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    terça-feira, 28 de agosto de 2012

    Justiça bloqueia quase R$ 700 mil das contas da Prefeitura de Natal

    O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, determinou o bloqueio de R$ 690.408,40 das contas do município. O montante seria repasse à Associação Marca, que gerencia a UPA de Pajuçara e as AMEs de Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal, todos bairros da capital potiguar.
     
    Airton Pinheiro acatou um pedido do Ministério Público, que acusou a Prefeitura de Natal de "negligenciar com os valores pactuados com a Associação Marca (mesmo após a intervenção), para pagamento da folha de pessoal, honorários médicos, encargos sociais, FGTS, prestadores de serviços e fornecedores", segundo nota emitida pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (28).
    A Associação Marca está sob intervenção judicial desde junho passado, quando foi deflagrada a operação Assepsia por parte da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. O administrador nomeado apresentou uma planilha orçamentária na qual concluiu que a soma dos compromissos prioritários perfaz um montante de R$ 690.408,40. Esses valores ainda não correspondem à totalidade dos pagamentos mensais necessários para garantir a manutenção do serviço de saúde, que seria de R$ 2,5 milhões.

    Governo garante: Smartphones a R$ 200 até o Natal

    O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que os smartphones terão desoneração no País antes do Natal. Em encontro com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), ele disse que a presidente Dilma Rousseff já acenou que vai desonerar os aparelhos, que foram incluídos na Lei do Bem pelo Congresso no começo de julho. “Nossa previsão é ter smartphones a partir de R$ 200”, disse o ministro.

    No evento, o ministro também afirmou que nesta semana vai começar a seleção de 12 mil usuários de internet para que avaliem o padrão de qualidade da rede. Isso faz parte do plano de qualidade da internet que foi aprovado recentemente e começa a vigorar em outubro. “Esse usuários terão instalados aparelhos em suas casas para medir a velocidade e a qualidade da internet. Os participantes deverão se inscrever por um site que será criado. E após isso, passaram por um sorteio eletrônico que selecionará os 12 mil participantes finais”.

    Segundo o ministro, os aparelhos usados pelos testadores gerarão um relatório com base nos padrões fixados no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). 

    Agência Estado


    Campestre/RN: De tanto esnobar o poder judiciário e legislativo o prefeito Zequinha Borges sofre mais uma derrota e tem uma das contas do município bloqueada pela justica

    Em São José do Campestre/RN, a justiça não pode mais trabalhar por causa do atual prefeito, o Sr. José Borges Segundo, que não deixa o Poder Judiciário fazer outra coisa a não ser julgar os atos de desmandos feitos por ele. Pelo que temos visto, atualmente são enxurradas de processos contra o referido gestor municipal que nem sabe mais o que fazer, se pede voto ou defende-se de tantas ações contra sua administração. Ontem ele teve mais uma derrota. Achando que não dava em nada deixar de repassar o Duodécimo da Câmara Municipal até o dia 20 de cada mês, o mesmo não fez agora em agosto e o Juiz Dr. Flávio a pedido do Presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Xavier Alves, através de seu Advogado, o Dr. Luís Henrique de Oliveira, expediu mandato para apreensão de mais de 55 mil reais das contas municipais como forma de garantir os repasses constitucionais daquela Casa Legislativa.

    Essa derrota contra o mau gestor/pagador que não paga o que deve é mais uma vitória da verdade, dignidade e ética política que tem no Vereador Reginaldo Xavier Alves um exemplo para São José do Campestre. Diga-se, que depois que ele assumiu a Câmara Municipal no início do corrente ano que o Prefeito Municipal, José Borges Segundo, viu que não se pode zombar do Poder Legislativo como vinha fazendo no ano anterior. Certo dia ao conversar o Vereador Reginaldo ele falou: “Estou aqui não é para brincadeira e sim para fazer um trabalho que possa beneficiar a população campestrense, por isso não vou aceitar os desmandos de quem quer que seja contra a população.”.

    Que possamos refletir: Lembrem-se das promessas da campanha passada: Calendário de pagamento, PSFs funcionando 24 horas, calçamento de todas as ruas do Loteamento Monte Santos e outros que até hoje estamos por ver. Um prefeito que está no seu primeiro mandato tá fazendo um desmando desses imagina se chegar ao segundo? Pensem e reflitam nisso.

    Por Marcondes Alexandre.