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    sexta-feira, 4 de outubro de 2013

    Operações de crédito para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário terão novos prazos

    O Ministério das Cidades alterou, nesta sexta-feira (04/10), por meio da Instrução Normativa nº 25 publicada no Diário Oficial da União, o cronograma de seleção, habilitação e contratação das operações de crédito da 3ª Seleção de Água e Esgoto do PAC 2, alterando as Instruções Normativas nº 27, de 13/09/2012 e 09, de 17/05/2013.
    O prazo para os proponentes apresentarem os projetos de engenharia e demais documentação técnica, jurídica e institucional aos agentes financeiros foi estendido do dia 31 de maio para 11 de outubro deste ano. A partir desta etapa, todos os prazos posteriores foram adiados.
    A extensão do prazo é uma oportunidade aos proponentes que tiveram dificuldades para cumprir os prazos anteriores. Com a alteração dos prazos, a expectativa é que o volume de contratação para obras de saneamento cresça de forma considerável oferecendo mais qualidade de vida para a população após a conclusão das obras.

    Confira aqui para ver o novo calendário.

    Habilitação para rádios comunitárias beneficia municípios de quatro regiões

    Oito Estados das regiões Sul, Norte, Nordeste e Sudoeste são beneficiados no décimo-primeiro aviso de habilitação de 2013 para rádios comunitárias, publicado esta semana pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, o Ministério das Comunicações autoriza serviço de “Radcom” em 13 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, que já contavam com emissoras, mas que tinham interesse em obter novas outorgas.
    As entidades devem encaminhar a documentação necessária apenas para a sede do ministério, em Brasília.  O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do ministério ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom.

    Agora fiquei na dúvida: Idosa de 111 anos atribui longevidade à bebida e cigarro


    Idosa de 111 anos atribui longevidade à bebida e cigarroUma idosa que completou 111 anos na última semana tem dado o que falar. Ela afirma que o cigarro e a bebida a ajudaram a chegar viva até tal idade. 

    Dorothy Peel conta que bebia regularmente durante o dia, sendo que ingeria cerca de 200 ml de licor na manhã, um gim e tônica no almoço e ginger ale com whisky à noite. Atualmente ela só bebe “xerez de vez em sempre”, brincou. 

    Além disso, o cigarro faz parte de seu cotidiano. Ela fumava um maço por dia, mas por conta de um caso de bronquite e diversas recomendações médicas teve que abandonar o vício. O fato, porém, ocorreu apenas há seis anos, e, mesmo assim, ela não abre mão de dar uma “tragada” no Natal ou Ano Novo junto com champagne rosé, seu drink preferido.

    A britânica acredita que o fato de não ter tido filhos favoreceu sua aparência atual. Ela vive há 13 anos num lar para idosos, e não abre mão da vaidade em qualquer que seja o dia.

    Techmestre

    Justiça mantém ação contra a Telexfree, mas obriga promotoria a provar acusação

    Telexfree perdeu mais um recurso na batalha jurídica que trava com o Ministério Público do Acre. Mas obteve uma ligeira vitória que deve ser vendida como um grande avanço aos seus associados. Uma decisão divulgada nesta sexta-feira (4) obriga o Ministério Público do Acre (MP-AC) a provar que a empresa, de fato, é uma pirâmide financeira. Até então, cabia à Telexfree provar a inocência.

    A decisão negou o pedido da Telexfree para bloquear a ação civil pública em que o MP-AC pede o fim da empresa e a devolução do dinheiro aos divulgadores, como são chamados os associados da empresa. A ação foi apresentada em junho e já havia sido aceita pela 2ª Vara Cível de Rio Branco.
    Responsável pela caso, a titular da 2ª Vara, Thaís Khalil, reviu entretanto a postura de que a Telexfree é que teria de provar a sua inocência. A medida, conhecida como inversão do ônus da prova, havia sido pedida pelo MP-AC.
    Os promotores haviam conseguido a inversão com base, principalmente, no argumento de que a relação dos divulgadores com a Telexfree é de consumo. Isso porque, para entrar no negócio, os divulgadores eram obrigados a comprar e manter ativa ao menos uma conta de telefonia VoIP oferecida pela empresa.
    Na decisão divulgada nesta sexta-feira (4), entretanto, a juíza Thaís afirmou que a relação entre a Telexfree e seus divulgadores não é “essencialmente” de consumo. A conta VoIP, no entender da juíza, parece um mero disfarce.
    A empresa não quis se pronunciar. 

    Ex-atletas dizem que poderiam ter “comprado” vaga na seleção brasileira

    Atacante brasileiro Catanha beija bandeira da Espanha em 2000, ao ser convocadoA polêmica sobre a convocação do volante Leomar para a seleção brasileira tem similares. Os ex-jogadores Vágner e Catanha disseram que foram procurados por empresários que desejavam “vender” a eles uma vaga no time nacional no início de 2000. Eles não revelaram os nomes dos agentes. A seleção brasileira foi treinada por Vanderlei Luxemburgo naquele período.
    O discurso dos dois jogadores vai ao encontro de uma polêmica que veio à tona em abril deste ano, mas referente a um período seguinte ao de Luxemburgo, quando era Emerson Leão o técnico à frente do time nacional. Há cerca de seis meses, o presidente do Sport, Luciano Bivar, disse ter pago um “lobista”  em 2001 para auxiliar na convocação do ex-volante Leomar, que acabou sendo chamado por Leão.
    Em entrevista ao, o ex-atacante Catanha, hoje com 41 anos, revelou que até poderia ter tido chance na seleção brasileira caso pagasse uma quantia entre US$ 20 mil a US$ 30 mil a empresários. Ele afirma ter recusado e acabou por atuar pelos espanhois em 2000, após passar por um processo de naturalização.

    Programa vai ampliar para 31 mil os pontos gratuitos de conexão à internet

    O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira o edital de ampliação do Gesac, programa que leva de forma gratuita conexão à internet a diferentes localidades do país. Com a nova licitação, o Gesac será expandido dos atuais 13.379 pontos de presença existentes para cerca de 31 mil. A partir deste edital o Ministério da Saúde irá aderir ao programa, que vai passar a conectar cerca de 13 mil Unidades Básicas de Saúde.
    “A previsão é de que cerca de 21 mil pontos de presença recebam a conexão de forma imediata, a partir de novembro”, estima o diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital, Américo Bernardes. Como parte da licitação é por registro de preços, outras conexões serão contratadas à medida que houver necessidade.
    O edital será realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A entrega das propostas poderá ser feita pelo site www.comprasnet.gov.br e a abertura vai ocorrer no dia 29 de outubro.

    Vídeo: Vereador de Upanema surta na câmara municipal e precisa ser contido pela policia

    Na manhã de sexta-feira, 04 de Outubro, na câmara municipal de Upanema o vereador Valério Augusto, do PMDB ficou irritado com uma comemoração das técnicas de enfermagem da cidade e foi preciso ser contido pela policia.

    As profissionais organizaram um café da manhã para agradecer a aprovação de um projeto de lei que incorporou uma gratificação ao salário da categoria.

    o vereador Valério já foi prefeito na cidade e votou contra a aprovação do projeto tomou algumas medidas drásticas para não haver o café da manhã, virando a mesa por três vezes consecutivas derrubando todos os alimentos e utensílios no chão.

    O presidente da câmara de vereadores foi a delegacia juntamente com as profissionais de enfermagem para fazer um boletim de ocorrência e registrar o vexame.
    crédito.


    http://contextoupanemense.blogspot.com.br/

    Justiça do RN solta sete acusados de usar nome de ricos para fraudes

    A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória a sete acusados de envolvimento com uma quadrilha que clonava cartões de crédito em nome de mortos. Os alvarás de soltura foram expedidos por determinação da juíza Denise Léa Sacramento Aquino, da comarca de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A magistrada atendeu parecer do Ministério Público Federal.

    O órgão ministerial considera que "apesar das provas produzidas serem robustas em relação autoria e materialidade dos crimes apurados os acusados referenciados indicam menor periculosidade, com menor probabilidade de reincidência criminal".

    Na decisão, a juíza concedeu a liberdade provisória com três condições. Os acusados devem se apresentar à Justiça a cada dois meses, não podem sair da Grande Natal sem autorização judicial e não podem utilizar cartões de crédito. Com informações do G1RN

    Atriz bissexual invade templo de igreja evangélica para gravar vídeo pornográfico

    Ver imagem no TwitterO templo da polêmica Igreja Batista de Westboro tornou-se palco de um vídeo pornográfico na última segunda-feira, 30 de setembro.
    A atriz e musicista Laura Lush, assumidamente bissexual e editora de um site de filmes adultos, foi ao local e contou com a ajuda de amigos para filmar sua masturbação no jardim em frente à igreja.
    A ação foi em protesto às ideias defendidas pela denominação, que é considerada fundamentalista
    Em sua página no Facebook, Laura Lush afirma que o que “a Igreja Batista de Westboro faz é espalhar o ódio e causar polêmica”, e que “como uma mulher bissexual e baixista de uma banda punk, eu queria abrir minhas pernas e causar controvérsia”.

    Perseguição termina em capotamento na RN 093, próximo a Campestre


    Veículo retirado do local após o acidente (Foto Stênio Medeiros - Colaborador do Paralelo)
    Um jovem da cidade de Tangará conhecido por Netinho, capotou na manhã dessa sexta-feira (4) seu veículo de marca Gol de cor branco de placas MXJ 6458 de São José do Campestre. O mesmo trafegava em alta velocidade na RN 093 quando na altura da localidade conhecida como Urubu, a 5 km de Campestre perdeu o controle do veículo capotando várias vezes. 

    Segundo informações que o blog acaba de apurar junto a PM de São José do Campestre, o motorista foi socorrido para o hospital Maternidade Maria Vicência apenas com escoriações, segundo o seu relato, Netinho havia se desentendido com outra pessoa em Tangará devido a uma suposta dívida, daí originado uma perseguição entre ele (Netinho) e os que lhe perseguiram noutro veículo.

    A PM sob o comando do competente Sargento PM SR. R. Silva já busca informações para apurar o que realmente aconteceu.

    Crise afeta igreja do Apostolo Valdemiro, chorando ele pede apenas R$ 21 milhões para pagar dívida

    Mais uma vez o apóstolo Valdemiro Santiago (foto), chefe da Igreja Mundial do Poder de Deu, fez na TV cara de bebezão manhoso que solta lágrimas de crocodilo.

    Desta fez vez o religioso embargou a voz para pedir aos fiéis R$ 21 milhões, de modo que possa pagar dívidas da igreja, entre as quais o aluguel de horário do Canal 21, da Rede Bandeirantes, e de emissoras de rádio. Aluguel de templos também está atrasado. 

    Apontada pelo IBGE como a igreja neopentecostal que mais cresceu nos últimos anos, a Mundial está em crise financeira, embora até a semana passada corresse boato de que ela estaria comprando a rede de TV CNT, o que se revelou não ser verdade.

    Na avaliação de um estudioso em religiões consultado pela Folha de S.Paulo, as dificuldades financeiras da Mundial se devem ao fato de ela não ter nenhum controle contábil do dinheiro que entra. Além disso, as classe C e D já não acreditam tanto nas curas milagrosas do chorão.


    Deputados delegam condução política no RN ao presidente do DEM

    Os deputados estaduais Democratas Getúlio Rêgo, José Adécio e Leonardo Nogueira conversaram longamente nesta sexta-feira (04) com o presidente da legenda, Senador José Agripino. Durante o encontro, que aconteceu no apartamento de J.A em Natal, foi delegada ao líder nacional a condução do processo político no Rio Grande do Norte. 

    Por sugestão dos parlamentares, vários telefonemas foram feitos com o objetivo de convidar possíveis candidatos nas eleições do próximo ano a ingressassem no partido, já que o prazo para novas filiações com vistas ao pleito de 2014 termina amanhã. Sobre alianças, o Senador Agripino deixou claro que “definição de alianças majoritárias só será discutida no ano da eleição majoritária”.

    Popó explica por que quer CPI para TelexFREE, Bbom e outras.

    Deputado Acelino Popó (PRB-BA)Após quase três anos, o deputado de primeiro mandato e campeão de boxe Acelino Popó (PRB-BA) ganha projeção em uma área espinhosa: a do marketing multinível, cuja distinção com o crime de pirâmide financeira parece não estar bem delimitada no Brasil.
    Popó caiu no assunto de paraquedas, depois de ser procurado, no gabinete e nas redes sociais, por dezenas de vendedores das empresas desesperados com o bloqueio dos bens.
    Desde junho e julho, respectivamente, TelexFREE eBBom estão proibidas de seguir com suas atividades até que a justiça decida se ambas são mesmo mantidas pelo esquema de pirâmide, como acusa o Ministério Público.
    O ex-lutador é agora presidente da Frente Parlamentar sobre Marketing Multinível, criada oficialmente nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. O grupo quer regulamentar a atividade no país.
    Mas as empresas envolvidas em suspeitas perderam a chance de ter um aliado na presidência da Frente. Em pouco mais de um mês, o discurso de Popó mudou radicalmente: passou de apoio ao desbloqueio para o pedido de uma CPI que apure melhor a situação de cada uma delas.
    “A gente vai estudando. Se a justiça bloqueou, é porque tem alguma coisa errada”, falou em entrevista à EXAME.com. 

    Maior túnel de água da América Latina ligará os estados do RN, PB e CE

    A construção do maior túnel para transporte de água da América Latina, o ‘Cuncas I’, atingiu a marca de 11,6 quilômetros concluídos, o equivalente a 75,5% da obra.
    A estrutura fica situada na divisa do Ceará com a Paraíba e faz parte das intervenções do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que irá garantir abastecimento de água para mais de 12 milhões de nordestinos.

    O ‘Cuncas I’ terá 15,4 quilômetros de extensão e a expectativa é de que seja concluído em 2015. A obra desperta a atenção não só pelos resultados que trará no futuro, mas também pela estrutura de grande porte utilizada no projeto. Na mão de obra são mobilizados 633 profissionais nos canteiros. O aparato operacional possui 209 equipamentos, sendo que ainda conta com uma moderna máquina importada da Finlândia para as escavações – a perfuradora de rocha intitulada ‘Jumbo’.

    Parazinho é a cidade brasileira com maior capacidade eólica instalada do Brasil

    Com a autorização dada esta semana aos parques da Energisa, o município passa a contar com 16 parques eólicos já construídos, alcançando 465,2 MW. Além disso, há ainda outros 175,98 MW de 6 parques que se encontram na fase de construção.
    Os 16 parques já construídos são de propriedade de 3 grandes empresas: CPFL Renováveis (187,2 MW, composto pelos parques Santa Clara I ao VI + Eurus VI); CountourGlobal (128 MW, dos parques de Asa Branca IV ao VIII) e Energisa (150 MW, composto pelo parque Ventos São Miguel + Renascença I ao IV). Um detalhe é que apesar de Parazinho ser a cidade número 1 do Brasil em potência eólica já instalada, nenhuma energia foi ainda conectada à rede, devido ao atraso na construção da linha de transmissão da CHESF que interligará esta região ao sistema nacional.

    Clubes de futebol pedem apoio do Senado para quitar dívidas


    Dirigentes de alguns dos principais clubes de futebol do país visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira (3) para pedir apoio do Congresso a uma proposta que poderá quitar as dívidas da maior parte dos times que disputam as Série A e B do campeonato Brasileiro com a Receita Federal e Previdência Social. O valor gira em torno de R$ 4,8 bilhões. O presidente do Senado prometeu que conversará com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre o assunto.

    Entre as ideias para abatimento das dívidas com o governo está a possibilidade de retenção de um determinado valor na fonte das receitas globais dos clubes por um período que garanta o pagamento do débito, sem inviabilizar o funcionamento das agremiações. Outra saída é vincular as receitas da Loteria Esportiva Timemania ao pagamento dessas dívidas.

    A proposta, que conta com apoio do Clubes dos 13 e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também prevê punições dos times que não cumprirem o pagamento da dívida como, por exemplo, a exclusão de competições oficiais organizadas pela CBF.

    Fotos: fãs pedem e Andressa Urach tira a roupa em shopping


    A ex-peoa e vice-miss bumbum, Andressa Urach, fez topless na vitrine de um loja em São Paulo na última quinta-feira (3). 

    Ao som de: "tira a roupa logo!", "Eu quero ser o Cristiano Ronaldo (referindo-se ao affair que ela teve com o craque português) e "Tira tudo como você fez em 'A Fazenda'", a modelo atendeu ao pedido popular e sensualmente foi se despindo. 


    Andressa contou que a intenção da loja era chamar atenção para o jeans usado por ela, uma vez que a grife é especializada nessa linha de produção. 
    Confira AQUI

    Brasil fica no penúltimo lugar em ranking de valorização do professor

    O Brasil ficou na penúltima colocação entre 21 nações pesquisadas em um índice sobre a valorização dos professores divulgado nesta quinta-feira (3) pela fundação internacional Varkey Gems, sediada em Londres. O país está à frente apenas de Israel no status dado aos seus educadores. Em primeiro lugar aparece a China, seguida de Grécia, Turquia, Coreia do Sul e Nova Zelândia. 

    Os 21 países analisados foram selecionados pelo desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). Em cada nação foram feitas 1 mil entrevistas que levaram em conta o status do professor, a recompensa recebida pelo trabalho e a organização do sistema de ensino. Os países asiáticos tiveram desempenho superior a nações europeias – como Holanda, Reino Unido e França – e aos Estados Unidos, que aparecem no meio da fila.

    Professora tem vencimentos reduzidos e Estado é condenado

    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento a um apelo, feito pelo Estado (Apelação Cível n° 2013.012142-1), e manteve sentença inicial que condenou o ente público a reenquadrar uma professora aposentada, a qual sofreu redução nos vencimentos.
    Os desembargadores consideraram que, após a análise das fichas financeiras, bem como do Anexo II da Lei Complementar nº 322/06, se verifica, sem dificuldades, que o valor básico dos proventos recebidos pela educadora é correspondente à carga horária de 30 horas semanais e não 40 horas, conforme se deu o seu ato de aposentadoria.
    A decisão considerou ainda precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os quais destacam que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regulamentou o artigo 169 da Constituição Federal, fixando limites de despesas com pessoal dos entes públicos, não pode servir de fundamento para eliminar o direito dos servidores públicos de receber vantagem legitimamente assegurada por lei.
    As decisões dos Tribunais garantem à progressão funcional de servidor, que atende aos requisitos previstos na lei de regência, por não se tratar de equiparação ou vinculação de espécies remuneratórias, o que não implica em violação aos princípios da legalidade, da separação dos poderes e da prévia dotação orçamentária.
    TJRN

    Novos Rumos: cresce número de detentos que trabalham no Arena das Dunas

    ME/ Portal da Copa/ Abril de 2013#
    ME/ Portal da Copa/ Abril de 2013
    De oito para 30, no período de outubro de 2011 a março de 2012, e de 30 para 52: essa é a quantidade de detentos atualmente empregados nas obras do estádio Arena das Dunas, que receberá, em Natal (RN), jogos da Copa do Mundo de Futebol. Esses dados mostram o avanço do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em solo potiguar. O Programa utiliza a inclusão produtiva para prevenir a reincidência criminal.
    Aqui no Rio Grande do Norte o Começar de Novo é executado por meio do Programa Novos Rumos na Execução Penal, que, desde 2001 já encaminhou 171 colaboradores para trabalharem na obras do Arena das Dunas. As contratações são articuladas por três parceiros do CNJ no estado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e a Construtora OAS, encarregada da execução das obras de construção.

    Vídeo: Bezerro de duas cabeças nasce com saúde nos EUA

    Bezerro de duas cabeças nasce com saúde nos EUA
    Um bezerro nasceu com duas cabeças, dois focinhos e quatro olhos em Whiting, Vermont (Estados Unidos). O animal de 75 quilos seria fruto de uma anomalia que, por má formação com um irmão gêmeo, não se dividiu corretamente durante a gestação.
    Mas o que mais surpreendeu os especialistas foi o fato do animal de duas cabeças ter nascido com perfeita saúde. 
    O caso não é o primeiro, mas é bastante raro. Em algumas das vezes que algo semelhante aconteceu, foi comum o nascimento de animais já sem vida.


    Vídeo


    Techmestre

    PF abre edital com 566 vagas até novembro

    Se a previsão oficial não estiver equivocada, falta menos de um mês para o concurso da Polícia Federal (PF) ser lançado. De acordo com informações da assessoria de comunicação do órgão, o edital da seleção será publicado até novembro. Serão oferecidas 534 vagas para o cargo de agente administrativo, que exige ensino médio completo e tem remuneração inicial de R$ 3.689,77. 

    Além disso, há 32 oportunidades para cargos de nível superior, sendo 11 para engenheiro, sete para assistente social, cinco para contador, quatro para administrador, três para psicólogo e duas para arquivista. Para esses, os salários iniciais são de R$ 5.454,18 (engenheiro) e R$ 4.412,32 (demais), também com o auxílio já incluído. 

    A orientação para quem deseja sair na frente nos estudos é utilizar os editais dos últimos concursos. Os documentos estão disponíveis no endereçowww.dpf.gov.br/institucional/concursos/edital.

    Quase R$ 1 trilhão da Dívida Ativa da União não deve ser recuperada

    Cerca de 71% do total de R$ 1,3 trilhão de créditos inscritos na Dívida Ativa da União não devem retornar aos cofres públicos. O percentual equivale a R$ 966,4 bilhões que devem resultar em “calote”. A quantia “perdida” é quase o dobro do que foi investido na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até abril, o equivalente a R$ 557,4 bilhões.

    O montante inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional (SIAFI) como “provisão para perdas de Dívida Ativa” está crescendo ao longo dos anos. Conforme levantamento do Contas Abertas, em 2008 apenas 0,04% do total de R$ 739,7 bilhões inscritos na dívida ativa constavam nessa provisão. Em 2009, 2010 e 2011, os valores correspondem 0,1%, 62,4% e 53,8%, respectivamente. O ápice ocorreu no ano passado, quando 74,8% da Dívida Ativa estava incluída nessa provisão de risco.

    Irmãos e cunhado são rendidos e executados a tiros em Serrinha, RN

    triplo-serrinha
    Executores estavam encapuzados quando abordaram as vítimas durante a madrugada
    Dois irmãos e um cunhado deles foram executados a tiros na madrugada desta sexta-feira (4) em um distrito do município de Serrinha, a 80 quilômetros de Natal. Segundo o destacamento da Polícia Militar na cidade, três criminosos renderam o mais novo deles, um adolescente de 14 anos, e mandaram ele chamar pelo irmão. “Ao ao atender, ele também foi rendido”, contou o soldado Moisés. Os dois foram executados. Um cunhado que saiu para ver o que acontecia também foi assassinado junto com eles. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

    O soldado relatou que o crime aconteceu por volta das 3h. Homens encapuzados e vestidos de preto chegaram ao distrito Maretas em um carro do tipo Siena de cor branca. “Eles disseram que eram da polícia e invadiram a casa da família. Renderam o pai já idoso e mandaram o adolescente ir chamar o irmão dele em outra casa”, revelou.

    PIS-Pasep poderá ser pago a trabalhador rural


    Foi aprovado ontem, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), projeto que assegura abono salarial do PIS-Pasep, no valor de um salário mínimo anual, a empregado contratado por pessoa física, como é o caso de empregado doméstico, caseiro e trabalhador rural contratado pelo produtor.

    O texto (PLS 165/2012), de autoria de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), modifica a lei que regulamenta o abono salarial (Lei 7.998/1990) para prever que farão jus ao benefício não apenas os empregados de pessoas jurídicas, mas também os de pessoas físicas, contratados nas cidades ou no campo.

    A lei já determina que o benefício seja pago apenas a quem recebe até dois salários mínimos mensais, devendo estar cadastrado no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado no ano anterior com vínculo empregatício por, pelo menos, 30 dias.

    RN atinge da meta da campanha de vacinação antirrábica em 60,1%

    Cães e gatos devem ser vacinados até dia 14 deste mêsCães e gatos devem ser vacinados até dia 14 deste mês
    A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), divulga os dados da última campanha de vacinação antirrábica realizada no Rio Grande do Norte. A campanha, com início no dia 14 de agosto e término no próximo dia 14, já vacinou 403.889 mil cães e gatos, atingindo 60,1% da meta e ocupando o 3º lugar no ranking nacional, apenas atrás dos estados de Minas Gerais (70,14%) e Mato Grosso (74,98%).

    "Desde o início da campanha, conseguimos vacinar em todo o Estado 300.225 mil cães e 103.664 gatos, um número bem elevado. No entanto, para atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, precisamos vacinar 486.448 mil cães, já que os gatos não entram nessa estatística. Como nos aproximamos do encerramento da campanha, pedimos à população que fique atenta e busque vacinar seus animais domésticos", explica Iracy Nestor, responsável pela Suvam.

    Para ela, a preocupação maior é com a Grande Natal, onde foram vacinados 113 mil animais, atingindo 58,24% da meta. "A população precisa procurar os serviços para vacinar seus animais, inclusive os gatos, que são mais vulneráveis a contrair o vírus em contato com animais silvestres. Já que são mais curiosos, podem facilmente entrar em contato com morcegos ou outros animais hospedeiros do vírus", alerta Iracy Nestor.
    A raiva é uma doença causada pelo vírus Lyssavírus, que ocorre nos mamíferos e pode ser transmitida ao homem pelo animal infectado. Apesar de ser quase sempre letal - tanto para humanos, quanto para os animais - é 100% evitável através da aplicação de soro e da vacina antirrábica.

    Em gravação, traficante afirma ter matado Amarildo para incriminar policial

    A revista Veja em sua versão Online informa que uma interceptação telefônica, atualmente em poder da Justiça, pode ajudar a Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil do Rio a ter pistas sobre o paradeiro do pedreiro Amarildo de Souza, de 42 anos, vítima do desaparecimento mais comentado atualmente no Brasil. A conversa foi gravada pelo setor de inteligência da 15ª DP (Gávea), e envolve o traficante identificado apenas pelo apelido de Catatau e um policial militar da UPP da Rocinha. 
    O PM, chamado de Avelar, trabalhava infiltrado na quadrilha com autorização judicial. No diálogo, o traficante diz ter “matado o Boi” para fazer com que a culpa recaísse sobre este policial especificamente. Boi, segundo a polícia, é o apelido que Amarildo tinha entre os traficantes da Rocinha.

    A reportagem do site de VEJA não teve acesso à gravação, feita em 17 de julho, quatro dias depois do início da operação Paz Armada, que resultou na detenção de mais de 30 suspeitos de tráfico. O delegado Ruchester Marreiros, responsável direto pelo trabalho de investigação e que na semana passada foi transferido de delegacia, recusou-se a falar especificamente sobre o que ele classifica como “ação controlada” (que no linguajar jurídico significa que o agente da lei estava infiltrado com aval do Ministério Público e de um juiz para receber dinheiro e parecer aliado do tráfico). 

    Capitão reformado da PM é detido por manter homem em cárcere privado e amarrado

    Foto: Sérgio Costa / Portal BO
    Um capitão reformado da Polícia Militar foi detido, na madrugada desta sexta-feira (4), por suspeita de manter um homem em cárcere privado dentro de um estabelecimento comercial de propriedade dele, no Pajuçara, zona Norte de Natal. O policial aposentado chegou a amarrar o jovem, que prestava serviços para ele, em um coqueiro.
    O major Manoel Kennedy, oficial do 4º Batalhão da Polícia Militar, informou que a ocorrência foi registrada em uma loja de material de construção. O homem que foi amarrado ajudava no depósito, mas não seria funcionário efetivo.
    O capitão reformado, identificado como Trindade, alegou que sentiu falta de alguns itens do seu estabelecimento e teria encontrado duas torneiras em posse do seu ajudante. Porém, ao invés de acionar a polícia, ele preferiu amarrar o homem em um coqueiro e mantê-lo em cárcere privado. 

    Enem: Cartão de confirmação já está disponível

    Imagem ilustrativa. Foto: DivulgaçãoOs estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já podem acessar o cartão de confirmação na internet. No documento estão registrados o local da prova e informações como data e horário do exame, a língua estrangeira escolhida e a opção por atendimento diferenciado.
    Os candidatos devem receber o cartão impresso em casa, pelo correio, até o dia 18 de outubro. Apesar da greve dos Correios, o ministro acredita que a entrega do documento não será prejudicada. Desde o dia 1° deste mês os cartões estão sendo enviados.
    Para acessar o cartão de confirmação na internet, o estudante precisa ter o número da senha de inscrição no Enem e clicar aqui. O candidato deve conferir se os dados registrados estão corretos e, em caso de erro, entrar em contato com a central de atendimento do Enem: 0800 61 61 61.