretas e caminhões carregados com cigarros. Para diminuir os custos operacionais, os criminosos utilizavam-se inclusive de veículos financiados em nome de terceiros, com placas falsas ou mesmo objeto de furto ou roubo.
    No decorrer da investigação 35 (trinta e cinco) pessoas foram presas em flagrante – na sua maioria, motoristas e “batedores” – bem como apreendidos cerca de R$ 30 milhões em mercadorias.
    Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de contrabando ou descaminho, organização criminosa, formação de quadrilha, receptação e adulteração de sinal de veículo automotor.
    Fonte:

    Crise no RN: Militares fazem carreata e fecham ruas na área da Assembleia Legislativa

    Fonte e Fotos:Assessoria / ACS-PM
    Centenas de policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte realizaram uma mobilização, na manhã desta quinta-feira (24), e saíram pelas ruas de Natal em carreata até a Assembleia Legislativa. As categorias estão em campanha pelo andamento e aprovação da Lei de Promoção de Praças, que visa amenizar uma injustiça que dura há décadas.
    Fonte e Fotos:Assessoria / ACS-PM
    “Atualmente, o RN é o único estado do Brasil em que o militar entra como soldado e, 30 anos depois, vai para reserva ainda como soldado. Então, não podemos mais aceitar essa situação, por isso, queremos a aprovação da Leia de Promoção de Praças”, destaca o soldado Roberto Campos, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM.
    O projeto referente a essa lei está parado no Governo do Estado e, desde o ano passado, os militares tentam negociar o andamento dele com o Executivo. Na semana passada, representantes de associações estiveram com o secretário adjunto da Administração, Mário Sérgio, ele pediu um prazo de 60 dias para que a análise do processo fosse concluída.
    “No entanto, em assembleia da categoria realizada na manhã desta quinta-feira, ficou decidido que os policiais e bombeiros não vão esperar tanto tempo, até porque nós já esperamos demais e precisamos que esse projeto entre em votação na Assembleia Legislativa ainda este ano”, completa Roberto. Com isso, foi acertado uma agenda de mobilizações.


    Informe Publicitário: Promoção fim de ano do Posto Santa Rita

    Tremor em Sergipe é registrado por estação operada pela UFRN em Pau dos Ferros RN

     Registro do evento na estação PFBR. (Pau dos Ferros)
    Com evento de magnitude preliminar estimada em 2.5 registrada em uma das estações sismológicas operadas pela UFRN, equipamentos sismológicos registraram  um tremor de terras em solo sergipano. Com as informações disponíveis, o epicentro preliminar se encontra nas proximidades de Itabi e sentido em vários municípios. 

    Segundo informações de Rosa Vasconcelos, editora da TV Sergipe, o tremor foi sentido em Gracho Cardoso, Itabi, N. Sra. de Lurdes, Feira Nova e Gararu. As pessoas sentiram um barulho como um relâmpago seguido depois por um tremor. O fato ocorreu por volta das 20 horas dessa quarta-feita (23) e durou cerca de 1 minuto.

    Em Feira Nova, a universitária Marcela Souza ficou assustada. “Eu estava sentada no tapete do meu quarto quando senti a terra tremer e um barulho horrível tipo trovão, durou-se quase um minuto, sai correndo para vê o que era, ficamos apavorados”, disse a estudante.

    Em Graccho Cardoso, a estudante Juliana Alves disse ouvir um barulho assustador, que durou menos de um minuto, mas não sentiu nenhum tremor. Ela relata que sua irmã teria sentido tremer.

    Este já é o terceiro tremor de terra nos municípios do semiárido sergipano. O primeiro ocorreu em 25 de setembro de 1993, e o segundo dois dias depois. É uma região recorrente deste tipo de abalos, mas pressupõe um evento local de baixa intensidade.

    Fonte O Paralelo com informações da equipe do professor Joaquim Ferreira do laboratório de Sismologia da UFRN e Portal ITnet


    Oposição pede que decreto federal de Dilma Rousseff seja apurado.

    O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), entrou nessa quarta-feira, 23, com uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de inquérito civil e de uma ação civil pública para sustar os efeitos do decreto presidencial que abre brecha para que a Geap Assistência e Saúde, uma entidade de direito privado, firme convênios milionários sem licitação com a União. Sampaio disse que pretende "evitar a produção do fato consumado contra a dignidade do STF e do TCU".
    "Esse decreto pode produzir efeitos absolutamente deletérios para os direitos dos servidores federais à assistência de saúde, além de ser absolutamente ilegal, porquanto objetiva a contornar uma proibição reconhecida em decisão judicial do Supremo Tribunal Federal", escreveu Sampaio na representação.

    Estudantes em todo o país têm mais de 4 mil oportunidades de estágio.Confira!

    Estudantes em todo o País à procura de estágio têm mais de 4 mil oportunidades à disposição. O site Nube, que liga jovens a empresas, oferece nesta semana 4.418 vagas para estudantes dos ensinos médio, técnico e superior.
    As possibilidades incluem vagas para estudantes de cursos como administração, ciências contábeis, comunicação social, direito, engenharia civil, técnico em eletrônica, pedagogia e outros.

    As bolsas-auxílio variam entre R$ 1.981 a R$ 700. Estudantes interessados em alguma das oportunidades devem ligar para (11) 3514-9300 e informar o código OE ou faça a busca no site do Nube, em vagas de estágio. O cadastro do currículo é grátis.
    Com informações do R7

    Polícia prende bêbada dirigindo carro com casal em pleno ato sexual no banco de trás

    Foto: Bozeman Daily Chronicle
    Polícia prende bêbada dirigindo carro com casal em pleno ato sexual no banco de trás
    Uma mulher foi parada pela polícia dirigindo embriagada com um casal praticando ato sexual no banco de trás. O caso ocorreu em Montana, nos EUA.
    A motorista, Alexis Kristine Cooper, estava conduzindo o veículo de forma arriscada, saindo diversas vezes de sua pista. Segundo o boletim de ocorrência, o carro da jovem de 22 anos cheirava álcool, e os passageiros no banco de trás estavam sem cinto de segurança e mantendo relações íntimas.
    A motorista teve de ser conduzido à cadeia do condado de Gallatin. Ele foi acusada de dirigir embriagada, não uso de cinto de segurança e conduzir o veículo com habilitação vencida.

    Criança é assassinada com tiros nas costas em tentativa de assalto a moto do pai na Paraíba

    Lagoa Seca na Paraíba criança é assassinada em tentativa de assalto
    Pai da criança
    Uma tentativa de assalto a um agricultor de Lagoa Seca, na região metropolitana de Campina Grande, a 130 km de João Pessoa, acabou numa tragédia que resultou na morte do filho dele, de apenas 12 anos. A criança foi atingida por dois disparos de arma de fogo, possivelmente de um revólver, quando o pai tentou fazer uma manobra com a moto escapar de três criminosos, no bairro de São José, em Lagoa Seca.
    A vítima recebeu dois tiros nas costas. A criança vinha na garupa da moto do pai, quando os dois seguiam para a Empasa em Campina Grande, por vota das 04h. Eles foram abordados por três homens armados e encapuzados.
    Na tentativa de fuga do comerciante, os bandidos dispararam na direção de pai e filho. O estudante foi atingido por dois disparos. Um dos tiros acertou o menino no ombro e ele acabou caindo. Em meio ao desespero e a dor de ver o filho agonizando, o pai ainda socorreu o garoto para o Hospital Municipal de Lagoa Seca, mas a criança não resistiu ao ferimento e morreu. Após praticar o crime os bandidos fugiram. As polícias Civil e Militar estão à procura dos homicidas.
    Pai e filho cumpriam na madrugada desta quinta-feira (24), mais uma dia de rotina em direção à Empasa. O agricultor faz comércio na empresa.

    Portal Correio

    Emater deverá implantar GTNS em contracheques de servidores aposentados

    O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) deverá implantar nos contracheques de servidores aposentados da autarquia, autores da ação, a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) no valor correspondente a 80% do seu vencimento base constante no contracheque de setembro de 2001. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

    Os autores da Ação alegaram que são servidores públicos estaduais aposentados, com nível superior comprovado e, em razão da Lei 6.371/93 tem direito à gratificação de 100% prevista no art. 4º da citada lei, com ampliações decorrentes das leis 6.568/94 e 6615/94.

    O magistrado decidiu ainda que a Emater deverá efetuar o pagamento dos efeitos financeiros retroativos não atingidos pela prescrição quinquenal - valores estes que deverão ser atualizados nos seguintes termos: até 30/06/2009, corrigido pela tabela da justiça federal, mês a mês, desde a data na qual deveriam ter sido adimplidas ordinariamente pela Administração, acrescidos de juros de mora à taxa de 0,5%, estes contados da citação; a partir de 01/07/2009, atualizados por índice único na forma prevista no art. 1º-F da Lei 9494/97.

    P Judiciário

    Globo é massacrada por telespectadores

    A TV Globo não foi feliz ao fazer reportagem domingo (20), no Fantástico, dando apenas espaço ao Instituto Royal, que faz testes em animais.
    O público se revoltou e choveram ligações e e-mail de reclamações para a emissora carioca.
    Não foram somente ativistas que ficaram indignados com a falta de imparcialidade da Globo. Telespectadores do Brasil todo estão ligando na Central de Atendimento ao Telespectador desde domingo para reclamar.
    Telefonistas estão enlouquecidos. Alguns chegaram a desligar na cara das pessoas por não aguentarem mais tantos xingamentos. Todos os que ligaram são a favor de acabar com testes em animais.
    O bicho está pegando para a Globo.
    R7