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    quarta-feira, 4 de setembro de 2013

    Informe Publicitário


    Polícia Prende acusado de matar o diretor da cadeia de Solânea na PB

    Emerson – Acusado
    Numa ação integrada das policias Civil (GTE) e Militar (Guarnição do comando), 4º Batalhão da Polícia Militar, foi efetuada na manhã desta quarta-feira (04), em Recife-PE, a prisão de Emerson da Silva Souza, 23 anos.
    De acordo com o delegado regional Luciano Soares, ele é acusado do assassinato do diretor da Cadeia Pública da cidade de Solânea, Brejo da Paraiba, Jairo Neves dos Santos.

    Emerson foi preso no Bairro Urtinga, na capital pernambucana, onde estava vivendo com uma mulher. e foi transferido para Guarabira, onde chegou por volta das 19:30h, escoltado por um forte esquema policial.

    Ainda de acordo com o delegado, Emerson é acusado por outros crimes de homicídio e tentativas de homicídios. Dr. Luciano Soares afirmou com propriedade que foi Emerson quem atirou e matou Jairo.

    Nós também conversamos com o Cel. Valério, Comandante do 4º BPM. Ele falou de todo o trabalho das polícias neste caso e como ocorreu a prisão do acusado.
    Na delegacia, Emerson disse que só falaria em juízo, mas, deu algumas palavras com a imprensa.

    Fotos: Casal de estudantes é flagrado fazendo sexo em teatro de arena


    Um casal de adolescentes com uniformes escolares foi flagrado fazendo sexo no Teatro de Arena do Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes, no bairro Cambuí, em Campinas (SP). O registro foi feito por volta das 10h30 de terça-feira (3), por um professor que preferiu não ser identificado na reportagem e enviou as imagens para o VC no G1.
    As fotos mostram os jovens durante o ato sexual que ocorreu no topo das escadarias da estrutura da arena, que fica sobre o Teatro do Centro de Convivência fechado desde 2011. Apesar da área, que fica em um bairro de classe média alta, ser utilizado como espaço de lazer pela população, o adolescente não se intimidou e chegou a fazer sexo oral na garota.

    Tragédia: criança é confundida com ladrão e acaba morta pelo próprio pai

    Uma criança de 11 anos foi morta a tiros pelo próprio pai na madrugada desta quarta-feira (4) no município de Ferreiros, na Zona da Mata de Pernambuco. Josinaldo de Araújo Silva, 35 anos, teria confundido o filho com um ladrão.  


    O menino, Ronaldo da Cruz da Silva, de 11 anos, era sonâmbulo e teria ido até a cozinha da casa durante a noite. Ao ouvir o barulho, o pai decidiu pegar o revólver no armário (calibre 38) e perguntar quem estaria no local. Sem resposta, Josilnado teria atirado em direção à cozinha, que estava com as luzes apagadas.



    O tiro atingiu o abdome de Ronaldo. Segundo depoimento do pai na delegacia, ao ser alvejado, a criança respondeu: "Sou eu painho". Desesperado, o pai teria levado o filho para um hospital no município de Timbaúba, também na Zona da Mata, onde Ronaldo morreu devido à gravidade do ferimento. 

    Justiça abre edital de ação civil pública contra Telexfree

    A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco publicou edital referente à Telexfree, que trata da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa e seus sócios Carlos Roberto Costa,  Lyvia Mara Campista Wanzer, Carlos Nataniel Wanzeller e James Matthew Merrill.
    De acordo com o documento, assinado pela juíza Thaís Khalil, o objetivo é atender o dispositivo previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, o edital avisa formalmente sobre essa ação, a fim de que os consumidores possam se habilitar.
    Segundo o TJAC, o edital tem validade de 20 dias, a contar da data de publicação, e os interessados em participar devem comparecer na 2ª Vara Cível, cujo endereço é Rua Benjamin Constant, nº 1165, em Rio Branco. Também é possível manter contato através do e-mail vaciv2rb@tjac.jus.br ou do telefone3 211-5471.

    Delegados Civis do RN decidem manter greve

    Seguindo a atitude adotada pelos agentes e escrivães da Polícia Civil e dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte, os delegados da PC também decidiram por manter a greve deflagrada pela categoria.
    A decisão em continuar com a paralisação das atividades de Polícia Judiciária foi definida em assembléia realizada na tarde desta quarta-feira (04) em Natal. Durante o encontro da categoria, ficou decidido que a greve segue por tempo indeterminado até que o Governo do Estado apresente propostas consistentes.
    Segundo a Associação de Delegados da Polícia Civil do RN (ADEPOL), as reivindicações da categoria não foram atendidas na reunião ocorrida na tarde dessa terça-feira (03) com o Governo. 
    Os delegados civis potiguares ou cobram a contratação escalonada de novos delegados, o retorno dos policiais cedidos e a reforma das delegacias. 
    Defato

    Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas a prisão

    O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Pantaleão Estevam de Medeiros, e o empresário Severino Sales Dantas foram condenados pela Justiça Federal por utilização indevida de recursos públicos. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por envolvimento no superfaturamento de uma obra para construção de 14 poços tubulares na zona rural do município. Os dois ainda poderão recorrer da sentença em liberdade.
    A pena de Pantaleão Estevam foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto; enquanto a de Severino Sales ficou em três anos e três meses de reclusão, que o magistrado substituiu por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 3 mil em benefício de entidade pública. Ambos foram ainda inabilitados para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos.
    A sentença, de autoria do juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, da 9ª Vara, acrescenta que os dois terão de reparar os danos causados aos cofres públicos, na quantia mínima de R$ 25.396,78. O valor foi pago a mais, durante o mandato de Pantaleão Estevam (2001 a 2004), à empresa G.G. Construções e Serviços Ltda., de propriedade de Severino Sales.

    ex-Comandante da PM é condenado por improbidade administrativa


    O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou o Coronel PM Elias Cândido de Araújo por improbidade administrativa. O militar se prevaleceu da superioridade hierárquica para fabricar versão sobre uma diligência quando era 2º Comandante do Batalhão da Polícia Militar, ordenando a uma equipe que deixasse de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.

    O Magistrado condenou o Coronel em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça com atribuições na defesa do  Patrimônio Público de Mossoró.

    Na sentença, o Juiz Airton Pinheiro condena o Coronel Elias Cândido de Araújo ao pagamento de multa civil no valor de R$ 20 mil, cumulada com a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. As custas processuais também terão que ser pagas pelo militar.


    Aviões se chocam na pista do aeroporto do Galeão agora a tarde

    Rio: Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão)
    Rio: Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) (Carlos Eduardo Cardoso/Ag. O Dia)
    Dois aviões colidiram na tarde desta quarta-feira na pista do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. De acordo com a Aeronáutica, um boeing 737 da Gol estava parado no pátio, com 47 passageiros prestes a desembarcar, quando teve a parte traseira atingida por um 777 da Emirates, que taxiava.
    O choque foi leve e não houve feridos. Não há informações se o boeing da Emirates estava com passageiros. A Infraero afirma que o incidente não causou atrasos ou cancelamentos nos voos.
    O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) vai investigar o caso. O piloto da Emirates será ouvido pela Força Aérea Brasileira (FAB).

    Ministro arquiva ação que pedia desbloqueio de bens da Telexfree

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 3438, com pedido de liminar, ajuizada pela Ympactus Comercial S.A., que usa o nome de fantasia Telexfree INC, com o objetivo de suspender bloqueio de bens da empresa decretado pela justiça do Acre. Segundo a decisão do ministro, publicada no Diário da Justiça do STF do dia 30 de agosto, a cautelar é inadmissível, pois a jurisprudência do STF não admite medida liminar “para conferir efeito suspensivo a recurso extraordinário que não passou pelo crivo de admissibilidade pelo tribunal prolator do acórdão recorrido”.
    De acordo com os autos, o Ministério Público estadual ajuizou ação cautelar preparatória de ação civil pública sob o argumento principal de que a empresa promoveria a chamada “pirâmide financeira”, disfarçada de venda direta de serviço de telecomunicação com tecnologia VOIP, por meio de marketing multinível. A empresa alega que sua atividade econômica principal é "intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários" e a atividade secundária são "portarias, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet".

    Homem é condenado a segurar cartaz em que diz ser um idiota

    Dameron foi acusado de ameaçar policiais durante ligações ao serviço de emergência Foto: BBCBrasil.com
    Dameron foi acusado de ameaçar policiais durante ligações
    ao serviço de emergência
    Foto: BBCBrasil.com
    O americano Richard Dameron, 58 anos, do Estado de Ohio, foi condenado pela Justiça a uma pena incomum: terá de passar três horas por dia durante uma semana diante de uma delegacia de polícia segurando um cartaz de desculpas, em que ele diz ser "um idiota".
    Dameron foi acusado de ameaçar policiais durante telefonemas para o serviço de emergência da polícia americana, o 911. Ele diz que estava alcoolizado no momento das ligações. "Peço desculpas aos policiais por ter sido um idiota ao telefonar e ameaçá-los de morte. Peço desculpas e isso não vai ocorrer novamente", diz o cartaz carregado por Dameron.

    Justiça Federal do RN condena homem que agrediu carteiro

    Foto meramente ilustrativa
    No bairro de Lagoa Nova, em Natal, na entrega de uma correspondência, a agressão a um carteiro. Esse foi o caso sentenciado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e que envolveu o funcionário dos Correios Daniel Rodrigues da Silva e o desempregado Pedro da Silva Félix. O carteiro foi agredido ao entregar uma carta na residência onde estava Pedro Félix. O relato é de que ao entregar a carta, o desempregado afirmou que a correspondência estava sendo deixada na casa errada e a partir disso agrediu fisicamente o carteiro.


    Municípios não podem mais questionar administrativamente os dados do IBGE

    Palácio do PlanaltoPalácio do Planalto
    Os Municípios não podem mais pedir revisão do número de habitantes divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde julho deste ano, a Lei Complementar 143/2013 impede que os governos municipais recorram ou façam reclamações ao Instituto.

    Antes os entes públicos tinham 20 dias, após a divulgação oficial das estimativas populacionais, para apresentarem reclamações fundamentadas ao IBGE. Este prazo foi, portanto, revogado. Assim, não há mais nenhum dispositivo legal para que os Municípios recorram administrativamente contra os dados do Instituto.
    Como resposta a este impedimento, a Confederação Nacional de Municípios encaminhou oficio ao IBGE na última sexta-feira, 30 de agosto. No documento, o presidente Paulo Ziulkoski indaga a instituição sobre como os entes municipais poderão proceder no caso de discordarem dos dados apresentados.
    Agência CNM


    Barbosa deve pedir nesta quinta prisão de réus do mensalão

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir nesta quinta-feira (5) a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta quarta (4) a análise de todos os embargos de declaração e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defenderão que a pena comece a ser cumprida imediatamente. 
    Barbosa deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em vários momentos, o relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram "meramente protelatórios" e visavam apenas a postergação da execução da pena. O ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declaração eram protelatórios. 
    Já dava sinais, portanto, de que defenderia a prisão célere dos condenados. Normalmente, o tribunal só determina a execução imediata da pena depois de julgados os segundos recursos. 
    Foi o que aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon (RO). Condenado, o deputado recorreu da decisão. O tribunal rejeitou o recurso. Novamente, Donadon contestou a decisão e depois de quase três anos de espera, o segundo recurso foi julgado e rejeitado também. Só então, em meio às manifestações de rua de junho, o tribunal determinou a execução da pena, alegando que os novos embargos tinham a intenção apenas de protelar o fim do processo. 

    Agência Estado

    CUIDADO: Blogs e Sites espalham falsas noticias sobre a liberação da TELEXFREE

    Está circulando na internet a informação de que a empresa TELEXFREE, teria sido liberada. A notícia não é verdadeira, a empresa ainda continua bloqueada pela justiça acreana. Estamos acompanhando diariamente o processo como também informações dos portais especializados que acompanham de perto as informações como: IG e Acrealerta. 
    Nessa hora em que milhares de pessoas estão aflitas por estarem com seus investimentos bloqueados não é ético replicar falsas informações plantadas nas mídias sociais afim de fomentar falsas ilusões.