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    quinta-feira, 14 de junho de 2012

    Propaganda antecipada em blog gera representação em Lagoa Salgada

    O PARALELOO Ministério Público Eleitoral ajuizou terça-feira (12), junto à 44ª Zona, mais uma representação por propaganda antecipada. A ação foi proposta contra a pré-candidata à prefeitura de Lagoa Salgada, Rosemary Monteiro, que estaria utilizando o blog pessoal para promover a candidatura.
    De acordo com a representação, Rosemary veiculou no site fotos atendendo famílias carentes, frases como "Lagoa Salgada renovada com cidadania e amor", pedidos subliminares de voto, além de resultado de pesquisas mostrando-se com 72% das intenções de votos, fato que favorece sua candidatura na cidade.
    A atitude da pré-candidata vem de encontro com a resolução nº 23.370/2011, legislação que disciplina a propaganda por meio da internet e complementa a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/97) estabelecendo que só será permitida propaganda eleitoral após o dia 5 de julho do ano das eleições, sob pena de multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
    A promotora responsável pela representação, Lara Maia Teixeira Morais, defende que "com a propaganda, lança-se mão de recursos destinados à captação de votos que atuam no subconsciente do eleitor." E por essa razão, entende que devem ser tomadas providências imediatas, uma vez que a continuidade da propaganda eleitoral prejudicaria o equilíbrio das eleições.
    Portanto, o MP eleitoral requer que a propaganda seja retirada imediatamente do blog, e caso a ordem não seja cumprida, que seja cobrada uma multa diária de R$ 1 mil, podendo o seu descumprimento culminar na retirada do blog do ar.
    Clique aqui para ver a representação na íntegra.

    Caso Yoki: empresário morreu asfixiado com o próprio sangue

    
A assassina confessa Elize Matsunaga, ao chegar à delegacia para depor
Foto: O Globo / O Globo
    SÃO PAULO – O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, contratado pela família do empresário Marcos Kitano Matsunaga, diretor executivo e neto do fundador da indústria de alimentos Yoki, disse que a causa mortis do executivo foi traumatismo craniano associado a asfixia por sangue em consequência de uma decapitação, e não o tiro de pistola calibre 380 disparado pela técnica em enfermagem e bacharel em direito Elize Araújo Matsunaga, que confessou a morte e o esquartejamento do marido. D’Urso teve acesso ao laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML), que também indica que o tiro disparado contra Marcos pela mulher foi dado de cima para baixo, o que não sustentaria a versão de Elize dada à polícia, já que a vítima estaria sentada – Elize é mais baixa que o empresário e disse que atirou após ser agredida e humilhada pelo marido, durante uma discussão do casal.

    O Globo

    Brasil tem o maior número de homicídios do mundo

    Brasil tem o maior número de homicídios do mundo
    O Brasil é o país com maior número absoluto de homicídios do mundo. Em números proporcionais, também ocupa as primeiras posições do ranking. A conclusão é de uma pesquisa revelada esta semana pela Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
    De acordo com parâmetros internacionais, se considera que um país sofre violência endêmica a partir de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. No Brasil, a média é de 26 assassinatos por 100 mil. Em alguns estados, o índice chega a alarmantes 60 homicídios por 100 mil pessoas.
    Os homicídios se alastram e com eles a impunidade, concluiu também a pesquisa. Dos 92 mil inquéritos concluídos pelas polícias do país até 2007, apenas 6% das pessoas apontadas como responsáveis pelas mortes foram levadas ao banco dos réus.
    Os dados sobre homicídios dolosos (com intenção de matar) fazem parte da chamada Meta 2 da Enasp, cujo objetivo era concluir, em abril deste ano, todos os inquéritos sobre assassinatos instaurados nas delegacias do país até 31 de dezembro de 2007. No entanto, apenas 32% da meta foi atingida.
    Outra revelação assustadora da pesquisa aponta que de quase 135 mil inquéritos que investigaram homicídios dolosos até o final de 2007, apenas 43 mil foram concluídos. Dos concluídos, pouco mais de 8 mil (19%) se transformaram em denúncias. O país manda para o arquivo mais de 80% desses inquéritos.
    Fonte: Brasil 247
    Leia aqui a íntegra do relatório.

    Esposa de Cachoeira é convocada à CPI

    FotoOs integrantes que compõem a CPI do Cachoeira aprovaram nesta quinta (14), por unanimidade, o pedido de convocação da esposa do bicheiro, Andressa Mendonça, e do jornalista Luiz Carlos Bordoni. Responsável pelas campanhas de rádio do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), desde 1998, Bordoni acusou, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, ter recebido recursos de uma empresa de fachada do esquema de Cachoeira para saldar dívidas da campanha de 2010. Além de Andressa e Bordoni, a comissão também aprovou a convocação de mais 10 pessoas durante a sessão de hoje.

    Fonte: Claudio Humberto
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    PREFEITO CONDENADO POR TER PASSADO CHEQUE DA PREFEITURA EM CABARÉ

    O prefeito de Jundiá (AL), Beroaldo Rufino da Silva (PDT), foi condenado a prestar serviços comunitários por três anos e três meses por ter passado um cheque da prefeitura em uma casa de shows eróticos. O cheque não tinha fundos.  A decisão, unânime, foi do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas. Segundo o órgão, o gasto indevido ocorreu em outubro de 1998, durante outro mandato de Silva.  O político, segundo a Justiça, passou um cheque de R$ 1.160 para cobrir seus gastos pessoais no Amandas Night Clube Shows. “Verifica-se que o denunciado efetuou sim despesa ilegal, em proveito próprio, com cheque da prefeitura que administrava.
    Vale dizer, tratou a coisa pública como se sua fosse, efetuando gasto desprovido de finalidade pública e sem atentar aos procedimentos legais de prévio empenho e justificativa de despesa, tanto que o dito cheque foi devolvido por duas vezes por insuficiência de fundos”, afirmou o desembargador Bandeira Rios na sentença.  A defesa de Silva afirmou no processo que o cheque havia sido pago a um prestador de serviços do município, que, por sua vez, repassou a um amigo que o trocou com o gerente da casa de shows. O cheque, segundo a defesa, não tinha fundos porque foi descontado ou depositado antes da data combinada.  Além dos serviços comunitários, a Justiça determinou que Silva fique inelegível nos oito anos subsequentes ao término do mandato.  A Folha não conseguiu localizar o prefeito nem sua defesa até a publicação desta reportagem.
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    Santa Cruz/RN: Pré-candidatura de Fernanda ganha reforço do PSDB


    Foi divulgado hoje pela manhã nos meios de comunicação e nos blogs de Santa Cruz a grande surpresa da semana, é que o PSDB partido que fazia parte da base aliada do governo municipal até ontem (13) amanheceu já apoiando a pré-candidata Fernanda Costa pelo PMDB nas eleições deste.
    Segundo informações já postadas pelo blog do colega Wallace, o presidente do PSDB de Santa Cruz, Arinaldo Silva, havia confirmado que o partido irá seguir a orientação de Rogério Marinho, e vai apoiar Tomba Farias (PSB) e sua esposa e pré-candidata Fernanda Costa (PMDB).
    Com a dissolvição do PSDB Municipal tudo muda e apartir dessa data a legenda irá integrar a base de apoio de Fernanda Costa.
    Seguindo já fortalecida a coligação será formada pelos partidos: PMDB, PR, DEM, PSB, PHS e PSDB e no próximo domingo haverá convenão no Trairi Club.

    CCJ confirma fim de coligações em eleições proporcionais

    Plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ
    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (13), quatro emendas de plenário à proposta de emenda à Constituição (PEC 40/2011) que admite coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito). Com essa decisão, fica mantida a proibição para os partidos se unirem para disputar eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador).
    O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto pela rejeição de emenda de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) prevendo a possibilidade de agregação das legendas em torno de uma federação de partidos. O senador por Sergipe já havia apresentado emenda semelhante quando da primeira votação da proposta na CCJ, também rejeitada na ocasião.
    Raupp recusou também duas emendas apresentadas por Inácio Arruda (PCdoB-CE). Uma delas deixava a critério dos partidos a adoção e escolha do regime de coligação, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A outra assegurava aos partidos políticos a livre escolha na formação de coligações eleitorais, tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias.
    Por fim, foi rejeitada emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para suprimir a expressão “exclusivamente nas eleições majoritárias” prevista no artigo primeiro da proposição. Seu objetivo era manter a possibilidade de coligações para esses dois regimes de eleitorais: proporcional e majoritário.
    A PEC é fruto dos trabalhos da comissão especial de reforma política do Senado e tramitava em conjunto com a PEC 29/2007, de iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que também pretende proibir coligações partidárias nas eleições proporcionais.
    A proposta voltará a ser analisada pelo Plenário do Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
    Fonte: Agência Senado

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    Eleição em uma cidade americana é decidida em jogo de dados

    Candidatos a eleição em Webster, Texas, disputam 2º turno com lance de dados (Foto: Reprodução)Candidatos ao conselho da cidade estavam com 111 votos no 2º turno. Nova integrante ganhou com um 5; segundo lugar tirou um 4.

    A cidade de Webster, no estado Texas (EUA), decidiu o novo membro de seu conselho na última terça-feira (12) com uma disputa de dados, relata a emissora ABC.

    Durante o segundo turno das eleições pra o conselho da cidade na semana passada, Diana Newland e Edward Lapeyre empataram em 1º lugar nos votos, com 111 cada um. De acordo com a legislação eleitoral do estado, nesta situação o desempate deve ser feito com disputa de dados ou cara ou coroa, de acordo com a ABC.

    Os candidatos concordaram em usar os dados para poupar US$ 10.000 dos cofres públicos, segundo a emissora. Na primeira tentativa, o dado de Lapeyre caiu da mesa e a segunda resultou em um empate. Na terceira vez, Newland ditou 5 e Lapeyre, 4.

    Foi a primeira decisão por rolagem de dados na cidade, mas em outras cidades do estado, como Seabrook e Wlfbrook, isso já ocorreu, relata a emissora.

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    Três advogados são presos em operação da PF na Paraíba

    A Polícia Federal na Paraíba prendeu três advogados em João Pessoa durante uma operação que que investiga fraudes para obtenção do seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A PF calcula que o prejuízo causado pelo esquema é de R$ 30 milhões nos últimos. A assessoria da PF informou que foram cumpridos três mandados de prisão preventiva na Paraíba e que 13 de mandados de busca e apreensão, sendo um deles em Pernambuco e outro no Rio Grande Norte, estão em andamento.
    Às 10h está prevista uma coletiva de imprensa na sede Superintendênciada Polícia Federal em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, para dar detalhes sobre a operação intitulada de Sinistro.
    Nesta quinta-feira foram realizadas buscas em escritórios de advocacia, bem como mandados de sequestros de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento.
    De acordo com as investigações da Polícia Federal, a fraude foi descobera quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na OAB, mediante a apresentação de documentos falsos. A partir de então, associou-se ele a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre outros.
    A Polícia Federal identificou a prática em outras localidades. Em alguns casos, ações judiciais foram ingressadas mediante pagamento de vantagem financeira a servidor público, para agilizar o trâmite dos processos. Os suspeitos vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
    De acordo com a definição do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) o Dpvat é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres).
    Fonte: G1 PB

    Justiça Eleitoral pune Carlos Eduardo e Micarla de Sousa por propaganda eleitoral antecipada

    O PARALELO JK A prefeita de Natal Micarla de Sousa e o ex-prefeito Carlos Eduardo foram punidos por propaganda eleitoral antecipada. A Justiça Eleitoral acatou denúncia feita pelo Ministério Público que apontou propaganda eleitoral em prol de Micarla de Sousa, no caso do programa partidário do PV exibido na televisão, e no programa do PDT, que veiculou propaganda considerada eleitoral em prol de Carlos Eduardo.

    O juiz José Dantas de Paiva determinou que o PV suspenda a propaganda eleitoral sob pena de pagar multa de R$ 10 mil. “Há indícios de antecipação de propaganda eleitoral, uma vez que a atual Prefeita de Natal, e potencial candidata à reeleição, Sra. Micarla Araújo de Souza Weber, utiliza-se do horário gratuito da TV, destinado ao PV, para apresentar suas principais realizações à frente da Prefeitura desta Capital, na área da saúde, enaltecendo-a perante a população com o claro intuito de obter votos nas eleições vindouras, fato que caracteriza a verossimilhança das alegações, pilar da antecipação pleiteada”, escreveu o juiz na decisão sobre o PV.

    Observando o crime praticado pelo PDT na propaganda partidária, José Dantas de Paiva ressaltou: “Não se pode olvidar que a propaganda objeto da presente representação ocasiona desequilíbrio de forças entre os pretensos participantes do embate democrático, o que caracteriza o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação em virtude da demora na prestação jurisdicional”.

    Fonte: Panorama Político

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