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    quarta-feira, 31 de julho de 2013

    Pirâmides: líderes de redes suspeitas em todos os estados serão investigados por força-tarefa

    Além dos donos das empresas que mascaram pirâmides financeiras, as pessoas responsáveis por angariar investidores para essas fraudes, e que lucram expressivamente com elas, também deverão ser punidas, diz o presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Murilo Moraes e Miranda.
    "Nós estamos investigando todos, inclusive a possibilidade de haver ações civis e criminais contra esses principais líderes regionais", diz o promotor.
    Hoje, em todo o País, 31 empresas são alvos de investigação por suspeita de serem pirâmides financeiras. No início do mês, eram 18 . 
    As apurações têm mostrado que, embora possa não haver relação entre os donos delas, muitas vezes os responsáveis por arregimentar vítimas para esses negócios são os mesmos, segundo Miranda. Ou seja, os líderes é que seriam responsáveis por fazer a interface entre um esquema fraudulento e outro, permitindo assim a perenidade desse tipo de crime mesmo com o fim das empresas.
    A conduta de pessoas que participaram de negócios já extintos também poderão ser alvos de análise, de acordo com o promotor.
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    Lascou-se, Carioca coloca silicone para aumentar o pênis e dá tudo errado

    O carioca Carlos Antônio Costa pensava que ficaria com seu membro sexual mais vistoso colocando silicone. Ele pagou R$ 500 para aplicar 200 ml da substância no pênis há quatro anos e, desde então, não consegue mais ter relações sexuais devido às dores e ao inchaço causados.
    Carlos trabalha como motorista, é casado e tem três filhos. Como contou à Rede Record, ele decidiu fazer o implante em uma clínica clandestina porque fazia musculação na época e queria dar um aspecto maior ao pênis. Ao longo desse tempo, ele passou a conviver com muitas dores e a impossibilidade de se relacionar com a esposa.
    O motorista chegou a fazer uma cirurgia em outubro do ano passado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, mas os médicos não conseguiram retirar todo o produto. De acordo com o urologista Alfredo Canalini, dificilmente Carlos conseguirá se livrar das sequelas.
    "Porque retirar esse silicone depois que ele é aplicado, depois que ele vai escorrendo - vamos dizer assim - pelo corpo humano, é difícil. É uma cirurgia bastante difícil de ser feita e os resultados são bastante precários", disse o especialista à emissora.
    Com informações do R7

    Emater RN emite nota sobre o programa do leite


    A Emater-RN esclarece que o reajuste concedido pelo Governo do Estado já começou a ser pago retroativo a 1º de junho de 2013. A governadora Rosalba Ciarlini anunciou o reajuste do litro do leite no dia 24 de maio último, durante solenidade na Associação dos Municípios do Seridó Oriental, em Currais Novos.

    Para realizar o pagamento com o valor reajustado, foi necessário um Termo Aditivo Contratual, inclusive com alocação de recursos financeiros para tal fim. Esse processo necessitou tramitar entre os órgãos internos da Emater-RN e, em seguida, entre órgãos externos de análise e controle como Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado, tendo sido aprovado por todos.

    A Emater-RN informa que o pagamento da primeira quinzena de junho já foi efetuado. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, a segunda quinzena será paga ainda hoje (31/07), enquanto a primeira quinzena de julho o Governo do Estado tem até 15 de agosto para honrar o pagamento.

    Esclarecemos que, em reunião com o sindicato, laticínios, representantes da Emater-RN e da Secretaria da Agricultura, foi acordado que a primeira quinzena de junho só seria paga com o preço reajustado, evitando assim uma fatura complementar.

    “Abate-teto” deve incidir sobre valor bruto das remunerações, entende TCE

    O “abate-teto” nos salários dos servidores que estão recebendo valores acima do teto constitucional deve incidir sobre o valor bruto das remunerações. Esse foi o entendimento da Corte de Contas ao apoiar a  “decisão interlocutória”, apresentada pelo conselheiro Poti Junior, que por sua vez, acatou o Ato Conjunto nº 001/2013- PG/DDP,  do TCE. 

    O documento assinado pela Diretora de Controle Externo de Despesa com Pessoal (DDP), Jandira Borges e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, responde a questionamentos formulados pela Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos, do governo Rosalba Ciarlini, quanto ao cumprimento da medida que determina o abate-teto no salário de 628 servidores do Poder Executivo que estão percebendo remuneração acima do teto constitucional permitido.   

    A incerteza da administração estadual se posicionava quanto aos descontos de IRRF, previdência, pensão alimentícia, férias, décimo terceiro, ADTS, abono de permanência e outras vantagens percebidas por servidores públicos do estado.

    OAB pede investigação sobre compra de imóvel nos EUA por Joaquim Barbosa

    Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
    Conforme a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.
    Seu apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
    Durante sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).