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    quarta-feira, 9 de outubro de 2013

    Justiça retira do ar a TV Mossoró

    Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, a 8ª Vara da Justiça Federal determinou hoje, 9 de outubro, a suspensão imediata das atividades da TV Mossoró, com a consequente retirada do ar. A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada em 2011, pois a outorga concedida pelo Congresso Nacional previa que a TV mantivesse “fins exclusivamente educativos”, sendo proibida de veicular propagandas, direta ou indiretamente, bem como patrocínios a programas.
    Em 2012, ao apreciar a ação civil pública movida pelo MPF, a Justiça Federal determinou que a TV Mossoró deixasse de veicular propagandas comerciais, merchandising,patrocínios ou programas de cunho político-partidário, entretanto, a referida emissora vinha descumprindo as determinações e transmitindo a programação normal. Por tal motivo, em maio deste ano, o MPF chegou a formular um pedido de execução provisória e a Justiça determinou o pagamento de multa diária de 5 mil reais, além de determinar procedimento fiscalizatório por parte da Anatel.

    A fiscalização da Anatel chegou a conclusão de que a emissora não estava cumprindo as determinações judiciais impostas, ou seja, continuava veiculando propaganda,merchandising e patrocínio em sua programação, mesmo após várias decisões proibindo, em clara afronta às decisões judiciais.

    PRRN

    Com medo do CHIFRE, Homem coloca cadeado na calça da esposa para impedi-la de ser infiel

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    A Polícia conseguiu tirar o cadeado e liberar a "periquita"
    Em Porto Maldonado, capital do departamento de Madre de Dios no Peru, um homem colocou um cadeado na calça de sua esposa para impedi-la de ser infiel. O homem, que não teve o nome divulgado, foi detido pela polícia e liberado em seguida.

    A mulher, de 25 anos, pediu ajuda da polícia para tentar tirar o cadeado depois de sentir vontade de urinar. Na delegacia, ela afirmou que não foi a primeira vez que isso aconteceu. Ela apresentou uma queixa e o marido foi levado á delegacia para esclarecer os fatos.


    TJ-GO ordena que Facebook retire mensagens ofensivas do ar

    O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar ordenando que o Facebook retire do ar, em cinco dias após a notificação, publicações ofensivas feitas por um usuário contra sua ex-mulher. Entre os comentários, está a afirmação de que a vítima sequestrou o filho do casal e é procurada pela Polícia Federal. A decisão impede o usuário de fazer novas menções com o nome e imagem da antiga companheira, sob pena de multa de R$ 2 mil por publicação.
    A liminar foi concedida pelo juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 9ª Vara Cível de Goiânia, em 16 de agosto de 2013, mas o prazo para que as mensagens sejam retiradas não começou a contar. Responsável pela defesa da mulher, Rafael Maciel, do Murilo Maciel e Rafael Maciel Advogados Associados, afirma que a carta de notificação que informava o Facebook sobre a liminar ainda não retornou, e a defesa acredita que isso se deve à greve dos Correios.

    Pendências: Justiça determina bloqueio de bens do Prefeito


    prefeito do município de Pendências (RN), Ivan de Souza Padilha tem bens bloqueados

    Câmara, determinou a indisponibilidade de bens do Prefeito do Município, Ivan de Souza Padilha; do ex- Secretário Municipal de Obras, José Adailton Barbosa de Souza; e dos empresários Leonel Jales Dantas e David Filgueiras de Almeida Jales.

    A Magistrada deferiu medida de liminar e acatou os pedidos do Ministério Público Estadual na Ação de Improbidade Administrativa nº 0100957-67.2013.8.20.0148, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Pendências Marcos Adair Nunes.

    Na Ação, o representante do MPRN comprovou a existência de fraude na dispensa de licitação que contratou a empresa CONJAL (Construtora Jales Ltda.) para promover a pavimentação das ruas projetadas do bairro “Pendências Feliz”.

    A dispensa se deu com base no decreto Municipal n. 003/2013, que prorrogou o estado de emergência decretado desde o ano de 2012. No entanto, o objeto do Contrato nº 035/2013, qual seja, a pavimentação, “não guarda qualquer relação, ainda que tangencial, com o estado de emergência”, como ressaltou o Promotor de Justiça na petição inicial.


    Governo prorroga prazo para operações de venda de milho

    O governo ampliou o prazo para as operações extraordinárias de venda de milho no balcão até o dia 28 de fevereiro de 2014. A decisão,  publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), vai  auxiliar os produtores de aves, suínos, caprinos e ovinos situados e com atividades nos municípios amparados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
    Neste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi autorizada a adquirir até 550 mil toneladas de milho para atender aos pequenos produtores do Nordeste, de parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

    Evangélicos terão fundo de pensão bilionário com dinheiro de 170 mil fiéis

    Evangélicos de diferentes denominações terão, em breve, um fundo de pensão só para eles. A ideia é atrair 170 mil segurados de todas as faixas salariais, desde que tenham algum vínculo com a religião. Batizado de BemPrev, o produto deve passar a funcionar no início de 2014.
    “Nossa meta é acumular um patrimônio de R$ 10 milhões no primeiro ano e evoluir para R$ 1,1 bilhão ao longo de seis anos”, explica João Rodarte, diretor-presidente da Rodarte Nogueira, empresa responsável pelo desenvolvimento técnico do fundo.
    Se a previsão de Rodarte se confirmar, o BemPrev poderá ser o maior fundo de pensão do País em número de participantes ativos. Atualmente, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) divulgados em junho, o fundo com maior número de participantes ativos é o Postalis (dos funcionários dos Correios), com 112.275 pessoas. 

    Preso usa sabão para fazer máscara com feições de agente penitenciário na Paraíba

    A máscara que imita o rosto de funcionário do governo paraibano
    Divulgação/Secretaria de Administração Penitenciária
    A história lembra a série de disfarces de Tom Cruise na franquia cinematográfica "Missão Impossível". A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba apreendeu na noite de terça-feira (8), uma máscara feita com restos de sabão e sabonete e que imitava as feições de um agente penitenciário do Presídio Padrão de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

    A apreensão ocorreu depois de denúncias anônimas sobre um plano de fuga que estava sendo organizado no presídio.
    O preso cumpre pena por assalto e não teve a identidade revelada por causa das investigações. Ele afirmou ser artista plástico e disse que estava fazendo uma homenagem ao agente penitenciário com a máscara, mas não soube explicar por que escondia o trabalho.

    Telexfree: Justiça manda empresa pagar R$ 176 mil a ex-conselheiro do Procon

    Um ex-conselheiro do Procon de Dom Aquino, cidade matogrossense de 8,1 mil habitantes (a 148 km de Cuiabá), investiu R$ 176 mil na Telexfree, empresa acusada de ser a maior pirâmide financeira  do País, investigada por policiais, promotores de Justiça e pelo Departamento Proteção e Defesa do Consumidor do governo federal. Mas já conseguiu uma decisão que pode lhe garantir a devolução da verba.
    O advogado Renato Dias Coutinho Neto, que atuou no Procon em 2008 e 2010, é responsável por uma das maiores redes de divulgadores da Telexfree do município, com cerca de 300 divulgadores, diz Chernenko do Nascimento Coutinho, irmão e ex-integrante do Procon.

    Investigações antidumping

    De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, o Brasil deve ser o campeão mundial na abertura de investigações antidumping para frear importações com preços supostamente desleais. 

    Entre janeiro e o começo de outubro, o país já totalizou 39 novas investigações e pode chegar a 45 até o fim do ano, o segundo maior número de investigações em um ano no Brasil. O recorde foi no ano passado, com 65. 

    O número de sobretaxas efetivamente aplicadas, resultado de investigações concluídas também será recorde: são 25 atualmente e podem chegar a 30 no fim de dezembro. No total, o Brasil tem 96 medidas antidumping em vigor.


    Motorista sob efeito de cocaína provoca acidente e mata motociclista

    Fotos: Sérgio Costa / Portal BO
    Um motorista sob efeito de drogas, de acordo com ele próprio, provocou um grave acidente de trânsito, na manhã desta quarta-feira (9), e matou um motociclista. O acidente aconteceu na avenida Central, no bairro de Cidade Nova.
    Hélio Bastista de Faria Junior, de 31 anos, conduzia um veículo Polo, de cor prata e placas OJX-1982, e teria invadido a contramão, atingindo um caminhão, um Fiat Uno, e uma motocicleta.
    A moto era conduzido por Josivanio Cândido de Oliviera, de 34 anos, que também foi atingido pelo carro e morreu na hora. A motocicleta foi arremessada cerca de 30 metros.
    De acordo com Vanderlei Bruno, passageiro do caminhão, o condutor do carro estava em alta velocidade e totalmente descontrolado. O veículo foi parar em um canteiro e a população tentou linchar o motorista causador do acidente.

    Justiça condena ex-prefeito no RN por desvio de verba

    ex-prefeito de Serra do Mel, Francisco Bezerra
    O ex-prefeito de Serra do Mel, Francisco Bezerra Lins Filho, foi condenado por desvio de verba do município. O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou o réu ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil, em sentença proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
    Na ação, o Ministério Público Estadual, por intermédio da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Serra do Mel, demonstrou que o ex-gestor utilizou recursos de royalties petrolíferos para a quitação de dívidas do Município referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007 com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O ato configura-se como improbidade administrativa.
    Ao fazer isso Francisco Bezerra também descumpriu a Lei Municipal nº 223/2005. Esta lei autoriza o Poder Executivo a aplicar o valor mínimo de 20% da arrecadação mensal, proveniente de royalties da Petrobras, em obras de infraestrutura em vilas que compõem o Município.

    Vídeo: Idoso de 70 anos é flagrado fazendo sexo com galinha no quintal de casa


    Um vizinho flagrou um idoso que aparenta ter 70 anos, praticando ato de zoofilia no quintal de uma casa no município de Itarantim no sudoeste baiano. O homem praticou sexo com uma galinha. Conforme publicação dos sites Binho Locutor e Itarantin Notícias.

    Um morador do local já suspeitava do vizinho e ao se deparar com a cena não pensou duas vezes, registrou tudo com a câmera de um aparelho celular. O vídeo, que mostra o crime inusitado, foi divulgado no youtube na última terça-feira (1).

    O caso de zoofilia será investigado por agentes da delegacia local. O idoso, que ainda não foi localizado pela polícia, poderá ser enquadrado na lei que garante proteção aos animais contra maus tratos, com pena de reclusão de três meses a um ano, além de multa.

    Assista:





    Foto: Divulgação / site Binho Locutor

    Natureza: Sapo é fotografado salvando rato do afogamento


    Sapo é fotografado salvando rato do afogamentoUma cena incomum foi registrada por um fotógrafo em Lucknow, norte da Índia. As imagens mostram um sapo salvando um pequeno rato do afogamento. 

    Azam Husain contou que havia estacionado sua moto ao lado de uma lagoa, e percebeu algo se movimentando. Ele logo notou que se tratava de um sapo carregando um ratinho, o qual provavelmente se afogaria sem a “carona”. 

    “Tudo aconteceu de forma rápida. Peguei logo minha bolsa e tirei a câmera para registrar o momento.” “Fiquei fascinado com a forma que o sapo nadou e que o ratinho o segurou. Eram como amigos”, contou o fotógrafo. 

    Husain lamentou o fato de não ter conseguido fotografar o momento em que chegaram à terra firme. “O rato apenas fugiu”, concluiu

    Techmestre

    Homem é condenado por perturbar vizinhança em Santa Cruz

    A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, condenou um homem nas sanções do art. 42 da Lei das Contravenções Penais, que prevê pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, para quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios.
    De acordo com a denúncia, o acusado, no dia 23 de julho de 2011, por volta das 22h, perturbou o sossego da vítima F.C.G.S., ao momento em que aumentou o volume de sua TV e DVD, além do permitido, chegando, ainda, a gritar, em seus intervalos, palavrões contra a pessoa da vítima. Não constou da denúncia proposta de suspensão condicional do processo.
    O homem obteve uma condenação de 25 dias de prisão. Ele também deve pagar à vítima a quantia de R$ 500,00, para reparação dos danos causados a ofendida em face da contravenção.
    O Paralelo via TJ

    Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos

    A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, ressalvados os destaques. 

    O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais. 

    O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de obstrução da votação pelos partidos de oposição e também pelos deputados da bancada ruralista. Por EBC

    Classificação Série B 2013 – 28ª Rodada do Brasileirão da Série B

    Classificação Série B 2013

    Policial Militar é suspeito de praticar dois assaltos na mesma noite


    Por blog do Jair Sampaio

    Entenda exatamente o que ocorreu na área do 6º BPM na noite dessa terça feira (08) em Caicó, onde dois assaltos foram praticados em sequência, e o único suspeito identificado até agora seria um policial militar pertencente ao efetivo do RN.

    Por volta das 20 horas dessa terça (08), o Copom do 6º BPM recebeu um informe dando conta de um assalto nas proximidades da praça Manoel Félix, bairro Paraíba, no ocorrido uma menor teve o capacete tirado à força de suas mãos por um homem magro, alto, vestindo camisa vermelha e bermuda escura e ainda usava um chapéu tipo boina.

    Rapidamente a polícia chegou ao local, contudo, quatro jovens em um carro perseguiram o suspeito até à frente do restaurante Ponto Certo, onde abordaram e o identificaram como sendo um policial militar, segundo ele (suspeito) seu nome de guerra seria Sd Sérgio da PM/RN, lotado na capital potiguar, com ele foram encontrados o capacete amarelo e a vestimenta usada na hora do assalto.

    Morre Atriz Norma Bengell, aos 78 anos


    A atriz e cineasta Norma Bengell, de 78 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira, no Rio. Ela estava internada desde o último sábado no Hospital Rio-Laranjeiras, em Botafogo, Zona Sul, vítima de problemas respiratórios devido a um câncer no pulmão direito, que foi diagnosticado há seis meses.
     
    Durante a internação, segundo familiares, Norma estava lúcida, mas não conseguia reconhecer algumas pessoas. A atriz enfrentava problemas de saúde desde 2010, quando sofreu duas quedas dentro de casa. Por conta desses acidentes, ela teve um problema na coluna e não conseguia andar.

    Destaque Promoções desiste de realizar Carnatal no prolongamento da Prudente

    MP demonstrou preocupação com realização do Carnatal na Prudente de Morais e alertou sobre impactos decorrentes do evento. Foto: Wellington Rocha
    Foto: Wellington Rocha
    Uma audiência entre Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Destaque Promoções na tarde de ontem culminou na desistência da empresa em realizar o Carnatal no prolongamento da avenida Prudente de Morais. A informação foi divulgada pelo órgão ministerial no final de manhã desta terça-feira (8), justificando a audiência para pedir explicações sobre falta de licenças ambientais e autorizações de órgãos competentes.
    Gustavo Carvalho, sócio-diretor da Destaque Promoções, confirmou a O JORNAL DE HOJE a desistência, alegando que a empresa resolveu “acatar a sugestão”. “Diante das colocações apresentadas por representantes de diversos órgãos, nós resolvemos acatar a sugestão. Estaremos reunidos durante todo o dia de hoje para saber qual medida será adotada. De antemão, garanto que o Carnatal será realizado”, afirmou Gustavo, sem discorrer mais sobre o assunto.

    Em nota oficial, a Destaque informou que há esforço contínuo em busca da resolução de todas as questões ainda pendentes a respeito do Carnatal. “A redefinição do local do evento tornou-se a principal delas e impede, temporariamente, que os outros processos, como o início das vendas, por exemplo, avancem”.
    Jornal de Hoje

    TST fixa reajuste de 8% e determina fim de greve nos Correios

    O fim da greve foi determinado pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores e a empresa. 

    O plenário seguiu o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios e negou a abusividade da greve. 

    Os servidores que aderiram à paralisação terão de voltar ao trabalho a partir da quinta-feira (10)

    Ganhou e não levou! Apostador da Mega-Sena perde prazo para buscar prêmio

    Foto: Reprodução de Internet
    O apostador que acertou as seis dezenas da Mega-Sena em julho e ganhou a bolada de R$ 22.933.056,04 não recebeu a quantia porque não foi resgatar o prêmio. O prazo máximo para a retirada do valor era esta terça, às 16h.
    Com isso, a quantia será aplicada no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
    A Caixa Econômica Federal informou que a aposta foi feita em uma lotérica em Ponta Grossa (PR).
    O próximo sorteio da Mega-Sena será nesta quarta-feira. O prêmio acumulado é de R$ 23 milhões. No sorteio do último sábado, nenhum apostador acertou as dezenas: 13 - 18 - 29 - 32 - 50 - 58.

    Comentarista abandona programa ao vivo: “Estou de saco cheio disso aqui”


    O comentarista esportivo José Carlos Lippi ficou muito irritado durante sua participação ao vivo no programa 'Esporte Cidade', transmitido em Teresópolis e Bonsucesso, no Rio de Janeiro. Ele criticou o programa, levantou e foi embora.

    Lippi estava incomodado porque o programa não ofereceu tempo suficiente para que ele fizesse suas análises e comentários.

    “Dá para botar esta porcaria (imagem) aqui? Eu sou obrigado a falar que este programa está uma p… eu não tenho oportunidade de comentar. Todo mundo fala, todo mundo fala e eu não posso comentar nada!”, desabafou.


    "Eu estou de saco cheio disso aqui... Eu não preciso de uma minuto pra falar", finalizou.

    Definidos grupos da Copa do Nordeste 2014

    Na noite desta terça-feira, 8, foi realizado na cidade de Salvador, na Bahia, o sorteio da Copa do Nordeste 2014. As 16 equipes que vão concorrer ao título no próximo ano ficaram na expectativa de quem pegaria na primeira fase da competição. 

    O apresentador do sorteio, o narrador André Henning, mostrou um vídeo que exaltava a competição neste ano, com o título ficando nas mãos do Campinense, da Paraíba, e a economia nordestina, que segundo ele, cresceu o dobro da economia brasileira. Após a apresentação do vídeo falou dos investimentos que o Esporte Interativo fará na região.

    O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, falou sobre a conquista da seleção brasileira na Copa das Confederações e num discurso cheio de patriotismo clamou que os torcedores brasileiros, sobretudo o nordestino torça pelo Brasil na Copa do Mundo no próximo ano. Depois dos discursos começou pra valer o sorteio com o Pote 1, os cabeças de chave, sendo escolhidos em cada grupo.

    Quem sorteou o Pote dos cabeças-de- chave foi Bobô que pegou a bolinha do Vitória, o primeiro escolhido, sendo o cabeça de chave do Grupo A.

    A seguir os grupos da Copa do Nordeste de 2014:
    GRUPO AGRUPO BGRUPO CGRUPO D
    P1 VITÓRIAP1 BAHIAP1 CEARÁP1 SPORT
    P2 AMÉRICAP2 SANTA CRUZP2 CRBP2 NÁUTICO
    P3 RIVER PLATEP3 CSAP3 TREZEP3 GUARANY
    P4 SERGIPEP4 VIT. DA CONQUISTAP4 POTIGUARP4 BOTAFOGO/PB
    Jornal de Fato