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    quarta-feira, 15 de agosto de 2012

    Eleições 2012: Paula quer ser candidata como 'Paulão', juiz indefere pedido por considerar nome 'ridículo'

    O juiz de Direito da 61ª zona eleitoral de Bayeux, Rudmacy Firmino de Sousa, negou pedido da candidata a vereadora Ana Paula Leonardo de Mendonça (DEM), que queria registrar seu nome na urna eletrônica como 'Paulão'. De própio punho, o juiz despachou: "Como o nome é rídiculo e pode gerar preconceito, indefiro o pedido infra com base no artigo 12, caput, da lei 9.504".Ana Paula, 36, é solteira e disputa pela primeira vez o mandato de vereadora. O bairro do Sesi, onde mora, tem 9.972 eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com quatro locais de votações e 31 seções. Ela tem ensino fundamental completo e é frentista. 
    Bayeux fica na região metropolitana de João Pessoa. Separada da Capital pelo rio Sanhauá, o município está entre dez maiores colégios do Estado, com 70.653 eleitores.
    A candidata antecipou que irá recorrer da decisão do juiz. Seu requerimento para alteração do nome que será iseminado na urna eletrônica foi protocolado no último dia 30 de julho. No pedido, a candidata da coligação 'Pra Cuidar de Bayeux' diz que seu desejo é concorrer como Paula-Paulão. 

    Justiça Eleitoral proíbe uso de carros de som em São José do Mipibu

    A juíza eleitoral de São José do Mipibu Miran Jacome de Carvalho Simões proibiu o uso de carros de som, inclusive nos finais de semana, na campanha eleitoral. A determinação judicial engloba as principais ruas do centro da cidade.
    No artigo quarto da portaria a magistrada pondera que comícios poderão ser realizados no centro da cidade, desde que comunicado com 48 horas de antecedência à Polícia Militar e ainda guardar uma distância de 200 metros de qualquer órgão da Prefeitura Municipal, hospitais, igrejas, sede do Poder Judiciário e Legislativo.
    Na portaria 004/2012 ela justificou a necessidade de manutenção da paz social e respeito aos direitos dos cidadãos. A juíza ressaltou o dano que provoca a poluição sonora: “A prática comum nos municípios, sobremodo no período eleitoral, e até em finais de semana, em relação ao uso de paredões de som, ‘bombas’ carros de som, alto falantes, amplificadores, ‘fogos, explosivos, ruídos, sons excecessivos, instrumentos, sonoros, acústicos e similares, com conseqüências danosas ao meio ambiente, geradoras de perturbação do trabalho e sossesso alheio”. Panorâma Político.

    RN figura nas últimas posições no ranking nacional de qualidade do ensino básico

    A qualidade do ensino médio piorou no Distrito Federal e em nove Estados brasileiros, aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, divulgado nesta terça-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC).
    Apesar de a meta nacional ter sido atingida para esta etapa de ensino (3,7), os sistemas estaduais de dez unidades da federação apresentaram índices inferiores aos conferidos na edição de 2009. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estipulou uma meta nacional de 5,2 para ser alcançada no ensino médio em 2021.
    Na comparação Ideb-2011 com Ideb-2009, considerando apenas as redes estaduais, caíram de desempenho Rondônia (-0,4), Acre (-0,2), Pará (-0,2), Paraíba (-0,1), Alagoas (-0,2), Bahia (-0,1), Espírito Santo (-0,1), Paraná (-0,2), Rio Grande do Sul (-0,2) e o Distrito Federal (-0,1).