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    quarta-feira, 29 de março de 2017

    Carteirada dará punição a autoridade que a praticar

    IMG_8973O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou hoje ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que tipifica o abuso de autoridade e prevê uma série de penas, entre elas a indenização pelo dano causado, a perda ou suspensão do cargo e detenção de até cinco anos.

    A medida de Janot é uma forma de se contrapor à discussão de um projeto de lei sobre o tema no Senado, que ganhou força nos últimos dias devido à investigação de políticos de vários partidos – principalmente os ligados à delação da Odebrecht – e à desastrada ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca, acusada de ter cometido excessos.

    A apresentação da proposta do Ministério Público Federal ocorre um dia antes de o relator do projeto no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), entregar o seu relatório aos senadores. O documento foi entregue por Janot aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    O outro é “o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada da investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação”. Segundo o projeto, quem conduz uma investigação “não deve fazer acusações ou adiantar conclusões sobre a culpa do suspeito”. Revista Veja

    Homem é executado em bar no bairro Paraíso, em Santa Cruz

    A Polícia Militar registrou na noite desta terça-feira um homicídio no bairro Paraíso, em Santa Cruz. Foi vítima um senhor inicialmente identificado por Dario do Galego do Cafezinho.

    Segundo informações preliminares, a vítima estava em um bar conhecido como Toca do Josa, na Rua Gonçalves Dias, quando homens invadiram o estabelecimento e atiraram por diversas vezes. O homem morreu no local.

    Policiais Militares iniciaram as diligencias em busca de prender os acusados do crime, mas ainda não se tem informações sobre os assassinos. A Polícia Civil irá investigar os motivos que levaram a morte de Dario do Galego do Cafezinho. (Reportagem Édipo Natan)

    terça-feira, 28 de março de 2017

    Polícia Federal cumpre mandados em Rio e Curitiba em nova fase da Lava Jato

    (Reuters) - Policiais federais saíram às ruas nas primeiras horas da manhã desta terça-feira para cumprir mandados judiciais em Curitiba e no Rio de Janeiro em uma nova fase da operação Lava Jato, de acordo com a emissora de TV Globonews.

    Segundo o canal, os mandados foram expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, e incluem ao menos um pedido de prisão no Rio. A Globonews não tinha mais informações de imediato sobre a operação.

    Não foi possível contactar a Polícia Federal de imediato.

    A PF realizou na semana passada a fase anterior da Lava Jato, destinada a cumprir mandados judiciais autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados a pessoas com foro privilegiado, em um ação deflagrada com base nas delações de executivos da Odebrecht.

    Promotores recomendam que MPRN não alugue prédio e abrem inquérito

    Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Giovanni Rosado Diógenes Paiva e Keiviany Silva de Sena, abriram inquérito para apurar o processo de aluguel de um prédio por parte do próprio Ministério Público do RN e recomendaram que o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, não celebre o contrato de locação.

    De acordo com os promotores, existe inconsistências no laudo de avaliação do valor de locação do imóvel situado na avenida Interventor Mário Câmara, nas Quintas, em Natal. O empreendimento Sun View pertencente a uma construtora potiguar. O contrato de aluguel previa valor mensal de R$ 248.184,00, tendo vigência de cinco anos.

    O prédio seria usado para instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com valor total estimado de R$ 14.891.040,00.

    Campestre/RN: Prefeita Alda Romão inicia o pagamento dos servidores efetivos do município referente ao mês de março/2017

    A prefeitura do município de São José do Campestre/RN, atravéz da gestão Alda Romão (PSD), iniciou nesta 2ª feira (27) o pagamento dos servidores municipais efetivos, referente ao mês de março/2017. Foram depositados hoje nas contas dos profissionais da educação (60% e 40%) seus salários e, até a próxima 6ª feira, será concluído o pagamento de todos servidores efetivos do nosso município, mantendo a política de priorizar o pagamento do servidor municipal, dentro mês trabalhado.

    Cotas Zeradas
    O município de São José do campestre/RN ficou com as cotas do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), referentes aos dias 10 e 20 deste mês de março ZERADAS. Mesmo com essas adversidades financeiras que enfrenta o município e, diante da crise econômica que assola nosso país, a atual gestão está mantendo em dia o pagamento dos servidores municipais, zelando por cada real do povo de Campestre.

    Por Assessoria de Comunicação

    UFRN lança primeiro edital com reserva de vagas para pessoas com deficiência

    A Universidade Federal do RN (UFRN) lançou nesta segunda-feira (27), o primeiro edital para ingresso nos cursos de graduação com reserva de vagas para pessoas com deficiência, em cumprimento à Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que inclui esse grupo na lei das cotas.

    A resolução nº 025/2017, referente ao edital, foi aprovada em sessão ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN na última terça-feira (21).

    O processo seletivo para educação superior à distância da UFRN é destinado ao segundo semestre letivo de 2017, com inscrições abertas de 10 de abril a 02 de maio.

    Michel Temae quer dar seis meses para estados e municípios reformarem Previdência

    O presidente Michel Temer pretende dar prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional, adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, conforme proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado.

    Na semana passada, Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. Na avaliação do governo, a saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto.

    A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida neste fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica para a categoria do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde de hoje (27)

    Agência Brasil

    segunda-feira, 27 de março de 2017

    Rio Grande do Norte registra 18 assassinatos no final de semana e chega aos 565 no ano

    Dezoito pessoas foram mortas no Rio Grande do Norte neste final de semana, segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO/RN). O boletim da entidade divulgado nesta segunda-feira (27) deu conta de que 565 assassinatos foram registrados no estado neste ano.

    O total de crimes representa um aumento de quase 30% na quantidade de mortes em comparação com mesmo período de 2016. O levantamento da entidade mostra que os casos registrados neste fim de semana foram em dez diferentes municípios potiguares.

    Quanto aos instrumentos letais utilizados para a prática desses crimes, o OBVIO/RN aponta que o uso de arma de fogo predominou em todas as 18 ocorrências; e que 16 dos casos ocorreram em vias públicas.

    Secretário destina recursos para apoiar hospitais

    O secretário estadual da Saúde, George Antunes, reuniu, na manhã desta segunda-feira, 27, gestores dos principais hospitais da região metropolitana de Natal para discutir as questões orçamentárias das unidades. Participaram representantes de sete hospitais de Natal e Parnamirim, além de técnicos da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

    A suplementação orçamentária de R$ 40 milhões, publicada no dia 24 no Diário Oficial do Estado (DOE) será destinada aos principais hospitais da rede estadual de saúde, além de ser aplicado para sanar contratos importantes firmados pela Sesap. George Antunes reforçou seu comprometimento com as dificuldades vivenciadas nas unidades. 

    domingo, 26 de março de 2017

    Em jogo polêmico, Ferj afasta árbitro e bandeirinha que erraram em pênalti no fim do clássico

    O clássico entre Flamengo e Vasco mal terminou e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro agiu. O árbitro Luis Antonio Silva dos Santos, o Índio, e o auxiliar Daniel do Espírito Santo Parro, foram afastados por período indeterminado e não apitam mais no Carioca. O comunicado partiu do Grupo de Gerenciamento de Problemas da entidade.

    O que determinou o afastamento da dupla foi o pênalti marcado a favor do Vasco no fim da partida. Aos 47 minutos do segundo tempo, Nenê cruzou, a bola bateu na barriga do lateral Renê e Índio marcou pênalti. O lance gerou enorme revolta dos rubro-negros e determinou o empate cruz-maltino no clássico.

    Antes, o árbitro já havia roubado a cena na partida no lance da expulsão de Luis Fabiano. O atacante recebeu cartão amarelo por falta em Márcio Araújo no meio de campo. Ficou transtornado e foi para cima do árbitro, dando um encontrão e recebendo o vermelho.

    Servidor que atirou em procurador-geral e promotor passou 3 anos planejando crime

    O servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes Silva teve motivações políticas e administrativas para atacar procuradores e um promotor de justiça, nesta sexta-feira (24), deixando dois baleados. Em carta escrita antes de praticar o crime, ele destacou que: 'terrorismo se combate com fogo'. E ainda 'alguém precisava fazer algo efetivo e dar uma resposta a esse genuíno crime organizado'.


    Criança de 7 anos e seu pai são atingidos por tiro durante tentativa de assalto no RN

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    Garotinha ferida sendo transferida da UPA do São Manoel para o HRTM (Foto Passando na Hora)
    Uma menina de sete anos foi atingida por um disparo de arma de fogo, na madrugada deste domingo (26), na cidade de Mossoró. Ela estava chegando em casa com o pai quando bandidos teriam se aproximado para assaltar. O pai da criança também foi atingido de raspão.

    A ocorrência aconteceu no bairro Planalto. Pai e filha chegavam em casa em uma motocicleta e, quando entravam, bandidos chegaram e disseram: "perdeu, perdeu". Nesse momento, as vítimas fecharam o portão rapidamente para evitar que os criminosos entrassem.

    No entanto, eles começaram a atirar. A criança de sete anos foi atingida no tórax e o pai atingido de raspão. Depois disso, os criminosos fugiram.

    A menina foi socorrida e levada para a UPA de São Manoel, mas depois transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O tiro que atingiu a criança transfixou. Ela tem quadro de saúde estável e está em observação.

    Portal G1RN

    sábado, 25 de março de 2017

    Tudo contaminado pela corrupção: Ministro do TCU recebeu R$ 350 mil da Odebrecht


    O ministro Vital do Rêgo, do TCU, recebeu 350 000 reais da Odebrecht. O pedido foi feito por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, que está livre em Fortaleza. As informações estão na delação de José de Carvalho Filho, ex-diretor da empreiteira.

    Mega Sena acumula e prêmio sobe para R$ 20 milhões

    Não houve quem acertasse as seis dezenas da Mega Sena sorteadas neste sábado, na cidade de Teodoro Sampaio (SP), válido pelo concurso de número 1915. 

    Os números sorteados foram 02-20-21-33-48-57, e a estimativa era que o ganhador levasse um prêmio de 16 milhões de reais. Com isso, a previsão do prêmio para o próximo concurso sobe para 20 milhões de reais.

    Minha Casa Minha Vida lança novas regras de contratação

    O programa Minha Casa Minha Vida terá, a partir desta sexta-feira (24), novos critérios de seleção para contratações da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

    A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
    “As mudanças são bem significativas. Agora, o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados”, explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

    As novas regras tratam, também, da inserção urbana. Com a nova medida, quanto maior a proximidade de bairros já consolidados, melhor será a avaliação do empreendimento.