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    quinta-feira, 11 de julho de 2013

    Senado aprova socorro emergencial à população afetada pela seca

    O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) repasse de recursos do governo federal para ações emergenciais de auxílio a populações atingidas pela seca no semiárido brasileiro. Ao todo são R$ 3,92 bilhões em crédito extraordinário para os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional para, entre outras coisas, compra de alimentos e abastecimento de água.  As medidas constam do Projeto de Lei de Conversão 16/2011, decorrente da Medida Provisória 611/2013.
    O PLV 16/2011 foi aprovado por unanimidade dos senadores em Plenário, que abriram mão de discutir a matéria para acelerar as demais votações da pauta. Pelo texto, o Ministério da Integração Nacional recebe R$ 1,78 bilhão para pagamento do adicional do Auxílio Emergencial Financeiro a agricultores com renda mensal média de até dois salários mínimos. O benefício é pago para custear a reparação dos danos materiais ou ajudar na reestruturação da produção agrícola.

    Golpe da Pirâmide: Bloqueio de bens da BBom inclui R$ 300 milhões e Ferraris, diz MP


    Auditor promete entregar ao Congresso Nacional documentos que incriminam a Globo

    Um auditor fiscal aposentado promete entregar ao Congresso Nacional nos próximos dias mais de 10 mil volumes dos documentos originais desaparecidos dos arquivos da Receita durante as eleições presidenciais de 2006. Até hoje, o caso do sumiço não foi esclarecido, mas os processos incriminam a Rede Globo por sonegação, lavagem de dinheiro e ações contra o sistema financeiro.

    De acordo com o Jornal do Brasil, o auditor afirma estar sofrendo ameaças de morte e aguarda o melhor momento para entregar os processos ao Congresso Nacional em segurança.

    Um outro auditor, que também fez investigações sobre o caso e que prefere não se identificar, confirmou as informações do colega e disse que um dos investigadores da auditoria foi contratado pela Globo para fazer a “Operação Limpeza” e depois ele teria tentado levar vantagens financeiras com as informações privilegiadas, mas nos meses seguintes sofreu um grave atentado e passou a viver escondido.

    Reajuste do PAB foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 11

    Ag. CNMUm aumento no valor do Piso de Atenção Básica (PAB) foi uma das medidas anunciadas pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os novos valores estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de julho.
    A portaria 1.408/2013 incorpora os recursos financeiros destinados ao financiamento da estratégia Compensação de Especificidades Regionais (CER) à parte fixa PAB. Já a Portaria 1.409/2013 define o valor mínimo da parte fixa do PAB para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido. A publicação também traz os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB para os Municípios.
    A partir de agora, o valor mínimo do piso, dos Municípios integrantes do grupo passa a ser:
    1. Grupo: R$ 28,00 por habitante ao ano;
    2. Grupo: R$ 26,00 por habitante ao ano;
    3. Grupo: R$ 24,00 por habitante ao ano; e
    4. Grupo: R$ 23,00 por habitante ao ano.
    “Fica definido que, para os Municípios que tiveram redução no valor do PAB fixo devido à variação da população para o ano de 2012 em relação à utilizada anteriormente, os valores mensais e anuais do PAB serão mantidos por meio da correção do valor percapita", diz o texto da portaria 1.409/2013. Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios.
    O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, considera o aumento uma conquista da Marcha. Em nota de esclarecimento publicada pela CNM após o discurso da Dilma, o presidente da CNM mencionou a medida, que representa R$ 600 milhões a mais.
    Veja o valor por Município aqui

    PF e PM interceptam helicóptero que pousou em área do Exército

    Fotos: Sérgio Costa / Portal BO
    A Polícia Federal e a Polícia Militar foram acionadas, na tarde desta quinta-feira (11), para atender a uma ocorrência de um helicóptero que estava em atitude suspeita e havia pousado em uma área do Exército Brasileiro, na Praia do Forte. Os policiais fizeram a interceptação, no entanto, não encontraram nada ilícito na aeronave, exceto que o piloto não havia comunicado o voo à torre de controle.
    Após o helicóptero pousar na área do Exército, os policiais fizeram o cerco e passaram a revistar a aeronave. Nada foi encontrado, bem como o piloto estava com todos os documentos em dia. Ele alegou que havia pousado no local devido a um problema técnico no helicóptero.
    Na semana passada, porém, essa mesma aeronave havia pousado outras duas vezes naquela área. A primeira teria sido no sábado, dia 29 de junho, e a segunda, na quarta-feira da semana passada, dia 3 de julho.

    Mulher flagrada andando nua na praia do Rio de Janeiro

    Na manhã de hoje (quinta -feira 11) uma cena inusitada aconteceu na Praia de Ipanema no Rio de Janeiro por volta das 9:30 . uma mulher foi flagrada nua na areia das praia. Segundo  fotógrafo Elias Nogueira, que presenciou a cena, a mulher deixou suas coisas no calçadão e mergulhou no mar.
    A guarda Municipal e a Polícia não foram avisadas da presença da mulher nua.
    A cena no mínimo estranha  aconteceu na altura do Posto 7. “Sempre saio com uma câmera. Quando olhei ela pelada, não acreditei. Desci na areia, fui lá e tirei as fotos. Falei que ia mandar para o jornal, e ela disse ‘pode por onde quiser’. Ainda fez um chifrinho de roqueiro pra mim”, brinca Nogueira. Segundo ele, a mulher estava sozinha.


    Detran irá aplicar 4 mil testes de direção veicular no RN em julho

    A Subcoordenadoria de Trânsito do Detran/RN anunciou que neste mês serão aplicados mais de 4 mil testes de direção veicular em 20 municípios do interior do Estado. A ação abrange as cidades espalhadas por todas as regiões do RN onde os técnicos do órgão detectaram um índice maior de demanda reprimida referente a esse tipo de exame.

    No inicio do mês, as equipes de examinadores iniciaram as avaliações pelo município de Currais Novos e vem dando sequencia a força tarefa, que se encontra hoje (11) em Jucurutu, onde vão ser efetivados 120 testes. Já amanhã(12) será a vez da cidade de Caicó receber os examinadores, com a realização de 180 avaliações.

    A partir de segunda-feira (15), foi programada uma semana de ação ostensiva voltada para a cidade de Parnamirim, onde os candidatos à habilitação veicular serão avaliados, durante o período da tarde, na pista de provas da sede do Departamento, situada em Natal, no bairro de Cidade da Esperança.

    Beber e dirigir só é crime se há perda de reflexos, decide Justiça

    O motorista que bebeu álcool só comete crime de trânsito se há provas de que seus reflexos foram alterados, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O julgamento é resultado de uma discussão jurídica que começou em dezembro do ano passado, quando a nova lei seca passou a permitir o flagrante de condutores embriagados por meios diferentes do bafômetro, como imagens e testemunhas.
    A decisão fez uma interpretação ao pé da letra da nova lei, que diz que o crime, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, ocorre quando alguém dirige um veículo "com capacidade psicomotora alterada" por causa de álcool ou outra droga. Ou seja, para a Justiça gaúcha, não importa a quantidade de álcool, se a condução for normal.

    De volta ao Passado: Rússia quer máquinas de escrever para evitar vazamentos

    O serviço estatal russo responsável por salvaguardar as comunicações do Kremlin vai comprar uma série de máquinas de escrever para evitar vazamentos provenientes de redes de computadores, disse uma fonte nesta quinta-feira (11).
    A volta ao passado foi motivada pela publicação de documentos secretos pelo site WikiLeaks e a revelação de informações pelo ex-funcionário da CIA e de uma empresa que presta serviços para a NSA, Edward Snowden.
    O Serviço Federal de Guarda, que também tem como função proteger o presidente Vladimir Putin, deve gastar pouco mais de 486 mil rublos (US$ 14.800) para comprar uma série de máquinas de escrever elétricas, segundo o site da agência de compras do Estado, o zakupki.gov.ru.
    "Esta compra é planejada há mais de um ano", disse uma fonte do serviço, conhecido pelo acrônimo russo FSO. De acordo com o jornal Izvestia, ligado ao Kremlin, o objetivo é comprar 20 maquinas de escrever, já que o uso de computadores para a preparação de documentos ultrassecretos não é seguro. Fonte: Dow Jones Newswires.

    São José do Campestre entra na relação do programa “Mais Médicos” do MS

    Vista aérea de S. J. do Campestre
    O programa “Mais Médicos” considera prioritários 58 municípios do Rio Grande do Norte, onde moram 1.517.980 habitantes, mas somente dez deles tem mais de 15 mil moradores. A lista dos municípios, que inclui Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, na região metropolitana, foi divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. Entre os menos populosos estão Fernando Pedroza, João Dias, Jardim de Angicos, Bodó e Galinhos, todos com menos de 3 mil habitantes. O programa foi lançado na segunda-feira pelo ministro Alexandre Padilha com um apelo forte: a contratação de médicos para atuar nas ações básicas de saúde no interior do Brasil. No entanto, acabou gerando críticas de conselhos de medicina e sindicatos dos médicos por causa da possibilidade de trazer profissionais de outros países sem necessidade de fazer o Revalida.


    O programa dará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais os municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste. “A questão fundamental é que faltam médicos no Brasil e essas medidas visam solucionar essa carência, principalmente na atenção básica. Precisamos mudar a mentalidade de que o sistema de saúde está centrado apenas nos hospitais, por isso estamos fazendo esse esforço de levar médicos para mais perto da população”, disse o ministro Alexandre Padilha.

    Ministério Público vai apurar irregularidades no uso de verbas públicas pela Câmara Municipal de Macaíba

    8706Promotora de Justiça em substituição, Rachel Medeiros Germano assinou portaria nº 26/2013 focando nas atividades da Câmara Municipal de Macaíba. Na ementa converte em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório nº 78/2012, que trata da apuração de irregularidades no uso de verbas públicas pela Câmara Municipal de Macaíba.
    E entre as diligências que o Ministério Público do Estado já agendou, uma reunião com o gerente local da Caixa Econômica Federal, em data ainda a definir.
    Por Anna Ruth

    TELEXFREE ganha uma: Desembargador plantonista determina suspensão de inquérito policial

    Roberto Duarte Advogado Telexfree (Foto: Reprodução/ TV Acre)
    Duarte diz que não conta nem como vitória e nem
    como derrota  (Foto: Reprodução/ TV Acre)
    O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Desembargador Francisco Djalma, aceitou o habeas corpus impetrado pelos advogados da Telexfree no Estado do Acre, solicitando a suspensão das investigações policiais contra a empresa até o julgamento do mérito da ação que pede o trancamento do inquérito.
    “O desembargador plantonista concedeu a liminar mandando sobrestar (interromper) o processamento do inquérito policial até o julgamento do mérito. Até que isso ocorra, ninguém mais será chamado para depor”, ressaltou o advogado Roberto Duarte Jr, ao G1.
    Questionado se o resultado favorável à empresa seria considerado uma primeira vitória no processo, Roberto Duarte preferiu manter a cautela.
    "Não conto nada como vitória ou como derrota. No direito, busco sempre a Justiça. Acho que a verdade vai começando a aparecer devagar, passo a passo", considera o advogado.

    A assessoria do Tribunal de Justiça do Acre informa que essa decisão não interfere em nada no andamento do processo. “As atividades da empresa vão continuar suspensas”, destaca.
    Com Informações G1 AC

    Efeito Dominó: Polícia aponta indício de pirâmide na Priples

    Dono da empresa diz em depoimento que a
    empresa não promete ganhos financeiros,
    mas créditos de publicidade
    Pelo menos onze queixas contra a empresa pernambucana Priples estão sendo apuradas pela Polícia Civil
    As investigações da Polícia Civil sobre a empresa pernambucana de marketing multinível Priples já dão indícios da formação de um esquema de pirâmide financeira. Até ontem, 18 pessoas prestaram depoimento, entre elas, o dono da empresa, Henrique Maciel Carmo de Lima. Durante as duas horas de conversa, ele falou que a empresa não promete ganhos financeiros e, sim, crédito de publicidade digital. Ainda durante a conversa, ele afirmou que quem promete pagamento em dinheiro são os usuários.
    A Priples está sendo investigada por crime contra a economia popular. A empresa pernambucana promete remuneração de 2% ao dia durante um ano ao usuário que responder perguntas de conhecimentos gerais. Sendo assim, o lucro da empresa viria do cadastramento de pessoas, o que caracteriza a formação de pirâmide financeira.
    Já existem 11 queixas contra a empresa. Foram registradas denúncias a respeito do não pagamento dos rendimentos no dia previsto. Há também queixas dos usuários por não conseguirem localizar a sede física da Priples. De acordo com o delegado titular da Delegacia do Ipsep e autor do inquérito contra a Priples, Carlos Ferraz, sobre a sede, Henrique Maciel Lima, afirmou, em depoimento, que o prédio localizado em Boa Viagem está em reforma. Porém, segundo ele, a unidade de Candeias está funcionando. Ele também afirmou que a empresa possui o projeto de chegar a 19 pontos de vendas, mas, de fato, só existem dois.
    As investigações vêm sendo realizadas desde junho pela Delegacia do Ipsep. Ontem, a esposa de Henrique Maciel, Mirelle Pacheco, prestou esclarecimentos. Ela não exerce nenhuma função gerencial, porém, figura no contrato como sócia da empresa. As investigações continuam. Esta semana, os depoimentos serão concluídos. O último a ser ouvido será o contador da Priples.
    Telexfree
    As investigações sobre a empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, avançaram ontem. O sócio proprietário e administrador da empresa no Espírito Santo, Carlos Roberto Costa, prestou depoimento na Delegacia de Defraudações de Vitória (Defa).
    Durante duas horas, ele deu explicações sobre como funcionam os negócios da empresa, incluindo se há ligação com a Telexfree INC, dos Estados Unidos. Ao sair da delegacia, ele não quis dar entrevistas. Carlos Roberto Costa foi acompanhado por dois advogados e um consultor tributarista, que levou documentos da empresa.
    Também ontem, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Murilo de Moraes e Miranda, afirmou, a uma rádio de Vitória, que somente na Telexfree há cerca de dois milhões de adesões de pessoas que deverão perder 99% do que investiram. O único lugar em que sucesso vem antes do trabalho é no dicionário, afirmou.
    Por Diário de Pernambuco via AMPPE 

    Deputado evangélico diz que a Telexfree e BBom são oportunidade de Deus

    Dep. evangélico Astério Moreira
    Quem duvidava da presença de Deus em jogos de azar e transações financeiras sendo coisas do lado do capeta pode começar a pensar em mudar de opinião. O deputado evangélico Astério Moreira (PEN) usou as redes sociais para anunciar a boa nova que a Telexfree e BBom, empresas de marketing multinível são oportunidades divinas para quem quer ganhar dinheiro.
    Astério Moreira fez um testemunho de milagre alcançado através da fé e ao final de seu post destacou que o investimento na Telexfree e BBom é a oportunidade pela qual os fieis oraram e esperaram alcançar para melhorar de vida.

    Com fuzis, quadrilha tenta arrombar banco e troca tiros com a PM no RN

    Dez homens armados quebraram portas de agência de banco em Apodi (Foto: Márcio Morais)
    (Foto: Márcio Morais)
    Cerca de dez homens encapuzados e armados com fuzis tentaram arrombar a agência do Banco do Brasil em Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte, na madrugada desta quinta-feira (11). As informações são confirmadas pelo capitão Inácio Brilhante, que é comandante da companhia da Polícia Militar no município. Apesar de quebrarem e abrirem as portas do banco, os suspeitos não levaram nada. Criminosos cercaram a companhia da PM e trocaram tiros com a polícia.

    Campestre: Vereador Dedé Mendonça poderá ser cassado por corrupção na tarde de hoje

    Eita cidade pra ter vereador desonesto é Campestre, isso porque outro vereador ligado a situação também está com seu mandato caindo pelas "beiradas".

    É isso mesmo negada, num se avexe não que vou contar o que vai acontecer hoje lá pelas bandas da capital potiguar isso porque com pauta de julgamento marcada para hoje, o Tribunal de Justiça Eleitoral do RN julgará às 14 horas com transmissão ao vivo o processo que pede a cassação do mandato do Vereador José André de Mendonça. 

    O Processo de nº 658-95.20012.6.20.0015 tem como recorrido o Diretório Municipal do PHS na cidade de São José do Campestre e será julgado essa tarde, com toda a certeza a corte formada por 7 juízes votaram pela cassação do mandato do Vereador Dedé Mendonça acompanhando o voto do relator Dr. Nilson Cavalcante pelas provas consistentes no processo. Um segundo processo que tem como recorrente o Ministério Publico Eleitoral da Comarca de Campestre que também estava na pauta para julgamento foi retirado pelo fato do ministério público, não ter oferecido alegações finais.

    Diante desse fato, o TRE-RN, expediu carta de ordem nº 56/2013, para o juízo eleitoral da 15ª zona eleitoral, de São José do Campestre-RN, para intimação do representante do Ministério Público Eleitoral, para oferecimento de alegações finais. 

    Com isso São José do Campestre terá pela primeira vez em sua história um vereador cassado por corrupção. Fato lamentável!


    Depois da Telexfree, agora é a vez da Bbom ter dinheiro bloqueado


    Suspeita de formar a segunda maior pirâmide financeira do país, a BBom, assim como a Telexfree, teve suas contas bancárias e os bens da empresa e de seus sócios bloqueados pela Justiça Federal de Goiás. A decisão liminar, divulgada ontem, deve impedi-la de pagar as bonificações a seus 300 mil associados em todo o país.

    Segundo a juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, além de não ser sustentável e de mostrar indícios de pirâmide, a BBom sequer tem autorização da Anatel para comercializar rastreadores veiculares.

    Entre os bens indisponíveis estão R$ 300 milhões, além de 100 carros, como Ferraris, Lamborghinis, Rolls Royces e Mercedes. Alguns dos veículos estão no nome do dono da empresa, João Francisco Paulo, que já foi acusado por estelionato.