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    quinta-feira, 17 de outubro de 2013

    TRE/RN fixa data de 1º de dezembro de 2013 para realização de novas eleições em Lajes Pintadas

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte designou o dia 1º de dezembro de 2013, domingo, para a realização da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lajes Pintadas/RN, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2016.
    Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.
    As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito serão realizadas no período de 23 a 30 de outubro de 2013.

    Fonte: A Tribuna


    Justiça não pode autorizar funcionamento de rádio

    O Judiciário não pode autorizar o funcionamento, mesmo que provisório, de rádio comunitária. Esta foi a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Recurso Especial movido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que havia determinado a autorização conforme o pedido feito por uma associação.

    O entendimento do TRF-4 havia sido oposto ao do STJ. Ao identificar a omissão para se autorizar o funcionamento da rádio, a corte regional apontou que a inércia estaria sujeita ao controle do Poder Judiciário: “Deve, assim, ser provido o recurso, autorizando-se o funcionamento provisório das apelantes, enquanto não apreciados os pedidos de autorização definitiva encaminhados, sem prejuízo da fiscalização estatal.”
    Conjur


    Vergonha: Políticos do Brasil pesam 6 vezes mais no bolso que dos EUA

    O Brasil gasta seis vezes mais de sua própria riqueza para manter o poder Legislativo funcionando que os Estados Unidos, nove vezes mais que o Reino Unido e 11 vezes mais que a Espanha. A conclusão é da ONG Transparência Brasil, em estudo que compara o custos de casas legislativas em 12 países desenvolvidos e emergentes.

    A pesquisa mostra que 0,19% do PIB nacional é usado para manter o Congresso. Ou seja, de cada 100 reais produzidos aqui, 19 centavos vão para o Legislativo federal.

    TRE suspende cassação do prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira e do vice Josimar Lopes

    Leonardo E JosimarO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, suspendeu hoje a decisão da juíza eleitoral da Comarca do Assú Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas. que afastou das funções, o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira (PT) e o vice-prefeito, Josimar Lopes (PSB). 

    O recurso teve como relator o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, que concedeu liminar determinando a reintegração imediata deles aos cargos, até que haja o julgamento final do recurso. O prefeito Leonardo Oliveira e o vice-prefeito Josimar Lopes, foram cassados por denúncia de captação ilícita de sufrágio e a prática de abuso de poder econômico pela Juiza da 29ª Zona Eleitoral, que julgou procedente os pedidos contidos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 897-57.2012, ajuizada pela Coligação Vontade do Povo e Maria Rizomar de Figueiredo Barbosa e na Representação nº 924-40.2012, ajuizada pelo Ministério Público Eleitora.

    O prefeito, o vice-prefeito sustentaram no pedido de liminar que não há nos autos qualquer elemento apto a caracterizar a existência de abuso de poder econômico ou captação ilícita de sufrágio, ressaltando que, pela gravidade das penas previstas para a condenação por essa prática, a jurisprudência exige prova inequívoca para a procedência da ação. Afirmaram que as ações baseiam-se em fotos de residências com bandeiras vermelhas, cor predominante de suas campanhas, onde consta algum material de construção em sua proximidade, no entanto, não foram identificados os endereços e proprietários das residências, tampouco as datas em que as imagens foram produzidas. 

    Facebook retira proibição de publicação a menores de 18 anos

    O Facebook removeu uma restrição para usuários menores de 18 anos que anteriormente limitava quem poderia ver suas postagens na rede social. A maior rede social do mundo anunciou que adolescentes poderão alterar manualmente as configurações e compartilhar informações com o público. Até agora, as postagens no Facebook eram apenas visíveis para os amigos deles e para os amigos dos amigos deles.

    No entanto, o Facebook disse nesta quarta-feira que sua configuração padrão quando adolescentes compartilham informação na rede social de 1,15 bilhão de usuários ficará ativa para um pequeno grupo de pessoas. “Os adolescentes estão entre os usuários mais espertos da rede social, e quando se trata de engajamento cívico, ativismo, ou divulgar ideias sobre um novo filme, eles querem ser ouvidos”, disse o Facebook em um anúncio sobre as mudanças. 

    Senado suspende compra de camarões e filé-mignon para casa de Renan

    O Senado mandou suspender pregão que autorizava gastos de quase R$ 100 mil para abastecer a residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O edital autorizava a compra de alimentos como camarão tipo "G", filé-mignon, bacalhau e frutas raras em Brasília, como sapoti --que é típica do Nordeste, região de Renan.

    O edital foi lançado em meio às medidas, adotadas pelo senador, para a redução de gastos na instituição. O presidente do Senado extinguiu o serviço médico da Casa, ampliou a jornada de trabalho dos servidores, cortou horas extras cumpridas após as 22 horas e reduziu os contratos terceirizados pela instituição.

    Em contrapartida, manteve tradicionais regalias para os senadores, como gasto ilimitado com celular, compra de gêneros alimentícios para abastecer o "cafezinho" do plenário e frota renovada dos veículos oficiais.

    A empresa Acciona Windpower, filial da espanhola Acciona, fabricante de equipamentos eólicos e torres de concreto vai se instalar no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito durante o II Fórum Estadual de Energia do RN.
    Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, as negociações com o governo do estado já foram concluídas e agora a empresa deve iniciar os trâmites de licenciamento junto aos órgãos ambientais para a implantação da unidade potiguar.
    Acciona Windpower desenha e produz turbinas eólicas de 3 e 1,5 MW. A empresa possui três fábricas montadoras de turbinas, uma fabrica de produção de pás e uma fabrica de produção de Hubs no Brasil. Desde 2004 tem  produzido turbinas eólicas totalizando mais de 4.000 MW para projetos eólicos em 17 países.




    TRF5 recebe denúncia contra o deputado Tomba

    Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Luiz Antônio Lourenço de Farias, deputado estadual e ex-prefeito do município de Santa Cruz (RN). Ele é acusado de fraude em licitação e apropriação de recursos públicos. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5). 

    Pelos mesmos delitos, também são acusados José Pericles Farias da Rocha, ex-secretário municipal de Transportes e Obras e também ex-prefeito de Santa Cruz; e os empresários da construção civil José Oliveira Ferreira, Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes e Tony Wagner da Silva. Eles podem ser  condenados a até 12 anos de reclusão, além de multa, perda de cargo e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

    Entre 2002 e 2004, o município recebeu recursos do Ministério das Cidades, destinados à implementação do programa de pavimentação e drenagens de ruas e à construção de um canal. A verba, proveniente de cinco convênios firmados com o ministério, somava mais de R$ 2,3 milhões.

    Brasil compra R$ 2 bi em armas da Rússia e agora negocia caça

    O Brasil aprofundou sua cooperação militar com a Rússia ao fechar a compra de R$ 2 bilhões em baterias antiaéreas e admitiu participar da produção do caça de próxima geração que está sendo desenvolvido por Moscou.
    Segundo o ministro Celso Amorim (Defesa), nada impede a participação brasileira no projeto do Sukhoi T-50, caça que tem cinco protótipos voando e que servirá de base para um modelo a ser produzido em conjunto com a Índia.
    Amorim fez o comentário após reunião com seu colega Sergei Shoigu. Reafirmou que o processo para comprar caças de geração atual, o F-X2, segue com três concorrentes: o americano F/A-18, o francês Rafale e o sueco Gripen NG.
    Os russos não fizeram ofertas formais de seu modelo atual, que ficou de fora do F-X2, o Sukhoi-35. Segundo o que foi apurado, contudo, a Força Aérea recebeu uma consulta informal para receber uma espécie de “combo”.
    Pela oferta, o Brasil receberia Sukhoi-35 para substituir seus Mirage-2000 que serão aposentados neste ano enquanto o T-50 não atingir estágio operacional, o que deve ocorrer só após 2016. O novo caça só deverá ter produção comercial no fim da década.

    Caern convoca 221 aprovados em concursos 2010 e 2013


    A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está convocando 221 candidatos aprovados nos dois últimos concursos da empresa, para que se apresentem nesta sexta-feira, dia 18. Do total de convocados, 39 são aprovados no concurso de 2010 para o cargo de agente administrativo em algumas cidades do interior, como Caicó, Pau dos Ferros e Assú. Eles podem se apresentar, às 8h, na sede da Caern em Natal, na Avenida Salgado Filho, 1555 – Tirol, ou nas sedes das regionais de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros ou Assú.

    A lista completa está disponível no site da Caern e no site do Governo do Estado. Os convocados devem apresentar-se munidos de documentos pessoais, além de quatro certidões: certidão negativa da Justiça Federal, certidões cível e criminal da Justiça Estadual, e atestado de antecedentes criminais emitido pelo Itep. No caso desse último documento, o candidato também pode apresentar a requisição do atestado, caso ele não tenha sido emitido a tempo.


    Acidente: Veículo capota e mata estudante de 7 anos que vinha da escola entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel

    No mesmo ângulo, as bicicletas dos irmãos, o corpo da vítima e o veículo que provocou o acidente
    Um trágico acidente aconteceu hoje ao meio-dia na RN 023 que liga Santa Cruz a Coronel Ezequiel, próximo a ponte do feijão, segundo informações colhidas pelo blog O Paralelo um Ford K de placas KLN 6333 dirigido por Maria das Graças Andrade Cavalcanti, 51 anos, residente em Nova Floresta PB, perdeu o controle do seu veículo chegando a atingir em cheio dois irmãos que vinham da escola pedalando suas bicicletas em sentido contrário provocando assim a morte instantânea de Luis Fernando da Silva Dantas de 7 anos, e ferindo Eldeque Souza da Silva de 12 anos que foi socorrido para o Hospital Regional Aluizio Bezerra em Santa Cruz, segundo informações do hospital, Luiz teve um braço quebrado e alguns ferimentos generalizados, também foram socorridas as duas mulheres ocupantes do Ford K, com pequenos ferimentos, a motorista no entanto ao ser liberada pela equipe médica do Hospital será levada até a 9ª Delegacia de Polícia Civil para prestar todas as informações sobre o que ocasionou o acidente, já que segundo a motorista, um dos pneus do seu carro se desprendeu do veículo, o que fez perder o controle e ocasionar esse acidente.

    Atenção Imagens Fortes AQUI

    O Paralelo

    Polícia apreende mais de meia tonelada de maconha em Parnamirim

    Droga foi apreendida em Parnamirim (Foto: Jorge Talmon/G1)
    Droga foi apreendida em Parnamirim (Foto: Jorge Talmon/G1)
    Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos do Rio Grande do Norte apreenderam mais de meia tonelada de maconha e prenderam dois suspeitos de tráfico de drogas. As primeiras informações dão conta de que a operação aconteceu na manhã desta quinta-feira (17) no município de Parnamirim, na Grande Natal.

    A droga já está na sede da Delegacia Geral de Polícia, no bairro Cidade da Esperança. A droga chegou em uma caminhonete, dentro de 18 caixas de papelão. A polícia informou que os detalhes da operação serão revelados em entrevista coletiva à imprensa ainda na manhã desta quinta.

    G1 RN

    Blogueiro é condenado por injuriar e caluniar juiz

    A Justiça de São Paulo condenou o autor de um blog a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por caluniar e injuriar um juiz de direito. A decisão é do juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos.
    De acordo com a sentença, o autor do blog chamou um juiz de Serra Negra de “besta”, “prepotente” e “ignorante” e imputou ao magistrado vários fatos falsos definidos como crimes, especialmente o de prevaricação. Os comentários foram publicados entre outubro de 2009 e fevereiro de 2011.
    Um dos comentários citados na sentença diz respeito a um ditado popular: “mesmo sendo maus profissionais, disfarçam e enganam tão bem, que muitas vezes chegam até a ser promovidos. Como sempre repito, é o caso clássico e típico do ‘macaco que será sempre macaco, mesmo vestido de púrpura’”, dizia um post.
    Cabe recurso da decisão e o réu poderá apelar em liberdade. A pena privativa de liberdade não foi substituída por prestação de serviços por causa da reincidência do réu. Ele já tem uma condenação por conta da publicação de ofensas contra o mesmo juiz em uma coluna de um jornal.

    TCE cobra ressarcimento de R$ 3,5 milhões aos ex-prefeitos de Santana do Matos e João Câmara

    Por praticas irregularidades com recursos do FUNDEF, os ex-prefeitos Epaminondas de Araújo Neto (Santana do Matos) e Ariosvaldo Targino de Araújo (João Câmara)  foram condenados pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado a devolver recursos aos cofres públicos, em torno de R$ 3,5 milhões que não tiveram comprovação de gastos. As cobranças são referentes aos balancetes do Fundef, ano de 2003 do município de Santana do Matos (processo nº 6786/3003), na importância de R$ 1,2 milhão e do ano de 2001 do município de João Câmara, no valor de R$ 2,2 milhões ( processo nº 13767/2001).


    No voto, o conselheiro convocado Marco Montenegro cita jurisprudência do TCU sobre a omissão do gestor de prestar contas: “É pacífico nesta Corte o entendimento de que cabe ao gestor comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos recebidos, nos termos do artigo 93 do Decreto-Lei n.200/67 e do parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal. É o gestor quem, desde o instante em que recebeu dinheiro público, tem a obrigação de reunir documentação tendente a estabelecer o nexo entre o desembolso dos recursos e a consecução dos objetivos para os quais aqueles recursos foram destinados”.

    Carnatal ou Carnamirim

    Destaque oficializou mudança do percurso nesta terça-feira (1) (Foto: Canindé Soares)
    Foto: Canindé Soares
    Com programação para ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, a Destaque Promoções, empresa promotora do evento optou em realizar a micareta esse ano no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes em Parnamirim. 

    Os abadas começam a ser vendidos na próxima segunda-feira 21. Essa é a primeira vez que o Carnatal será realizado fora da capital e será de quinta a sábado. Os Parnamirinenses já podem batizar a micareta de Carnamirim.

    O Paralelo

    Senado aprova projeto que pode criar mais de 180 novos municípios


    Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas ontem, quarta-feira (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 98/2002, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios.

    Os novos municípios serão mantidos com as cotas a que terão direito no Fundo de Participação dos Municípios e com arrecadação tributária. O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), garante que o impacto financeiro sobre os municípios que perderão os distritos será mínimo. “Eles não precisarão mais investir em saúde, educação, infraestrutura naquelas localidades. Então, eles deixam de receber uma parte, mas também deixam de investir naquele local”, explicou.

    Policia Militar e Bombeiros poderão entrar em greve no RN

    Os praças da Polícia Militar e bombeiros militares se reúnem em assembleia nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, na sede do Clube Tiradentes. De acordo com a associação, entre os mais de nove mil policiais em todo Estado, "o sentimento é de insatisfação em relação à falta de atenção do Governo a respeito do Projeto de Lei de Promoção de Praças, que foi protocolado em fevereiro e ainda está parado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado (SEARH)".

    De acordo com a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, o objetivo do encontro é "decidir as medidas que serão tomadas durante o movimento de paralisação que será deflagrado a partir daquela data". O motivo é a falta de andamento de projeto que beneficiaria a categoria.