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    quarta-feira, 20 de março de 2013

    Pressão política e social deve levar o pastor Marco Feliciano a sair da presidência da Comissão de Direitos Humanos


    A pressão para que o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) deixe a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) tem sido grande, e segundo informações de diversos veículos, deverá provocar a renúncia do pastor.
    Segundo o deputado federal André Moura (PSC-SE), líder do partido na Câmara, Feliciano estaria cogitando a renúncia ao cargo devido às pressões de movimentos sociais e outros parlamentares.
    “Não cabe mais a mim, enquanto líder, destituir o pastor Marco Feliciano. Regimentalmente, só cabe a ele tomar essa decisão. Essa possibilidade de renúncia é uma questão que ele está analisando”, afirmou Moura ao G1
    André Moura revelou uma conversa com Feliciano, em que ele teria aconselhado o pastor a pensar sobre essa possibilidade: “A gente pediu que ele refletisse. E a posição tem se mantido a mesma, de não renunciar. Mas o pedido já tinha sido feito, por mim, enquanto líder, para que ele pudesse refletir, que levasse em consideração todas as manifestações. Não só as favoráveis, que são doce para nossos ouvidos, mas também e principalmente as desfavoráveis”, disse.
    O jornalista Lauro Jardim publicou em sua coluna Radar Online, na Veja, a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia solicitado a André Moura que cobrasse de Feliciano a renúncia do cargo.
    As informações divulgadas inicialmente davam conta que Feliciano estava decidido a encarar todas as manifestações. Porém, no início da tarde, uma nova nota assinada por Jardim sustenta que o PSC teria garantido ao presidente da Câmara dos Deputados que Marco Feliciano irá renunciar ao cargo.


    Sob suspeita: Mulher de Renan lucra 72% em quatro meses


    Novo documento obtido pelo Estadão revela que a Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda., a "empresa relâmpago" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), distribuiu mais de R$ 200 mil de lucro para Maria Verônica Calheiros, mulher do parlamentar, quatro meses após a artista plástica injetar R$ 290 mil na empresa. Um lucro de 72% – na época, a taxa básica de juros era de 12,5% ao ano. Ainda de acordo com o jornal paulista, a Tarumã encerrou suas atividades em 16 de novembro de 2011, nove meses após ser inscrita na Junta Comercial do Distrito Federal, e sem nenhuma operação registrada. Com o fim da empresa, a esposa de Renan Calheiros recebeu R$ 498.284 em lucro e na restituição do investimento. Segundo o Estadão, o lucro alcançado em um intervalo de tempo tão curto é considerado alto por especialistas em lavagem de dinheiro, o que coloca sob suspeita as operações financeiras e contábeis da Tarumã, aberta depois das eleições de 2010.


    Agripino: Governo federal é insensível à seca do Nordeste


    Ao comentar a situação da seca que vive o Nordeste brasileiro, e mais especificamente o seu Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) criticou a falta de ação do governo federal frente à aflição que vive a região nordestina. “O quadro no meu estado é de extrema aflição, de desespero. O ganha-pão das pessoas está indo embora, mas existe uma completa insensibilidade do governo federal em relação ao tema. Age como se o Nordeste estivesse nadando de braçada”, criticou o parlamentar potiguar.
    O senador lembrou que na época em que foi governador do Rio Grande do Norte suspendeu todas as obras que estavam sendo construídas no período de seca para comprar alimento para a população. “Em tempo de seca eu parava tudo o que era obra e o dinheiro era para aplicar na emergência. Eu parava tudo e comprava alimento para fazer com que os mais pobres tivessem sustento. Até hoje o povo do meu estado se lembra do tal feijão de ‘Jajá’”, ressaltou Agripino.
    Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o governo federal editou por meio de medidas provisórias (MPs), para os anos de 2012 e 2013, R$ 3,1 bilhões para o combate à seca. Até agora, foram gastos apenas R$ 1,6 bilhão, ou seja, 53% do valor. Por falta de planejamento e excesso de burocracia, o país perdeu R$ 379 milhões do total reservado por meio das MPs por não terem sido empenhados na data certa.
    “Vivemos uma seca sem precedentes. É mais um ano de estiagem que está fazendo com que o gado morra de fome e as pessoas passem necessidade. É preciso que o governo abra os ouvidos e chegue lá”, disse Agripino. “Estive recentemente em Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró, o quadro de seca é de extrema aflição. Eu trago a Brasília - e peço aos governadores e prefeitos que também o façam - a dureza de uma situação que no meu estado é drástica”, frisou

    Tangará fica com saldo zero na conta do FPM


    Vinte e cinco prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero em suas contas depois de receber a segunda parcela do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios. Estas mesmas prefeituras fazem parte do grupo de 35 que tiveram saldo zero também após o repasse, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da primeira parcela do FPM de março, depositada nas contas bancárias no dia 8 passado.

    De acordo com relação divulgada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) ficaram com saldo zero as prefeituras dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho e João Câmara, Monte Alegre, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Santana do Matos, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul e Upanema.

    O saldo fica zerado quando, após descontadas as contribuições para a Saúde, Educação e Pasep, o dinheiro restante não é suficiente para pagamento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos.


    Entidades farão ato público contra impunidade


    brasil contra impunidadeOs Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e o Ministério Público junto ao TCE, em parceria com a AMPERN, ANPR, ANPT, e CONAMP, convidam Vossa Excelência para participar de ATO PÚBLICO, a ser realizado no dia 12 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa, com a finalidade de tratar do cerceamento do poder investigatório criminal do Ministério Público e de outras instituições, e de seus nefastos efeitos no que concerne ao combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade no Brasil, em face da tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC da IMPUNIDADE), que visa a tornar a atividade investigatória criminal exclusiva das polícias Federal e Civil.
    Na oportunidade, serão expostos todos os preconceitos constitucionais e legais que fundamentam o poder investigatório criminal do Ministério Público e de outras Instituições, além de todas as opiniões sobre o tema, que contribuam para o aprimoramento da atuação do MP no âmbito da persecução penal e em defesa da sociedade.

    Caraúbas: MP denuncia funcionários públicos por fraude em licitação


    O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Comarca de Caraúbas, denunciou funcionários públicos da Prefeitura Municipal (Secretários e membros da Comissão de Licitação) e sócios de empresas privadas, por fraude ocorrida em 2011 em processo licitatório para aquisição de pneus e acessórios.

    Segundo as provas apuradas, funcionários se valeram do cargo para alterar documentos públicos com falsa solicitação de despesa, havendo ainda a combinação com integrantes da empresa G. S. Pneus Peças e Serviços Ltda, que, ao fim, foi declarada ganhadora do processo sem que, efetivamente, houvesse a entrega dos bens.

    A denúncia pede a suspensão do exercício de função pública dos Secretários acusados de simular o caráter competitivo do processo e desviar recursos públicos da Prefeitura Municipal de Caraúbas para beneficiar a empresa citada.

    Os crimes cometidos, como falsidade ideológica, fraude em licitação e peculato, resultaram ainda no pedido do Ministério Público para que os sócios das empresas envolvidas sejam impedidos de contratar com o Poder Público, por consistir em ameaça de fraude a processos licitatórios que podem ocorrer no futuro.
    CLIQUE AQUI e confira a Ação na íntegra


    Ana Paula Padrão deixa a Record


    Após quatro anos, a jornalista Ana Paula Padrão está deixando a Record. A âncora resolveu não renovar o seu contrato com a emissora e está deixando a bancada do "Jornal da Record" a partir desta semana.
    Ana Paula vai se dedicar à sua produtora e não possui acordos em andamento com outros canais.

    Comenta-se no mercado que Ana Paula possuía um dos maiores salários do telejornalismo brasileiro, algo em torno de R$ 600 mil mensais.
    A jornalista Adriana Araújo, há sete anos na emissora, assumirá a bancada do "Jornal da Record" ao lado de Celso Freitas. Ela foi correspondente em Nova York e Londres e já apresentou o "Domingo Espetacular".


    Maria Rita, Tiririca: personalidades falam sobre a morte de Emílio Santiago

    Cantor sofreu um acidente vascular
    cerebral em 7 de março

    O cantor Emílio Santiago morreu às 6h30 desta quarta-feira (20), aos 66 anos, no Rio de Janeiro. Famoso por canções como "Transa de Amor", "Saravá Negra" e "Saygon", o músico teve complicações no quadro clínico de acidente vascular cerebral, que sofreu em 7 de março. Desde então, estava internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro.
    O velório foi aberto ao público ao meio-dia na Câmara dos Vereadores do Rio. O enterro acontecerá nesta quinta-feira, às 11h, no Cemitério do Caju.

    Personalidades das mais diversas áreas usam as redes sociais para comentar a morte do cantor Emílio Santiago.
    “Tomada por profundo pezar e grande tristeza: se calou uma das MAIORES vozes masculinas do Brasil. Descanse em paz, Emilio. E obrigada…”, disse a cantora Maria Rita no Twitter.
    O cantor Ed Motta postou: "O maior cantor do Brasil Emilio Santiago partiu para o plano espiritual. Nos céus ele sempre esteve é um gigante. Que tristeza meu Deus". Já Alexandre Pires disse: "Acordo com a notícia de que o meu mestre se foi!!! Queria muito que isso fosse mentira!!".

    "Rezem", diz diretor da Nasa sobre aproximação de asteroides


    O diretor da Nasa (agência espacial americana), Charles Bolden, tem um conselho sobre o que fazer se um grande asteroide estiver a caminho da Terra: rezar. 

    Isso é praticamente tudo o que se poderia fazer neste momento se asteroides ou meteoros desconhecidos estivessem em rota de colisão com o planeta, afirmou ele a legisladores na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. A projeção fatalista ocorre enquanto a Nasa pede que o governo americano financie programas para detecção e desvio de objetos celestiais próximos da Terra.

    Ameaças vindas do espaço costumam ser objetos da ficção científica - em filmes como Armageddon e Impacto Profundo -, porém membros do Congresso americano abordaram o assunto depois que um meteorito caiu sobre a Rússia em 15 de fevereiro e umasteroide passou muito próximo do planeta no mesmo dia. Preocupados com esses fenômenos, os políticos convidaram o diretor da Nasa para falar sobre o programa espacial e como se pode prevenir que a Terra seja atingida por corpos celestes.

    Os legisladores não gostaram do que ouviram. O representante republicano Lamar Smith afirmou aos participantes, mais de uma vez, que o relatório "não era tranquilizador". 

    Deputados governistas e da oposição, porém, se mostraram receptivos à ideia de colocar mais recursos no esforço de conter ameaças cósmicas, conforme solicitado por Charles Bolden.

    O consultor científico da Casa Branca, John Holdren, observou que o financiamento anual dedicado ao catálogo de asteroides potencialmente perigosos subiu de US$ 5 milhões para mais de US$ 20 milhões nos últimos dois anos. Mesmo assim, o administrador da Nasa estimou que o trabalho de identificação de 90% dos objetos celestiais próximos da Terra entre 140 metros e 1 quilômetro de largura, como demandado pelo Congresso, deve demorar até 2030.

    Terra


    "O GRITO PELA ÁGUA" reuniu centenas de agricultores em Santa Cruz



    O FOCAMPO – Fórum do Campo Potiguar realizou o “Grito pela Água da Região Trairi”, na terça-feira dia 19/03/2013, dia de São José, com centenas de agricultores(as) Familiares de vários municípios da região do Trairi.
    Compareceram agricultores e agricultoras familiares e lideranças sindicais dos municípios de Jaçanã,Campo Redondo,Santa Cruz,São José do Campestre,Tangará Serra Caiada,Japi, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas,Coronel Ezequiel,  de São Bento e Passa e Fica. Estavam presentes também dirigentes da FETRAF-RN, - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN e da FETARN – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN.
    Os agricultores e agricultoras familiares se concentraram na Vila de Todos com faixas e bandeiras e gritando palavras de ordem em relação à questão da seca que atinge a região do Trairi, focando também a problemática da Adutora Monsenhor Expedito, a qual se o governo não realizar um projeto de ampliação em todos os aspectos, poderá entrar em colapso em pouco tempo.
    A caminhada saiu em direção ao centro da cidade com os agricultores(as) organizados em filas, acompanhados por um carro de som tocando a música “planeta água” durante o percurso.
    Houve uma parada em frente ao Banco do Nordeste do Brasil, onde as lideranças sindicais fizeram falas direcionadas à gerência do Banco no sentido de o Banco acelerar a análise das propostas e projetos de créditos rurais emergenciais dos agricultores e agricultoras familiares, os quais se encontram represados dentro da agência há vários meses.
    Realizada a caminhada, os agricultores(as) se concentraram em frente à Igreja de Santa Rita de Cássia, onde aconteceram várias falas, tanto de agricultores(as) familiares,quanto das lideranças sindicais,tudo no sentido e no foco da questão da seca e da Adutora Monsenhor Expedito, chamando a atenção das autoridades da região e do Estado do RN, para que tomem uma providência urgente no sentido de amenizar os efeitos da seca na região do Trairi.
    A Comissão Organizadora do “Grito pela Água da Região do Trairi”, avalia como positiva a manifestação e, agradece a participação de todos e todas que de uma forma ou de outra ajudaram e colaboraram para o acontecimento desse evento tão importante para a região, agradece também às mídias sociais e à Rádio Comunitária Santa Rita,que compareceram para fazer a cobertura do evento.
    Por José Mota da Silva Júnior, Sindicalista de Jaçanã e membro da Comissão Organizadora do “Grito pela Água da Região Trairi”.

    JUIZ CASSA MANDATO DO PREFEITO DE AREZ E DETERMINA POSSE DO 2º COLOCADO.


    O juiz Cleanto Pantaleão, da comarca de Arez, acabou de cassar por compra de voto o mandato do prefeito eleito de Arez, Dr. Erço do PR que foi eleito com 3.031 votos.
    O juiz de Arêz, determina que o segundo colocado Antonio Braulio do DEM, que teve 3.001 votos assumir imediatamente. Dr. Erço precisa conseguir liminar de sufragio para conseguir retornar ao cargo, porém ele vai ter que provar por A + B que não doou um freezer a uma eleitora que fez a denúncia ao Ministério Público. Por Thalita Moema



    Propaganda enganosa da TELEXFREE: Intimado o divulgador que usa camaro como chamariz


    O ex-vendedor de espetinhos que conseguiu adquirir uma Ferrari ingressando nas atividades da TelexFree inspirou outros “cases de sucesso” em todo o país a divulgarem em redes sociais, como o YouTube, suas conquistas. São inúmeros posts de divulgadores apresentando automóveis que dizem ser adquiridos por empenho no trabalho com a TelexFree, como é o caso do ex-gerente de posto de combustível, “Camargo” que comprou um camaro com apenas dez meses de investimentos no sistema. O caso chamou a atenção da promotora Fernanda Pawelec Vieira que intimou Camargo e o ouviu na sexta-feira na Promotoria de Lucas de Rio Verde (a 340 km de Cuiabá). Ele ainda teria comprado uma blazer e a sua residência é nova.

    À promotora ele disse que é divulgador TelexFree desde maio de 2012 e que deixou o cargo no posto de combustível para se dedicar. Além disso contou que já havia apostado em outro sistema de franquias, a Monavie. “Mas que ele não gostava muito porque tinha que vender produtos e que teria sido isso que o atraiu à TelexFree. Não precisava vender produtos, só ficar postando na internet e fazendo a indicação de pessoas. Ele disse que indicou 15 pessoas e assim, segue recebendo por elas e pela indicação delas, até o sexto nível”, disse a promotora ao Olhar Jurídico. 

    Fernanda o ouviu porque se prepara para formalizar uma denúncia e esse tipo de atitude pode corresponder à prática de propaganda enganosa. “A minha parte é civil. Estou me preparando para uma ação civil pública de indenização. “Essa medida vai ajudar caso as pessoas que foram chamadas por estas propagandas precisem acionar a Justiça. Já a empresa [Ympactus, que representa a Telex Free no Brasil] vai ter que se responsabilizar no geral. Vou entrar com essa ação para preservar direitos de todos os consumidores”, disse. Logo, vai contar com o auxílio da comarca de Cuiabá, mais precisamente, da Promotoria da Defesa do Consumidor. “Enquanto isso, continuo recolhendo provas”.

    “Mais tarde, a partir de uma sentença penal, consumidores poderão entrar com indenização por prejuízos ou até por dano moral. A sentença dá direito a uma indenização”. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) passou a cuidar agora das investigações criminais. “Só temo no futuro, que a empresa não tenha dinheiro para indenizar todos os consumidores que se sentirem lesados”. A promotora afirma que há MPs em outros Estados iniciando investigações. Segundo ela, já a ligaram do Rio Grande Sul para sondar as investigações em Mato Grosso.