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    terça-feira, 2 de abril de 2013

    'A doméstica que faz café, almoço, jantar e cuida de alguém deve acabar'

    Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes vê “alvoroço” na reação contrária à nova lei das domésticas, que será promulgada nesta terça-feira (2). Afinal, a jornada máxima de oito horas diárias, direito que a categoria conquistará em 2013, é uma regra que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu há nove décadas, em 1919.

    “Eu tenho dificuldade para entender o porquê de tanta reclamação com relação à fixação da jornada. Isso só pode ser em razão dos hábitos, que ainda persistem, de ter um empregado doméstico dia e noite em casa”, diz Delaíde. “Aquele modelo antigo, daquela pessoa que ficava na família 24 horas à disposição, não é compatível com as garantias constitucionais.”
    Nesta entrevista, a ministra do TST ressalta que a nova lei contribui, mas é ainda insuficiente para garantir o “mínimo necessário” de igualdade das domésticas em relação aos demais trabalhadores. Falta, argumenta Delaíde, a ratificação da Convenção 189 da OIT, que garante, por exemplo, o direito de o empregado doméstico ter informações claras sobre o seu contrato de trabalho – por escrito, se possível. O documento está em fase de ratificação pelo Brasil.
    Colocar no papel o que a doméstica deve fazer e registrar horários de entrada, saída e intervalo – como se faz com trabalhadores de outras categorias – é, aliás, a melhor maneira de evitar ações judiciais em decorrência da nova legislação.
    “Quando eu falo por escrito, pode ser um contrato informal. Não precisam ser com cláusulas digitadas como é o do trabalho urbano”, diz Delaíde, que não vê razão para o número de processos crescer neste primeiro momento.
    IG

    Campestre: Indústria de pescados reconhece que poderá ter havido falha humana nas embalagens dos peixes com data de validade vencida


    O ParaleloDepois de sair uma denuncia no Facebook e logo se espalhar em alguns blogs de que um dos lotes de peixes distribuídos na semana santa em São José do Campestre e constando de que uma das embalagens a qual havia um lote de nº 0051 estava com sua data de validade vencida, o Blog o Paralelo procurou explicações junto ao município e também da Indústria Cruz de Pescados Ltda para que ambos se pronunciassem sobre o ocorrido, o canal foi aberto para as explicações. A Indústria de Pescados da Cruz que através do seu diretor gentilmente nos enviou uma nota isentado a Prefeita Sione Ferreira de qualquer responsabilidade sobre o produto distribuído e  nos deu informações importantes dobre o ocorrido.

    Segundo  Cleyton Vale de Araújo,  diretor-sócio da empresa que tem sede em Macaíba, disse que sua empresa desconhece o fato de ter enviado qualquer produto fora do prazo de validade mas, não descarta a possibilidade de ter havido um erro humano na confecção das etiquetas referentes as datas, repetindo assim o numero do lote de operações do ano passado.

    Perguntado se constatado o erro, o mesmo procedimento poderia também se repetir no pescado tornando assim impróprio para o consumo, Cleyton Vale informou que isso jamais poderia ocorrer, pois a indústria tem um certificado de qualidade em todos os seus produtos  e historicamente nunca aconteceu  casos de contaminação microbiológica ou sanitária uma vez que o produto é inspecionado.

    A Prefeita Sione Ferreira procurou o blog para informar que ficou surpresa com as informações que surgiram na imprensa, mesmo partindo da oposição sensacionalista a Prefeita Sione tem a consciência tranquila de que o trabalho de distribuição dos peixes em conjunto com a EMATER onde o Tec. Sebastião Coelho também estava presente na distribuição, segundo Sione  tudo transcorreu na mais completa harmonia e foi quase que tudo perfeito e a meta foi alcançada, estranhasse apenas que esse fato tenha sido usado por vereadores oposicionistas como pretexto para tumultuar e fazer alardes envolvendo seu nome, mas que a população de Campestre a conhece muito bem e confia na lisura do seu trabalho e pode ficar certa que tudo foi apurado e explicado pela própria empresa.


    Prefeitura de Santa Cruz firma parceria com SEBRAE para criação de roteiro turístico


    O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Santa Cruz lança nesta terça-feira (02), a proposta para roteirizarão dos pontos turísticos de nosso município, intitulada de "Caminhos da Santa".
    A proposta do SEBRAE tem como principal parceira a Prefeitura Municipal de Santa Cruz que, através da sua Secretaria de Turismo, irá contribuir para a criação desse roteiro, como afirmou a titular da pasta, Marcela Pessoa. “A Prefeitura de Santa Cruz será sim parceira do SEBRAE para que possamos juntos implementar a atividade turística aqui em Santa Cruz, iniciando com o roteiro turístico”, disse Marcela.
    Na proposta do SEBRAE, consultores farão um levantamento e irão apresentar alternativas de pontos turísticos nas zonas urbana e rural, culminando com o Alto de Santa Rita. Turistas poderão ter acesso, previamente, a todos os pontos que o município oferece.
    O Caminhos da Santa será apresentado nesta terça-feira no restaurante do Alto de Santa Rita, a partir das 19 horas.
    Assecom

    Emenda de Agripino aumenta FPE do RN em R$ 225 milhões

    Segundo Agripino, o cálculo do FPE com base na
    “renda nacional 
    per capita” - Foto: Mariana Di Pietro

    Emenda apresentada pelo senador José Agripino (RN) ao projeto de lei (PLS 192/2011) que estabelece novos cálculos para o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal pode aumentar o FPE do Rio Grande do Norte em R$ 225 milhões em 2013. Em emenda ao texto do relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o parlamentar potiguar pede que os critérios de rateio do FPE sejam “a população e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita”, e não “a população e a renda nacional per capita”, conforme dispõe o relatório de Pinheiro.
    Segundo Agripino, o cálculo do FPE com base na “renda nacional per capita” leva em conta apenas os rendimentos mensais dos morados das unidades domiciliares, excluindo, por exemplo, os menores de dez anos de idade, pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O senador defende que o conceito de renda abranja também salários, lucros, juros, rendas agrícolas e de empreendimentos não agrícolas informais. “Só a renda nacional per capita subestima outras rendas obtidas pelos brasileiros, o que prejudica o caráter redistributivo da partilha do FPE”, frisou.

    Facebook começa a cobrar para usuário do Brasil enviar mensagens


    Sem anúncio oficial o Facebook começou no Brasil a cobrança para que usuários enviem mensagens a desconhecidos.
    Segundo a empresa, o pagamento funciona em forma de teste para alguns usuários desde o meio da semana passada.
    “Continuamos testando a opção paga de os usuários enviarem suas mensagens à Caixa de Entrada de outro usuário ao invés de ser redirecionada para a pasta Outras, mesmo se os usuários não estão conectados no Facebook”, informou a rede social ao G1.
    A novidade havia sido lançada em forma de teste nos EUA em dezembro de 2012. Funciona assim: o usuário paga US$ 1 para enviar uma mensagem diretamente à “Caixa de Entrada” do remetente. Do contrário, a mensagem vai para a pasta “Outros”, uma espécie de caixa de spams.
    O Facebook permite classificar as mensagens enviadas pela rede social em básica e restrita, opção que limita apenas a amigos a possibilidade de se comunicar com determinado contato. As mensagens que chegam à pasta “Outros” normalmente ficam escondidas e poucos usuários a acessam.
    G1

    Vencido prazo, publicação do acórdão do mensalão depende do voto de três ministros


    Terminou nessa segunda (1º) o prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para a publicação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.
    Relator do processo, ele pretendia publicar o acórdão dentro do prazo regimental de 60 dias. O atraso se deve ao fato de que três ministros não liberaram seus votos por escrito. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber.
    Como o prazo não foi cumprido, Joaquim Barbosa terá de aguardar os votos dos três ministros. Não há previsão para a liberação dos documentos.
    O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só após a publicação do documento as partes podem recorrer. Os advogados dos condenados terão cinco dias para apresentar dúvidas sobre o resultado do julgamento.
    O julgamento do mensalão terminou em dezembro do ano passado, depois de mais de 50 sessões dedicadas ao assunto. O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.
    Agência Brasil

    Sem piedade! Assaltantes matam mulher grávida de 4 meses


    Uma empregada doméstica grávida de quatro meses foi morta após um assalto, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, no início da tarde desta segunda-feira (01). Edilane Pereira da Silva, de 29 anos, esperava em um ponto de ônibus na Avenida Fraternidade, quando foi abordada por dois homens armados em uma moto, que pediram a bolsa da mulher. Segundo informações da cavalaria da polícia militar, a vítima reagiu ao assalto, segurando sua bolsa, e acabou sendo alvejada por três disparos. O Samu foi até o local, mas encontrou a mulher já morta. Edilane já era mãe de uma criança de três anos. A polícia investiga se o motivo do crime tenha realmente sido latrocínio ou se a vítima já era procurada pelos criminosos.

    Bayeux Jovem/Crédito das fotos: Aguinaldo Mota