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    segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

    Cidade na Austrália vira um mar de espuma

    Dave Hunt/EFE / A espuma do mar tomou conta de algumas praias na Austrália, como em Burleigh Heads
    Os moradores de Mooloolaba, na costa leste da Austrália, vivenciaram um fenômeno raro nesta segunda-feira (28). O mau tempo que atingiu a região com muitas chuvas e vento forte levou a espuma do mar para a praia cobrindo a cidade de branco.
    A espuma chegou a atingir quase três metros de altura provocando tumulto ao fechar ruas e quase tocar o semáforo de trânsito.
    Segundo a BBC, o caso é só mais uma consequência do ciclone tropical Oswald pelo estado de Queenland, onde centenas de pessoas tiveram que ser retiradas de suas casas.

    BBC

    Satélite soviético colidirá com a Terra esta terça-feira


    O satélite soviético Kosmos-1484, que foi lançado em 1983 para explorar os recursos naturais da Terra, deve colidir esta terça-feira (29) com o planeta. A hipótese mais provável é que o aparato se desintegre quase totalmente ao entrar em contato com a atmosfera terrestre, segundo a agência espacial russa (Roscosmos).
    O Kosmos-1484, que tem cerca de seis metros de largura, mantém atualmente uma órbita entre 208 e 356 quilômetros. O satélite, que nunca chegou a cumprir sua função devido a um problema em seu sistema de orientação, sofreu uma explosão dez anos atrás, que modificou sua estrutura original.
    A Roscosmos e as agências espaciais europeia (ESA) e americana (Nasa) uniram-se na luta contra o lixo espacial, que ameaça o funcionamento da Estação Espacial Internacional. Segundo estimativas da ESA, atualmente há 200 mil objetos com mais de 10 centímetros vagando pelo espaço, além de 300 milhões de partículas com mais de um milímetros. Mesmo com este tamanho ínfimo, estas estruturas podem danificar equipamentos espaciais e penetrar na roupa dos astronautas.

    Precatórios do RN terão pagamento automático por ordem cronológica


    O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) passará pela implantação de um sistema que irá automatizar a ordem cronológica dos pagamentos dessas dívidas, contraídas por entes públicos. A juíza auxiliar responsável pelo Setor, Tatiana Socoloski, destaca a importância da medida para o aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos pela unidade.

    A implantação foi assunto de reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), na manhã desta segunda-feira (28). Precatórios são débitos contraídos por órgãos municipais, estaduais e federais, cujos valores são pagos em ordem cronológica aos beneficiários.

    Defesa Civil Estadual convida Sítio Novo e mais 13 cidades para assinarem o protocolo de abastecimento


    A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – Cedec, órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), realiza o terceiro convite de adesão dos municípios, em situação de emergência, para assinarem o protocolo de intenções com a Sejuc, a partir de amanhã, até o dia 15 de fevereiro, para que o município possa ser beneficiado com a Operação Carro Pipa do Governo do Estado. A Operação Carro Pipa irá atender mais 14 municípios potiguares em situação de emergência, devidamente reconhecidos pelo Governo Estadual, em virtude da estiagem/seca, e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército.
    O prefeito deve procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, do dia 29 de janeiro a 15 de fevereiro, das 8 às 16h. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Os Municípios convidados para assinar o protocolo de intenções são: Macau; Lagoa Nova; Guamaré; Galinhos; Timbaúba dos Batistas; Santana do Seridó;Grossos; São Miguel; Rafael Godeiro; Paraná; Pendências; Encanto; Triunfo Potiguar; Sítio Novo.

    Marinha do Brasil irá inaugurar Rádio Marinha FM em Natal


    Leia O ParaleloA Rádio Marinha em Natal será inaugurada oficialmente no dia 5 de fevereiro, com a presença do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto. A cerimônia ocorrerá a partir das 10h, no complexo da Base Naval de Natal. A Rádio tem funcionado desde 20 de dezembro, experimentalmente, na frequência FM 100.1 MHz.
    O veículo de comunicação tem caráter educativo e como propósito veicular informações de utilidade pública; ampliar a divulgação das atividades do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, evidenciando a importância dessas instituições; difundir o sentimento de patriotismo, a mentalidade em assuntos de defesa e o conceito de soberania nas águas jurisdicionais brasileiras, além de conquistar voluntários para a carreira naval.
    Na sua grade de programação, são veiculados spots de utilidade pública (tais como o “Disque 185” da Marinha do Brasil e “Se beber não dirija”) e campanhas sobre saúde pública; spots especiais produzidos pela Rádio Verde Oliva (Exército Brasileiro) e pela Rádio Força Aérea (Força Aérea Brasileira); campanhas de outros órgãos federais, como por exemplo, prevenção contra a dengue, além dos seguintes programas especiais:
     Veja a grade da programação

    Nota de esclarecimento - Decisão judicial sobre Lei de Cargos e Salários


    Por Redação Assecom
    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público declarar sua surpresa diante da decisão do Desembargador Virgílio Macedo Júnior que decretou hoje a prisão dos Secretários de Estado da Administração e do Planejamento, por alegado descumprimento de decisão judicial.


    A honradez, a lisura, a honestidade e a idoneidade de Francisco Obery Rodrigues Júnior e de Antônio Alber da Nóbrega são inquestionáveis. Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade.

    Como é de conhecimento de toda a sociedade potiguar, o plano de cargos, carreiras e salários (Lei Complementar 432/2010) aprovado às vésperas das eleições de 2010, objeto da referida decisão judicial, não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado.

    A própria Lei utilizada para embasar a decisão do Desembargador, no seu artigo 38, condiciona sua validade ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quando estabelece: “A implementação desta Lei Complementar fica condicionada à observância dos requisitos do art. 169, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, das normas limitadoras da despesa pública com pessoal do Poder Executivo previstas na Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, bem como da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997.” Isto é, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, respectivamente.

    Todas as decisões judiciais que determinaram a implementação dos planos foram recorridas e aguardam decisão definitiva da Justiça.

    O Governo do Estado reitera que nenhum dos dois auxiliares citados pelo Desembargador são acusados de crime contra o patrimônio público. Os dois Secretários, ao aguardarem o desfecho dos recursos judiciais, estão defendendo o equilíbrio das finanças públicas e também agindo em defesa do Estado do Rio Grande do Norte

    É Ruim Heim: PEC sugere que vereadores trabalhem ‘por amor’ e sem salários


    Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do senador Cyro Miranda (PSDB/GO), promete extinguir os subsídios dos vereadores das cidades brasileiras com até 50 mil habitantes. O projeto não chegou à votação em plenário, mas desde que foi encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está causando muita polêmica e sendo interpretado por alguns políticos como inconstitucional.
    A pressão é grande para que a proposta não seja levada adiante. Atualmente os vereadores recebem até 75% do que ganha deputado estadual. Se a PEC for aprovada, a maioria das câmaras municipais do país seria atingida. Estima-se em mais de 90% serão afetadas. As novas regras, no entanto, só valeriam em 2016. Em Pernambuco, dos 184 municípios 149 entrariam na cota do “sacrifício”.

    França confirma quatro mortes por uso de pílula anticoncepcional


    A agência francesa de medicamentos confirmou neste domingo (27/01) a morte de quatro mulheres nos últimos anos devido aos efeitos secundários de um remédio receitado como anticoncepcional e para o tratamento de acne feminino. A pílula chamada Diane 35, produzida pelo laboratório Bayer e distribuída na França desde 1987, está diretamente associada a essas mortes, indica um comunicado da entidade.

    Informação divulgada anteriormente afirmava que eram sete as vítimas mortais pelo uso deste produto, no entanto a agência afirmou que três desses casos foram devido a diversas patologias sofridas pelas pacientes.

    A Diane 35 foi elaborada originalmente para o tratamento de acne, porém logo se generalizou sua prescrição como anticoncepcional. Segundo estudos médicos, um de seus componentes, o acetato de ciprosterona, multiplica em 6,6 vezes o risco de sofrer uma trombose. Um documento difundido ontem indica que até 16 de janeiro de 2013 foram registrados 125 casos de obstrução arterial associados ao uso dessa pílula ou seus genéricos.

    José Agripino lamenta tragédia de Santa Maria


    O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), lamentou a morte dos mais de 230 jovens, nesse fim de semana, no incêndio da boate Kiss, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. A tragédia é considerada a maior no Brasil em número de vítimas desde o incêndio no Gran Circus Norte-Americano, em Niterói, em 1961, quando morreram 503 pessoas.
    “Não há nada que possa ser dito ou feito para reparar a dor das centenas de famílias que perderam filhos, primos, sobrinhos, amigos. Mas é preciso encontrar os responsáveis, punir os culpados, fazer justiça. Deixo meus sinceros pêsames aos familiares e minhas orações para que Deus conforte o coração de cada um”, disse Agripino. 

    TCE condena ex-gestores de Guamaré e Brejinho a devolverem mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

    Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada quinta-feira, o ex-prefeito de Guamaré, Emilson de Borba Cunha, foi condenado a restituir aos cofres públicos, a importância de R$ 1.403.420,85, valores atualizados. Consta nos autos que o ex-gestor contratou a empresa J.M.Bezerra & Cia Ltda para fornecer R$ 3.300.540,00 de combustível ao município.

    Entretanto, ficou comprovado apenas a utilização de R$ 1.897.119,16, isso, até o período de julho de 2012. Pela irregularidade, o colegiado votou pela restituição do valor e aprovou  a aplicação de multa no percentual de 10% sobre o débito. O processo foi relatado pelo conselheiro convocado Marcos Antônio de Moraes Rêgo Montenegro.

    Prazo para prefeitos apresentarem relatório sobre a situação dos municípios termina quinta (31)


    31 de janeiro. Este é o prazo para os gestores potiguares apresentarem um relatório completo sobre como encontraram as prefeituras. Com a resolução o Tribunal de Contas do Estado se antecipa e quer saber dos prefeitos todas as informações. Essa é a primeira vez que o TCE opta pela resolução e se antecipa no pedido de informações aos novos gestores.
    Não é difícil prever que a partir do relatório dos administradores atuais poderão surgir muitas denúncias contra os prefeitos do passado. PPolítico

    Três pessoas são presas por incêndio em boate de Santa Maria

    A polícia prendeu três pessoas pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O delegado regional Marcelo Arigony, no entanto, não quis revelar a identidade dos detidos. Quatro mandados de prisão provisória foram expedidos. Uma pessoa está sendo procurada. Na manhã desta segunda-feira, a perícia na casa noturna foi retomada. Os técnicos iniciaram os trabalhos na boate Kiss por volta de 7h30m. Eles recolheram objetos, como sapatos e celulares, que haviam sido deixados por vítimas e sobreviventes na entrada do estabelecimento. Os objetos foram colocados em um saco e levados pra dentro da boate. O trabalho da perícia tem reunido muitos curiosos.

    A boate amanheceu com vasos de flores e buquês em homenagem às vítimas da tragédia. A atendente de padaria Roseli Silva, 50 anos, chegou por volta das 9h com um vaso de flores amarelas. Ela pediu que um dos policiais levasse a homenagem até fachada da boate, já que há um cordão de isolamento cercando o local. — A única coisa que eu podia fazer nesse momento era trazer flores. Eu tenho uma filha de 13 anos e me preocupo com os jovens — disse Roseli. A Rua Andradas, onde fica a boate, está interditada para o tráfego de veículos.

     O Globo

    Atualizando:

    A Polícia Civil acaba de confirmar que dois músicos do conjunto Gurizada Fandangueira e um dos sócios da boate Kiss acabam de ser presos.

    Ministério Público estuda pedir prisão dos donos de boate

    Foto: Germano Rorato / Especial

    O Ministério Público está analisando a possibilidade de pedir prisão dos donos da boate, de integrantes da banda Gurizada Fandangueira e de outros envolvidos no episódio. A promotora criminal de Santa Maria Waleska Flores Agostini está estudando desde o final da tarde deste domingo um possível pedido de prisão.
    Os sócios da boate são Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr. Uma das hipóteses para o começo do incêndio é de que um dos integrantes da banda tenha usado uma espécie de sinalizador, que pode ter causado faíscas e dado início ao fogo. A banda também costuma se apresentar usando efeito pirotécnico conhecido como sputnik. As duas situações são proibidas em locais fechados.

    Mesmo com luto nacional Dilma terá encontro com os prefeitos

    Mesmo com o luto nacional devido a tragédia a presidente Dilma Roussef participará, nessa segunda feira (28), às 18 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, da cerimônia de abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Município Forte, Brasil Sustentável.
    O evento tem como objetivo apresentar aos gestores municipais os programas do governo federal que têm reflexo direto nas prefeituras com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social; Econômico; Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.  O evento segue até quarta-feira e inclui palestras com 28 ministros.
    À disposição, eles terão 26 estandes de ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos municípios, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Sebrae,  Correios e Infraero. As pastas presentes nesse espaço de atendimento direto aos gestores estarão com todo o corpo técnico presente para esclarecer dúvidas e fornecer informações.  Políticas em Educação, Saúde, Economia e Infraestrutura serão discutidas.
    No primeiro dia, o destaque será as políticas voltadas para as mulheres, bem como o Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local. No segundo dia, com programação mais extensa, serão abordados o Brasil Sem Miséria, o PAC 2, além de ações desenvolvidas pelo MEC e pelo ministério da Saúde. Na quarta-feira, a agenda será voltada para os programas de Prevenção a Desastres Naturais, a programas de Desenvolvimento Rural Sustentável, além do relacionamento entre União e Municípios.