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    quinta-feira, 1 de novembro de 2012

    Ministério Público acusa Micarla de pagar escola dos filhos com dinheiro da Prefeitura

    O Ministério Público Estadual acusa a prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa, do PV, de utilizar recursos públicos para pagar a mensalidade dos filhos na escola onde estudam. Essa acusação é fundamentada em documentos como recibos e comprovantes de pagamentos encontrados durante a Operação Assepsia, deflagrada em junho, e que investiga supostas fraudes em contratos da Secretaria Municipal de Saúde com organizações sociais que administram unidades de saúde em Natal. Nesta quarta, o desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de Micarla do cargo de prefeita e a posse do vice, Paulinho Freire (PP), que ocorreu hoje pela manhã.

    Segundo informações obtidas pela reportagem de O Jornal de Hoje, Micarla é acusada pelo MP de ser a "comandante de uma organização criminosa do RN", por ter determinado a contratação fraudulenta da organização social Marca para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Hospitalares (AMES).

    Ontem a prefeita emitiu uma "Nota à População", lamentando o fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório. Ela delegou ao advogado Paulo Lopo Saraiva a incumbência de conhecer o inteiro teor da acusação que lhe é feita.

    Vocalista da banda Suicide Silence morre após acidente de moto

    Mitch Lucker, vocalista da banda de death metal Suicide Silence, morreu na manhã desta quinta-feira. Na noite anterior, o músico tinha sofrido um acidente de moto na cidade de Huntigton Beach, na Califórnia, Estados Unidos.
    A banda enviou uma nota aos fãs na página do Facebook: "Não há jeito fácil de dizer isso. Mitch faleceu nesta manhã em decorrência de ferimentos sofrido em um acidente de moto. Isto é completamente devastador para nós e oferecemos nossas condolências à família de Mitch. Ele ficará para sempre em nossos corações. Te amamos, irmão". O post já tem mais de 11 mil comentários e 27 mil compartilhamentos.

    O grupo nasceu na cidade de Riverside, na Califórnia, em 2002, e o vocalista está na formação principal desde sua criação. O grupo lançou três álbuns, e o último, "The Black Crown", é de 2011. Em 2009, o grupo ganhou o prêmio de revelação pela revista Revolver.
    O Suicide Silence esteve no Brasil em 2010 e 2011, quando fez shows em São Paulo.

    Vídeo da banda.

    Avaliação Ibope em Natal: Dilma tem 62%, Rosalba, 8% e Micarla 1%


    No único estado governado pelo partido de maior oposição ao PT, o DEM, a presidente Dilma Rousseff tem 62% de aprovação e a governadora Rosalba Ciarlini apenas 8% dos entrevistados na capital, Natal.
    É o que diz a avaliação feira pelo Ibope em torno das administrações públicas nas esferas federal, estadual e municipal, nas capitais brasileira, realizada de 15 a 17 de outubro passado, em plena campanha eleitoral e divulgada nesta quinta (1º) na página do Instituto.
    Quando confrontada com a prefeita-afastada Micarla de Sousa, o quadro fica de 62% para Dilma e apenas 1% para MS.
    Como se sabe, o PSB foi dos mais vitoriosos nas urnas em todo o Brasil. Como se sabe, Eduardo Campos, presidente do partido e governador bem avaliado de Pernambuco, está disposto a entrar na disputa pela Presidência da República. Pois bem, na capital do seu Estado, quando confrontada a avaliação da esfera federal com as estadual,  Campos tem 68% de aprovação, Dilma, 61%.

    Miss tragédia, Nana Gouvêa envergonha o Brasil

    Nana Gouvêa em Nova York após a tempestade Sandy
    A modelo Nana Gouvêa virou piada no site americano Gawker, conhecido por interpretar as notícias sempre com humor ácido, após postar um ensaio fotográfico sensual feito em meio à tragédia provocada pelo furacão Sandy em Nova York -- que matou mais de 80 pessoas. Nas fotos, ela sensualizou junto a árvores caídas e ruas interditadas.
    No Gawker, cada foto postada por Nana virou um passo a ser seguido, em uma espécie de cartilha de "como posar com glamour em um desastre natural". Entre as dicas, estão, por exemplo "O que as pessoas precisam logo após uma tragédia é de uma imagem de esperança. No 11 de setembro, foram os bombeiros com a bandeira dos Estados Unidos sobre os destroços do World Trade Center. Talvez agora seja você, com pose de diva em frente a um caminhão de mudança".
    O site diz ainda que as fotos se tornaram virais no Brasil e afirma que muitas pessoas questionaram a falta de bom senso da "meio modelo/atriz". "Fomos inspirados pelo compromisso admirável de uma mulher que precisa ser fotografada o tempo todo, sempre, não importa como", brinca o Gawker.
    A falta de noção de Nana também deu origem a um Tumblr, o "Nana Gouvêa em Desastres".

    Mineiro inicia roteiro de avaliação sobre os efeitos da estiagem no RN por Santa Cruz

    Santa Cruz foi o primeiro ponto da avaliação do mandato de Fernando Mineiro (PT), que vai realizar um diagnóstico da situação de estiagem no RN.
    Os representantes das instituições, sindicatos e associações relataram a situação dos municípios do Agreste e do Trairi, em reunião na Fetraf, do Sindicato Rural de Santa Cruz.
    Santa Cruz (sede da reunião), Lajes Pintadas, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, São Bento do Trairi, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Brejinho, Passa e Fica e Santo Antônio foram algumas das cidades que participaram da reunião.
    A situação é a mesma, falta de assistência técnica, falta de políticas públicas dos governos (principalmente estadual) e abastecimento d’água caótico e insuficiente até para o consumo humano.
    “A EMATER tinha até uma estrutura mínima, mas como eu previa, esse Governo conseguiu apagar tudo que existia antes. Sem falar nos recursos que estão sendo desperdiçados”, explicou o deputado.
    Fonte e Foto: Blog do Wallace

    Prefeitos de três do RN correrão o risco de não serem diplomados

    Os prefeitos eleitos de Barcelona, Caiçara do Rio do Vento e Monte Alegre poderão não ser diplomados.
    Em Monte Alegre (RN), Severino da Irmã Dulce (PMDB) obteve o registro e, como teve mais votos que a adversária, Graça (PSD), está eleito. O recurso dela ainda está pendente, mas não altera o resultado.
    Já nos outros dois municípios, o caso ainda deverá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
    Com informações do Portal G1.

    TCE julga contas e condena ex-prefeitos de Ipanguaçu, Galinhos, Maxaranguape e Serra Caiada a devolução de recursos

    O ex-prefeito de Ipanguaçu, José Wilson de Souza, foi condenado a ressarcir aos cofres do município o valor de R$ 78.958,41, referentes a despesas não comprovadas na prestação de contas do ano de 1999. Processo nº 16403/2002. A omissão do ex-gestor levou o Ministério Público de Contas a pedir o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para averiguar possível prática de ato de improbidade administrativa ou ilícitos penais.
    A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (30/10) pela Segunda Câmara do TCE, que tem como presidente o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e membros os conselheiros Tarcísio Costa e Renato Costa Dias. Também na bancada da Câmara o auditor relator Marco Montenegro.
    Foi aplicada multa de R$ 43.000,00 ao ex-prefeito de Galinhos, Francisco Rodrigues de Araújo, pelo atraso na entrega dos Relatórios de Gestão Fiscal, além da falta das publicações semestrais desses relatórios. Processo nº 701460/2010-TC.
    Pela terceira sessão consecutiva no mês de outubro, a Segunda Câmara pune o ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Alves Saturnino. Dessa vez, o ex-gestor foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 16.029,28, pela realização de despesa com a compra de material de construção sem nota de comprovação de sua destinação. Além disso, recebeu multas por irregularidades diversas na prestação de contas de 2002, conforme consta do processo nº 8446/2002-TC.
    Por não prestar contas à sociedade de recursos públicos gastos e muito menos atender aos chamamentos do Órgão de Controle Externo, o ex-prefeito de Serra Caiada, Gercione Ribeiro de Andrade, foi condenado a restituir ao erário a quantia de R$ 35.888,23, com a devida correção monetária. Além disso, vai responder pelo ato perante o Ministério Público Estadual. Decisão proferida no processo nº 22588/2001-TC.Os conselheiros ainda votaram pela manutenção do Acórdão nº 234/2004, que condenou o ex-prefeito do município de Equador a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 27.247,72.
    Processo nº 003811/1997-TC.  Além disso, aplicação de multa aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Santana do Matos, Washington Luiz Júnior, no valor de R$ 49.440,00, pelo atraso na prestação de contas da Casa, do exercício financeiro do ano de 2007 e 2008. Pelo atraso injustificado na prestação de contas do ano de 2006, foi multado em R$ 16.020,00 o ex-gestor Francisco Dantas da Cunha. Processo nº 011282/2010.
    As multas devem ser depositadas em favor do FRAP/TC.
    Fonte: TCE RN

    FIM DO JULGAMENTO DE CARLOS EDUARDO

    Fim do julgamento do recursos da Câmara Municipal em que pedia a execução dos efeitos da desaprovação das contas anuais de Carlos Eduardo. A uanimidade, a Terceira Câmara Cível negou o recurso.
    O juiz André Medeiros, o último a votar, destacou: “Não estamos negando o poder da Câmara de fiscalizar, mas deve observar os princípios da legalidade. Tanto o parecer prévio (do TCE) quanto o direito de defesa”.
    O relator o desembargador Vivaldo Otávio e a juíza convocada Sulamita Pacheco também trouxeram entendimentos semelhantes. Prevalece o entendimento de que a Câmara precisaria de parecer prévio sobre os pontos apontados no relatório da Comissão de Finanças.

    PT adia manifesto contra condenações

    O Partido dos Trabalhadores acabou não divulgando nesta quinta (1º) um manifesto contra as condenações de petistas como José Dirceu e José Genoino pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. O texto ficará para depois da definição das penas. O presidente da sigla, Rui Falcão, disse que o PT tem uma avaliação crítica do julgamento. Interlocutores afirmam que não se pode transformar 2013 numa batalha contra a Corte, nem trazer o peso dessa mobilização para o partido, assunto já discutido com Lula e Dilma Rousseff. Aliados de Dirceu e Genoino no entanto discordam e pretendem conflagrar militância contra o STF.

    PV anuncia intervenção no diretório do partido no Rio Grande do Norte

    
    Foto
    Micarla de Souza (Foto Canindé Soares)
    O diretório nacional do Partido Verde (PV) anunciou nesta quarta-feira (31) que pediu a intervenção no diretório estadual da legenda no Rio Grande do Norte. Desta forma, a prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa, foi destituída de vez do cargo. O PV promete anunciar ainda hoje o nome do novo presidente da legenda no Estado. A decisão do PV nacional acontece no mesmo dia em que a Justiça Estadual afastou Micarla da Prefeitura.

    Fragatas: brasileiros insinuaram comissão de 3%

    Durante as tratativas para a venda de fragatas ao Brasil, em 2010, no valor de 2,5 bilhões de euros, sob investigação do Ministério Público da Itália, negociadores brasileiros insinuaram comissão de 3% sobre a transação, segundo confessou em depoimento o ex-diretor da estatal Finmeccanica Giuseppe Bono. Ele disse ter ficado claro que o dinheiro (70 milhões de euros) seria destinado a políticos brasileiros e italianos.

    Tomba Farias alerta para o desabastecimento de água na região do Trairi

    Exiba tomba.jpg na apresentação de slidesDurante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (31), o deputado estadual Tomba Farias (PSB) alertou para o problema do desabastecimento de água que atinge a região do Trairi. De acordo com o parlamentar, na cidade de Santa Cruz, cidade pólo da região, moradores estão passando até 15 dias sem água nas torneiras.
    “Hoje quero fazer um alerta e um pedido. A região do Trairi vem sofrendo há um bom tempo com um problema crônico: a falta de água nas torneiras. Temos como por exemplo a cidade de Santa Cruz, que é uma das cidades que mais cresce no Estado, que está passando até 15 dias sem água nas torneiras. O que é inadmissível" descreveu o deputado.
    O deputado comentou do problema da estrutura da adutora. “A CAERN colocou 16 bombas funcionando 24h para atender a demanda, entretanto, ainda não é suficiente. Se for necessário colocar mais uma bomba que coloquem, a população não pode sair prejudicada. A água falta, mas a conta sempre chega em dia” disse.

    Senna não continua na Williams em 2013 e deposita suas chances de seguir na F1 na Force India


    Bruno Senna correu o último GP na Índia já sabendo que qualquer esforço homérico ou resultado que obtivesse seriam insuficientes para mantê-lo na Williams no ano que vem. O jornalista Américo Teixeira Jr., do ‘Diário Motorsport’ e colunista da Revista Warm Up, e o Grande Prêmio podem confirmar que a equipe já avisou ao brasileiro que seu cockpit terá novo dono na próxima temporada.

    Décimo colocado em Buddh e com um desempenho bom na corrida depois de mais uma classificação problemática, Bruno tem tido uma temporada inconstante. Aqui e ali até conquista pontos, chegando a 26 no ano, mas viu seu companheiro Pastor Maldonado vencer uma prova com o FW34 – e só não fez mais que seus 33 por seu comportamento arisco que lhe rendeu uma série de punições e acidentes. Claro que a Williams precisa também do aporte que Senna leva, mas todas as apostas recaem sobre o finlandês Valtteri Bottas, atual piloto reserva da equipe. Toto Wolff, um dos acionistas do time, é empresário de Bottas.

    Agora, o piloto tem como prioridade ocupar a vaga que se abriu na Force India com a saída de Nico Hülkenberg. Para isso, precisa pelo menos de US$ 20 milhões – que podem vir de Eike Batista.

    TRE cassa mandato do deputado Dibson Nassser

    Na sessão extraordinária desta quarta-feira (31) foi concluído o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Partido Republicano Brasileiro contra o deputado estadual Dibson Antônio Bezerra Nasser.
    Após voto-vista do juiz Verlano Medeiros, que abriu divergência e não reconheceu a existência de abuso de poder econômico, o juiz Virgílio Paiva proferiu voto no mesmo sentido.
    Em seguida, o desembargador Amílcar Maia votou pela cassação, acompanhando o relator, juiz Jailsom Leandro, que reconheceu o abuso de poder econômico, além de ter declarado a inelegibilidade do deputado por três anos, a partir das eleições de 2010. O desembargador João Rebouças não participou do julgamento, por ter se declarado suspeito.
    Fonte: TRE

    Acusado de homicídio, PM é assassinado em São Paulo do Potengi-RN

    Um policial militar que respondia a processo por homicídio foi assassinado, no final da tarde desta quarta-feira (31), na cidade de São Paulo do Potengi. O soldado Sandro Richele de Araújo foi morto com vários tiros em via pública, próximo à Câmara dos vereadores do município. Informações preliminares repassadas para o Portal BO dão conta que além de Sandro, uma segunda pessoa também teria sido baleada.
    O policial foi preso nas operações Jabulani e Laduma, deflagradas pela Polícia Civil em 2010. Na ocasião, ele era suspeito de integrar um grupo de extermínio que também traficava armas. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a reportagem descobriu que Sandro Richele, que também é conhecido pelo apelido de “Chele”, responde a processo, de número 0000766-67.2010.8.20.0132, pelo crime de homicídio qualificado, na própria comarca de São Paulo do Potengi.
    O comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, informou que Sandro estava afastado das atividades de campo, pois estava na Junta Médica. Além do processo na Justiça comum, ele também respondia na justiça militar.
    Portal BO

    Senado aprova Projeto de Crimes Cibernéticos

    O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros.
    As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os culpados podem ter a pena aumentada se tiverem agravantes como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes.

    A venda de programas ou dispositivos que facilitem a invasão de computadores ou locais privados na internet, como e-mails, também configura agravante que pode aumentar a pena final. A ideia é garantir o máximo de tipificação para práticas danosas por meios eletrônicos que até hoje não configuravam crimes.

    A matéria recebeu alterações em relação ao texto da Câmara na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Por isso, precisará retornar para revisão final na casa original antes de seguir para sanção presidencial.

    Câmara do Assú suspende mandato do vereador do

    O presidente da Câmara Municipal do Assu e vereador do PP, João Brito, atendendo a determinação da juíza Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, através de Ato da Mesa publicado hoje no Diário Oficial do Município – DOM, suspendeu do exercício da atividade pública o ex-presidente da Casa, Odelmo de Moura Rodrigues, do PSD.
    Além de suspender o mandato do vereador, o presidente da Mesa Diretora, João Brito, também proibiu o acesso de Odelmo Rodrigues às dependências físicas do Poder Legislativo.
    O ex-presidente da Câmara Municipal de Assu Odelmo de Moura Rodrigues, é acusado pelo Ministério Público de crimes contra o patrimônio público relativo a fraudes em licitações públicas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de "laranjas" em empresas de sua propriedade.
    Fonte: Blog do VT