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    quarta-feira, 20 de junho de 2012

    Ministério Público, candidatos, partidos e coligações podem pedir impugnação do registro da candidatura dos que estão na lista do TCU

    De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

    Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

    Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
    O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.

    Presidente do BNB renuncia ao cargo após denúncia

    O advogado Hélio Leitão confirmou nesta quarta-feira (20) a renúncia do seu cliente, Jurandir Santiago, do cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A saída ocorreu após denúncia de Jurandir como participante de um esquema de desvio de verba de R$ 3,1 milhões na cidade de Ipu, no interior do Ceará. Segundo o advogado Hélio Leitão, a saída foi uma decisão particular "proteger a entidade [BNB] e a família". "Assim [fora do cargo], ele terá mais tempo para preparar a defesa", afirmou o advogado. Jurandir assumiu o cargo de presidente em 14 de junho de 2011. O BNB confirmou a saída de Jurandir por meio de nota na noite desta quarta-feira.

    De acordo com a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), um contrato firmado entre a prefeitura de Ipu e a Secretaria das Cidades do Governo do Estado previa a construção de banheiros populares. Parte da verba foi liberada por Jurandir Santiago quando era secretário adjunto das Cidades. O advogado de Jurandir Santiago informou que não foi formalmente notificado sobre a denúncia e que não irá comentar o suposto envolvimento de Jurandir com o caso. Ainda de acordo com Hélio Leitão, Jurandir já notificou o Ministério da Fazenda sobre a renúncia. Até às 17h30, o Ministério da Fazenda não havia confirmado o pedido de renúncia, segundo a assessoria da pasta.
    Em nota, o BNB afirma que a presidência será assumida interinamente por Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, diretor de negócios.

    Governo do RN propõe aumento e litro do leite bovino passa a R$ 0,93

    Acrescentar um bônus de R$ 0,10 ao litro de leite fornecido ao Programa Leite Potiguar, que totalizará R$ 0,93 centavos, com pagamento retroativo ao mês de maio. Esta é a proposta do Governo do RN apresentada aos produtores de leite do Rio Grande do Norte como uma alternativa para solucionar o problema do desabastecimento de cerca de 50 mil litros de leite por dia, que corresponde 33% da produção de leite contratada pelo programa, estimada em 155 mil litros/dia.
    A proposta foi feita em reunião que contou com a presença do diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, Emater-RN, Ronaldo Cruz, do Coordenador do Programa do Leite, Isaac Alves, do presidente do Sindicato dos Produtores de Leite Carne e Derivados do RN (Sinproleite), Marcelo Passos, associados e do representante da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo Filho. O período de estiagem e a consequente queda na produção da bacia leiteira do RN foi o tema do encontro de terça-feira (19), na sede da Emater-RN.
    De acordo com o diretor-geral da Emater, Ronaldo Cruz, com o aumento do valor pago no litro do leite o produtor terá maior atrativo para ampliar o seu fornecimento para o Programa Leite Potiguar, que estará, assim, estimulando a bacia leiteira num momento de severa estiagem no estado. Segundo Ronaldo Cruz, com o ajuste anunciado pelo Governo, de R$ 0,93, o litro de leite do Programa do RN terá um acréscimo de 12%, passando de R$ 0,83 para R$ 0,93, ficando 16,25% acima do valor pago normalmente na média dos outros estados, que é de R$ 0,80.

    Monte Alegre/RN: Bebê morre com problemas cardíacos e família acusa hospital da cidade

    Um bebê de seis meses morreu na Unidade de Emergência de Monte Alegre (UEMA), no Rio Grande do Norte, nesta terça-feira. Segundo informações da família, a criança sofria de problemas cardíacos e teve atendimento médico negado pela unidade. De acordo com a assistente social do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Maria Aparecida Ferreira, a criança vinha sendo acompanhada regularmente e não houve descaso do hospital.

    A avó da criança, Maria Eunice do Nascimento, explicou que a pequena Sara, de seis meses de vida, sofria de problemas no coração e começou a apresentar os sintomas de uma possível piora nessa segunda, 18, quando levada para UEMA, mas teve o atendimento médico negado.“O diretor do hospital não deixou eu ser atendida, dizendo que o médico tinha muita urgência para atender”, afirmou. Na terça-feira, a família retornou a unidade, mas as enfermeiras alegaram que o estado de saúde da criança não era grave. “Às 16h nós voltamos para o hospital para tentar um encaminhamento (para outra unidade), mas eles não conseguiram reanimar a criança e ela veio a óbito”, explicou Eunice. A mãe de Sara, que é esquizofrênica, está na casa da família e ainda não sabe da morte da filha.

    De acordo com informações de Wendel Costa, blogueiro e morador de Monte Alegre, a cidade não tem atendimento médico assegurado. “Apenas na segunda-feira tem um obstetra. Nos outros dias é uma raridade encontrar um médico na cidade”, afirmou. “O hospital, inclusive, atende a pessoas de outras pessoas cidades, funcionando como um hospital regional, mas sem estrutura nenhuma para isso”. O diretor da unidade, Jânio André, não foi localizado, e a responsável pela Secretaria de Saúde Municipal de Saúde, Jayne Alves Vidal, estava fora do município, participando de uma reunião em São José do Mipibu.
    Diário de PE via V&C

    Petrobras analisa aumento de 15% na gasolina


    AUMENTO DE GASOLINA
    Os combustíveis devem custar 15% mais caro ao bolso dos consumidores em breve. É o que aponta o Plano de Negócios da Petrobrás, que será detalhado no próximo dia 25. Segundo informações publicadas pelo Estadão, esse foi o porcentual que a direção executiva da Petrobrás apresentou como necessário para financiar o pesado plano de negócios da empresa, que prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões até 2016, 5,2% a mais do que o do plano anterior (2011-2015).
    A presidente da Petrobrás, Graça Foster, não confirmou a recomendação: "As recomendações que são feitas em vários segmentos do plano são reveladas na hora de sua revelação, na hora em que a gente abre o plano".
    No entanto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o reajuste de gasolina voltou a estar em análise pelo governo, ao contrário do que disse na semana passada:

    Apenas 10 Municípios do RN regularizam processos e já esperam recursos emergenciais

    Dos 139 municípios potiguares que tiveram estado de emergência decretado por causa da seca no início de maio, apenas dez deles estão com a documentação regularizada e aprovada aguardando a liberação dos recursos. Atualmente, 74 prefeituras já deram início ao processo para recebimento dos recursos, mas 65 municípios ainda não apresentaram à Defesa Civil Estadual o processo de criação de suas coordenadorias municipais, um requisito obrigatório.

    De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado (Cedec), Coronel Acioli, além dos municípios que não apresentaram o processo, 30 prefeituras que já deram entrada em suas coordenações ainda estão em situação pendente, com erros detectados no preenchimento de documentos ou em falta com algum relatório exigido.

    Quanto aos dez municípios que têm a situação processual necessária totalmente regularizada, eles já estão com ação encaminhada pelo governo estadual e em andamento no Banco do Brasil para liberação e repasse dos recursos. 
    Municípios regularizados: Coronel João Pessoa, AntônioMartins, João Câmara, Caicó, Venha Ver, Nova Cruz, Governador Sept. Rosado, Frutuoso Gomes, Doutor Severiano e São Bento do Norte.

    Blecaute em motel dedura casais


    Marido e mulher foram ao motel, cada um com seu amante, e, quando a luz acabou, tudo ficou claro

    O Quênia anda um prodígio em matéria de casais atrapalhados. Na semana passada, a gente teve o caso da mulher que ficou peladaça no meio da rua para provocar o marido (veja todo aqui) e, agora, o povoado de Mlolong apareceu com um novo e surpreendente barraco. 
    Começou quando o marido ligou para sua casa e avisou a mulher que ia chegar um pouco mais tarde porque teria que puxar um extra no trabalho e não teria hora para sair. 

    A mulher dele imediatamente se animou e ligou pro amante dela. O que ela nem imaginava é que não havia nada de serão extra no serviço do seu marido: ele também estava armando uma ponta com a sua respectiva amante.

    O problema é que ambos os pombinhos traidores escolheram o mesmo motel para fazer seu ninho de amor clandestino. 

    A cafajestice toda poderia até ter passado batida se não fosse por um detalhe. A certa altura dos acontecimentos, rolou um blecaute no estabelecimento e, daí, os casais que estavam lá começaram a sair de seus quartos - nos mais diversos estágios de nudez - para ver o que estava rolando.