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    quarta-feira, 10 de abril de 2013

    Educação no Brasil é pior que em Chade, Suazilândia e Azerbaijão. País ficou em 116.º


    Com um dos piores ensinos de matemática e ciências do mundo, o Brasil reduz sua capacidade de adaptação ao mundo digital. Um informe apresentado nesta quarta-feira, 10, pelo Fórum Econômico Mundial aponta que o País subiu apenas da 65.ª para a 60.ª posição entre as nações mais preparadas para aproveitar as novas tecnologias em seu crescimento.
    Além do ranking sobre capacidade de adaptação ao mundo digital, o Fórum divulgou outros dois, referentes ao ensino de matemática e de ciências.
    Entre os 144 países avaliados, o Brasil aparece no 116.º lugar em educação, atrás, por exemplo, de Chade, Suazilândia e Azerbaijão. Em ciências, Venezuela, Lesoto, Uruguai e Tanzânia estão melhores posicionados no ranking que o Brasil, que ocupa a 132.ª posição.

    CÂMARA GARANTE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DAS PREFEITURAS


    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o refinanciamento de dívidas previdenciárias de prefeituras e estados. Só nos municípios, os débitos somam R$ 47,2 bilhões. Hoje, os deputados concluíram a votação da medida provisória 589/12. O texto segue para análise do Senado.

    A proposta permite que prefeituras e estados parcelem suas dívidas previdenciárias, mesmo as feitas por autarquias e fundações. O relatório aprovado, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), permitiu renegociar débitos vencidos até 28 de fevereiro deste ano. Podem ser parcelados até débitos que já estavam refinanciados anteriormente. Para isso, será abatido um percentual de juros, multas e encargos. Os pagamentos serão feitos com a retenção de parte do dinheiro dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), em prestações equivalentes a 2% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 20 anos.

    Os governos devedores terão que aderir às regras até três meses após a publicação da nova lei. Quem já fez o pedido baseado no texto original da Medida Provisória também tem o mesmo prazo. Segundo o texto, também haverá a redução total das multas e de 50% dos juros de mora. A proposta estabelece as mesmas regras de parcelamento para dívidas do Pasep. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentarão esse parcelamento.

    Fiscais apreendem quase meia tonelada de tomate na fronteira

    Fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Foz do Iguaçu, no Paraná, apreenderam em duas semanas o equivalente a quase meia tonelada de tomate contrabandeado da Argentina. A última apreensão, de cinco caixas de 20 kg cada foi feita na madrugada desta quarta-feira, na Ponte Internacional da Amizade, principal ligação com Ciudad del Este, no Paraguai. Os outros cerca de 300 kg haviam sido flagrados em pequenos carregamentos que entrariam no país pela fronteira com a Argentina.

    De acordo com o chefe local do Ministério da Agricultura, Antônio Garcez, a maior frequência na apreensão deste tipo de mercadoria se deve à alta do produto no Brasil registrada desde meados de março. Com o quilo do tomate sendo vendido nas últimas semanas por cerca de R$ 8 em Foz do Iguaçu, muitos moradores da região têm apelado para o contrabando. Na vizinha Puerto Iguazú, o produto pode ser encontrado por até R$ 3 o quilo. 


    Violência: Bandidos promovem arrastão em escola de Santa Cruz agora à noite


    Virou rotina a onda de violência em Santa Cruz, Segundo informações postadas no blog do colega Lucicláudio é que agora a pouco dois bandidos armados pularam o muro da Escola José Bezerra Cavalcante (Pedagógico) e armados dentro da escola fizeram um arrastão, levando celulares e pertences de alunos, professores e funcionários.

    É a criminalidade avançando e assustando pessoas nas ruas, no trabalho, nas escolas, no comércio e em todos os lugares.

    É chegada a hora de uma grande operação em Santa Cruz envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para coibir a entrada de armas em nossa cidade, pois se porta arma como que porta um objeto qualquer.

    O Blog: Infelizmente os bandidos estão dominando Santa Cruz e não devemos ser reféns do medo, a sociedade precisa reagir, ir as ruas e expressar nossa indignação perante esse caos na segurança publica.




    Porta-voz norte-coreano afirma que todo planeta está em risco

    Foto: Reprodução de TV
    Alejandro Cao de Benós, representante diplomático do regime comunista da Coreia do Norte, afirmou que a guerra com o sul e com os Estados Unidos pode ser um perigo para todo o planeta.

    "As consequências serão terríveis: o planeta inteiro será contaminado e Seul afundará no mar. A bomba é nossa segurança na vida. Se for necessário, não hesitaremos em usá-la", ameaça o porta-voz. Ele afirmou, ainda, que as bases americanas de Guam, do Havaí e do Missouri serão arrasadas e que a Coreia do Norte possui mísseis prontos para serem disparados. "Podemos derrubar qualquer alvo, pusemos em órbita três satélites e capacidade tecnológica não falta", garante Cao de Benós. 
    SRZD

    Deputado denuncia insegurança e diz que Santa Cruz tem apenas seis PMs por dia


    O deputado Tomba Farias (PSB) denunciou hoje (10), no plenário da Assembleia Legislativa, o crescimento da violência e da insegurança na cidade de Santa Cruz, na região do Trairi. A cidade, considerada polo em sua região, tem mais de 37 mil habitantes e apenas seis policiais militares por dia, de acordo com a escala de revezamento do contingente.

    Ainda segundo o deputado, uma reunião convocada pela prefeita Fernanda Costa na tarde de hoje terá a participação do comando do policiamento, do juiz da comarca e do representante do Ministério Público, além da diocese. O resultado da reunião será levado ao conhecimento das autoridades do Estado. O deputado prometeu levar de volta o assunto ao plenário da Assembleia Legislativa.

    “A violência está crescendo de forma assustadora e já se pode constatar que a idade das pessoas que se envolvem com a prática de crimes tem caído de forma significativa. Há menores envolvidos com crimes como roubos e arrombamentos”, afirmou Farias. Ele defende uma mudança no comportamento da Justiça e do Ministério Público para que o sentimento de impunidade de menores de idade possa ser enfrentado. Com informações De Fato.


    Campestre fica novamente com saldo "zero" do FPM e frustra ações do município

    Vista aérea de São José do Campestre

    Quarenta e quatro prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero depois de receber o primeiro repasse, do mês de março, do Fundo de Participação dos Municípios. A relação foi divulgada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). No mês passado, 35 prefeituras ficaram com saldo zero na primeira parcela do FPM, sendo que 25 delas também zeraram seu saldo após o segundo repasse.

    De acordo com a lista divulgada pela Femurn, ficaram sem dinheiro após o desconto das contribuições para a Saúde (15%), Educação (20%) e Pasep (1%) as seguintes prefeituras: Acari, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caicó, Caraúbas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Goianinha, Governador Dix-sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Mossoró, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Santana do Matos, São José do Mipibu, São Miguel do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Vicente, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Touros e Upanema.

    Tomba quer que Leonardo Rêgo informe quantos poços a gestão Rosalba Ciarlini instalou no RN


    O deputado estadual Tomba Farias (PSB) enviou requerimento ao secretário de recursos hídricos, Leonardo Rêgo, solicitando a informação sobre a quantidade de poços que foram perfurados e instalados durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini. O objetivo da solicitação do parlamentar é para saber o que está sendo feito pela atual gestão na atual gestão para diminuir o impacto da seca que assola o interior do estado desde 2012. 
    “Uma estiagem prolongada vem castigando os nossos sertanejos e a perfuração e instalação de poços é uma das melhores alternativas para a solução dos problemas gerados pela falta d’água no semiárido", destaca.
    De acordo com Tomba, a região semi-árida nordestina foi marcada por períodos esporádicos de extrema seca, entre elas a grande seca de 1877-79, na qual teriam morrido mais de 500.000 pessoas, tendo isto ocorrido após 30 anos de chuvas relativamente regulares. Diante da importância que a instalação de poços representa para miminizar os efeitos da estiagem, o parlamentar considera que é necessário que o governo informe que medidas foram adotadas  nesse sentido.


    Campestre realiza nessa quarta-feira (10) a 5ª conferência das cidades

    Ivan Pereira palestrando no auditório da casa de cultura
    Está sendo realizada nessa quarta-feira 10, na cidade de São José do Campestre a 5ª conferência das cidades e nessa etapa a abertura aconteceu por volta das 8 da manhã com a leitura e votação da proposta do regimento interno. 

    O tema dessa 5ª conferência é: "Quem muda a cidade somos nós": Reforma urbana da perspectiva da construção do sistema nacional do desenvolvimento urbano. A plenária final ocorrerá pelas 16 horas, segundo previsão.

    Segundo Ivam Pinheiro, conselheiro estadual, que ministra essa conferência em Campestre, os municípios e integrantes devem assimilar do que foi pregado nesses conferências.
    A Conferência das Cidades foi criada pelo Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil – construir um modelo de política urbana com a participação efetiva dos municípios.
    O objetivo da Conferência é identificar os problemas enfrentados pelas microrregiões no crescimento urbano, e elaborar propostas para a diminuição da desigualdade social e o desenvolvimento funcional dos municípios, sem degradar a natureza. Esse diagnóstico fundamentará as novas diretrizes do governo estadual para o desenvolvimento regional.

    A Conferência das Cidades permite que os municípios debatam seus problemas e apontem soluções em âmbito municipal, depois regional, posteriormente estadual, com escolhas dos delgados que representarão cada instância federativa.

    É uma oportunidade de discutir as problemáticas que afligem á população e apontar soluções.


    Agripino participa do lançamento do livro de Estefânia Viveiros


    O senador José Agripino prestigiou o lançamento do livro “Os Limites do Juiz Para Correção do Erro Material”, da advogada potiguar e ex-presidente da Ordem dos Advogados (OAB) do Distrito Federal, Estefânia Viveiros. 

    Na noite dessa terça-feira (9), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais de 300 convidados, entre eles parlamentares, ministros, conselheiros e autoridades compareceram ao evento.

    Foto: Mariana Di Pietro


    Tomba envia nota cancelando a tradicional vaquejada de Tangará 2013




    Operação desarticula esquema de fraudes em três Estados


    A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira a Operação Extremo NorteA Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira a Operação Extremo Norte para desarticular um esquema de fraudes nos Estados do Pará, de Goiás e Roraima. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos alcance montante superior a R$ 30 milhões.
    A ação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais iniciada há um ano, quando foi identificado esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a Receita, prefeituras e órgãos municipais preenchiam as Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) com informações falsas sobre as retenções do imposto.
    São cumpridos hoje 11 mandados de busca e apreensão e 15 de condução coercitiva. Participam da operação 30 servidores da Receita Federal e 60 policiais federais.

    Santa Cruz: Onda de violência assusta a população Santa-cruzense

    Bandidos incendeiam veículos em Santa Cruz, um ato de vandalismo associado a violência na cidade 
    Roubos, assassinatos, arrastões e incêndios assustam os moradores do município de Santa Cruz, cidade turística onde está localizada a maior estátua religiosa do mundo. A crescente onda de violência teve mais uma vítima na tarde de ontem, terça 9, quando no bairro do Paraíso uma vítima conhecido por "Bel" de 24 anos foi morto com vários disparos de arma de fogo. 
    Veículo de uma rede de lojas atacado por vândalos
    Já na madrugada desta quarta-feira 10, bandidos aterrorizaram moradores incendiando dois veículos e depredando um caminhão baú de uma rede de lojas de eletrodomésticos. Noticias como estas viraram rotina nas publicações das mídias e emissoras de rádios da cidade, a população clama por uma resposta rápida e eficaz a esse caos generalizado uma vez que, reuniões, encontros e debates já vem caindo na rotina perdendo assim a credibilidade da população. 


    Créditos das fotos: André Fotos
    Fonte: O Paralelo 


    Vereadores do Estado iniciam luta nacional contra PEC que acaba com seus salários


    A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 35/2012, que tramita no Senado Federal e pretende acabar com salário dos vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes, está causando polêmica. Com objetivo de protestar contra, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FecamRN) realiza, no próximo dia 13 de abril, às 10 horas, no Hotel Thermas, em Mossoró, o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do Rio Grande do Norte. Os vereadores do Estado também estarão unidos para cobrar soluções imediatas para a seca que causa estragos em quase todos os municípios.
    O presidente da Fecam-RN, Francisco José Júnior, que está liderando a luta contra a PEC 35/2012, avalia que tal Proposta desvaloriza os vereadores e está convocando todas as Câmaras a lutarem juntas contra a sua aprovação em Brasília. “É regressão ao tempo. Esta PEC só tornaria os vereadores subservientes. O vereador precisa ser valorizado. É o único político de plantão 24 horas para atender a população. Somos mais de 80 mil vereadores no Brasil. Somos muitos e unidos somos mais fortes. Essa voz precisa ecoar”, destacou o presidente. Por Marcos Dantas.