• Últimas Notícias

    quarta-feira, 6 de junho de 2012

    Mulheres foram assassinadas e esquartejadas em JP; pedaços dos corpos foram encontrados em sacos


    Imagem distorcida da terrível cena
    Ainda estão sem identificação os corpos de duas mulheres que foram assassinadas e esquartejas na comunidade Jardim Alvorada, no bairro dos Funcionários, em João Pessoa. Os homicídios ocorreram na madrugada desta quarta-feira (6). Os cádaveres foram deixados a 100m do local onde o corpo de um homem foi encontrado dentro de um saco na semana passada. Segundo informações da polícia, as vítimas foram mortas a golpes de arma branca e uma das mulheres teve a boca costurada.  Uma das cabeças estava coberta com fita crepe. Dentro do saco os policiais encontraram um bilhete endereçado para o apresentador da TV Correio Samuka Duarte:
    “ Samuka Boy Doido, é o Brasil. Deveu e não pagou, morreu” (Crédito: Aguinaldo Mota/Wscom)

    Portal Correio

    Atenção: Imagens Fortes só clic abaixo se voce tem certeza que quer ver as terriveis fotos.

    CAMPESTRE/RN: PREFEITO ZEQUINHA BORGES POR DESOBEDECER MAIS UMA ORDEM DA JUSTIÇA ATRAVÉS DO JUIZ DA COMARCA RECEBERÁ MULTA DE R$ 2 MIL REAIS DIÁRIA SE NÃO APRESENTAR DOCUMENTOS EM 48 HORAS

    Por essa o prefeito de São José do Campestre, Zequinha Borges (PMDB) não esperava, acostumado a desobedecer as ordens da justiça, agora terá que apresentar em 48 horas todos os documentos solicitados pela CEI através de uma representação movida pela comissão, isto porque os trabalhos precisam ser finalizados e o prefeito achou por bem não encaminhar no prazo de 10 dias os documentos solicitados, ou seja, Zequinha quer dar um migué na CEI e na Justiça, a decisão foi agora à tarde e o Juiz de Direito da Comarca de Campestre Dr. Flávio Pires já "mandou" a intimação para que Zequinha cumpra imediatamente. Caso não cumpra ele terá que pagar uma multa diária de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) apartir da próxima sexta-feira (08). Por esse ato já configurar uma improbidade administrativa o juiz determinou que os autos do processo fossem encaminhados de imediato ao Ministério Público Estadual. A expedição deste mandato de intimação já está a disposição de todos os internautas no Site do Tribunal de Justiça do Estado do RN. E foi dada
    Leia a Decisão

    Autos n.º 0000231-07.2012.8.20.0153
    Classe Mandado de Segurança/PROC
    Impetrado Prefeito Municipal de São José do Campestre


    DECISÃO
    Trata-se de Mandado de Segurança c/c pedido liminar movido pela Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, por seu representante legal, em desfavor do Sr. José Borges Segundo, Prefeito de São José do Campestre/RN.
    Mediante requerimento às fls. 344/345, o impetrante informou que autoridade coatora não cumpriu com a determinação contida às 340/341, com a juntada da documentação solicitada, requerendo, pois, o afastamento preventivo da autoridade impetrada do cargo de prefeito, além de cominação de multa pelo descumprimento.
    É o breve relatório. Fundamento para ulterior decisão.
    In casu, a plausibilidade do direito do impetrante, além do risco da demora já foi reconhecido em decisão anterior.


    A questão, desta feita, restringe-se a notícia de descumprimento da liminar que determinou a apresentação da documentação informada no presente feito. Assim, consoante declaração de fls. 346, afigura-se no mínimo desarrazoada a atitude negativa do impetrado em cumprir a decisão judicial em todos os seus termos, uma vez que não há notícia que dessa tenha recorrido. A omissão da autoridade coatora só pode ser caracterizada em duas hipóteses: falta de conhecimento ou má-fé.
    É deveras lastimável que este Juízo tenha que determinar outras medidas coercitivas para que se cumpra uma simples decisão judicial, entre elas, a possibilidade de ser decretada a própria intervenção do Município, ex vi do artigo 35, IV, da CF/88.
    Não se pode olvidar, também, que o artigo 14, inciso V, do CPC, dispõe que "são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais de natureza antecipatória ou final".
    E, mais adiante, o parágrafo único, acrescenta que "ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violação do disposto no inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, podendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta e não superior a vinte por cento do valor da causa; não  sendo paga no prazo estabelecido, contado do trânsito em julgado da decisão final da causa, a multa será inscrita sempre como dívida ativa da União ou do Estado".
    Percebe-se pela norma acima transcrita que ao Juízo é dado todos os instrumentos necessários para viabilização do seu comando judicial, por meio de todas as medidas civis e processuais cabíveis, além de sanções criminais, se pertinentes, bem assim aplicação de multa, sendo desproporcional, ao menos por enquanto nesta fase processual, o afastamento da autoridade impetrada da função de Chefe do Executivo Municipal.



    ISSO POSTO, determino à autoridade impetrada que entregue, no prazo de 48h, toda a documentação constante do Item "b" do IV - Pedido (sub-itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9), arbitrando desde já, em caso de resistência injustificada no cumprimento da medida, multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor dos cofres da Câmara Municipal de São José do Campestre-RN, a ser paga pelo representante legal do Município de São José do Campestre-RN, Prefeito José Borges Segundo.DETERMINO, ainda, a remessa de cópia de todo o processo ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para analisar a possibilidade de ocorrência de crime de desobediência e/ou prevaricação praticados pelo Prefeito do Município de São José do Campestre-RN, Sr. José Borges Segundo, pelo descumprimento de decisão judicial, sem prejuízo, também, da análissobre a viabilidade de representação pela intervenção no Município
    Intimem-se as partes, pessoalmente ou por seus advogados, desta decisão. Ciência ao representante do Ministério Público Estadual nesta Comarca.

    São José de Campestre-RN, 05 de junho de 2012.
    Flávio Ricardo Pires de Amorim
    Juiz de Direito
    Fonte: Tribunal de Justiça/RN

    TCE condena ex-prefeitos e prefeitos ao ressarcimento aos cofres públicos

    O Tribunal de Contas do Estado condenou dois ex-prefeitos a ressarcir aos cofres municipais mais de R$ 980 mil, em decorrência de irregularidades relacionadas à prestação de contas do Fundeb, Fundef e FPM (Fundo de Participação do Município). O sr. Manoel Gomes Teixeira, então prefeito de Espírito Santo, teve o balancete do Fundef - exercício de 2003 - considerado irregular e o voto do plenário foi pela restituição de R$ 663.042,77, referente às despesas realizadas e não comprovadas. O voto foi relatado pelo conselheiro Cláudio José Freire Emerenciano, na sessão da Primeira Câmara de Contas.

    O segundo processo foi da prefeitura de São José do Campestre, sob a responsabilidade do sr. José André de Mendonça. Em vista da ausência de prestação de contas das despesas efetuadas com recursos do Fundeb e do FPM no período de 21 de maio a 21 de agosto de 2009, a prestação de contas foi considerada irregular, sendo o voto pela restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 317.741,94, resultante do somatório de R$ 210.422,89 desaparecidos da conta bancária vinculada ao Fundeb e R$ 107.319,05, que, inexplicavelmente, fora usurpado da conta reservada ao recurso do FPM. O conselheiro votou ainda pela imediata representação ao Ministério Público Comum, em virtude de suposto cometimento de atos de improbidade administrativa e ilícitos penais.
     
    Cláudio Emerenciano relatou processo da Câmara Municipal de Pedra Grande de prestação de contas referente ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do sr. Manoel Belchior Bandeira. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 44.473,00, decorrente da não comprovação de despesas efetuadas.
     
    O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou os seguintes processos: da Prefeitura de Santana do Matos,  prestação de contas referente ao exercício de 2009, sob a Responsabilidade do sr. Francisco de Assis Silva. O voto foi pela cominação de sanção administrativa, na forma de multa na proporção de 30% do valor do subsídio anual do gestor na época, correspondente a R$ 36.720,00, por ter infligido as normas que determinam a comprovação da publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Da Prefeitura de São Vicente, prestação de contas relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. Josifran Lins de Medeiros. As contas foram consideradas irregulares e o voto foi pelo ressarcimento de R$ 23.100,00, decorrente de concessão de diárias e realização de dispêndio sem destinação específica, acrescido de multas e juros.

     
    Da Prefeitura de Jandaíra, prestação de contas referente ao exercício de 2009 a cargo do sr. Fabio Magno S. Pinho Marinho. O voto foi pela irregularidade, com multa de R$ 28.800,00 por atraso no envio do relatório da Gestão Fiscal. Processo da Prefeitura de Severiano Melo com prestação de contas referente ao exercício de 2008, a cargo do sr. Silvestre Monteiro Martins. O voto pela irregularidade implicou em multa de R$ 21.600,00 e da Prefeitura de Campo Grande, processo de prestação de contas referente ao exercício de 2009, a cargo de José Edilberto de Almeida. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 28.800,00 por ter infligido as normas. Ambos infligiram as normas que determinam a comprovação da publicação do Relatório de Gestão Fiscal e o não envio da documentação ao TCE no prazo legal.
     
    A conselheira Adélia Sales relatou o seguinte processo: da prefeitura de São Bento, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2002, a cargo de Aldemir Elias de Morais. O voto foi pela irregularidade, determinando-se a restituição de R$ 23.008,80 ante a não comprovação de despesas.

    Fonte: TCE
    Photobucket

    Caixa corta juros e amplia prazo de financiamento da casa própria para 35 anos

    A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (5), a ampliação do prazo do financiamento da casa própria com recursos da poupança de 30 para até 35 anos. Foram anunciadas ainda novas reduções nas taxas de juros dos financiamentos.
    O anúncio é feito em meio aos esforços do governo para reduzir os juros bancários e estimular o crescimento da economia.  As medidas valem a partir da próxima segunda-feira (11), mas não englobam imóveis financiados dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.
    Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caem de 9% para 8,85% ao ano, mais TR (Taxa Referencial), para todos os clientes. A taxa pode chegar a 7,8% ao ano mais TR, dependendo do nível de relacionamento com o banco.
    Fora do SFH, as taxas foram reduzidas de 10% para 9,9% ao ano mais TR para todos os clientes, podendo chegar a 8,9% ao ano mais TR no caso de relacionamento com a Caixa.
    “Dos nossos financiamentos, 82,8% são para famílias com renda de até 10 salários mínimos”, disse o vice-presidente de Governo e Habitação do banco, José Urbano Duarte.
    Segundo ele, essa nova redução mantém o banco com as menores taxas do mercado e ainda permite aos clientes comprar imóveis melhores e em condições ainda mais vantajosas.
    No fim de abril, o banco tinha anunciado seu primeiro corte de juros no financiamento imobiliário, que passou a valer em 4 de maio, na estreia do 8º Feirão da Casa Própria.
    Fonte Portal Uol
    Photobucket

    Prefeita de Natal consegue índices de reprovação recorde

    Em pesquisa recente divulgada pela Certus/Nominuto mostram que a prefeita de Natal Micarla de Souza conseguiu ser, segundo a pesquisa, obter um índice de reprovação dos natalenses beirando os 92%, já os que a apoiam é de apenas 5,71% conforme o quadro abaixo


    Photobucket

    Dez casos de H1N1 são confirmados no RN

    Desde o início do ano até o último dia 2 de junho, foram recebidas 91 notificações para H1N1 no Rio Grande do Norte, sendo 10 casos confirmados (com um óbito registrado) e 61 casos descartados. O caso confirmado mais recente foi de uma criança de um ano de idade, residente em Natal, hospitalizada no dia 16 de abril. A criança recebeu alta no dia 7 de maio e passa bem.

    Stella Leal, responsável pela vigilância da influenza na Sesap, afirma que é preciso intensificar a vigilância das crianças hospitalizadas com sinais de gripe, já que dos dez casos confirmados para H1N1, sete foram em crianças menores de 14 anos.

    O alerta para os profissionais de saúde é para que, diante de casos hospitalizados com febre acima de 38 °C, tosse ou dor de garganta e dispnéia, acompanhada ou não de manifestações gastrointestinais, seja solicitada a coleta de secreção, preferencialmente, até o 7° dia do início dos sintomas.
    Por TN
    Photobucket

    Corte Eleitoral aprovou Voto de Pesar em Nome de Servidor Campestrense

    O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, apresentou Voto de Pesar referente ao falecimento do servidor Emanuel Peregrino de Oliveira, no último domingo (3). Acrescentou ainda que a Administração encaminhou dois funcionários para o velório e sepultamento, que constataram, pela  presença de inúmeros outros servidores do TRE, o quanto Emanuel era querido por seus familiares e amigos.

    Vereadora de São Tomé perde cargo por desfiliação partidária sem justa causa

    Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (5), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato da vereadora Teresa Cristina da Silva, do município de São Tomé/RN, por desfiliação partidária.

    Na ação, o MPE alegou que a vereadora se desfiliou do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em São Tomé, sem justa causa, para se filiar ao Partido Progressista (PP), violando a legislação que disciplina a fidelidade partidária, isso porque, de acordo com o relatório do juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, a vereadora comunicou à Justiça Eleitoral a mudança de partido em 05 de outubro de 2011, mas não há registros de que tenha provocado a Corte Eleitoral para obter declaração de justa causa a justificar o rompimento do vínculo com o partido pelo qual se elegeu.

    O Partido Progressista, também peticionado, defendeu-se dizendo que a vereadora havia mudado para um partido da mesma coligação, argumento prontamente refutado pelo relator, juiz Ricardo Procópio, segundo o qual a regra da fidelidade fala em legenda, e não em coligação. A vereadora, por sua vez, alegou que foi vítima de grave discriminação pessoal, em função de animosidades entre ela e o presidente estadual da legenda, o qual, segundo Teresa Cristina, teria autorizado expressamente a sua saída do partido. A vereadora argumentou, ainda, que seria preterida nas convenções partidárias para a escolha de candidatos para o pleito municipal deste ano.

    PROFISSÃO REPÓRTER REGISTRA O CAOS EM HOSPITAIS NO INTERIOR DO RN

    A equipe do programa profissão repórter comandados por Caco Barcelos conheceu de perto o caos enfrentado pelos norteriograndenses, as reportagem foram feitas no Maranhão, Rondônia e RN, duas equipes estiveram em Caicó e Paudos Ferros. Ambulâncias despresadas pelos gestores, hospitais funcionando com precariedade, aparelhos hospitalares danificados, equipamentos novos sem funcionar por peças que custam apenas 8 reais. Um verdadeiro raio-x do desprezo em que se encontra a saúde no RN. O profissão repórter no mês de julho com seu âncora Caco Barcelos estará com uma reportagem sobre o trabalho infantil, com imagens de Santa Cruz.

    Acompanhe o programa AQUI