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    terça-feira, 17 de setembro de 2013

    TSE anula recurso que questiona mandato de políticos


    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) que é inconstitucional o uso do recurso contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o mandato de políticos na Justiça. 

    A decisão abre precedente para que processos da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca mudança na jurisprudência da corte, em vigor a 40 anos.
    Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), acusado de compra de votos. Por 4 votos 3, o plenário do TSE seguiu voto do relator Dias Toffoli e entendeu que a utilização do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) é inconstitucional. No entendimento da maioria dos ministros do tribunal, a forma legal para questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

    Senado aprova MP que libera recursos para Minha Casa Melhor e aumenta transparência sobre clubes

    O plenário do Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 620/2013, conhecida como MP do Programa Minha Casa Melhor, que concede crédito adicional de R$ 8 bilhões à Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de bens de consumo duráveis pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
    Além da liberação dos R$ 8 bilhões, a MP aprovada também limita o mandato dos dirigentes esportivos a quatro anos, com a possibilidade de uma única reeleição, nos casos de clubes. No texto aprovado também foram incluídas regras para a certificação de entidades filantrópicas nas áreas de saúde, educação e assistência social. A MP também obriga os clubes a serem transparentes na gestão e a divulgar os valores de contratos, patrocinadores e direitos de imagem.

    Fanfarra ousa em apresentação e causa polêmica na Paraíba

    Na cidade de Campina tem uma polêmica estabelecida deste o desfile de 7 de setembro. O jornalista Marcos Marinho acusou, em artigo publicado no portal A palavra, que o desfile da Fanfarra Ypuarana de Lagoa Seca no desfile de Campina Grande foi Obsceno. A prefeitura discorda e quer uma retração do jornalista. Vejam aqui o desfile, o artigo do jornalista e o pedido de retratação da prefeitura.
    QUAL A SUA OPINIÃO ????



    Fani posta foto nua na web e manda recado: 'Sem Photoshop'; fotos

    Fani. Foto: Reprodução
    A ex-BBB Fani publicou no seu Instagram uma foto que fez a alegria dos marmanjos na internet. É uma imagem dos bastidores de um ensaio sensual nas quais ela está peladinha, à exceção de luvas, meias e sapatos de salto alto.
    "Foto inédita da série Femme Fatale. Sem Photoshop", fez questão de destacar. "Fiquei muito emocionada por fazer parte neste mundo mágico das pinups, tudo foi lindo, mágico e especial."
    outras fotos abaixo

    Santa Cruz/RN: Bancários do RN prontos para entrar em greve nessa quinta 19

    Os principais bancos de Santa Cruz poderão parar o atendimento ao publico a partir dessa próxima quinta feira 19. 

    A greve prevista é o resultado unânime da assembleia da categoria realizada na quinta-feira, dia 12/9 em termo nacional. 

    Os bancários de todo o RN deveram seguir a orientação do sindicato e ao que tudo indica a greve deverá ser por tempo indeterminado.

    Amanhã, quarta-feira 18, a categoria irá se reunir em assembleia a partir das 19 horas no colégio Imaculada Conceição em Natal.

    E tome Bloqueio: Justiça bloqueia R$ 26,3 mil da Telexfree para restituir investimento de divulgadora


    O Paralelo
    O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da Comarca de Várzea Grande, determinou, a título de tutela antecipada, o bloqueio de R$ 26.370 da Yampactus Comercial Ltda., responsável pela Telexfree no Brasil. O valor é referente a "taxa de adesão" paga por Thayany Roberta de Novaes Rodrigues para ingressar na Telexfree.

    Consta nos autos, que Thayany juntou todas as suas economias de mais de sete anos de trabalho e que pretendia comprar um carro. Seduzida pelas milhares de histórias de que teria lucro rápido, ela investiu todo dinheiro na Telexfree.

    Porém, antes de completar um mês no plano, a Telexfree teve as atividades e as contas bloqueadas pela Justiça do Acre. Desta forma, Thayany não conseguiu, sequer, recuperar o dinheiro que investiu.

    Tangará: Prefeito Alcimar tenta desbloqueio imposto pela Receita Federal contra o município

    O Prefeito Alcimar Germano (PMN) do município de Tangará, através de sua assessoria de imprensa enviou para este blog uma nota esclarecendo os motivos aos quais o município teve seus repasses bloqueados momentaneamente pela Secretaria da Receita Federal, como também as providências tomadas no dia de hoje (terça-feira 17) para o possível desbloqueio.
    Leia a Nota 
    GOVERNO MUNICIPAL DE TANGARÁ
    SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
    
    RELEASE
    Tangará/RN, 17 de Setembro de 2013
    O Prefeito Alcimar Germano, acompanhado do secretário de Finanças, Erivan Porfírio, já cumprem agenda administrativa na capital estadual para viabilizar o desbloqueio total da Prefeitura Municipal de Tangará no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o SIAFI.
    De acordo com o secretário Erivan, o bloqueio se deu pelo não repasse do PASEP dos anos de 2011 e 2012, integralmente. Algumas pendências deste ano de 2013, referente aos meses de junho e julho já foram solucionadas.
    “A nossa preocupação maior é em manter o município regularizado para que possamos ter capacidade de investimento e manutenção da máquina pública, bem como o pagamento dos servidores em dia, que tem sido nossa marca maior nessa administração”, disse Alcimar.
    Com o desbloqueio viabilizado, a Prefeitura poderá receber a segunda parcela dos repasses constitucionais do mês de setembro.
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    Secretaria Municipal de Comunicação Social

    Por unanimidade, CE aprova projeto de Agripino sobre empresas juniores

    Foto: Mariana Di Pietro
    As empresas juniores estão cada vez mais perto de serem regularizadas. Projeto do senador José Agripino (RN) que disciplina a criação e organização dessas associações no Brasil foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (17), na Comissão de Educação (CE). A senadora Ana Rita (PT-ES), que havia pedido vistas à matéria na semana passada, elogiou a iniciativa do parlamentar potiguar e não apresentou emendas. “Agradeço a oportunidade de me inserir na discussão desta proposta, que considero altamente importante para o país”, frisou.
    Outros parlamentares destacaram a relevância da matéria para o futuro do jovem brasileiro. “Sem sombra de dúvida essa é uma iniciativa fantástica do senador Agripino com vistas ao futuro dos nossos jovens”, disse o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). “Com essa proposta, damos incentivo ao empreendedorismo até porque são exatamente nessas pequenas empresas onde se desenvolvem os grandes empresários do futuro”, afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

    Deputada Gesane Marinho questiona transferência de médicos do Hospital de Canguaretama

    A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) voltou a falar sobre a situação do Hospital Regional de Canguaretama nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa. Ao contrário do que havia prometido em reunião realizada na semana passada com a deputada e prefeitos da região, a Secretaria Estadual de Saúde transferiu os dois únicos médicos cirurgiões do Hospital de Canguaretama para o Deoclécio Marques em Parnamirim. A transferência foi publicada no Diário Oficial desta terça.
    Em seu comentário durante sessão plenária, a deputada disse ter sido pega de surpresa com a publicação da transferência dos médicos. “Fui pega de surpresa porque nos reunimos por duas horas com o secretário estadual de Saúde na sexta-feira (13) e saímos de lá convencidos de que os médicos de Canguaretama não seriam transferidos. Com a transferência dos únicos que realizam cirurgias no hospital, é a mesma coisa que fechar as portas da unidade”, observou.

    Telexfree exige direito de resposta e pedido de danos morais por exibição de reportagem na Rede Globo

    A empresa Ympactus Comercial S.A, a Telexfree, divulgou por meio de sua página oficial no facebook, que pedirá direito de resposta após a reportagem exibida no programa Mais Vocês, da Rede Globo, na manhã desta terça-feira, 17. Ainda de acordo com o comunicado, a empresa já está tomando as medidas jurídicas cabíveis, exigindo o direito de resposta cumulado com o pedido de danos morais, ainda na data de hoje.
    A Telexfree divulgou minutos após o anuncio das medidas, a minuta de notificação judicial solicitando direito de respota a rede Globo endereçada a justiça do Espirito Santo.
    Confira a integra do documento:

    Ovni em formato de diamante é visto em transmissão de TV nos EUA

    Objeto apareceu ao vivo em programa jornalístico sobrevoando cidade norte-americana.


    Um óvni diferente foi flagrado durante a transmissão de um programa jornalístico nos EUA. O objeto tinha formato estriado e com faixas pretas ao centro.



    Ao que tudo indica ele havia sido visto algumas horas antes a 320 km de distância de Lincoln, capital do estado de Nebraska.



    O professor de Física Timothy Gat, da Universidade de Nebraska, afirmou que o objeto seria algum tipo de reflexo causado pela lente da câmera do cinegrafista. Ele ainda aproveitou para reforçar que extraterrestres não existem.


    Assista abaixo:

    Fonte: Huffingtonpost


    Por 

    AGU e MPF conseguem condenar Claro S/A em R$ 30 milhões por má prestação de serviços ao consumidor


    A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a condenação da empresa de telefonia Claro S/A em R$ 30 milhões por descumprir as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). A determinação judicial foi obtida por meio de uma ação conjunta do órgão com os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de Tocantins (MPTO) e Pará (MPPA), além dos Institutos de Defesa do Consumidor de todo o Brasil.

    Os órgãos públicos e a Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1) conseguiram comprovar que a empresa de telefonia está descumprindo o Código de Defesa do Consumidor e também o Decreto nº 6523/2008, que regulamenta o atendimento do SAC por meio de Call Center. Por isso, foi ajuizada Ação Civil Pública coletiva para o pagamento de danos morais coletivos contra a empresa devido as inúmeras reclamações de atendimento.

    Dilma Rousseff cancela viagem aos Estados Unidos















    A presidente Dilma Rousseff cancelou a visita de Estado aos Estados Unidos por causa dá espionagem. A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira (17), mas a presidente ainda comentará o assunto. Dilma não teria ficado satisfeita com as explicações sobre a espionagem norte-americana no país. A viagem estava marcada para 23 de outubro.

    O cancelamento da viagem aconteceu um dia depois de Dilma conversar com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por telefone durante 20 minutos. Na conversa, a presidente disse que era difícil manter a viagem depois que foram divulgadas as ações de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) ao Brasil. Segundo reportagens no programa "Fantástico", da TV Globo, a Petrobras foi alvo da NSA, assim como conversas do primeiro escalão do governo federal. 

    Se a visita a Washington fosse confirmada, seria a primeira visita de estado de um governante brasileiro aos EUA em 20 anos. O último presidente a receber a honra foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Uma visita assim é considerada a categoria diplomática mais alta dada a governantes estrangeiros. Na agenda, são previstos um jantar de gala e uma cerimônia militar no momento da chegada. 

    Com agências

    Informe Publicitário


    Secretaria alerta sobre os perigos no uso do narguilé


    A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começa a distribuir para as Unidades de Regionais de Saúde o material educativo referente campanha nacional que alerta sobre os perigos do consumo e a iniciação precoce ao narguilé. A campanha que é uma parceria do Ministério da Saúde com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) tem como objetivo aumentar a percepção da população acerca dos malefícios do narguilé e com isso prevenir sua experimentação e a iniciação por jovens na faixa etária entre 13 e 25 anos. A ideia é reforçar que o narguilé é tão nocivo para a saúde quanto o cigarro.

    Segundo Lizabeth Guimarães, coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, “o narguilé é o segundo derivado do tabaco mais fumado pelos jovens, atrás apenas do cigarro. Uma sessão de uma hora de narguilé equivale a fumar 100 cigarros, o que equivale a cinco carteiras. Da mesma forma que o cigarro, o uso do narguilé está associado ao desenvolvimento do câncer de pulmão, de doenças respiratórias como a enfisema pulmonar, doença periodontal, entre outras, além de proporcionar ao organismo a exposição a doses suficientes de nicotina que causam dependência. Como o narguilé pode ser usado por várias pessoas simultaneamente, também há riscos de se contrair doenças infecto-contagiosas como herpes, hepatite c e tuberculose” - alerta.

    Três adolescentes bonitas e um homem. Por dinheiro, fazem exorcismos

    Trio de adolescentes exorcistas dizem que demônios são 'sexualmente transmissíveis'

    Porque é que a espiritualidade há-de ser de graça? Esta a pergunta que faz, muito razoavelmente, o senhor Bob Larson, pastor evangélico do Arizona. Larsson que aparece na rádio, na televisão e em pessoa praticando exorcismos. Durante as suas performances, que têm fins espirituais e lucrativos e acontecem um pouco pelo mundo fora - incluindo a Ucrânia, onde ele teve muito sucesso recentemente - Larsson é acompanhado por três adolescentes. Uma é filha dele, as outras são amigas. As três fazem karatê e acham que combater o demônio não é assim tão diferente de dar pontapés em alguém. Elas próprias o dizem. 
    As jovens exorcistas estão-se a tornar um fenômeno garantindo resultados em problemas tão diversos como o abuso satânico, o abuso sexual, as desordens de personalidade, e sabe-se lá o que mais. O diabo tem luta para muitos anos. Já deve estar habituado, mas convém notar que desta vez enfrenta adversários de respeito.

    Moto pega fogo ao colidir com bicicleta e locutor de vaquejada morre

    Fotos: Sérgio Costa / Portal BO
    Um acidente na RN 160, na cidade de Extremoz, na estrada que dá acesso à Estivas, tirou a vida do jovem Paulo César Filho, de 23 anos, que trabalhava como locutor de vaquejada. Ele morreu após colidir a motocicleta em que estava, uma Honda Fan, com uma bicicleta.
     

     
    Após bater, de acordo com a polícia, com a colisão Paulo César caiu e a moto se arrastou pelo chão. Como o tanque estava cheio, o veículo acabou pegando fogo. O jovem desmaiou devido ao acidente e, por isso, morreu queimado.
    De acordo com o cabo Canindé, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), esse tipo de acidente é muito incomum, mas acontece. “Quando a moto se arrasta pelo chão, o tanque acaba se abrindo, provocando vazamento de combustível e consequentemente pegando fogo”, explica.
    Paulo Sérgio, pai da vítima, disse que o filho trabalhava como locutor de vaquejada e estava voltando de João Câmara. “Ele era um filho querido e amado pelos amigos. Paulo César deixa mulher e um filho”, lamenta o pai. O homem que estava na bicileta atingida pela moto não foi identificado, mas, de acordo com a polícia, ele foi socorrido e passa bem.

    Após assalto, mulher persegue, atropela e mata bandido

    Uma mulher atropelou e matou um assaltante por volta das 10h desta segunda-feira (16) na Zona Leste de Teresina. O fato aconteceu após uma perseguição. O homem foi identificado como Rafael da Costa Barros, 30 anos, e teria assaltado a mulher no bairro Morada do Sol. A motorista, que dirigia um veículo modelo Sentra, saiu em perseguição ao assaltante até a Vila Uruguai.

    Populares que presenciaram a cena relataram que viram quando o veículo passou em alta velocidade perseguindo o assaltante, que estava em uma moto. O homem chegou a ter parte do corpo esmagada. A mulher não teve a identidade revelada e foi levada por um familiar.

    Senado discute lei que extingue prisão para boca de urna

    O Senado pretende aprovar projeto de alteração na legislação eleitoral que,entre outros pontos,extingue a pena de prisão para a prática de boca de urna, autoriza comícios a entrar pela madrugada e libera as carreatas no dia da eleição.

    Apelidada de minirreforma eleitoral,a proposta relatada por Romero Jucá (PMDB-RR) tem apoio dos dois principais partidos no Senado, PT e PMDB, e é difundida pelos parlamentares como um ajuste para moralizar e reduzir os custos das campanhas.Ao mesmo tempo em que traz regras como a proibição de cavaletes nas vias e medidas para dificultar a substituição de candidatos ficha-suja,o projeto engloba medidas que têm o objetivo de afrouxar a punição aos candidatos e aos partidos.

    A intenção de Jucá e do PT é que as mudanças,que ainda têm que ser analisadas pela Câmara,valham já para as eleições de 2014.

    Criança de 2 anos cai em poço e é salva por bolha de ar formada em short

    Uma criança de 2 anos caiu em um poço na semana passada, na comunidade de Açude do Mato, no município de Reriutaba, a 309,2 km de Fortaleza, e sobreviveu. O poço tinha água e o menino foi salvo por uma bolha de ar que se formou no short. Ele foi resgatado uma hora depois, consciente e sem ferimentos.

    Segundo a tia da criança, Francisca Rodrigues Medeiros, 54 anos, ele estava brincando com uma menina de três anos por volta de 7 horas de segunda-feira, quando teria escorregado e caído no poço. Assustada, a menina acabou tapando o poço com uma madeira. Depois, ela correu para chamar a avó da criança.

    Chegando perto do local, a avó ouviu o choro da criança, que também gritava pela mãe, relatou Francisca. "Ela tirou a madeira e encontrou a criança com a cintura para baixo dentro d'´gua. Ele estava batendo com as mãos na parede", disse Francisca.