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    quinta-feira, 10 de outubro de 2013

    Empresária é detida por não pagar pensão a filhos e marido; dívida chega a R$ 200 mil

    Uma empresária dona de uma oficina de automóveis foi presa nesta terça-feira (08), em João Pessoa, por não pagar pensão alimentícia aos filhos e marido.
    A dívida da mulher ultrapassa a R$ 200 mil. Ela está detida no Presídio Feminino Júlia Maranhão (Bom Pastor).
    O ex-marido da empresária, que não quis ser identificado, contou que a mulher se separou dele em 2009 e iniciou outro relacionamento. O homem, que é servidor público, disse que ficou com a guarda das crianças, mas perdeu todos os bens da família porque eles estavam no nome da mulher. Ainda segundo ele, foram feitas várias tentativas de acordos, mas a empresária não aceitou nenhum.
    Conforme a diretora do presídio, Cintia Almeida, a empresária está detida há quase 48 horas e até o momento o pagamento da dívida não foi efetuado. Ela fala que na detenção não existe nenhum caso semelhante a este.

    Em Ipanguaçu Juíza cassa mandatos de prefeito do PT, vice e vereadora

    Leonardo da Silva Oliveira (PT) e Josimar Lopes (PSB)
    O prefeito e vice de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira (PT) e Josimar Lopes (PSB), e ainda a vereadora Maria Luzineide Cavalcante foram cassados em primeiro grau em decisão proclamada pela juiza da 29ª Zona Eleitoral, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas – nesta quinta-feira (10).

    A sentença refere-se aos processos nº 924-40.2012.6.20.0029 e nº 897-57.2012.6.20.0029 representados pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Vontade do Povo, representada por Maria Rizomar de Figueiredo Barbosa, respectivamente.

    Segundo a juíza, ao que é possível enxergar do processo em análise, as partes apresentaram os fatos para apuração, restando comprovado, que no caso analisado, que ocorreu tanto a captação ilícita de sufrágio em favor de Leonardo da Silva Oliveira, Josimar Lopes e Maria Luzineide Cavalcante, quanto abuso de podereconômico em favor de Leonardo da Silva Oliveira, Josimar Lopes nas eleições 2012, do Município de Ipanguaçu, de forma que julga procedentes os pedidos para fim de: 

    Delícia: Aeromoças gravam vídeo sensual durante banho e imagens se espalham na internet

    Um vídeo atrevido de duas candidatas ao cargo de aeromoças da British Airways se tornou sensação na internet. Uma das mulheres aparece tomando banho, enquanto a outra a acaricia e ajuda a se lavar.



    O vídeo já faz sucesso no YouTube, e mostra cenas sensuais das jovens candidatas à vaga de aeromoça. Um porta-voz da British Airways disse que estão procurando a identidade das jovens. "Estamos cientes do vídeo. As investigações continuam para encontrarmos a identidade delas".

    Fonte: Mirror

    Partidos devem encaminhar lista de filiados à Justiça Eleitoral até 14 de outubro

    TRE-MT Lei dos Partidos PolíticosO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alerta partidos políticos para o cumprimento de regras relativas ao processo eleitoral: todos têm até o próximo dia 14 de outubro (segunda-feira) para encaminhar lista de seus filiados o TRE. De acordo com a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) o prazo para encaminhamento, via internet, da relação de todos os seus partidários deve ser entregue na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano.
    As listas, para cumprimento dos prazos de filiação partidária e para efeito de candidatura a cargos eletivos, devem ser disponibilizadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. E deverão conter, além dos nomes dos filiados, a data da filiação, o número do título e a seção eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.

    Caso as listas não sejam remetidas pelos partidos no prazo legal, permanecerão inalteradas as filiações de todos os eleitores constantes da relação remetida no semestre anterior.

    Agentes apreendem quatro litros de cachaça em unidade prisional do RN

    Agentes do CDP de Apodi foram informados que garrafas continham água (Foto: Márcio Morais)
    (Foto: Márcio Morais)
    Os agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), na região Oeste do Rio Grande do Norte, apreenderam nesta quinta-feira (10) quatro litros de cachaça com presos que cumprem pena no regime fechado.

    De acordo com os agentes penitenciários, um mototaxista da cidade chegou ao CDP com duas garrafas de dois litros informando que seria água gelada para os apenados. No entanto, ao fazer a revista, os agentes constataram que as garrafas estavam cheias de cachaça.


    O mototaxista deixou o local antes da revista e ainda não foi localizado. As garrafas estavam em uma sacola junto com produtos de higiene pessoal. O delegado Renato Oliveira, titular da Delegacia de Apodi, está investigando quem enviou a cachaça e para quem o produto era destinado.

    G1RN

    STJ mantém condenação de ex-prefeito de Elói de Souza por improbidade administrativa


    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu, por unanimidade, o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) pelo indeferimento do agravo regimental no recurso especial apresentado pelo ex-prefeito de Elói de Souza, Rio Grande do Norte. O MPF requer a condenação do ex-prefeito Adilson de Oliveira Pereira por ato de improbidade administrativa de lesão aos cofres públicos por convênio firmado entre o município e o Ministério da Integração Nacional. A ação alega que o objeto conveniado não foi completa e satisfatoriamente executado. Além do ex-prefeito, o MPF também requer a condenação da empresa contratada e do seu representante legal. 

    O convênio, no valor de R$ 103.738,04, foi firmado entre o município Elói de Souza e o Ministério da Integração Nacional para execução de serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas. As regras do convênio não foram cumpridas e, mesmo assim, o ex-prefeito pagou o valor contratado à empresa. Segundo o MPF, “não cumprindo os termos do convênio, não poderia o ex-prefeito ter liberado o valor contratado à empresa responsável pelo serviço, causando prejuízo ao erário.” O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas apresentadas pelo ex-prefeito relativas ao convênio.

    Em Lajes Pintadas a Justiça Eleitoral autorizou a posse da Presidente da CM no lugar do Prefeito Cassado

    Verª Márcia Meire (PSDB)
    assumirá interinamente
    A presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Vereadora Márcia Meire (PSDB) assumirá o cargo de chefe do executivo municipal nessa sexta-feira 11. Segundo informações do blog do Radialista e Blogueiro Emanoel Lima, a vereadora Márcia Meire fica como prefeita interina até decisão definitiva da justiça eleitoral que determinou a cassação do mandato do prefeito Nivaldo Alves da Silva (PR) e do vice Raimundo Diogo (PHS) ambos condenados pela prática de conduta vedada a agentes públicos.

    A vereadora Márcia Meire foi notificada pela justiça na tarde dessa quinta-feira (10).

    No início desse mês, o tribunal acatou as denúncias do Ministério Público Eleitoral, com a comprovação de que Nivaldo Alves da Silva utilizou servidores públicos municipais, em horário de expediente, para trabalhar a favor de sua campanha eleitoral. 

    Caso os recursos a favor do prefeito cassado através dos seus advogados sejam negados haverá uma nova eleição em Lajes Pintadas.

    Por O Paralelo

    Operação Carro Pipa Estadual convoca prefeitos e pipeiros para recadastramento

    A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Sejuc, está convocando pipeiros e prefeitos de 28 municípios selecionados para uma nova adesão ao Programa Operação Carro Pipa do Governo do Estado. A renovação dos contratos dos carros pipa e do protocolo de intenções com a prefeitura teve início no dia primeiro e acontece até está sexta-feira (11) de outubro na sede da Sejuc, localizada no centro administrativo. 

    Os pipeiros irão atender municípios potiguares em situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Estadual e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército. Nove municípios já se apresentaram e estão aptos a iniciarem o abastecimento, são eles: João Dias, Pilões, São Rafael, São Francisco do Oeste, Martins, Ouro Branco, Lagoa Nova, Sítio Novo e São Miguel do Gostoso. 

    Os interessados devem procurar o setor de Comissão Permanente de Licitações, portando certidões trabalhistas negativas e o documento do veículo em dia. Já os prefeitos, serão atendidos pelo Setor de Convênios, da Secretaria de Justiça, e devem apresentar seus documentos particulares (CPF, carteira de identidade e comprovante de residência), além do cadastro de pontos de captação com um laudo de potabilidade da água de cada local e uma planilha digital com o cronograma diário de entrega da água.

    Por Assessoria Sejuc/RN

    Improbidade: herdeiros de réu podem ressarcir erário

    Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial, que habilitou, em uma Ação de Improbidade Administrativa, os parentes do então coordenador da chefia de gabinete da Prefeitura de Jardim do Seridó, falecido, em 2010, após um ataque cardíaco fulminante.
    Seguindo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os desembargadores destacaram o artigo 1.055 do Código de Processo Civil, que trata da possibilidade da habilitação dos herdeiros, por falecimento de qualquer das partes durante o curso da ação, que é o caso dos autos.
    O STJ definiu que, ao se requerer a habilitação, não pretende o órgão ministerial imputar aos habilitados a prosseguir na demanda, crime de responsabilidade ou atos de improbidade administrativa, já que a ação é “personalíssima”, mas que os herdeiros estão legitimados a figurar no polo passivo da demanda, exclusivamente para o prosseguimento da pretensão de ressarcimento ao erário.

    Vídeo viral de cachorro agredido até a morte foi feito nas Filipinas em 2011

    Imagem do vídeo que mostra três jovens filipinas pisoteando e chutando um filhote de cachorro, que acabou morrendo. (Foto: Reprodução)Um vídeo com quase 20 minutos que mostra um cachorro ainda filhote ser agredido até a morte por três jovens chocou muita gente e gerou até campanha para que elas - tidas como brasileiras - fossem punidas. O vídeo, porém, não só é antigo como não foi feito no Brasil, mas nas Filipinas, e os responsáveis pela prática estão presos desde 2012, de acordo com a ONG de defesa dos animais Peta.

    As cenas que viralizaram no Brasil fazem parte do processo contra o casal filipino Vicente e Dorma Ridon, que aliciavam garotas entre 12 e 18 anos para protagonizarem filmes de um fetiche sexual nas Filipinas chamado de “crush”: com os pés, jovens maltratam até a morte animais pequenos, como cachorros, gatos, coelhos e ratos.

    G1

    STJ nega pedido da Amil para mudar nome de dedetizadora

    A seguradora de planos de saúde Amil Participações teve negado Agravo de Instrumento para a alteração do nome jurídico da Amil Desentupidora e Dedetizadora. A decisão foi da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, em consonância com sentença anterior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerou desnecessária a mudança, uma vez que as empresas prestam serviços distintos o suficiente para impedir confusão entre os consumidores.
    Na decisão do TJ-SC, a alegação da Amil Participações foi considerada improcedente, pois o registro de aconteceu em classes diversas, conforme estabelece a 8ª edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, usada pelo Instituo Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

    Gerente do Bradesco em Areia Branca é feito de refém por duas horas

    Quatro bandidos tentaram assaltar a agência do Bradesco, na cidade de Areia Branca, por volta das 8h30 desta quinta-feira (10). Como não tinham acesso ao cofre, decidiram levar o gerente como refém para garantir a fuga.

    O gerente da agência foi liberado numa estrada do município de Serra do Mel, vizinho a Areia Branca, sem qualquer ferimento. Havia clientes na agência, no momento da ação, mas que não tiveram dinheiro ou pertences levados pela quadrilha.

    O bando fugiu em um veículo GM Celta, de cor prata, e a Polícia Militar mantém diligências na região de Serra do Mel para tentar prendê-los. De acordo com o capitão PM Andrelino, é possível que o bando seja composto por bandidos inexperientes, dada a forma como ocorreu a ação.

    Fonte: assprapmrn

    PSB exibe programa partidário nesta quinta (10)

    Propaganda partidáriaO Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe, nesta quinta-feira (10), o programa partidário em rede nacional, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem a duração de dez minutos e o responsável pela geração são o Sistema Globo de Rádio e a Rede Globo Ltda, ambas do Rio de Janeiro.
    A propaganda tem como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos como esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

    Mulher é assassinada a tiros em restaurante de Parnamirim

    Vanessa Moreira de Menezes, de 23 anos, foi assassinada a tiros, na noite desta quarta-feira (9), quando estava em um restaurante, na rua Bela Parnamirim, no bairro Parque de Exposições, em Parnamirim.
    A mulher estava na frente do estabelecimento comercial, quando um chegou, comprou um cigarro e ficou de frete para a vitima. Neste momento, dois outros homens se aproximaram em uma moto e atiraram contra ela.
    Para tentar se livrar dos bandidos, a mulher chegou a entrar no restaurante, no entanto, ela foi baleada e acabou caindo morta dentro do estabelecimento. Logo em seguida, os bandidos fugiram.
    De acordo com os policiais militares do 3º Batalhão, foram relizadas diligências e dois suspeitos foram perseguidos, mas eles conseguiram escapar.
    Uma mulher que se disse companheira de Vanessa foi até o local e afirmou que não sabia o que pode ter motivado o crime, pois ela não tinha envolvimento com drogas.
    Portal BO

    Policiais Civis suspendem greve e voltam ao trabalho hoje

    Decisão foi aprovada em assembléia quase à meia-noite desta quinta-feiraOs policiais civis decidiram em assembleia na noite dessa quarta-feira (9) por suspender a greve e voltar ao trabalho às 8h dessa quinta-feira (10). A categoria deverá trabalhar normalmente até a segunda-feira (14), quando será feita às 9h uma outra reunião para decidir se encerram a paralisação definitivamente. Essa reunião deverá acontecer na Secretaria de Administração, mas o local ainda será confirmado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN).
    A decisão foi tomada no mesmo dia em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Geraldo Og Fernandes, indeferiu o Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) para reformar as decisões do desembargador Claudio Santos em relação a greve da categoria, iniciada em 6 de agosto. De acordo com a decisão do ministro, não há ilegalidade que possa motivar o deferimento da medida pleiteada pelo Sinpol, pois o constrangimento alegado pela parte não se revela de modo evidente.
    Panorama Político

    Dilma sanciona MP que transfere a herdeiro concessão de táxi


    Segundo a presidenta, com a nova lei, os titulares das concessões de táxi poderão “transferir a seus herdeiros o direito de exploração do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da outorga”. A medida provisória (MP) também beneficia produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível.