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    sábado, 16 de junho de 2012

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    Ministério Público apura suposto crime cometido por tabeliãs de Santo Antonio, Serrinha e Passagem

    O promotor Vinícius Lins Leão Lima instaurou inquérito civil para investigar o suposto crime contra ordem tributária cometido pelos tabeliãs do 1º Ofício de Santo Antonio, Ofício Único de Passagem e Ofício Único de Serrinha. A denúncia foi feita pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
    A primeira providência do promotor foi notificar as tabeliãs para pedir a comprovação do pagamento do referido tributo alvo da denúncia de sonegação.
    Panorâma Político

    Tomba reúne forças políticas estaduais para convenção de Fernanda Costa

    O deputado Tomba Farias realiza a primeira convenção partidária das eleições 2012 em Santa Cruz. O PMDB, PSDB, DEM, PR, PHS e PSB são os partidos da base da pré-candidata Fernanda Costa, esposa do deputado.
    Amanhã, 17 de junho, o grupo reúne grandes nomes da política estadual, como João Maia, Garibaldi Filho, Wilma de Faria, Henrique Alves, José Agripino, Rogério Marinho, Fábio Dantas, Ricardo Motta, Iberê Ferreira e Walter Alves.
    Os partidos devem homologar o nome de Fernanda Costa para candidata a prefeita de Santa Cruz. O vice-prefeito será indicação de Iberê Ferreira, que será o seu filho, atual vice-prefeito Joca Ferreira, que também rompeu com a situação.
    Por: Wallace Maxsuel

    Com mais de 20 mil disputam concursos da UFRN serão neste domingo

    Acontecem neste domingo (17) as provas para os dois concursos da Universidade Federal do Rio grande do Norte. O certame do Edital 07, onde são oferecidas 62 vagas para cargos de níveis intermediário e superior, e remuneração entre R$ 1.473,58 e R$ 2.989,33 recebeu a inscrição de 4.233 candidatos. E o Edital 08, com 53 vagas para cargos de níveis intermediário e superior, e remuneração de R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33, foram 16.410 inscritos.

    As provas dos dois concursos serão aplicadas em Natal. A prova terá duração máxima de 4h. O local de realização das provas pode ser visto no site da comperve www.comperve.ufrn.br

    Fonte: DN

    Irmã de Angela Bismarchi morre durante briga com ex-marido e namorado

    A irmã da peoa Angela Bismarchi, Angelina Filgueiras, de 42 anos, morreu na madrugada deste sábado (16) em sua casa em Piratininga, em Niterói, região metropolitana do Rio. 
    De acordo com as primeiras informações, o ex-marido dela, capitão de fragata da Marinha  Márcio Luiz Dias da Fonseca, de 48 anos, foi até sua casa para tentar uma reconciliação e a encontrou dormindo com o atual namorado. Ele estava armado e começou uma briga com o casal. Angelina acabou sendo atingida com um tiro no peito.

    A polícia trabalha com duas linhas de investigação. Angelina teria tentado desarmar o ex-marido e acabou fazendo um disparo acidental contra si mesma. A segunda hipótese seria de que o ex-marido disparou contra ela.
    Após Angelina ter sido ferida, o namorado dela conseguiu render o ex e atirou contra ele, que morreu no local.
    Angelina chegou a ser levada com vida para o hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dela foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Tribobó e reconhecido pelo marido de Angela Bismarchi, o cirurgião plástico Wagner de Moraes. A perícia já esteve na casa onde aconteceu o crime.

    De acordo com a polícia, Márcio era capitão de fragata da Marinha.

    No Twitter de Angela Bismarchi, a assessoria de imprensa comentou o assunto.

    - Peço a todos que não deixem ainda a Angela tomar conhecimento da tragédia que se abateu sobre sua família. Estamos tomando as providências.

    Prefeito e vice de Parnamirim são multados em 30 mil cada

    O prefeito de Parnamirim Maurício Marques (PDT), e seu vice, Epifânio Bezerra, foram multados em R$ 30 mil, cada um, pela distribuição de cestas básicas pela prefeitura em período eleitoral sem previsão em lei específica. A decisão foi dada pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamento de um recurso da coligação Forte é o Povo, da campanha adversária de Maurício Marques nas eleições de 2008.
    A coligação alegou prática de conduta vedada aos candidatos pela distribuição de 3.500 cestas básicas a partir de agosto de 2008, pleno período eleitoral. O juiz de primeira instância julgou que não houve finalidade eleitoral na distribuição das cestas. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a sentença argumentando que, além da distribuição não ter evidenciado potencialidade lesiva para desequilibrar a eleição, a distribuição das cestas estava prevista em programa social incluído em lei orçamentária, como exige a Lei das Eleições (Lei 9504/1997).
    A relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, considerou, no entanto, que a conduta de Maurício Marques e Epifânia Bezerra afrontou a Lei das Eleições, que proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
    Panorâma Político

    Vereador de Natal é condenado por propaganda eleitoral extemporânea

    Em sentença proferida pela juíza da propaganda, Maria Neíze Fernandes, o vereador de Natal Albert Dickson de Lima foi condenado, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, além da determinação da obrigação de não fazer propaganda eleitoral, abstendo-se de utilizar seu nome e/ou imagem com finalidade de captação de eleitorado, em período anterior ao dia 6 de julho de 2012.

    De acordo com a representação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a propaganda irregular do vereador estaria caracterizada pela distribuição de calendários contendo sua foto e seu nome, antes de 06 de julho, data em que se inicia a permissão para propaganda eleitoral.

    Ainda acerca da mesma matéria, a juíza da propaganda condenou Sônia Isidorio Palmeira, a Sônia do Nova Natal, também ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, além da obrigação de não fazer propaganda eleitoral antes da data permitida. De acordo com a representação, também proposta pelo MPE, a propaganda ficou caracterizada pela distribuição e colocação de adesivos em carros contendo a mensagem “A favor das mulheres - @sônia_donova natal”, além de distribuição de calendários contendo sua fotografia, seu nome e a mensagem “O futuro é de quem acredita que o melhor ainda estar por vir”.

    A realização da propaganda eleitoral extemporânea antes de 06 de julho de 2012 contraria o art. 36, da Lei das Eleições, sujeitando os seus responsáveis ao pagamento de multa no valor correspondente a, no mínimo, R$ 5 mil, de acordo com o § 3º do mesmo dispositivo legal.

    Caso Yoki: traição pode beneficiar Elize no júri, dizem criminalistas

    A traição amorosa do diretor-executivo da Yoki Alimentos, Marcos Matsunaga, 40 anos, morto em seu apartamento no último dia 19 de maio, pode beneficiar a mulher e ré confessa do assassinato, a técnica em enfermagem Elize Mastunaga, 30. Para advogados criminalista ouvidos pelo GLOBO, o caso extraconjugal pode ser utilizado para diminuir a pena de Elize.

    Pode pesar a favor desde que a Defesa consiga descrever o crime como um homicídio cometido sob forte emoção. Isso pode diminuir a pena – diz o advogado criminalista Alberto Toron, que atuou como assistente de acusação no caso da família Von Richthofen.

    A opinião é semelhante a do também criminalista Sergei Cobra Arbex, assistente de acusação no caso do jornalista Pimenta Neves.
    - Em tese qualquer crime do tribunal de júri pode contar com a emoção. A Defesa pode usar isso. Não quer dizer que vá dar resultado – disse.
    Arbex lembra que o Código penal estabelece uma atenuante para crimes cometidos 'sob violenta emoção após injusta provocação da vítima'.
    - A questão é demonstrar isso. São itens que precisam ser cumpridos – afirma Arbex, que lembra que o Código Penal já chegou a prever a defesa da honra em assassinatos motivados por traição conjugal.
    Imagens feitas por um detetive particular contratado por Elize mostram Marcos acompanhado de uma outra mulher em um restaurante de São Paulo. Ela seria amante do empresário e receberia até R$ 4 mil por mês de Marcos.