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    terça-feira, 23 de abril de 2013

    Governadora participa de solenidade alusiva ao Dia Internacional do Escoteiro


    A governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade alusiva ao Dia Internacional do Escoteiro, realizada na tarde desta terça-feira, no auditório da Escola de Governo Cardel Dom Eugênio de Araújo Sales. A solenidade também comemorou os cinco anos do Projeto Escotismo nas Escolas Estaduais, oficializado pela Lei nº 9.453, sancionada pela atual gestão. A lei garantiu a continuidade e expansão do referido projeto, que hoje atende cerca de 10 mil alunos da rede estadual de ensino.

    Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini foi homenageada com a carteirinha de presidente de honra da União dos Escoteiros do Rio Grande do Norte e a secretária de Estado da Educação, com a de vice-presidente de honra. A coordenadora do Programa RN Vida, Sonali Rosado, também foi homenageada com a medalha de gratidão-bronze. Durante a solenidade, aconteceu o lançamento da revista sobre as atividades pedagógicas desenvolvidas pelo projeto e, ainda, o descerramento da placa comemorativa ofertada pelo Governo do Estado aos Escoteiros do RN.

    Nota Fiscal Eletrônica será lançada no RN nesta quarta (24) em Natal


    O sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica para o Consumidor Final (NFC-e) no Rio Grande do Norte entra em funcionamento nesta quarta-feira (24), a partir das 8h30. A NFC-e é um arquivo digital que inicia o processo de eliminação da necessidade de impressão de cupom fiscal. A solenidade de lançamento será realizada na Miranda Computação da Avenida Prudente de Morais, primeira empresa do estado a receber a novidade, e contará com a presença do secretário de Estado de Tributação (SET/RN), José Airton, que irá acompanhar a impressão da primeira NFC-e do Estado.
    O sistema tem por objetivo oferecer mais uma facilidade no registro de operações no comércio varejista, assim como a padronização de procedimentos pelo meio eletrônico, tendo como parâmetro a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que entrou em vigor no Brasil em 2008.
    Diferentemente da Nota Fiscal Eletrônica, a NFC-e é uma solução específica para o consumidor final, funcionando como alternativa aos modelos já existentes de cupom fiscal e nota fiscal em papel. A fase piloto para a implantação começou em 2011 e já está em fase de implantação no Amazonas, Acre, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. No Maranhão, o novo sistema também será implantado nos próximos meses.

    Professor é executado a tiros em Canguaretama/RN


    O professor de ensino fundamental Sérgio Laureano de Mendonça, de 34 anos, foi executado a tiros na noite desta segunda-feira (22). Segundo a polícia, o crime aconteceu na comunidade de Piquiri, na zona rural de Canguaretama, a 58 quilômetros de Natal. Segundo o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, major Genilton Tavares, o homicídio foi registrado por volta das 21h30. A vítima sofreu pelo menos seis tiros.

    De acordo com o relatório da PM, o professor foi morto dentro de casa, na rua 17 de Maio. “Dois homens pularam o muro e entraram na residência. Ele estava deitado no sofá. Um dos homens entrou na sala e atirou pelo menos seis vezes contra ele. O professor morava com os pais desde que se separou da esposa”, revelou o major. Os idosos, ainda segundo o oficial, não foram agredidos fisicamente. “Ao que parece, ele era mesmo o alvo da execução”, afirmou Tavares.

    De acordo com relatos de testemunhas, os dois homens fugiram em uma moto. A polícia fez diligências pela região, mas não encontrou nenhum dos suspeitos. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama. O delegado Wellington Segundo, responsável pelas investigações, disse ao G1 que a polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime.

    Decretada a prisão preventiva de Ricardo Araújo, ex-prefeito das cidades de S. de São Bento e Galinhos

    O Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Norte decretou prisão preventiva do ex Prefeito de Galinhos/RN e Serra de São Bento Ricardo de Santana Araújo.


    O art. 3132 do CPP, que para imposição da custódia cautelar do réu seja contra ele imputado crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, o que se verifica no presente caso, posto que o réu foi denunciado pelo crime de estelionato, tipificado no art. 171, do CP, com pena máxima cominada de 05 (cinco) anos de reclusão. Dessa feita, examinada e constatada a permissibilidade legal da medida preventiva a ser, à luz do art. 312, parte final e 313, da Lei Processual Penal, ou seja, a existência de crime e indícios suficientes de autoria, sendo cominada ao delito imputado ao representado pena máxima superior a 04 (quatro) anos e, evidenciadas de maneira cristalina, as condições de admissibilidade da custódia fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, associada à impossibilidade de aplicação no caso concreto de quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 12.403/11, considero necessária a decretação da custódia cautelar requerida em relação ao denunciado Ricardo de Santana Araújo. DISPOSITIVO

    Diante do exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de RICARDO DE SANTANA
    ARAÚJO, nos termos dos art. 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal.
    Expeça-se mandado de prisão incluindo-o no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A autoridade policial ao efetuar a prisão deverá informar ao preso dos seus direitos previstos no art. 5º, incisos, LXII a LXIV, da Constituição Federal.3, devendo o custodiado permanecer em estabelecimento prisional adequado ao tipo de prisão decretada.



    Natal/RN, 21 de março de 2013.


    Ana Carolina Maranhão


    Juíza de Direito



    Professora mossoroense é morta pelo marido com pênis de borracha no estado de Alagoas

    Fabrizio Carlo foi preso em casa e fez gestos obscenos contra vizinhos
                                                              Foto: Real Deodorense

    A professora mossoroense Judite Fonseca de França Riccardi foi assassinada pelo marido, o italiano Fabrízio Carlo Angelo Ricardi, no município de Marechal Deodoro, na grande Maceió, no Estado de Alagoas, na noite de sábado (20) passado.
    Judit Fonseca ensinou por vários anos no Colégio Sagrado Coração de Maria, no Centro de Mossoró. Era especializada em educação infantil e lecionava no maternal.
    O Jornal Tribuna Hoje, de Alagoas, informa duas versões para o crime. A principal é que o casal teve uma discussão e o Fabrício Carlo teria introduzido um objeto sexual de borracha (pênis) na garganta de Judit Fonseca, que morreu asfixiada.
    Fabrício Carlo foi preso pela Polícia Militar e autuado na Delegacia de Plantão de Maceió. Fazendo gestos obscenos para a imprensa e os vizinhos, o italiano diz que foi um acidente sexual e que a perícia vai provar que a história dele é verdadeira.
    Os vizinhos discordam da versão do Fabrício Carlos. Afirmam que ele brigava sempre com a esposa, que era caseira e muito educada com todos. Disseram também que o italiano já havia dado uma surra na mulher que teria quebrado as pernas.
    De Fato

    Vídeolog: Resumo da Caminhada da Paz em Santa Cruz