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    terça-feira, 18 de dezembro de 2012

    Senado aprova medida provisória que reduz tarifas de energia


    O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (18) a medida provisória 579/12, que reduz o preço da energia elétrica no país. Como foi aprovado com o mesmo texto da Câmara, o a medida será encaminhada agora para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
    A medida permite que o governo renove as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, as concessionárias beneficiadas têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado.
    Segundo o governo, essas medidas, além do corte de encargos estaduais que incidem sobre a conta de luz, como o ICMS, permitirão a redução de até 20,2% do preço da energia para residências, comércio e indústria.
    A MP foi aprovada sob forte crítica da oposição, que defendeu também a redução de impostos federais, como PIS/Pasep e Cofins, para que a redução chegasse a 25%. A alteração, no entanto, proposta na Câmara e no Senado, foi rejeitada pela maioria governista. Por G1

    Santa Cruz: Cerimônia de posse de Drª Fernanda será na Vila de Todos


    A prefeita eleita da cidade de Santa Cruz, Drª Fernanda Costa (PMDB) receberá as chaves do município no próximo dia 1º de janeiro/2013 com uma simples solenidade de posse que começará a partir das 17:00 hs no espaço de eventos da “Vila de Todos” logo após haverá uma missa em ação de graças celebrada por Padre Vicente.

    Drª Fernanda dispensou as apresentações de bandas para a sua posse, segundo ela, o município passa por dificuldades e nesse momento crítico gastos desnecessários não seria nada bom para o início de sua gestão.

    O Paralelo

    Com previsão do fim do mundo, terra dos maias lota com turistas do mundo inteiro


    A previsão de que o mundo acabará em três dias – sexta-feira (21) –, de acordo com interpretações do calendário maia, provocou uma busca elevada de turistas estrangeiros à Guatemala. Assim como Honduras e El Salvador, o local abrigou a civilização maia. A expectativa, segundo o Instituto Guatemalteco de Turismo, é receber cerca de 200 mil estrangeiros.

    A civilização maia é reconhecida pelo aprimoramento da língua escrita e pelos conhecimentos em arte, arquitetura, matemática e sistemas astronômicos. Os maias não desapareceram por completo e, na Guatemala, os descendentes tentam manter as tradições.

    O calendário maia pode ser sincronizado e interligado a uma série de combinações de ciclos e análises paralelas. Como é preciso interpretar, em geral, os leigos não conseguem lidar com o sistema. Segundo especialistas, o calendário maia tem aspectos semelhantes aos empregados em outras civilizações mesoamericanas.

    O Observatório Nacional Indígena disse que ocorreram gastos excessivos para a promoção das atividades de sexta-feira. Informações não confirmadas indicam que o Ministério da Cultura e do Desporto investiu aproximadamente US$ 3,2 milhões, enquanto o instituto gastou cerca de US$ 5 milhões. Houve ainda um decreto presidencial que determinou o treinamento de agentes de turismo para atuar nas áreas sagradas da civilização maia.

    Agencia Brasil

    Mulher que apanhar do marido pode receber abono salarial do Governo Federal


    As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (18), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

    A proposta – Projeto de Lei do Senado (PLS) 109/2012 - cria o Fundo Nacional de Amparo à Mulheres Agredidas (Fnama). Além da ajuda financeira, está previsto também o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido. "O treinamento profissional terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho", disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT).

    O texto aprovado pelo Senado prevê que o fundo será constituído por 10% do recolhimento anual de multas penais; doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda; contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; resultado de aplicações no mercado financeiro; e outros recursos que lhe sejam destinados.

    Pelo projeto, o fundo será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Além disso, os contribuintes poderão deduzir as doações ao Fnama do Imposto de Renda devido. Também foi definido que caberá ao Executivo regulamentar o benefício. Segundo Jayme Campos, 28,9% das brasileiras que vivem nas grandes cidades são vítimas de violência doméstica. No restante do país, o percentual cresce para 36,9%.

    No seu voto, a relatora da proposta na CAE, senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), disse que o projeto "está voltado para o enfrentamento de um flagelo social brasileiro, que é a violência contra a mulher". O documento destaca também que a ajuda financeira e a capacitação profissional "irão significar não somente uma libertação econômica como também uma oportunidade para a reconstrução de suas vidas".

    Agência Brasil

    Agente da Penitenciária Federal de Mossoró é executado com vários disparos de pistola


    A Polícia Militar foi acionada por populares na manhã desta terça feira, 18 de Dezembro de 2012, por volta das 10h40min, para a Estrada da Raiz às margens da RN-013 que liga Mossoró a praia de Tibau que informaram da existência de um veículo em chamas e de um corpo.

    Viaturas da PM da cidade de Tibau e da Maísa foram ao local e encontraram um carro tipo Kia Serato de cor prata, placas NNR-5181 Mossoró, totalmente incendiado e cerca de 1.000m depois um corpo de um homem crivado de bala e com as mãos amarradas. Polícias Militares fizeram o isolamento da área do crime aguardando a chegada do ITEP para realizar a perícia. 

    O CIOSP pediu a PRF para fazer o levantamento da placa do veículo e então foi descoberta a identidade da vítima. Trata-se do Agente Penitenciário Federal, Lucas Barbosa Costa, natural de Teresina no Piauí e que residia na Rua Velho Darico, bairro Doze Anos em Mossoró.

     O mesmo trabalhava no Presídio Federal de Mossoró e foi executado com vários disparos de pistola. A equipe da Delegacia de Homicídios esteve no local e vão começar as investigações.

    Passando na Hora

    MEC suspende vestibulares de 207 cursos superiores de baixa qualidade

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (18) a suspensão de vestibulares de 207 cursos das áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores), oferecidos por instituições particulares e federais. A medida faz parte de novas regras criadas pelo Ministério da Educação (MEC) para coibir o funcionamento de faculdades de baixa qualidade. Mercadante anunciou também restrições para o ingresso de estudantes em 185 instituições de ensino superior que tiveram mau desempenho em avaliações do MEC. A medida vale para novos vestibulares.


    — Seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade. Não basta expandir, tem que expandir com qualidade — disse Mercadante.
    Os 207 cursos foram reprovados duas vezes consecutivas, com notas 1 ou 2, na escala até 5, no chamado Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que considera os resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores. A lista dos cursos só será divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (19).


    O Globo



    Barbosa admite decidir sozinho sobre as prisões


    Pouco antes de Joaquim Barbosa dar por encerrado o julgamento do mensalão, o decano Celso de Mello indagou: “A questão da prisão vai ser apreciada?” Estava entendido que o procurador-geral Roberto Gurgel reiteraria o pedido para que fossem expedidos imediatamente os mandados de prisão. Porém… Num recuo tático, Gurgel puxou o freio de mão: “Gostaria de esclarecer que formulei na sustentação oral esse pedido. 

    Entendo que é cabível. Mas eu, na verdade, gostaria de aguardar a conclusão do julgamento. Tão logo concluído o julgamento, eu faria por intermédio de uma petição […]. Gostaria de fazê-lo apenas após a conclusão do julgamento” Nesta quarta-feira, o Supremo realiza sua última sessão do ano. Depois, os ministros vão ao recesso e só retornam em fevereiro. Até lá, responderá pelo plantão da Corte Suprema o presidente Barbosa. Perguntou-se a ele como pretende lidar com a petição na qual Gurgel repisará os pedidos de prisão. 

    Blogdojosias

    NASA entra na dança de Gangnam

    Na NASA, estudantes criaram  uma paródia do estilo Psy educacional de Gangnam. O objetivo era de informar ao público tudo sobre o trabalho incrível que acontece na NASA e do Centro Espacial Johnson, nos EUA.

    As letras e as cenas no vídeo foram re-imaginados pelos estudantes. s. O Vídeo foi postado no youtube no último dia 14 desse mês.