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    segunda-feira, 12 de novembro de 2012

    Lei da Cara Limpa

    Um projeto da Câmara dos Deputados pode obrigar todos os candidatos a cargos eletivos a serem submetidos a exame antidoping. Em tramitação desde o início deste mês, o Projeto de Lei Complementar 220/2012, de autoria do deputado federal Doutor Grilo (PSL-MG), quer tornar inelegíveis todos os usuários e dependentes de drogas ilícitas. A proposta, já batizada de Lei da Cara Limpa, a exemplo da Lei Ficha Limpa, não explica como serão detectados entre os milhares de pessoas que disputam a cada dois anos as eleições no Brasil os que são usuários de drogas. Só este ano foram 83 mil candidatos a vereador e a prefeito.
    Na justificativa, o autor diz que o motivo do projeto é “aprimorar o processo político nacional, por meio de alteração legislativa para assegurar a “cara limpa” da classe política, especialmente para que não fique à mercê do império do tráfico e de facções criminosas”. “Se todo jogador tem de fazer antidoping, por que não os políticos?”, questiona o deputado, que é advogado e ligado à bancada evangélica. Grilo afirma ainda ser contra a descriminalização do uso de drogas, apesar de considerar os usuários doentes e não bandidos. No Brasil, o porte de entorpecentes para consumo pessoal é crime. No Congresso Nacional tramitam vários projetos endurecendo as penalidades para os usuários de drogas. Por I. Tamanini

    AVC matou mais de 62 mil jovens no Brasil em dez anos, aponta Ministério da Saúde

    Foto: SXC / Reprodução
    Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostrou que a doença que mais mata no Brasil e geralmente é associada a pacientes idosos também atinge os jovens. O acidente vascular cerebral (AVC) foi a causa da morte de pelo menos 62,2 mil pessoas com idade de até 45 anos entre 2000 e 2010. Do início da década até setembro deste ano, 200 mil pacientes nessa faixa etária foram internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). "Essa é uma tendência mundial, que vem com o aumento dos chamados fatores de risco - obesidade, hipertensão, diabete e sedentarismo. Com tecnologia e melhores serviços, a mortalidade cai", afirma o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Miranda Magalhães.
    Com informações da revista Época.

    TCE realiza encontro dos Prefeitos Eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato será realizado dia 10/12

    A Escola de Contas do TCE/RN vai realizar no dia 10 de dezembro o Encontro dos Prefeitos Eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato. O evento será realizado no auditório do Centro de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE em parceria com a CGU- R/RN; TCU-SECEX/RN e a FEMURN. 
    O objetivo é dar boas vindas aos novos prefeitos e oportunizar espaço de informação e debate de temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações sobre a comissão de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF.  Entre os temas que serão abordados estão: O papel dos Órgãos de Controle; Órgãos Jurisdicionais; a Integridade Pública e o Fortalecimento da Gestão e a Resolução 027/2012-TCE.

    Procuradoria pede retirada do termo "Deus seja louvado" das cédulas

    O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (12) em que pede que as novas cédulas de real passem a ser impressas sem a expressão "Deus seja louvado".
    O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.
    "A manutenção da expressão "Deus seja louvado' [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.

    "Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: "Alá seja louvado', "Buda seja louvado', "Salve Oxossi', "Salve Lord Ganesha', "Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", segue o texto.

    O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica', é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão.
    "O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa", diz o parecer do BC.
    O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a "Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, "sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo".

    Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda.
    O responsável pelas características das cédulas é o Conselho Monetário Nacional, que tem entre seus membros o presidente do BC.
    A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias. Pede ainda que haja uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento. Gazeta do Povo

    FNF divulga tabela do Estadual 2013 e Santa Cruz estreia dia 13 de Janeiro em casa

    A Federação Norte-Rio Grandense de Futebol (FNF) divulgou na tarde de hoje a tabela da 1ª fase do campeonato estadual 2013. Inicialmente o Campeonato Potiguar Chevrolet 2013 será disputado entre os meses de janeiro e fevereiro sem a presença de América e ABC, que estarão com as atenções voltadas exclusivamente para a Copa do Nordeste.

    Nesta primeira fase, chamada Copa RN, as oito equipes participantes jogam entre si em partidas de ida e volta. Os dois primeiros colocados decidem o título. Dos oito clubes, seis vão se classificar para a segunda fase do Campeonato Potiguar, que terá o retorno de ABC e América.

    Com isso, a primeira rodada será disputada em quatro jogos, todos no dia 13 de janeiro às 17h. Os confrontos são os seguintes: 
    Santa Cruz x Palmeira
    Baraúnas x Assú
    Potyguar de Currais Novos x Potiguar de Mossoró
    Alecrim x Corintians

    * A tabela completa pode ser vista no link:http://www.fnf.org.br/noticias/2284/ler

    Fonte: TN Online

    CNM mostra quanto Municípios como Santa Cruz no RN receberá se projeto dos royalties não for vetado por Dilma

    JK STUDIO E CARTUCHOS
    Aumento de mais de 1 milhão de royalties em 2012 para SC
    Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou oma estimativa do valor que cada Município poderá receber, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma Rousseff. 

    A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado na semana passada, terça-feira, 6 de novembro, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.
    A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista e todo povo brasileiro”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele relembra as diversas mobilizações que envolveram milhares de pessoas, tanto no Congresso Nacional como nos próprios Municípios, marcadas pelo apelo O Brasil Quer Royalties Para Todos.
    Para os municipios do RN como exemplo Santa Cruz será muito importante com essa sanção presidencial, uma vez que a capital do Trairí foi distribuído pela regra atual no de 2011 o valor de R$ 213.160,00, passaria a receber pela regra aprovada pelo congresso nacional apartir de 2013 um total de R$ 1.257.106.

    Por outro lado cidades como Pendências, Macau, Guamaré, Areia Branca, Goianinha entre outras perderão volumosas somas de recursos.
    Veja a projeção dos Estados aqui e todos os Municípios por Estado clicando nos links abaixo:

    AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG  


    Publicado pelo Blog O Paralelo com dados extraídos do Site da CNM

    Cientistas conseguem deixar objeto perfeitamente invisível

    manto de invisbilidade
    O "manto da invisibilidade" pode estar a caminho de sair das páginas de Harry Potter e seu universo de magia para entrar nos livros de ciência. Isso porque um grupo de cientistas da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, conseguiu, pela primeira vez tornar perfeitamente invisível um objeto.

    Entretanto, antes de se imaginar vestindo uma capa explorando o mundo sem a possibilidade de ser visto, saiba que o feito foi alcançado apenas com microondas, invisíveis ao olho humano. Ainda seria bastante difícil reproduzir o resultado com luz comum, o que significa que, para um observador comum, o objeto ainda seria visível.

    Para conseguir a façanha, David Smith e Nathan Landy utilizaram um losango com as bordas trabalhadas para permitir que a luz passasse diretamente por ele, sem reflexos. A luz contornou perfeitamente um cilindro de 7,5 centímetros de diâmetro e 1 centímetro de altura.

    Outro problema com o projeto, até então, é que ele só torna o objeto invisível com a luz vinda de uma única direção. "É como os personagens de baralho de Alice no País das Maravilhas. Se elas viram de lado você não consegue vê-las, mas são obviamente visíveis se você olhar de outra direção", disse David Smith à BBC.

    Como informa a revista científica Nature Materials, já havia esforços para a criação de um manto de invisibilidade, mas até o momento, todos eles resultaram em alguma parte da luz refletida. Isso resultava em uma ilusão incompleta, mais escura do que a realidade. Por Olhar Digital

    Médico do Walfredo presta queixa contra o estado porque não teve material para operar

    B.O. foi publicado pelo médico em uma rede social da internet
    Um exemplo que deveria ser seguido por todos os profissionais de saúde dignos deste estado.
    Uma medida que reflete o absoluto caos em que se encontra o sistema público de saúde. Uma vergonha.
    Neste sábado (10) um médico ortopedista do Hospital Walfredo Gurgel saiu da unidade durante o serviço  e foi direto para a delegacia registrar um Boletim de Ocorrência porque tinha dois pacientes com fraturas nas pernas e não tinha estrutura mínima para realizar os procedimentos.
    O médico Tiago de Medeiros Almeida foi à delegacia de Plantão da zona Sul, em Candelária, por volta das 11h da manhã e prestou queixa contra o estado. No documento redigido pelo policial civil está escrito:

    “COMUNICANTE INFORMA QUE É MÉDICO ORTOPEDISTA E QUE NESTA DATA CHEGOU PARA TRABALHAR ÀS 7H00 E CONSTATOU QUE TINHAM DOIS PACIENTES. UM COM FRATURA EXPOSTA DE TÍBIA E FEMUR E O OUTRO COM FRATURA DE FEMUR. QUE FOI FEITO UMA LIMPEZA INICIAL DA FRATURA E QUE OS PACIENTES AGUARDAM NO CENTRO CIRÚRGICO PARA REALIZAR A CIRURGIA. MAS O COMUNICANTE INFORMA QUE NAO EXISTE MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. INFORMA QUE ESSE TIPO DE SITUAÇÃO VEM OCORRENDO DIARIAMENTE NO REFERIDO HOSPITAL E QUE SE SENTE COMPLETAMENTE IMPOSSIBILITADO DIANTE DO SOFRIMENTO DOS PACIENTES. NADA MAIS DISSE.”

    O médico publicou o boletim em seu perfil em uma rede social e comentou: “”Vergonha”, isso foi o que eu escutei do agente policial ao começar a descrever o B.O, realmente analisando um profissional sair do seu trabalho para ir dar queixa contra o estado por falta de condições, vergonhoso! — em Hospital Walfredo Gurgel”

    Com informações de Jacson Damasceno

    Policial Militar de Caicó é detido por PM's da Paraíba com arma pesada, Pistola da Corporação e Revólver

    Um Policial Militar, pertencente ao efetivo do 6º BPM em Caicó, foi detido por PM's do estado da Paraíba. Com ele foram apreendidas algumas armas, entre as quais uma PT-100 Cal.40 que pertence à PM/RN, um Revólver Cal. 38 e uma Espingarda Cal. 12.
    O PM alega que vinha de uma pescaria com alguns amigos pessoais, contestando versão apresentada pela PM/PB, que diante do fato, fez comunicação com a central de rádio do 6º BPM e uma guarnição comandada pelo oficial de operações da unidade foi deslocada até à cidade de Catolé do Rocha para checar a veracidade do fato e requerer a arma que estava na posse do PM. Contudo, o comandante do 6º BPM, Maj. Costa, aguarda documentação que será enviada pela Polícia da Paraíba com o histórico da ocorrência, e assim poder se posicionar a respeito do fato.
    Ainda na manhã de hoje, assim que receber os informes legais, o comandante Walmary Costa, concederá entrevista coletiva a toda a imprensa local.

    Informações: 5ª CIA (J. de Piranhas) / 6º BPM (Caicó)