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    quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

    FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira (28)

    Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

    De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

    O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

    Em São José do Campestre esse mês de fevereiro será o melhor dos últimos 15 anos, isso porque as três parcelas juntas somam um total de repasses no valor de R$ 1.770.047,88 (Hum milhão, setecentos e setenta mil, quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Nesses dois primeiros meses o município recebeu um total repasses no valor de R$ 5.219.870,93 (cinco milhões, duzentos e dezenove mil, oitocentos e setenta reais e noventa e tres centavos). Já o retido no período foi de  R$ 893.633,68.

    A Cachaça é nossa companheiro


    Depois de mais de uma década de negociações, o Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau (TTB) – órgão do governo americano especializado no comércio de álcool e tabaco – publicou ontem registro reconhecendo a cachaça como produto genuinamente brasileiro. Com a decisão, que passa a valer a partir de 11 de abril, a bebida deixa de ser vendida como “Brazilian Rum”, conforme determinava a autoridade americana.
    O governo brasileiro, com isso, evita nos Estados Unidos que aconteça com a cachaça o que ocorreu com a vodca russa. A Rússia perdeu o direito exclusivo internacional de utilizar o nome vodca como uma marca do país, porque não tinha seu registro na Organização Mundial do Comércio (OMC).
    Em troca do reconhecimento americano, o governo brasileiro agora terá 30 dias para formalizar o reconhecimento do “Bourbon Whisky” e o “Tennessee Whisky” como produtos genuinamente americanos.

    Câmara acaba com 14º e 15º salários para deputados e senadores

    Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação acontece numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a imagem da Casa.


    O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.

    Consumidores acusam AB Inbev de adulterar teor alcoólico de bebidas


    Foto: Divulgação
    A multinacional Anheuser-Busch Ibev (AB Inbev), está sendo processada por consumidores americanos que acusam a empresa de diluir com água dez de suas marcas de cerveja, entre elas a Budweiser e a Michelob.

    As acusações presentes no processo apontam que a Anheuser-Busch teria "acelerado vigorosamente suas práticas enganosas", após ter sido comprada pela belgo-brasileira Inbev, em 2008. Com a fusão, a AB-Inbev se tornou a maior produtora de bebidas do mundo.
    Consumidores afirmam que a empresa sacrificou a qualidade dos produtos em prol da redução de custos, e pedem indenização de US$ 5 milhões (R$ 9,9 milhões) à AB Inbev pelo teor alcoólico das cervejas supostamente não corresponder com o que é estampado nos rótulos.
    As acusações são baseadas em denúncias feitas por ex-funcionário de fábricas de bebida da multinacional.
    Através de um comunicado a AB Inbev classificou as denúncias como "completamente falsas" e disse que suas cervejas estão em "plena conformidade com as leis de rotulagem".
    SRZD

    Ministério Público Federal entra no caso de passaportes concedidos á religiosos

    O MPF (Ministério Público Federal), por meio do procurador da República Peterson de Paula Pereira, anunciou publicamente na manhã dessa quarta-feira (27) que abriu um Inquérito Civil, por meio da portaria 85 de 25 de fevereiro de 2013, para criar um procedimento administrativo que tem por base a representação de Ronald Durão Meziat Júnior, que alegou que “tais pessoas não representam o país e que, inclusive, o bispo responderia a processos judiciais”.

    Ronald refere-se ao bispo da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdomiro Santiago que teve em janeiro o passaporte diplomático concedido por uma portaria do ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, onde havia autorizado os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus a receberem passaportes diplomáticos.

    Justiça condena Rosalba Ciarlini por improbidade na Prefeitura de Mossoró,


    O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a sua gestão como prefeita no município de Mossoró. A condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil.
    De acordo com o MP, Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.

    Justiça suspende mandato de vereador de Felipe Guerra por suposto desvio de dinheiro


    Vereador Paulo Cézar foi presidente da Câmara Municipal de Fellipe Guerra
    A Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Apodi, Kátia Cristina Guedes Dias, determinou a suspensão imediata do exercício das funções públicas do vereador do município de Felipe Guerra/RN, Paulo Cézar Benevides Sena, que também está proibido de frequentar a Câmara Municipal, especialmente o gabinete da Presidência.
    A decisão se deu no curso de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o vereador e outras duas pessoas referente a suposto desvio dos recursos do duodécimo do município.

    A magistrada recebeu a denúncia formulada por representante do Ministério Público Estadual contra os acusados e entendeu que as medidas cautelares solicitadas devem ser aplicadas, sobretudo pela prevalência do interesse público.

    Conforme apurado pelo órgão ministerial foi constatado e denunciado que nem vereadores nem os servidores da Câmara Municipal de Felipe Guerra receberam os seus salários referentes ao mês de outubro de 2012. O motivo do pagamento não ter sido efetuado foi pelo fato de que todo o dinheiro depositado na conta da Câmara Municipal havia sido consumido por dívidas bancárias em aberto e por cheques pré-datados passados pelo então Presidente do Legislativo.

    Fonte: MP/RN

    Japonesa é reconhecida como a mulher mais velha do mundo


    Um senhora japonesa de 114 anos, filha de comerciantes de quimonos, os tradicionais trajes do Japão, foi reconhecida como a mulher mais velha do mundo. Misao Okawa afirmou nesta quarta-feira que ela está "muito feliz" em receber o reconhecimento e o certificado do Guinness World Records.
    Perguntada sobre o segredo de sua longevidade, a senhora disse que era "cuidar da saúde".
    O reconhecimento do Guinness foi um belo presente para Okawa, que comemorará seu 115º aniversário na próxima semana. De acordo com o Instituto de Pesquisa Gerontológica, que verifica as informações de idade para o Guinness World Records, afirmou que ela nasceu em cinco de março de 1898.
    Okawa vive em uma casa de repouso em Osaka.
    Jiroemon Kimura, a pessoa mais velha do mundo, segundo o Guinness, tem 115 anos e também mora no Japão. O país tem o maior número de centenários no mundo, com mais de 51 mil pessoas que já passaram da marca dos 100 anos. As informações são da Associated Press. 
    Agência Estado

    Instagram explode: rede social chega a 100 milhões de usuários


    O Instagram, rede social de compartilhamento de imagens comprada pelo Facebook, anunciou que alcançou a marca de 100 milhões de usuários ativos por mês nesta terça-feira.
    "Agora, mais do que nunca, as pessoas estão capturando o mundo em tempo real usando o Instagram - compartilhando imagens dos cantos mais distantes do globo. O que vemos como resultado é um mundo mais conectado, entendido por meio de fotografias", afirmou Kevin Systrom, cofundador do serviço, pelo blog da empresa.
    O serviço foi criado pelo brasileiro Michel Krieger e o sócio Kevin Systrom em São Francisco, e vem crescendo exponencialmente desde o seu lançamento, em outubro de 2010. Antes restrito a dispositivos com iOS, o Instagram lançou, em abril de 2012, sua versão para Android e viu seu valor de mercado ser multiplicado por dez: de US$ 50 para 500 milhões. Poucos tempo depois, o Facebook comprou a rede social por US$ 1 bilhão e rapidamente alcançou a marca de 50 milhões de usuários.
    A plataforma chegou à web no fim de junho, não se restringindo apenas ao mundo dos smartphones. Neste ano, a versão foi expandida e hoje permite visualizar o feed e o perfil dos usuários pelo computador. Fonte: SRZD

    CONGRESSO NACIONAL CUSTA R$ 23 MILHÕES POR DIA AO PAÍS

    Ao longo de 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal custarão juntos, por dia, 23 milhões de reais aos cofres públicos – dinheiro que, vale lembrar, sai do bolso do contribuinte brasileiro. O valor total deve chegar a 8,4 bilhões – montante semelhante aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores. Também equivale a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) no ano passado. Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, nestes gastos estão incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado, além de aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens. No ano passado, o Congresso foi mais comedido e gastou 10% a menos que o previsto para o exercício atual: 7,6 bilhões de reais. Desse total, 373 milhões (5%) foram destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011. 

    Fonte: Rede Brasil

    Atendimento do Detran nas cidades do interior começou hoje

    O Governo do Estado divulgou um calendário de atendimento do Detran nas cidades do interior. O serviço já começa nesta quarta-feira (27), e tem o objetivo de atender a demanda reprimida de exames de direção veicular já que o mesmo esteve suspenso no mês de fevereiro, devido ao processo de fechamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, o que impossibilitou o pagamento de diárias para custeio de viagem dos servidores do Detran. Em janeiro, mais de 2 mil exames de direção foram realizados, nas cidades de João Câmara, Macau, Parnamirim, Parelhas, Caicó e Mossoró.
    A definição do calendário listado abaixo atende as principais cidades de todas as regiões do Rio Grande do Norte e partiu de um pedido pessoal da governadora Rosalba Ciarlini para que o atendimento fosse recuperado. Confira as datas:
    Fevereiro
    27 – Apodi
    28 – Pau dos Ferros
    Março
    01 – Itaú e Governador Dix-Sept Rosado
    04 e 05 – Caicó
    06 – Jucurutu
    07 e 08 – Currais Novos
    11 – Tangará
    12 – Passa e Fica
    13 – Santa Cruz
    14 – Jardim do SEridó
    15 – Parelhas
    18 – Nova Cruz
    19 – Canguaretama
    20 – Goianinha
    21 – Nísia Floresta
    25 – Ceará- Mirim
    26 – João Câmara
    27 – Macau

    Financial Times; “Palhaço político do Brasil perde seu sorriso”

    'Financial Times' descreve Tiririca como 'palhaço'
    Deputado federal campeão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) estampou terça-feira (26) a página principal da versão online do jornal britânico “Financial Times”, um dos periódicos mais prestigiados do mundo.
    Intitulada de “Palhaço político do Brasil perde seu sorriso”, a reportagem resgata a trajetória do humorista brasileiro e sua imersão no cenário político, nos últimos dois anos.
    Segundo a publicação, Tiririca se decepcionou com a política e, desde que foi eleito, “perdeu seu sorriso”.
    O palhaço que virou deputado, em 2010, com 1,3 milhão de votos afirmou ao diário inglês que não pretende disputar a reeleição no ano que vem.
    O texto destaca que ele se elegeu para o Congresso beneficiado por votos de protesto dos eleitores de São Paulo. O site do jornal relembra que os slogans da campanha eleitoral do comediante “deliberadamente” satirizavam a política brasileira.
    No mais famoso deles, Tiririca confessava que não sabia o que fazia um deputado, porém, dizia que se votassem nele ele iria descobrir e contaria aos eleitores.


    “Você passa dias inteiros fazendo nada, só aguardando para votar alguma coisa enquanto as pessoas discutem e discutem”, ressaltou o palhaço.

    Vídeo mostra padre abusando de menor

    Emílson Soares Corrêa foi indiciado por estupro - Foto: Paulo Araújo / Ag. O Dia
    Emílson Soares Corrêa foi indiciado
    por estupro – Foto: Paulo

    Um vídeo flagrou o padre Emilson Soares Corrêa fazendo sexo com duas adolescentes dentro da casa paroquial da Igreja Nossa Senhora do Amparo, em São Gonçalo, onde trabalhava. Nas cenas feitas por um celular, elas se revezaram. Uma das vítimas, de 19 anos, acusa o padre de abusá-la desde os 7 anos. Já a outra jovem que aparece no vídeo seria uma menor de idade, de 15 anos. O vídeo inteiro tem a duração de 5 minutos, mas os trechos com as cenas de sexo explícito foram cortadas.
    Emilson ainda é acusado de abusar sexualmente da irmã da jovem de 19 anos, uma criança de 10 anos. Em depoimento, a mais velha disse que armou a situação a pedido de seu pai e levou outra adolescente para fazer sexo com o religioso.
    A denúncia foi encaminhada à delegacia de Niterói pelo pai das meninas. De acordo com ele, sua ex-mulher foi quem flagrou a mais velha discutindo com o padre. Na oportunidade, a menina revelou para a mãe que tinha relações sexuais com pároco.
    Em petição enviada à delegacia, Emilson confessa ter mantido relações sexuais com a mais velha das duas irmãs, mas só após ela ter completado 18 anos. Segundo o texto, ele “se sentiu envolvido emocionalmente” com a jovem.