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    terça-feira, 24 de setembro de 2013

    Tribunal Superior Eleitoral aprova criação do partido Solidariedade

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no TSE, visto que PROS já havia sido aceito nesta terça.

    O partido Solidariedade conseguiu apoiamento de 503 mil eleitores no país, número superior ao mínimo de 0,5% de apoiamentos em relação ao eleitorado. Por 4 votos 3, a maioria dos ministros entendeu que o partido cumpriu os requisitos para obtenção do registro. As ministras Laurita Vaz, Cármen Lúcia, e os ministros Otávio de Noronha e Dias Toffoli votaram a favor da concessão do registro.

    Deputada Gesane Marinho cobra do governo investimentos em segurança pública


    A situação da segurança pública no Rio Grande do Norte e a necessidade de convocação de 300 suplentes de agentes penitenciários foram o principal tema do pronunciamento da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Depois de ser procurada nas redes sociais por um representante dos 300 suplentes do último concurso realizado pelo Governo do Estado, a parlamentar abordou o tema e cobrou uma resposta do Executivo sobre a convocação.
    O concurso foi realizado em 2009 e terá o prazo de validade expirado em abril de 2014. A preocupação dos 300 agentes é realizar a quinta e última fase do concurso antes que o certame se vença. O Governo do Estado, por sua vez, argumenta não poder nomeá-los por estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. A deputada cobrou que o Executivo pelo menos dê uma resposta aos concursados sobre que providências irá tomar. 

    PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado

    José Cruz/ABr
    O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs que contenham conteúdo produzido no Brasil.
    A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.

    De 594 parlamentares em exercício, 190 foram condenados

    Nuvens carregadas sobre o prédio do Congresso Nacional, em Brasília
    (Dida Sampaio/Agência Estado)
    Levantamento inédito feito pela ONG Transparência Brasil aponta que 190 dos 594 deputados e senadores em exercício já foram condenados pela Justiça ou tribunais de conta. São 36 parlamentares do PMDB (35% da bancada), 28 do PT (28%), 22 do PSDB (37%), 16 do PR (37%), 14 do PP (32%), 14 do DEM (44%), 12 do PSB (41%), 10 do PDT (32%), 9 do PTB (36%) e 29 das demais siglas.
    Sentenças dos tribunais de contas por irregularidades em convênios, contratos e licitações são as mais recorrentes, atingindo 66 parlamentares (11% do Congresso). Em segundo lugar aparecem as condenações da Justiça Eleitoral por irregularidades em contas de campanha, com 57 deputados e senadores encrencados (9,6% do Congresso). Em terceiro estão os atos de improbidade administrativa (como enriquecimento ilícito e dano ao erário), que levaram à condenação de 41 congressistas (6,9% do Congresso), de acordo com dados extraídos do projeto Excelências (http://www.excelencias.org.br/), recém relançado pela ONG, com apoio de VEJA.

    Aprovada regulamentação da profissão de vaqueiro

    Os corredores do Senado sempre cheios de assessores e parlamentares engravatados ganharam um tom diferente no início da tarde desta terça-feira com a chegada de 70 vaqueiros de várias regiões do País Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
    Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
    Os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta contou com o apoio dos líderes partidários e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Como não foi feita nenhuma alteração, a proposta segue para a sanção presidencial.
    Mais cedo, Renan recebeu uma comitiva de vaqueiros de vários estados, entre eles Alagoas, Bahia, Pernambuco e Piauí. Diversos vaqueiros ocuparam a galeria do Plenário para acompanhar a votação do projeto.

    Cientistas apostam em 'pílula do mês seguinte'; ativistas são contra

    Ativistas dizem que o produto seria efetivamente um "aborto pela porta dos fundos" Foto: Getty Images
    Ativistas dizem que o produto seria efetivamente 
    um "aborto pela porta dos fundos"
    Foto: Getty Images
    Cientistas da empresa de tecnologia Gynuity, nos Estados Unidos, e do Instituto Karolinska, na Suécia, dizem que as mulheres devem ter como opção uma pílula anticoncepcional pós-sexo, que poderia evitar a gravidez ao ser tomada um mês depois da relação sem proteção. Eles pedem às empresas farmacêuticas para desenvolver uma versão que possa interromper a gravidez após a união do óvulo e do espermatozoide. Ativistas dizem que o produto seria efetivamente um “aborto pela porta dos fundos.” Os dados são do jornal Daily Mail.

    PM divulga foto de suspeito armado que perdeu celular após assalto no RN

    Segundo a polícia, foto do suspeito estava no aparelho celular que ele próprio deixou cair (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
    (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN
    A Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (24) fotos de um jovem suspeito de ter participado de um assalto em um posto florestal na cidade de Assu, na região Oeste do estado, de onde os criminosos, na fuga, levaram uma caminhonete Hilux. O veículo foi abandonado durante confronto com a polícia, mas os criminosos conseguiram fugir.
    As imagens, segundo o major Assis Santos, comandante da PM na região, estavam gravadas no celular que o rapaz deixou cair ao fugir. Em uma delas, o suspeito aparece empunhado duas pistolas. O jovem é considerado procurado pela polícia.

    Mais uma dançou: Investidores lesados protestam nas lojas da Multiclick

    Loja da Multiclick na Terceira Avenida.
    Loja da Multiclick na Terceira Avenida
    Diversos investidores que se dizem lesados pela empresa de marketing multinível Multiclick, protestaram hoje em frente à sede da empresa na Rua 3600 e na filial, na Terceira Avenida.

    A Multiclick, que tem sede em Balneário Camboriú, funciona num sistema semelhante a de outras empresas de marketing multinível que tiveram bens congeladas pelo judiciário porque na realidade estariam operando pirâmides financeiras.

    Algumas pessoas escutadas pela reportagem disseram que não conseguem há semanas resgatar o dinheiro a que supostamente teriam direito e por isto foram à loja da Terceira Avenida, já que o sistema permite retirar valor equivalente em mercadorias. No local, um segurança teria impedido a entrada, ameaçando com gás de pimenta.

    O militar que comandava a operação policial disse aos manifestantes que a empresa alegou queda do sistema de computação e que amanhã, às 8h30, a loja estará aberta para atender os investidores.

    Dias atrás a sede da Multiclick, na Rua 3600, foi atacada a tiros por pessoas não identificadas. O empreendimento teria atraído até o momento 100 mil investidores que mantêm cerca de 300 mil contas.
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    Funcionários de Universidade flagrados durante relação íntima são suspensos

    Funcionários de Universidade flagrados durante relação íntima são suspensosUma cena de um casal durante relação íntima foi flagrada pelo circuito interno de segurança da Universidade de Jiangnan e causou polêmica entre os estudantes. 

    A Universidade, presente em Wuxi, na província chinesa de Jiangsu, resolveu punir os funcionários que apareceram nas imagens e os suspenderam enquanto investigam o caso.

    As cenas foram visualizadas por alunos que estavam no refeitório, e acabaram sendo capturadas e compartilhadas no site Weibo (um microblog semelhante ao Twitter).

    Tecmestre

    44 municípios do RN sem Planos de Saneamento podem ficar sem recursos em 2014

    Planos de Saneamento são um critério do Governo Federal
    para liberar recursos
    Quarenta e quatro municípios ainda não solicitaram a elaboração dos Planos de Saneamento à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no segmento água e esgotos, e correm o risco de não conseguir recursos federais para realizar esses serviços a partir de janeiro de 2014. 

    O alerta é da assessora especial de Operações da Caern, Leda Donato, responsável pela elaboração dos Planos pela companhia. A Lei 11.445/2007, que disciplina os serviços de água, esgotos, drenagem urbana e resíduos sólidos, estabeleceu um prazo de seis anos, terminando em 31 de dezembro de 2013. 

    O trabalho da Caern não tem custo financeiro para os municípios onde a empresa presta serviço.O Plano contém um diagnóstico da situação atual de cada município, suas necessidades e o planejamento de ações para os próximos 30 anos, meta do Governo para universalizar os serviços de água e esgotos. 


    Após brigas na justiça, marca Telexfree pode ter rompido com a Ympactus S.A

    O que estaria por trás do pedido de recuperação judicial da TelexFREE do Brasil seria a decisão da TelexFREE dos Estados Unidos de romper o contrato com a Ympactus, que a representava localmente. Além disso, os americanos estariam cobrando valores em atraso da Ympactus.
    A informação constaria da petição inicial da Ympactus para solicitar, na sexta-feira, o pedido de recuperação judicial. Ela foi citada pelo juiz Braz Aristóteles dos Reis, que analisou o caso e negou o pedido da TelexFREE do Brasil.
    Na prática, o rompimento do contrato significaria que a Ympactus não poderia mais utilizar a marca TelexFREE no Brasil, nem vender seus pacotes de VoiP (voz sobre IP). A própria empresa teria admitido isso no pedido de recuperação.
    Aliar-se a outro fornecedor de VoiP seria a estratégia proposta pela Ympactus para sair da recuperação judicial. Segundo escreveu o juiz Braz dos Reis, em sua sentença, a empresa contava com a “existência de inúmeros outros fornecedores de VoiPs no Brasil e no estrangeiro, que a Ympactus, uma vez equacionada suas dívidas, poderia recorrer para recuperar sua sólida participação no mercado brasileiro”.

    MP recomenda anulação de pregão para coleta de lixo em Alexandria

    Foto: Assessoria de Imprensa do MPRNO Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alexandria, recomendou ao Município a anulação de pregão realizado para a contratação de empresa que será responsável pela coleta de lixo da cidade.

    Segundo a recomendação, faltou coerência entre o objeto da licitação e a descrição de alguns dos serviços. Em um dos itens do edital, por exemplo, faz referência a equipamentos, como aspirador de pó e enceradeiras, que não são próprios da limpeza pública, mas sim da limpeza de prédios públicos.

    Outras irregularidades encontradas no edital dizem respeito à não previsão do destino final do lixo não reciclável e do início da coleta seletiva.

    Motorista capota carro, invade contramão e bate em outro veículo


    Foto: Sergio Costa / Portal BO
    A motorista de um veículo Ford Ka, de placas MYW-8796, perdeu o controle do carro, capotou e atingiu outro veículo. O acidente aconteceu na BR101, em frente ao supermercado Atacadão, na tarde desta terça-feira. Apesar da força da colisão, as vítimas não tiveram ferimentos graves.
    Apenas a motorista do Ford Ka, identificada como Andreia Luiza Sena de Medeiros, perdeu um dedo da mão esquerda. Ela ficou em estado de choque e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
    Antes disso, porém, a jovem relatou para a Polícia Rodoviária Federal o que teria provocado o acidente. O inspetor Arrais contou para o Portal BO que Andreia alegou ter sido trancada por outro veículo e, com isso, teria perdido o controle e batido no canteiro. Isso fez com que o Ford Ka capotasse e invadisse a contramão.
    O veículo Clio, de placas OEU-2950, acabou sendo atingido na lateral. Quatro pessoas vinham no Clio, no entanto, apenas o motorista, identificado como Rafael Barbosa, teve escoriações no braço. Devido ao acidente, o trânsito ficou lento naquele trecho da BR 101.

    Sem negociações com a Fenaban, greve dos bancários continua no RN

    Foto extraída do Facebook
    Sem negociação, bancários de todo Brasil fecham 9.015 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados no terceiro dia da paralisação nacional da categoria. 
    Com a chegada do final do mês a situação ficará mais complicada para a população que precisa dos serviços dos Bancários. A categoria espera haja uma negociação no âmbito nacional para que ocorra uma contraproposta dos empresários.
    Os bancários querem 11,93% de reajuste, inflação mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, PLR maior, mais empregos e fim da rotatividade, melhores condições de saúde e trabalho, mais segurança nas agências e igualdade de oportunidades.

    Deputado Nelter Queiroz defende impeachment da governadora Rosalba Ciarlini

    Deputado Nelter Queiroz aponta falhas do Governo Rosalba  FOTO: João Gilberto
    Deputado Nelter Queiroz aponta falhas
    do Governo Rosalba FOTO: João Gilberto
    O deputado Nélter Queiroz (PMDB) defendeu, na sessão de hoje, a apresentação de um pedido de impeachment, termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder Executivo. Para ele, a governadora Rosalba Ciarlini deve ser afastada do cargo por não estar atendendo as expectativas da população. “Esta casa tem que tomar as providências”, disse o parlamentar que ainda sugeriu aos deputados do PMDB que não votem projetos encaminhados pelo Governo do Estado, enquanto não houver negociação com categorias grevistas.
    “O assunto que está nas ruas, em todos os recantos do RN é péssima gestão do Governo Rosalba Ciarlini. Não é de hoje que a situação da segurança, saúde, centrais do cidadão, de todos os órgãos do Governo do Estado, da falta de professores de várias escolas, em municípios do interior, está em pauta em todas as rodas de conversa. Esta Casa vem recebendo comissões de várias classes de servidores. A Assembleia tem feito o seu papel”, declarou.

    Juíza determina quebra de sigilo fiscal e bancário de servidores da Sesap

    A juíza Flávia Sousa Dantas Pinto, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) em virtude deles responderem a uma Ação de Improbidade Administrativa, sendo acusados de, dolosamente, inseriram no Sistema Integrado para Administração Financeira (Siafi), dados falsos relativos a despesas inexistentes, contemplando diárias fictícias.
    A magistrada também deferiu o pedido do Ministério Público de indisponibilidade e sequestro de bens dos dois servidores, assim como que seja oficiado aos Cartórios de Registro Imobiliários das Comarcas de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Ceará-Mirim; ao Detran; e às instituição financeiras com agências em Natal, determinando a indisponibilidade de todo e qualquer bem ou valor titularizado em nome dos dois acusados.
    Na ação, o Ministério Público alegou que os acusados, na condição de servidores da Sesap, dolosamente inseriram no Sistema Integrado para Administração Financeira, dados falsos relativos a despesas inexistentes, contemplando diárias fictícias alusivas ao objeto do Convênio nº. 051/01, do Projeto Alvorada daquela secretaria, bem como referentes aos serviços de controle de endemias.

    Saúde: COMPLICAÇÕES NO APARELHO URINÁRIO MASCULINO

    Complicacoes no aparelho urinario masculinoCom o passar dos anos, o corpo já não é mais o mesmo. As mãos perdem um pouco da agilidade, a vista se cansa, as costas teimam em não ficar mais tão eretas... E muitas vezes até o sistema urinário dos homens começa a sair do eixo: fazer xixi passa a ser uma tarefa difícil. “Existem várias causas, mas as três principais são: aumento da próstataalterações na musculatura da bexiga e mudança no ritmo de produção dos rins”, explica Alfredo Canalini, urologista e presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU-RJ).
    Esse é um processo natural do corpo, portanto, nem sempre pode ser prevenido. “Deve-se fazer o diagnóstico precoce por meio dos exames de rotina ou indo ao médico assim que aparecerem os sintomas”, destaca Ernestino Gomes, urologista do Hospital Sírio-Libanês (SP). Os sinais podem ser de três tipos: obstrutivos, quando é preciso maior esforço e há a sensação de que não se esvaziou a bexiga totalmente; irritativos, como a vontade de ir ao banheiro a todo instante; e os de diminuição da urina, que levam o indivíduo a acordar diversas vezes à noite para ir ao banheiro.